Página do DOU de 25/10/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 211/2016 -SEDE - DF Fase de Requerimento de Pesquisa Despacho publicado(156) 896.394/2012-LEANDRO PERIM-Acolhendo proposta da Diretoria de Gestão de Títulos Minerários, ANULO os ofícios de exigências nºs 0519/2015/DNPM/ES, nº 0520/2015/DNPM/ES, nº 0521/2015/DNPM/ES e nº 0522/2015/DNPM/ES publicados no DOU de 09/03/2015 e, NEGO as anuências prévias aos atos de cessões parciais de autorização de pesquisa formulados por, Pedra Forte Granitos Ltda., JK Serviços e Assessoria Ltda., Leandro Perim e Cerâmica São Roque Ltda EPPP Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 858.156/2011-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA 860.061/2015-MARCOS CORREIA DA SILVA Da provimento ao recurso interposto(245) 815.590/2004-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP 868.010/2004-KAZUTO HORII 868.013/2004-KAZUTO HORII 868.014/2004-KAZUTO HORII Despacho publicado(256) 896.082/2006-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.-Acolhendo proposta da Diretoria de Gestão de Títulos Minerários, ANU- LO os ofícios de exigências nºs 0519/2015/DNPM/ES, nº 0520/2015/DNPM/ES, nº 0521/2015/DNPM/ES e nº 0522/2015/DNPM/ES publicados no DOU de 09/03/2015 e, NEGO as anuências prévias aos atos de cessões parciais de autorização de pesquisa formulados por, Pedra Forte Granitos Ltda., JK Serviços e Assessoria Ltda., Leandro Perim e Cerâmica São Roque Ltda EPPP 896.224/2011-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-Acolhendo proposta da Diretoria de Gestão de Títulos Minerários, ANU- LO os ofícios de exigências nºs 0519/2015/DNPM/ES, nº 0520/2015/DNPM/ES, nº 0521/2015/DNPM/ES e nº 0522/2015/DNPM/ES publicados no DOU de 09/03/2015 e, NEGO as anuências prévias aos atos de cessões parciais de autorização de pesquisa formulados por, Pedra Forte Granitos Ltda., JK Serviços e Assessoria Ltda., Leandro Perim e Cerâmica São Roque Ltda EPPP 896.478/2012-CERÃMICA SÃO ROQUE LTDA EPP-Acolhendo proposta da Diretoria de Gestão de Títulos Minerários, ANU- LO os ofícios de exigências nºs 0519/2015/DNPM/ES, nº 0520/2015/DNPM/ES, nº 0521/2015/DNPM/ES e nº 0522/2015/DNPM/ES publicados no DOU de 09/03/2015 e, NEGO as anuências prévias aos atos de cessões parciais de autorização de pesquisa formulados por, Pedra Forte Granitos Ltda., JK Serviços e Assessoria Ltda., Leandro Perim e Cerâmica São Roque Ltda EPPP Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.590/2004-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP-ARGILA e SAIBRO 868.010/2004-KAZUTO HORII-MINERIO DE FERRO. 868.013/2004-KAZUTO HORII-MINERIO DE FERRO. 868.014/2004-KAZUTO HORII-MINÉRIO DE FERRO. Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 890.572/1985-T. G. MINERAÇÃO LTDA. EPP-Nos termos do DESPACHO Nº 86/2016-CFPM/DIFIS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, concedo Autorização Especial de Pesquisa Complementar, pelo prazo de 1 (um) ano a contar da publicação deste no Diário Oficial da União (DOU). Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.442/1999-BRITACOL BRITAS COLATINA LTDA EPP-COLATINA/ES - Guia n° 48/2016-300.000toneladas-GRANI- TO(BRITA)- Validade:31/10/2017. 826.498/2006-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDI- MENTOS LTDA-FRANCISCO BELTRÃO/PR - Guia n° 47/2016- 300.000toneladas-BASALTO(BRITA)- Validade:21/6/2017. Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 817.951/1970-GOIÁS VERMICULITA S A- Prazo:a contar de 10/8/2016 e com término em 10/8/2017. 801.204/1975-VALE S A- Prazo:a contar de28/3/1988 e com término em 15/2/1991. 861.781/2007-GOIÁS VERMICULITA S A- Prazo:a contar de 10/8/2016 e com término em 10/8/2017. Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 815.337/2009-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA Nega o aditamento de substância mineral(428) 750.201/1942-MINAS DA BARRA MINÉRIOS LTDA. Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438) 800.950/1976-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A. 801.595/1977-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A. Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 011.565/1943-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- Início:12/5/2010-Término:29/4/2018. 008.774/1961-VALE S A- Início:16/10/1984-Término:6/3/1991 010.604/1967-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- Início:22/10/2008-Término:29/4/2018. Fase de Disponibilidade Nega provimento ao recurso apresentado(1806) 833.127/2006- Recurso interposto por TIAGO SPEROTTO DOS SANTOS RELAÇÃO N o- 212/2016-SEDE-DF Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 815.590/2004-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP- Publicado DOU de 23/12/2008. 868.010/2004-KAZUTO HORII- Publicado DOU de 5/3/2014. 868.013/2004-KAZUTO HORII- Publicado DOU de 5/3/2014. 868.014/2004-KAZUTO HORII- Publicado DOU de 5/3/2014. RELAÇÃO N o- 213/2016-SEDE-DF Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente:VALE S/A- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54- DNPM 831.911/1993-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-Requerimento de Lavra N° / Exequente:VALE S/A- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54- DNPM 831.912/1993-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-Requerimento de Lavra N° / Exequente:VALE S/A- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54- DNPM 866.049/2004-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-Alvará de Pesquisa N° 7513/2004 Exequente:VALE S/A- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54- DNPM 866.386/2004-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-Alvará de Pesquisa N° 1810/2005 Exequente:VALE S/A- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54- DNPM 866.387/2004-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-Alvará de Pesquisa N° 1460/2005 Exequente:VALE S/A- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54- DNPM 866.541/2005-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-Alvará de Pesquisa N° 6522/2007 Exequente:VALE S/A- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54- DNPM 866.542/2005-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-Alvará de Pesquisa N° 6523/2007 Exequente:VALE S/A- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54- DNPM 867.139/2005-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-Alvará de Pesquisa N° 1538/2006 Exequente:VALE S/A- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54- DNPM 866.825/2006-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-Alvará de Pesquisa N° 3463/2007 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente:VALE S/A- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54- DNPM 833.437/2006-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-Alvará de Pesquisa N° 2401/2010 Exequente:VALE S/A- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54- DNPM 833.438/2006-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-Alvará de Pesquisa N° 2400/2010 Exequente:VALE S/A- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54- DNPM 833.439/2006-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-Alvará de Pesquisa N° 2399/2010 Exequente:VALE S/A- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54- DNPM 833.440/2006-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-Alvará de Pesquisa N° 2398/2010 Exequente:VALE S/A- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54- DNPM 831.438/2007-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-Alvará de Pesquisa N° 9013/2008 Exequente:VALE S/A- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54- DNPM 832.158/2007-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-Alvará de Pesquisa N° 15273/2010 Exequente:VALE S/A- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54- DNPM 833.915/2007-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-Alvará de Pesquisa N° 17712/2008 Exequente:VALE S/A- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54- DNPM 833.916/2007-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-Alvará de Pesquisa N° 17713/2008 Exequente:VALE S/A- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54- DNPM 833.917/2007-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-Alvará de Pesquisa N° 17714/2008 Exequente:VALE S/A- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54- DNPM 833.918/2007-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-Alvará de Pesquisa N° 17715/2008. Exequente:VALE S/A- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54- DNPM 832.294/2008-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-Alvará de Pesquisa N° 1822/2010 Exequente:VALE S/A- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54- DNPM 832.326/2008-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-Alvará de Pesquisa N° 1825/2010 Exequente:VALE S/A- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54- DNPM 831.668/2010-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-Alvará de Pesquisa N° 11659/2010 Exequente:VALE S/A- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54- DNPM 832.553/2010-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-Alvará de Pesquisa N° 14459/2010 Exequente:VALE S/A- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54- DNPM 832.554/2010-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-Alvará de Pesquisa N° 14423/2010 Exequente:VALE S/A- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54- DNPM 832.555/2010-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-Alvará de Pesquisa N° 14028/2010 Exequente:VALE S/A- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54- DNPM 832.556/2010-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-Alvará de Pesquisa N° 14029/2010 Exequente:VALE S/A- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54- DNPM 832.557/2010-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-Alvará de Pesquisa N° 14030/2010 Exequente:VALE S/A- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54- DNPM 832.558/2010-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-Alvará de Pesquisa N° 14031/2010 Exequente:VALE S/A- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54- DNPM 832.559/2010-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-Alvará de Pesquisa N° 14032/2010 Exequente:VALE S/A- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54- DNPM 866.152/2010-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-Alvará de Pesquisa N° 6889/2015 Exequente:VALE S/A- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54- DNPM 830.844/2013-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-Alvará de Pesquisa N° 13486/2015 Exequente:VALE S/A- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54- DNPM 830.845/2013-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-Alvará de Pesquisa N° 13487/2015 Exequente:VALE S/A- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54- DNPM 830.846/2013-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-Alvará de Pesquisa N° 11649/2015 Exequente:VALE S/A- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54- DNPM 830.847/2013-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-Alvará de Pesquisa N° 11650/2015. Exequente:VALE S/A- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54- DNPM 830.848/2013-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-Alvará de Pesquisa N° 13488/2015. Exequente:VALE S/A- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54- DNPM 832.707/2014-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-Alvará de Pesquisa N° 4489/2016. Exequente:VALE S/A- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54- DNPM 832.711/2014-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-Alvará de Pesquisa N° 4490/2016. Fase de Concessão de Lavra Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:JMN MINERAÇÃO S/A - CNPJ08.579.947/0001-00 - Direitos incorporados: DNPM 833.340/2003-FERRO + MINERAÇÃO S.A. - Portaria de Lavra Nº 16/2015. REFERENTE: Processo nº 48400-000777/2016 - 63 INTERESSADO: Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro ASSUNTO : Bloqueio de áreas minerárias (890.263/2001 e 890.265/2001) em área urbana destinada a atividade Industrial no município do Rio de Janeiro. De acordo com fulcro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração e com base nas Portarias do MME, n° 131 e 132, de 27 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União, onde extinguiram as concessões de Lavra outorgadas por meio de Portarias SGM/MME, á empresa Alvorada Empresa Padrão de Terraplanagem Ltda., para Lavrar Saibro, no município do Rio de Janeiro, DETERMINO , o bloqueio provisório das referidas áreas dos processos DNPM nº 890.263/2001 e 890.265/2001, e para novos requerimentos minerários, localizado no município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, conforme memorial descritivo (folhas 19 e 23) constante no Processo n° 48400-000777/2016-6 Referência: Processo no 903.239/2010. Interessado: ECB Rochas Ornamentais do Brasil Ltda. Assunto: Análise de Recurso Hierárquico - CFEM. Nos termos do PARECER TÉCNICO Nº 139/2016-DI- PAR/DNPM/SEDE-ERS, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso por ser tempestivo, e, no mérito, DOU PROVIMENTO PARCIAL , para deduzir os valores de ICMS a recolher declarados pela recorrente nos Relatórios Anuais de Lavra - RAL - Anos Bases de 2005, 2006 e 2007, conforme planilhas sistêmicas extraídas no Sistema de Arrecadação da CFEM - fls. 31/33. VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 62/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 858.087/2012-J H A CARNEIRO ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 858.013/2012-EDMILSON BENEVENUTO RIBEIRO-OF. N°419/2016 858.023/2015-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA-OF. N°421/2016 858.023/2015-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA-OF. N°423/2016 858.023/2015-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA-OF. N°422/2016 Fase de Lavra Garimpeira Instaura processo administrativo de nulidade da PLG/Prazo para defesa 60 dias(1325) 858.129/2012-JOELSON BARBOSA MEDEIROS 858.015/2013-ROBERTO SOARES DA SILVA 858.017/2013-ROBERTO SOARES DA SILVA 858.018/2013-ROBERTO SOARES DA SILVA