Página do DOU de 31/07/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 92/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.435/1996-ZÉDIO BONOMO ME-OF. N°1716/2015- DNPM/ES 896.477/1999-OLARIA PERIM LTDA ME-OF. N°1703/2015-DNPM/ES 896.196/2012-MINERADORA E AREAL SANTO ANTÔ- NIO LTDA ME-OF. N°1738/2015-DNPM/ES Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 896.678/2008-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA-ALVA- RÁ N°4180/2009 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.537/1999-AREIAL DOIS IRMÃOS LTDA - ME-OF. N°1747/2015-DNPM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 890.943/1994-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA-MARILÂNDIA/ES - Guia n° 0033/2015-15000toneladas/ano-Granito- Validade:28/07/2019 896.188/2014-THOR TILES GRANITOS LTDA-BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES - Guia n° 0032/2015-DNPM/ES- 16.000t/ano-Granito- Validade:17/07/2019 Nega provimento a defesa apresentada(810) 890.178/1989-ÔNIX MINERAÇÃO LTDA ME 896.120/1998-SLOGRAN - GRANITOS LTDA ME Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811) 890.178/1989-ÔNIX MINERAÇÃO LTDA ME -AI N°0.002/2013, 0.003/2013, 0.004/2013, 0.005/2013, 0.006/2013, 0.007/2013-DNPM/ES 896.120/1998-SLOGRAN - GRANITOS LTDA ME -AI N°0459/2014, 0460/2014-DNPM/ES Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 896.120/1998-SLOGRAN - GRANITOS LTDA ME-OF. N°1639/2015-dnpm/es Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.561/1985-EUGENIO HACHBARDT ME- AI N° 0321/2015-dnpm/es Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 890.561/1985-EUGENIO HACHBARDT ME- AI Nº 0418/2013,0419/2013, 0420/2013, 0421/2013, 0422/2013, 423/2013, 0424/2013, 0425/2013, 0426/2013, 0427/2013, 0428/2013, 0429/2013-dnpm/es Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.561/1985-EUGENIO HACHBARDT ME-OF. N°1732/2015, 1735/2015-dnpm/es Nega provimento a defesa apresentada(476) 890.561/1985-EUGENIO HACHBARDT ME Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 890.561/1985-EUGENIO HACHBARDT ME-OF. N°1734/2015-dnpm/es RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 7 / 2 0 1 5 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 868.106/2010-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-AI N°178/15 868.107/2010-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-AI N°179/15 868.037/2011-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-AI N°180/15 868.038/2011-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-AI N°181/15 868.393/2011-MINERADORA RIO VERDE LTDA ME-AI N°182/15 868.003/2012-SUCUPIRA INVESTIMENTOS LTDA.-AI N°183/15 868.004/2012-SUCUPIRA INVESTIMENTOS LTDA.-AI N°184/15 868.005/2012-SUCUPIRA INVESTIMENTOS LTDA.-AI N°185/15 868.006/2012-SUCUPIRA INVESTIMENTOS LTDA.-AI N°186/15 868.007/2012-SUCUPIRA INVESTIMENTOS LTDA.-AI N°187/15 868.008/2012-SUCUPIRA INVESTIMENTOS LTDA.-AI N°188/15 868.053/2012-ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-AI N°189/15 868.273/2012-MINERPAN EMPRESA DE RECURSOS MINERAIS LTDA ME-AI N°190/15 868.276/2013-DEMOP PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°191/15 868.359/2013-NILTON MARIN RODRIGUES-AI N°192/15 868.001/2014-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-AI N°193/15 868.012/2014-TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS-AI N°194/15 RELAÇÃO N o- 121/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.224/2014-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°1046/15 868.125/2015-3A PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°1023/15 868.126/2015-3A PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°1024/15 868.127/2015-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°1025/15 868.128/2015-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°1025/15 868.129/2015-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°1026/15 868.131/2015-JOÃO CAETANO COMÉRCIO E EMPRE- ENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1035/15 868.132/2015-JOÃO CAETANO COMÉRCIO E EMPRE- ENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1035/15 868.134/2015-JOÃO CAETANO COMÉRCIO E EMPRE- ENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1036/15 868.137/2015-MINERADORA RIO VERDE LTDA ME- OF. N°1037/15 868.139/2015-RAFAELLE ZAMBARDINO VASCONCEL- LOS-OF. N°1043/15 868.140/2015-RAFAELLE ZAMBARDINO VASCONCEL- LOS-OF. N°1044/15 Defere pedido de reconsideração(182) 868.165/2014-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.357/2013-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-Registro de Licença N°19/2015 de 28/07/2015-Vencimento em 07/09/2018 868.358/2013-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-Registro de Licença N°20/2015 de 28/07/2015-Vencimento em 07/09/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.012/2013-INTTERPLAN EMPREENDIMENTOS LT- DA-OF. N°1041/15 868.179/2013-VALTER QUEIROZ MOREIRA ME-OF. N°1040/15 868.095/2015-LIODORO ALVES RONDAO-OF. N°1042/15 868.130/2015-IVANI FOLE MOREIRA ME-OF. N°1027/15 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.452/2007-CONSTRUBASE MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença N°:04/2008 - Vencimento em 01/12/2015 868.182/2010-SERGIO ANTÔNIO VICARI- Registro de Licença N°:7/2011 - Vencimento em 14/05/2020 868.127/2012-IVISON CARLOS ESPINDOLA BRANDÃO ME- Registro de Licença N°:25/2013 - Vencimento em 15/07/2016 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 868.674/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. 868.180/2013-ERIC ALFREDO SARAIVA 868.282/2013-PEDRAS MORRO ALTO LTDA ME 868.017/2015-DEMOP PARTICIPAÇÕES LTDA. ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 477/2015 Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que julgou-se parcialmente procedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/MG, relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº932.624/2009 Notificado: Votorantim Metais Zinco SA CNPJ Ou CPF:42.416.651/0001-07 NFLDP nº5947/2009 Valor:R$ 2.429.480,30 PAULO SÉRGIO COSTA ALMEIDA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 51/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.349/2015-DAVI REIS MESSAGGI-OF. N°623/2015/DGTM/DNPM/PR Indefere pedido de reconsideração(181) 826.130/2012-L.A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO E AREIA ARAUCÁRIA LTDA Nega provimento ao recurso interposto(187) 826.130/2012-L.A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO E AREIA ARAUCÁRIA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.844/2011-E.B. PERES & CIA LTDA- Alvará n°4261/2012 - Cessionario:826342/2015; 826.343/2015-Mineração de Areia Ypiranga Ltda- CPF ou CNPJ 11.078.965/0001-13 826.848/2011-E.B. PERES & CIA LTDA- Alvará n°4264/2012 - Cessionario:826.344/2015-Mineração de Areia Ypiranga Ltda- CPF ou CNPJ 11.078.965/0001-13 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 826.256/2011-AREAL DAS ÁGUAS EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.248/2010-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF. N°653/2015 826.450/2011-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. N°592/2015/DGTM/DNPM-PR Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.397/2011-CERAMICA NALEPA LTDA- Cessionário:J N B R Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 15.634.952/0001-34- Alvará n°11552/2011 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.170/2009-PEDRO SPADA ME.-CONSELHEIRO MAI- RINCK/PR - Guia n° 53/2015-12.000ton/ano-Argila- Validade:05/05/2018 826.094/2012-AREAL MORO LTDA. ME-PAULO FRON- TIN/PR, SÃO MATEUS DO SUL/PR - Guia n° 54/2015- 50.000ton-Areia- Validade:20/11/2018 826.267/2014-R. MINAS LTDA.-PAULO FRONTIN/PR, SÃO MATEUS DO SUL/PR - Guia n° 50/2015-11.931toneladas- Areia- Validade:15/07/2016 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 826.132/2006-SAMBURÁ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - AI N°260/2015 826.022/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - AI N°245/2015 826.776/2011-PEDRO FERNANDO FERREIRA - AI N°259/2015 826.012/2012-CLÁUDIO SILVESTRI - AI N°230/2015 826.136/2012-PEDRO FERNANDO FERREIRA - AI N°258/2015 826.175/2012-CERÂMICA GNATTA LTDA - AI N°227/2015 826.176/2012-KNX EMPRESA DE AGUAS LTDA ME - AI N°226/2015 826.185/2012-INDUSTRIA CERÂMICA TOEBE LTDA - AI N°225/2015 826.539/2012-CLÁUDIO DA CRUZ FRANCO - AI N°241/2015 826.556/2012-OTAVIO DE OLIVEIRA JUNIOR - AI N°218/2015 826.565/2012-WADIR BRANDÃO - AI N°217/2015 826.675/2012-MARCIO DOS SANTOS - AI N°236/2015 826.690/2012-H. COSTA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. - AI N°234/2015 826.694/2012-SÃO SEBASTIÃO MINERAÇÃO LTDA. - AI N°232/2015 826.749/2012-AREAL PRATA LTDA ME - AI N°253/2015 826.792/2012-COOPERATIVA AGRÍCOLA REGIONAL DE PRODUTORES DE CANA LTDA - AI N°252/2015 826.812/2012-CELSO ADÃO BRINKER - AI N°216/2015 826.813/2012-CELSO ADÃO BRINKER - AI N°215/2015 826.978/2013-L.S.P. DE OLIVEIRA LTDA - AI N°212/2015 826.990/2013-TERRA MINERADORA LTDA - AI 827.041/2013-AGUA MINERAL GRACIOSA LTDA - AI N°204/2015 827.052/2013-RICARDO TOZETTO - AI N°203/2015 826.091/2014-MRX MINERAÇÃO E REFLORESTAMEN- TO LTDA. - AI N°246/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.104/1994-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA-OF. N°126/2015/DNPM-PR 826.583/2002-A.L.S. COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°654/2015/DNPM/PR 826.441/2004-A.R. ASSESSORIA AMBIENTAL E MINE- RÁRIA LTDA.-OF. N°621/2015/DGTM/DNPM/PR