Página do DOU de 28/09/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 64/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 7473/2017-896.584/2014-MAGA SERVIÇOS LTDA ME- 7474/2017-896.177/2016-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA ME- 7475/2017-896.281/2016-CERÂMICA LIDER LTDA- 7476/2017-896.020/2017-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LT- DA- 7477/2017-896.034/2017-O. R. RINALDI NETO ME- 7478/2017-896.067/2017-ROMULO AZEVEDO DE MEN- DES ME- 7479/2017-896.081/2017-B.C.MOREIRA DE ARAUJO ME- 7480/2017-896.090/2017-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LT D A - RELAÇÃO N o- 71/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 7442/2017-886.028/2015-VICTOR MARCELLO- 7443/2017-886.093/2015-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PE- DRAS E AREIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 7444/2017-886.243/2016-COOPERATIVA DOS GARIM- PEIROS E MIERADORES DO BRASIL- 7445/2017-886.294/2016-N A D BEZERRA ME- 7446/2017-886.118/2017-ADALTON DA SILVA LOPES- 7447/2017-886.126/2017-NAVEGAÇÃO ANA CAROLI- NA- 7448/2017-886.138/2017-JOSÉ APARECIDO DA SILVA- 7449/2017-886.143/2017-VALDIR ALVES PEREIRA- 7450/2017-886.144/2017-VALDIR ALVES PEREIRA- 7451/2017-886.145/2017-CASSIUS CLÓVIS CEZEMER DE MORAIS- 7452/2017-886.166/2017-AREAL JAMARI LTDA ME- 7453/2017-886.168/2017-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PE- DRAS E AREIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 7454/2017-886.183/2017-GALAÁS DOS SANTOS SILVA- 7455/2017-886.184/2017-PEDRO OZEIS MAIFREDE- 7456/2017-886.193/2017-MARIA ELENA MOREIRA DOS 7457/2017-886.195/2017-CARLOS EDUARDO DE OLI- VEIRA BARBOSA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7458/2017-886.176/2015-OSNI MEWES- 7459/2017-886.084/2016-CLAUDINEY ROCHA FINOTTI- 7460/2017-886.259/2016-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO- 7461/2017-886.270/2016-JULIO CESAR CARO VILLA- GRA- 7462/2017-886.282/2016-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO- 7463/2017-886.045/2017-WOS EXPRESS A E M IMPORT EXPORT E PERICIA LTDA- 7464/2017-886.100/2017-ESDRAS GABRIEL PEREA- 7465/2017-886.108/2017-TEREZINHA APARECIDA SICO- NI- 7466/2017-886.119/2017-ISAIAS RUFINO DA COSTA- 7467/2017-886.136/2017-IZAC JARBA BEZERRA DA S I LVA - 7468/2017-886.137/2017-FLORIDA INDUSTRIA E CO- MERCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA ME- 7469/2017-886.139/2017-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO- 7470/2017-886.140/2017-GIANE ALMEIDA FERNAN- DES- 7471/2017-886.176/2017-CLODOMIRO DEPIERI SAN- CHES- 7472/2017-886.201/2017-ELIANE PEREIRA MONTEIRO- RELAÇÃO N o- 125/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 7425/2017-848.244/2016-FRANCISCO GLAUCO ALMEI- DA DE SOUZA- 7426/2017-848.161/2017-MINERAÇÃO COTO COMÉR- CIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- RELAÇÃO N o- 130/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 7427/2017-848.081/2017-MGBEX MARMORES GRANI- TOS BRASILEIROS EXPORTAÇÃO LTDA ME- RELAÇÃO N o- 138/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7428/2017-848.159/2017-EDSON DA ROCHA SILVA- 7429/2017-848.180/2017-G ROMANO DOS SANTOS JU- NIOR PESQUISA E MINERACAO ME- 7430/2017-848.181/2017-G ROMANO DOS SANTOS JU- NIOR PESQUISA E MINERACAO ME- 7431/2017-848.183/2017-MINERAÇÃO NORDESTE BRA- SIL LTDA.- RELAÇÃO N o- 161/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7386/2017-850.511/2016-VALE DOURADO MINERAÇÃO LT D A . - 7387/2017-850.526/2016-FALCON METAIS LTDA- 7388/2017-850.537/2016-JOSE DA SILVA LEITE- 7389/2017-850.106/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 7390/2017-850.618/2017-ADHEMAR PEREIRA TORRES- 7391/2017-850.691/2017-NILTON BARROSO DA SILVA- VICTOR HUGO FRONER BICCA 861.502/2011-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPOR- TES LTDA ME-OF. N°1118/2017/DTM-GO 861.503/2011-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPOR- TES LTDA ME-OF. N°1120/2017/DTM-GO 861.504/2011-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPOR- TES LTDA ME-OF. N°1116/2017/DTM-GO 861.505/2011-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPOR- TES LTDA ME-OF. N°1124/2017/DTM-GO 861.506/2011-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPOR- TES LTDA ME-OF. N°1126/2017/DTM-GO 861.507/2011-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPOR- TES LTDA ME-OF. N°1155/2017/DTM-GO 861.508/2011-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPOR- TES LTDA ME-OF. N°1126/2017/DTM-GO 861.509/2011-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPOR- TES LTDA ME-OF. N°1126/2017/DTM-GO 861.510/2011-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPOR- TES LTDA ME-OF. N°1126/2017/DTM-GO 861.511/2011-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPOR- TES LTDA ME-OF. N°1126/2017/DTM-GO 861.512/2011-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPOR- TES LTDA ME-OF. N°1114/2017/DTM-GO 861.513/2011-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPOR- TES LTDA ME-OF. N°1112/2017/DTM-GO 861.539/2011-SEIVA MINERAÇÃO LTDA-OF. 860.296/2014-AREIAL DO VALE LTDA-OF. 860.297/2014-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPOR- TES LTDA ME-OF. N°1126/2017/DTM-GO RELAÇÃO N o- 204/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 860.782/2016-SAO BENTO COMERCIAL LTDA ME 861.175/2016-ALICE MARIA PEREIRA SILVA 861.356/2016-ADAIR DE MACEDO SOUZA 860.161/2017-DIEGO TEIXEIRA DA SILVA 860.175/2017-GILSON DIVINO DA SILVA 860.322/2017-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E RE- PRESENTAÇÕES LTDA 860.323/2017-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E RE- PRESENTAÇÕES LTDA 860.324/2017-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E RE- PRESENTAÇÕES LTDA 860.351/2017-CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS GAL- VÃO BR 153 SPE S.A. 860.363/2017-GERVANDO GONCALVES DE SOUZA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 860.039/2015-FERNANDO ALVARES DA SILVA 860.273/2017-MANOEL FRANCISCO NUNES 860.286/2017-JOSE PEDRO VAZ NETO ME Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 860.422/2016-JOSÉ MARCIONÍLIO 860.434/2016-JOSÉ MARIA BARROS 860.435/2016-JOSÉ MARIA BARROS 860.813/2016-ARISTIDES CANO 860.853/2016-JOÃO PAULO LEMES DE OLIVEIRA 861.453/2016-ADILSON BATISTA DE OLIVEIRA 861.460/2016-JOSÉ RODRIGUES CHAVES 860.158/2017-ROSANA ELCINDA HENKES VALIATI 860.167/2017-JOÃO BENTO PEREIRA NETO 860.278/2017-DALBERTO BATISTA DE OLIVEIRA 860.319/2017-ISMAEL FONSECA MENDES 860.328/2017-JOSÉ FERREIRA DE MELO RELAÇÃO N o- 205/2017 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 860.893/2014-RAFAELLA MENDES DE FREITAS- Licenciamento N°:154/2016 - Vencimento em 10/07/2018 RELAÇÃO N o- 208/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 860.489/2017-JOSÉ RODOLFO DIAS-OF. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.044/2006-CERÂMICA GOIANDIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1171/2017/DTM-GO 861.504/2013-ZILMON JOSÉ DA SILVA-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 860.244/2004-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPOR- TES LTDA ME-OF. N°1166/2017/DTM-GO Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 862.356/2011-NOBRE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME-OF. N°1173/2017/DTM-GO 862.362/2011-JOSE DIVINO FERNANDES-OF. SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 33/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 880.100/2009-INTERCEMENT BRASIL S A- AI N°175/2017 CESAR NONATO ARAUJO DA ROCHA Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 199/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 809.177/1972-UIRAPURU MINERAÇÃO LTDA ME-OF. 861.262/2011-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPOR- TES LTDA ME-OF. N°1156/2017/DTM-GO 861.501/2011-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPOR- TES LTDA ME-OF. N°1121/2017/DTM-GO 861.502/2011-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPOR- TES LTDA ME-OF. N°1117/2017/DTM-GO 861.503/2011-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPOR- TES LTDA ME-OF. N°1119/2017/DTM-GO 861.504/2011-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPOR- TES LTDA ME-OF. N°1115/2017/DTM-GO 861.505/2011-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPOR- TES LTDA ME-OF. N°1123/2017/DTM-GO 861.506/2011-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPOR- TES LTDA ME-OF. N°1125/2017/DTM-GO 861.507/2011-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPOR- TES LTDA ME-OF. N°1154/2017/DTM-GO 861.508/2011-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPOR- TES LTDA ME-OF. N°1125/2017/DTM-GO 861.509/2011-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPOR- TES LTDA ME-OF. N°1125/2017/DTM-GO 861.510/2011-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPOR- TES LTDA ME-OF. N°1125/2017/DTM-GO 861.511/2011-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPOR- TES LTDA ME-OF. N°1125/2017/DTM-GO 861.512/2011-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPOR- TES LTDA ME-OF. N°1113/2017/DTM-GO 861.513/2011-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPOR- TES LTDA ME-OF. N°1111/2017/DTM-GO 861.539/2011-SEIVA MINERAÇÃO LTDA-OF. 860.296/2014-AREIAL DO VALE LTDA-OF. 860.297/2014-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPOR- TES LTDA ME-OF. N°1125/2017/DTM-GO Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(2106) 861.337/2010-EMPRESAS FM AGROPECUARIA, INDUS- TRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°1147/2017/DTM-GO 861.262/2011-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPOR- TES LTDA ME-OF. N°1157/2017/DTM-GO 861.501/2011-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPOR- TES LTDA ME-OF. N°1122/2017/DTM-GO