DESPACHO Nº 481, DE 18 DE JUNHO DE 2020 — página do DOU de 19/06/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020061900062 Seção 1 2477/2020-830.037/2020-CARLOS JOSÉ VITAL PASSONI- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2488/2020-831.304/2019-DAVID FREITAS MANDUCA- 2486/2020-831.243/2019-MENDES PERES PARTICIPAÇOES E EMPRENDIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA- 2487/2020-831.244/2019-MENDES PERES PARTICIPAÇOES E EMPRENDIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA- 2485/2020-830.513/2019-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A- 2484/2020-830.293/2019-VALORIZA FOMENTO MERCANTIL LTDA- 2480/2020-832.918/2014-MARIA CRISTINA ALVARES DE ARAÚJO- 2483/2020-833.592/2014-INDÚSTRIA DE CAL SN LTDA.- 2491/2020-830.187/2020-JOAO CLAUDIO DE LIMA- 2490/2020-830.148/2020-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- 2489/2020-830.128/2020-HELIO GALVAO DO PRADO- 2481/2020-832.974/2014-GUSTAVO MOURA GUIMARÃES ME- 2482/2020-832.996/2014-BRAZMINE MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LT DA - O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 2454/2020-830.421/2020-MINEVAP MINERACAO VALE DO PIRANGA LTDA- 2452/2020-831.514/2019-CESAR DE PAULA DOMINGUES FILHO- 2453/2020-831.515/2019-MINAS AREIAS LTDA- 2451/2020-831.510/2019-MARIO ERNANDES PEREIRA- 2450/2020-831.242/2019-AVAIR PEDRO LOPES- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 292/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2415/2020-860.246/2019-SIOMARA CAMARGO DOS SANTOS- 2416/2020-860.236/2020-GVSA MINERADORA LTDA- 2417/2020-860.238/2020-EDMUNDO DOS ANJOS AZEVEDO- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2414/2020-860.125/2019-WANDERVAN FREITAS DA SILVA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 293/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2494/2020-850.295/2020-M R X MINERACAO EIRELI- 2493/2020-850.294/2020-M R X MINERACAO EIRELI- 2492/2020-850.944/2019-RICARDO NERY DA SILVA FERREIRA EIRELI- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2498/2020-851.035/2019-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA- 2500/2020-850.547/2020-MARIA BENILDE CARVALHO LIMA- 2499/2020-850.229/2020-CESAR NEVES RIBEIRO- 2496/2020-850.831/2019-MARCUS VINICIUS GUIMARAES DA SILVA- 2495/2020-850.802/2019-AMAZONAS PARTICIPAÇÕES EIRELI- 2497/2020-851.017/2019-M A PEREIRA MINERAÇAO- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 294/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2418/2020-868.005/2019-MÁRIO SABATEL JÚNIOR- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 295/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2419/2020-858.043/2018-JOÃO GLEYSON QUADRO BULHOES- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 296/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2420/2020-867.205/2019-BRUNO FERNANDO GURALSKI PINTO- 2426/2020-866.158/2020-NOERMERSON REAL DE BRITO- 2425/2020-866.139/2020-CLEON TADEU DE CARVALHO- 2424/2020-866.137/2020-CLEON TADEU DE CARVALHO- 2423/2020-866.120/2020-DONIZETE BORGES DE CAMPOS- 2422/2020-866.098/2020-BRUNO FERNANDO GURALSKI PINTO- 2421/2020-866.072/2020-SANTA RITA EXTRACAO DE AREIA LTDA- 2429/2020-866.192/2020-SEGREDO ENERGIA LTDA- 2428/2020-866.191/2020-ROGÉRIO TOZZI DE OLIVEIRA- 2427/2020-866.168/2020-SEGREDO ENERGIA LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2436/2020-866.105/2020-ALLAN FONTES CORRÊA DA COSTA- 2433/2020-866.004/2020-VALDICINEIA PEREIRA PINTO 87335182115- 2444/2020-866.182/2020-PROMINAS CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA- 2440/2020-866.132/2020-DANIEL LOCATELLI- 2435/2020-866.081/2020-CLOVIS NARDINI- 2432/2020-867.176/2019-MINERAÇÃO JÚPITER LTDA.- 2431/2020-867.174/2019-MINERAÇÃO JÚPITER LTDA.- 2430/2020-867.173/2019-MINERAÇÃO JÚPITER LTDA.- 2445/2020-866.183/2020-PROMINAS CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA- 2443/2020-866.146/2020-MINAS MAIS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT DA - 2442/2020-866.141/2020-MINAS MAIS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT DA - 2441/2020-866.140/2020-MINAS MAIS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT DA - 2439/2020-866.119/2020-DONIZETE BORGES DE CAMPOS- 2438/2020-866.118/2020-GRAZIELLE NUNES RIBEIRO- 2437/2020-866.115/2020-GRAZIELLE NUNES RIBEIRO- 2434/2020-866.036/2020-CLAUDINEI JESUS DA SILVA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 297/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2448/2020-860.631/2019-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME- 2449/2020-860.632/2019-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME- 2447/2020-860.534/2019-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME- 2446/2020-860.521/2019-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO Nº 481, DE 18 DE JUNHO DE 2020 O Superintendente de Distribuição e Logística da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e considerando as disposições das Resoluções ANP nº 18/2009, 19/2009 e 20/2009, bem como o que consta no processo judicial 5006407-32.2020.4.03.6105 /8ª Vara Federal de Campinas, resolve Atribuir efeito suspensivo ao recurso administrativo interposto pela sociedade LUBRIFICANTES FENIX LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.723.874/0001-10, com fundamento na decisão judicial 5006407-32.2020.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas. Ficam suspensos os efeitos dos Despacho ANP nº 353/2020, 354/2020 e 355/2020, publicados no DOU em 04.05.2020. Ficam restabelecidas as autorizações ANP: . Autorização ANP restabelecida Processo . Despacho ANP nº 285/2000 coletor de óleo lubrificante usado ou contaminado 48610.008725/2011-55 . Despacho ANP nº 321/2000 rerrefinador de óleo lubrificante usado ou contaminado 48610.000359/2013-58 . Despacho ANP nº 307/2000 produção de óleo lubrificante acabado 48610.011609/2012-02 CEZAR CARAM ISSA