Página do DOU de 03/03/2026 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026030300061 Seção 1 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.786/2024-ANTONIO PEDRO GOMES TEIXEIRA - Ofício N° Indefere Requerimento de PLG(335) 850.274/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 850.275/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 850.277/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 850.280/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 850.281/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.398/2025-ALBERICO ARAUJO E SILVA JUNIOR 850.073/2025-ANA MARIA G. DA C. MOTA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.174/2019-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA 850.336/2010-JONAS FERREIRA DA SILVA 850.468/2010-ARMANDO CORRÊA DE SIQUEIRA FILHO 850.253/2019-MINERAÇÃO VALE DAS ANDORINHAS LTDA EPP 850.719/2011-JOÃO ANGELO FONTANA 851.145/2011-GREIPHIL MINAS LTDA 850.378/2025-CONSTRUTORA CLK LTDA 850.360/2025-TRIO AGROPECUARIA LTDA 850.365/2025-TRIO AGROPECUARIA LTDA 850.025/2021-LAM MINERAÇÃO LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.331/2025-GUIMARAES EMPRESARIAL & PARTICIPACOES LTDA 850.330/2025-GUIMARAES EMPRESARIAL & PARTICIPACOES LTDA 850.283/2025-DANIEL SOARES DA COSTA 850.349/2025-WAY INFRA LTDA 850.574/2024-CHESTHER LUCHETTI PEDRO 850.444/2022-D S DOCUMENTAL E SERVICOS LTDA 850.357/2019-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 850.622/2024-CLAUDIO DA GRACA FURTADO JUNIOR 850.360/2025-TRIO AGROPECUARIA LTDA 850.365/2025-TRIO AGROPECUARIA LTDA 850.025/2021-LAM MINERAÇÃO LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.378/2025-CONSTRUTORA CLK LTDA 850.065/2019-CLAUDIO ATILIO MORTARI FILHO Despacho publicado(156) 850.360/2025-TRIO AGROPECUARIA LTDA-Indefiro o requerimento protocolado em 19/08/2025. 850.365/2025-TRIO AGROPECUARIA LTDA-Indefiro o requerimento protocolado em 20/08/2025. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.614/2022-TRATOR MINA PECAS PARA TRATORES MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA 850.650/2023-RAMAGGI GOLD LTDA 850.769/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.857/2021-WILDER PEDRO DE MORAIS-OF. N°10384/2026/COROUT- PA/AP/ANM RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 60/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 111/2026 - Processo nº: 850.528/2025 - Titular: WELTON DONATO RIBEIRO - Vencimento: 21/08/2035 - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): SANTANA DO ARAGUAIA/PA RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Interino D ES P AC H O Relação nº 62/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1333/2026-850.541/2025-JKIMSAB MINERAIS LTDA- 1334/2026-850.607/2025-AGUA LINDA AGROPECUARIA E AGUA MINERAL LTDA- 1331/2026-850.138/2025-FELIPE JOSE BILL- 1336/2026-851.043/2025-MINERADORA TRIUNFO LTDA- 1332/2026-850.497/2025-SEBASTIAO DE SOUSA MESQUITA- 1335/2026-851.042/2025-UESLEI MONTEIRO GONCALVES- RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Interino D ES P AC H O Relação nº 63/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 850.482/2007-BEMISA HOLDING S.A.- AI N°Auto de Infração nº 621/2017 RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 64/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 850.265/2025 - KINGS TRANSPORTES LTDA - ALVARÁ Nº 1337/2026 - Destacado do Processo 850.797/2024 - ALVARÁ Nº 1292/2025 - Vencimento em 13/02/2028 850.641/2025 - CLAUTON DE MELO CARVALHO - ALVARÁ Nº 1338/2026 - Destacado do Processo 850.936/2018 - ALVARÁ Nº 2939/2019 - Vencimento em 28/12/2026 RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Interino D ES P AC H O Relação nº 65/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 850.936/2018-RICARDO MORAIS E SILVA-ALVARÁ N° 2939/2019 Publicado DOU de 20/05/219- Onde se lê: "[...] numa área de 1208,34ha, Leia-se: "[...] numa área de 1158,41ha 850.797/2024-CALNAVE MINERAÇÃO E NAVEGAÇÃO EIRELI-ALVARÁ N° 1292/2025 Publicado DOU de 13/02/2025- Onde se lê: "[...] numa área de 7801,97ha, Leiase: "[...] numa área de 49,84ha RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 66/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 851.018/2021-MINERACAO IRAJA S/A.-ALVARÁ N°9685/2021 851.019/2021-MINERACAO IRAJA S/A.-ALVARÁ N°9686/2021 851.254/2020-ANTONIO ROGERIO DO REGO FIGUEIREDO-ALVARÁ N°601/2021 850.514/2021-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.-ALVARÁ N°9396/2021 850.516/2021-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.-ALVARÁ N°8971/2021 850.517/2021-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.-ALVARÁ N°8972/2021 850.518/2021-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.-ALVARÁ N°8988/2021 RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 67/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 850.457/2025 - M S J TRANSPORTE E COMERCIO LTDA - ALVARÁ Nº 1339/2026 - Destacado do Processo 850.495/2024 - ALVARÁ Nº 4255/2025 - Vencimento em 16/06/2028 RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Interino D ES P AC H O Relação nº 68/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 850.495/2024-RAIMUNDO NONATO DE SOUSA MESQUITA-ALVARÁ N° 4255/2025 Publicado DOU de 16/06/2025- Onde se lê: "[...] numa área de 992,2ha, Leiase: "[...] numa área de 955,25ha. RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 19/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 803.109/2017-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-OF. N°7969/2026/GER-PI/ANM 803.110/2017-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-OF. N°7996/2026/GER-PI/ANM 803.111/2017-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-OF. N°8001/2026/GER-PI/ANM 803.053/2021-L. N. ALVES DE SOUSA-OF. N°9458/2026/GER-PI/ANM 803.232/2013-SUPERNOVA SN 1987 A SPE LTDA.-OF. N°7308/2026/GER- PI/ANM 803.145/2021-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°10649/2026/GER-PI/ANM 803.164/2021-MINERIOS MONTANHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. 803.264/2021-SAFIRA MINING E STONES LTDA-OF. N°10787/2026/COROUT- TO/PI/MA/ANM Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 803.058/2023-QUEIROZ AGROFOS LTDA 803.055/2021-DIEGO PATRIC CASTRO DE SOUZA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 803.365/2022-MBF FERTILIZANTES LTDA-ALVARÁ N°488/2023 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 803.014/2022-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA 803.012/2022-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA 803.026/2022-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA 803.027/2022-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA 803.085/2021-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA 803.236/2021-GOLDEN AGRO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 803.005/2023-NATUFOS FERTILIZANTES INDUSTRIAL LTDA-ALVARÁ N°2927/2019 803.127/2020-MULTICOMM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°3968/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 803.003/1998-MINAPI MINERAÇÃO DE BRITA LTDA-OF. N°9590/2026/GER- PI/ANM 803.004/1998-MINAPI MINERAÇÃO DE BRITA LTDA-OF. N°9597/2026/GER- PI/ANM 803.017/2001-INDUSTRIA DE BEBIDAS SALSA LTDA-OF. N°9648/2026/GER- PI/ANM Defesa aceita - Auto de infração(2659) 803.017/2001 - INDUSTRIA DE BEBIDAS SALSA LTDA - AI N° Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 803.076/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°9606/2026/GER-PI/ANM 803.086/2002-MINERACAO OURO BRANCO LTDA-OF. N°10274/2026/GER- PI/ANM 803.085/2002-MINERACAO OURO BRANCO LTDA-OF. N°10279/2026/GER-PI/ANM