AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 25/03/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019032500067 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 3/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 890.029/2009-OSVALDO DA COSTA CARDOSO FILHO- DOU de 05/12/2018 890.557/2012-ACQUAPLAN MINERAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA- DOU de 05/12/2018 890.228/2015-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.- DOU de 05/12/2018 Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 890.198/2013-MARPAV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- AI N°280/2019 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 890.664/2013-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.- AI N°147/2018 Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409) 890.227/2017-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-AI N°339/2018 890.319/2017-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-AI N°343/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 890.386/2016-MINERAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PAI E FILHO LTDA- DOU de 02/10/2018 RODRIGO STUTZ SALGUEIRO Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 16/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 890.088/2012-AREAL PORTO VELHO LTDA ME - AI N°455/2018 890.931/2012-BARREIRA SOCRIS LTDA - AI N°458/2018 890.051/2013-PAULO FERNANDO MARTINS ANTUNES - AI N°456/2018 890.222/2013-ROBSON FURTADO DOS SANTOS - AI N°452/2018 890.223/2013-CERÂMICA R J NUNES LTDA - AI N°454/2018 890.916/2013-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - AI N°453/2018 890.394/2014-MINERADORA E AREAL SANTO ANTÔNIO LTDA ME - AI N°446/2018 890.450/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA - AI N°448/2018 890.683/2014-PEDRA PALMARES MINERAÇÃO LTDA. - AI N°449/2018 890.842/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA - AI N°447/2018 890.953/2014-EXTRAÇÃO DE ARGILA CAPISTRANO LTDA ME - AI N°450/2018 890.022/2015-LATERITA MINERAÇÃO LTDA. - AI N°443/2018 890.077/2015-O.C. CARDOSO FILHO EXTRAÇÃO DE ARGILA - AI N°444/2018 890.209/2015-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - AI N°461/2018 890.265/2015-TRIGOLI PLANEJAMENTO CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°462/2018 890.417/2015-MARCELO DIEGO RODRIGUES - AI N°472/2018 890.595/2015-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA - AI N°464/2018 890.602/2015-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - AI N°465/2018 890.610/2015-MONAZITA PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°466/2018 890.618/2015-AGROPECUÁRIA E MADEIREIRA TRÊS BARRAS LTDA EPP - AI N°468/2018 890.620/2015-AGROPECUÁRIA E MADEIREIRA TRÊS BARRAS LTDA EPP - AI N°469/2018 890.621/2015-AGROPECUÁRIA E MADEIREIRA TRÊS BARRAS LTDA EPP - AI N°467/2018 890.636/2015-CERÂMICA VILA NOVA LTDA. - AI N°470/2018 RODRIGO STUTZ SALGUEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 5/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 844.004/2019-LUIS ROMUALDO DOS SANTOS 64198391491 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 844.207/2012-D&D TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°026/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 844.117/2014-JOSÉ INÁCIO NETO- Cessionário:É Leve Indústria e Comércio de Águas Ltda- CPF ou CNPJ 26.211.360/0001-26- Alvará n°11.762/2014 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 844.045/2016-REAL TELHAS E REVESTIMENTOS LTDA -Alvará N°5.843/2017 844.046/2016-REAL TELHAS E REVESTIMENTOS LTDA -Alvará N°5.844/2017 844.054/2016-REAL TELHAS E REVESTIMENTOS LTDA -Alvará N°3.309/2017 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 844.048/2013-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 844.168/2013-GERMANO FIREMAN ROCHA-ALVARÁ N°8.713/2016 844.117/2014-JOSÉ INÁCIO NETO-ALVARÁ N°11.762/2014 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 844.164/2010-PRIME MINERAÇÃO LTDA. - AI N°019/2018 844.039/2014-QUINTA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA ME - AI N°018/2018 844.102/2014-ANTONIO DE PADUA MEDEIROS DE CARVALHO - AI N°134/2017 844.007/2015-JORGE LINS DE GUSMÃO LYRA FILHO - AI N°137/2017 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 840.014/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 001/2019 844.008/1995-MINERAÇÃO COSTA DOURADA LTDA- AI N° 004/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.014/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°024/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 844.001/2014-CICERO CARLOS SANTOS DE AMORIM-OF. N°028/2019 844.145/2014-WAGNER CAVALCANTI DOS SANTOS EPP-OF. N°27/2019 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 844.087/2014-JARLON GOMES DE ANDRADE- Registro de Licença N° 042/2014 - Vencimento em 16/11/2019 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 844.144/2008-ADEMIR DAS CHAGAS BARBOSA Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 844.041/2011-CERÂMICA ARAPIRACA LTDA 844.163/2013-CERÂMICA ARAPIRACA LTDA 844.025/2017-SKM COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 844.039/2016-KATHERINE KRISTHINE CALHEIROS DE ALBUQUERQUE Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 844.063/2017-MINERAÇÃO BARRETO SA FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 8/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.038/2018-VALE ENGENHARIA E EXTRAÇÃO MNINERAL LTDA-Registro de Licença N° 002/2019 - Vencimento em 03/09/2033 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 12/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 860.200/2018-JJX: FORTES INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA ME 860.204/2018-IRACIMAR VAZ ME 860.605/2018-O. MOREIRA DE LIMA 860.682/2018-CENTRO MINERAÇÃO LTDA 860.708/2018-UNAMINA EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA 860.709/2018-UNAMINA EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA 860.759/2018-RENATO PEREIRA DA SILVA 860.773/2018-OSMIRA CLEUSA RODRIGUES Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 860.505/2018-EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES PIRACANJUBA LTDA ME- OF. N°043/2019/DIREM/ANM-GO 860.506/2018-EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES PIRACANJUBA LTDA ME- OF. N°043/2019/DIREM/ANM-GO 860.522/2018-EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES PIRACANJUBA LTDA ME- OF. N°043/2019/DIREM/ANM-GO 860.542/2018-EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES PIRACANJUBA LTDA ME- OF. N°043/2019/DIREM/ANM-GO 860.685/2018-ODAILSON MOURA DE ARAUJO-OF. N°045/2019/DIREM/ANM-GO Defere pedido de reconsideração(182) 860.745/2018-PEDRO HENRIQUE NUNES DA SILVA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 861.356/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 861.357/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 861.358/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 861.359/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 861.360/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 861.361/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 861.362/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 861.363/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 861.364/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 861.365/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 861.366/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 861.419/2016-EMIVALDO MIRANDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 862.162/2005-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°042/2019/DIREM/ANM-GO 860.030/2011-RUBENS VICENTE DE MESQUISTA-OF. N°038/2019/DIREM/ANM-GO 861.686/2011-RUBENS VICENTE DE MESQUISTA-OF. N°038/2019/DIREM/ANM-GO 862.528/2011-MARLI MARIA GOMES FERNANDES ME-OF. N°018/2019/DIREM/ANM-GO 862.529/2011-MARLI MARIA GOMES FERNANDES ME-OF. N°019/2019/DIREM/ANM-GO 860.084/2012-RUBENS VICENTE DE MESQUISTA-OF. N°038/2019/DIREM/ANM-GO 861.885/2012-ADAILSON DE SANTANA REZENDE-OF. N°039/2019/DIREM/ANM-GO 861.845/2013-CPX GOIANA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°035/2019/DIREM/ANM- GO 860.116/2016-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°040/2019/DIREM/ANM-GO 860.334/2016-RODRIGO VASCONCELLOS DE MORAES E SILVA-OF. N°027/2019/DIREM/ANM-GO 860.401/2016-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU-OF. N°037/2019/DIREM/ANM-GO 861.202/2016-CREATIVE ARTS E MINERAIS LTDA-OF. N°041/2019/DIREM/ANM-GO Defere pedido de reconsideração(262) 861.845/2013-CPX GOIANA MINERAÇÃO S.A. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 861.497/2016-GREGÓRIO VASSILIVE FERREIRA-SÃO SIMÃO/GO - Guia n° 002/2019-8.500Toneladas-Cascalho- Validade:07/02/2020 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 861.603/2014-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Área de 219,13 ha para 67,66 ha-GRANITO 860.430/2016-MONTE SIÃO MINERAÇÃO EIRELI- Área de 832,19 ha para 690,20 ha-Granito Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 860.420/2018-HEVERSON PICCIN VALADÃO- Alvará N°9132- DOU de 27/11/2018 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 861.542/2014-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO-Gnaisse 860.897/2016-JOSÉ IVO PIRES-Água Mineral 861.345/2016-LEANDRO SANTOS DE AMORIM-Água Mineral 860.154/2017-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-Areia (para uso na construção civil) 860.917/2017-AREIA ANHANGUERA LTDA-Areia (para uso na construção civil) 860.581/2018-BENEDITO DIOGO DE OLIVEIRA-AREIA 860.582/2018-EMIVALDO MIRANDA-AREIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.658/2012-PEDREIRA CATHALÃO LTDA 860.158/2013-LUIZ FERNANDO CURY DE AGUIAR