Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 21/11/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 820.712/1999-MINERADORA EBENEZER LTDA. ME- Prazo:Por 02 (dois) anos, a contar de 02/10/2012 e com término em 02/10/2014. 820.739/2002-ÁGUA MINERAL NATURAL SEMOG LT- DA- Prazo:Prorroga o prazo oara inicio dos trabalhos de lavra, por 2 (dois) anos, a contar de 11/01/13 e com termino em 11/01/15. Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 820.127/1998-MINERAÇÃO PAGANOTTI LTDA 868.011/1999-VENTURINI FLORÊNCIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA 830.956/2001-AGUA MINERAL BOM JARDIM LTDA 800.405/2006-CONTERRÂNEA INDÚSTRIA DE ÁGUAS LT D A 896.328/2006-MONTE D' OURO MINERAÇÃO LTDA. Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 815.171/1974-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-Bauxita 850.043/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-Bauxita 850.044/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-Bauxita 820.127/1998-MINERAÇÃO PAGANOTTI LTDA-Argila Refratária 826.385/2000-JÚLIA ADAM EMPRESA DE MINERA- ÇÃO E ÁGUAS S A-Àgua mineral 896.328/2006-MONTE D' OURO MINERAÇÃO LTDA.- Granito Nega aprovação do relatório de reavaliação de reservas(429) 806.199/1976-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443) 861.344/2004-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Início:07/11/2012-Término:07/11/2014 861.183/2007-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Início:07/11/2012-Término:07/11/2014 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(446) Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 830.529/1978-MINERAÇÃO SALDANHA LTDA- Início:02/05/2012-Término:02/05/2017 915.303/1989-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.- Início:15/01/2010-Término:15/01/2015 Nega provimento ao recurso interposto(479) 807.129/1977-COMÉRCIO DE PEDRAS ARDÓSIA CEN- TRAL CATARINENSE LTDA ME 815.233/1992-MINERAÇÃO VEIGA LTDA Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 831.405/1997-VALE FERTILIZANTES S.A.-Minerio de ferro Fase de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(757) 815.204/2008-PARISI TRANSPORTES E TERRAPLENA- GEM LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170) 806.135/2010-JOÃO DE BARRO MATERIAS DE CONS- TRUÇÃO LTDA Relação N o- 175/2013 - SEDE - DF- Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(187) 844.222/2012-ALEXANDRE MARCAL DE BARROS C O S TA Da provimento ao recurso interposto(188) 832.123/2008-BERNARDO THADEU BAYA ANDRADE Fase de Autorização de Pesquisa Da provimento ao recurso interposto(245) 803.169/2001-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO PORTO ALEGRE LTDA Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 826.723/2001-CLAIR BERNADETTI TESSER 826.724/2001-CLAIR BERNADETTI TESSER Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 803.169/2001-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO PORTO ALEGRE LTDA-AI N°013/2005/PI Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 830.421/1980- CÉRAMUS BAHIA S A PRODUTOS CE- RÂMICOS Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 811.973/1969-VALE S A- Prazo:Prorrogação do prazo para o inicio dos trabalhos de lavra no periodo de 29/04/1997 ate a data de publicação no DOU Relação N o- 176/2013 - SEDE - DF- Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 861.525/2009-CONSTRUFORTE CONSTRUÇÕES FER- REIRA MAIA LTDA- DOU de 02/09/2013 Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 815.195/2007-ADERBAL FERNANDO ZANOTTO BI- LHAR-ALVARÁ N° 2272 Publicado DOU de 03/03/2011- Onde se lê: " ... numa área de 209,25 ha..." Leia-se: " ... numa área de 159,46 ha..." 860.299/2007-ABRANTE FRANCISCO MARQUES-AL- VARÁ N° 2397 Publicado DOU de 27/03/2007- Onde se lê: " ... numa área de 390,75 ha..." Leia-se: " ... numa área de 375,22 ha..." 860.936/2008-ABRANTE FRANCISCO MARQUES-AL- VARÁ N° 356 Publicado DOU de 19/01/2009- Onde se lê: " ... numa área de 336,1 ha..." Leia-se: " ... numa área de 296,55 ha..." 866.351/2009-GELINDO POFFO FILHO-ALVARÁ N° 11364 Publicado DOU de 05/10/2009- Onde se lê: " ... numa área de 495,56 ha..." Leia-se: " ... numa área de 445,54 ha..." 820.099/2010-HÉLIO AIRES DA SILVA-ALVARÁ N° 365 Publicado DOU de 25/01/2011- Onde se lê: " ... numa área de 988,53 ha..." Leia-se: " ... numa área de 939,28 ha..." 821.130/2010-SOLANGE MARIA GARCIA-ALVARÁ N° 16391 Publicado DOU de 19/10/2011- Onde se lê: " ... numa área de 986,54 ha..." Leia-se: " ... numa área de 936,54 ha..." 821.153/2010-CERÂMICA ENDO LTDA. EPP-ALVARÁ N° 16426 Publicado DOU de 19/10/2011- Onde se lê: " ... numa área de 975,61 ha..." Leia-se: " ... numa área de 927,51 ha..." 833.383/2010-ROBERTO NERI PEREIRA FILHO ME- ALVARÁ N° 6004 Publicado DOU de 13/05/2011- Onde se lê: " ... numa área de 499,91 ha..." Leia-se: " ... numa área de 451,65 ha..." 860.606/2010-BELMONTE AMADO ROSA CAVALCAN- TE-ALVARÁ N° 11919 Publicado DOU de 06/10/2010- Onde se lê: " ... numa área de 1987,7 ha..." Leia-se: " ... numa área de 1079,17 ha..." 860.607/2010-BELMONTE AMADO ROSA CAVALCAN- TE-ALVARÁ N° 11920 Publicado DOU de 06/10/2010- Onde se lê: " ... numa área de 224,08 ha..." Leia-se: " ... numa área de 174,54 ha..." 861.050/2010-VÂNIA DELZULITA DE MOURA LIMA ME-ALVARÁ N° 13232 Publicado DOU de 26/10/2010- Onde se lê: " ... numa área de 133,65 ha..." Leia-se: " ... numa área de 83,65 ha..." 800.799/2011-JOAQUIM SAMPAIO MARTINS-ALVARÁ N° 933 Publicado DOU de 21/02/2013- Onde se lê: " ... numa área de 930,58 ha..." Leia-se: " ... numa área de 920,58 ha..." 811.204/2011-PAULO VALDIR POHL-ALVARÁ N° 344 Publicado DOU de 23/03/2012- Onde se lê: " ... numa área de 978,21 ha..." Leia-se: " ... numa área de 928,51 ha..." 820.643/2011-PEDRO VILLELA VILHENA-ALVARÁ N° 5181 Publicado DOU de 28/05/2013- Onde se lê: " ... numa área de 724,81 ha..." Leia-se: " ... numa área de 624,81 ha..." 860.363/2011-RUBENS MARTINS MOURÃO-ALVARÁ N° 6297 Publicado DOU de 18/05/2011- Onde se lê: " ... numa área de 1045,07 ha..." Leia-se: " ... numa área de 131,72 ha..." 868.126/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP-ALVARÁ N° 255 Publicado DOU de 21/03/2012- Onde se lê: " ... numa área de 203,92 ha..." Leia-se: " ... numa área de 17,65 ha..." 874.203/2011-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA-ALVARÁ N° 3370 Publicado DOU de 19/06/2012- Onde se lê: " ... numa área de 777,48 ha..." Leia-se: " ... numa área de 502,94 ha..." 801.018/2012-GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GO- MES DE MATTOS ME-ALVARÁ N° 3819 Publicado DOU de 25/04/2013- Onde se lê: " ... numa área de 979,32 ha..." Leia-se: " ... numa área de 963,44 ha..." 810.646/2012-JOSÉ PLÍNIO ROHR-ALVARÁ N° 4857 Publicado DOU de 16/07/2012- Onde se lê: " ... numa área de 6,26 ha..." Leia-se: " ... numa área de 4,25 ha..." 815.283/2012-CYSY MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N° 5762 Publicado DOU de 09/10/2012- Onde se lê: " ... numa área de 1.766,84 ha..." Leia-se: " ... numa área de 41,43 ha..." 820.028/2012-SILVANA DA SILVA MARQUES EPP-AL- VARÁ N° 5845 Publicado DOU de 11/10/2012- Onde se lê: " ... numa área de 18,05 ha..." Leia-se: " ... numa área de 0,66 ha..." 860.838/2012-JAIME DE MELO REIS-ALVARÁ N° 6023 Publicado DOU de 16/10/2012- Onde se lê: " ... numa área de 222,57 ha..." Leia-se: " ... numa área de 172,57 ha..." 861.753/2012-BERNARDINO CAETANO ATAIDES-AL- VARÁ N° 8773 Publicado DOU de 21/12/2012- Onde se lê: " ... numa área de 100,27 ha..." Leia-se: " ... numa área de 40,19 ha..." 866.577/2012-OLEGARIO DE QUEIROZ MUNIZ-ALVA- RÁ N° 8167 Publicado DOU de 12/12/2012- Onde se lê: " ... numa área de 49,27 ha..." Leia-se: " ... numa área de 47,44 ha..." Relação N o- 177/2013 - SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 890.171/2012-RENATO RIBEIRO ABREU-ALVARÁ N° 6550/2012 Publicado DOU de 13/11/2012- Retificar Resumidamente texto do Alvará de Pesquisa nº 6550/2012, de 09/11/2012 e Relação nº 176 - RJ, publicado no DOU de 13/11/2012. Onde se lê: "... no município(s) de CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, CAR- DOSO MOREIRA/RJ, SÃO FIDÉLIS/RJ,...", Leia-se: "... no município(s) de CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ e SÃO FIDÉ- LIS/RJ,..." 860.859/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-ALVARÁ N° 8566/2013 Publicado DOU de 03/09/2013- Retificar Resumidamente texto do Alvará de Pesquisa nº 8566/2013, de 30/08/2013, publicado no DOU de 03/09/2013. Onde se lê: "... Autorizar pelo prazo de 3 anos,...", Leia-se: "... Autorizar pelo prazo de 2 anos,...". 860.863/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-ALVARÁ N° 8567 Publicado DOU de 03/09/2013- Retificar Resumidamente texto do Alvará de Pesquisa nº 8567/2013, de 30/08/2013, publicado no DOU de 03/09/2013. Onde se lê: "... Autorizar pelo prazo de 3 anos,...", Leia-se: "... Autorizar pelo prazo de 2 anos,...". 860.875/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-ALVARÁ N° 8569/2013 Publicado DOU de 03/09/2013- Retificar Resumidamente texto do Alvará de Pesquisa nº 8569/2013, de 30/08/2013, publicado no DOU de 03/09/2013. Onde se lê: "... Autorizar pelo prazo de 3 anos,...", Leia-se: "... Autorizar pelo prazo de 2 anos,...". 860.876/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-ALVARÁ N° 8570/2013 Publicado DOU de 03/09/2013- Retificar Resumidamente texto do Alvará de Pesquisa nº 8570/2013, de 30/08/2013, publicado no DOU de 03/09/2013. Onde se lê: "... Autorizar pelo prazo de 3 anos,...", Leia-se: "... Autorizar pelo prazo de 2 anos,...". 860.878/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-ALVARÁ N° 8572 Publicado DOU de 03/09/2013- Retificar Resumidamente texto do Alvará de Pesquisa nº 8572/2013, de 30/08/2013, publicado no DOU de 03/09/2013. Onde se lê: "... Autorizar pelo prazo de 3 anos,...", Leia-se: "... Autorizar pelo prazo de 2 anos,...". Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 848.168/2002-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA - Publicado DOU de 08/10/2008, Relação n° 181/2008, Seção , pág. - Retificar Resumidamente o despacho que aprovou o relatorio final de pesquisa, publicado no DOU de 08/10/2008, relação nº 181/2008. Onde se lê: "... 848.168/2002-Mineração BELOCAL Ltda-CALCÁ- RIO...". Leia-se: "... 848.168/2002-Mineração BELOCAL Ltda- CALCÁRIO-Município de Baraúna e Governador Dix-sept Rosado, Estado do Rio Grande do Norte...,". Relação N o- 178/2013 SEDE - DF Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 822.014/1987-CHIARELLI MINERACAO LTDA Autorizo o aditamento de substância mineral(427) 822.014/1987-CHIARELLI MINERACAO LTDA-areia-Portaria de lavra nº154, DOU de 07/05/1998 Despacho publicado(508) 014.051/1967-BAOVALE MINERAÇÃO SA.-Acolhendo proposta da Superintendência do DNPM/MG, autorizo a prorrogação do prazo para o início dos trabalhos de lavra no período de 10.08.1999 até a data de publicação no DOU. 801.359/1972-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LTDA-Acolhendo proposta da Superintendência do DNPM/ES, no uso da delegação de competência baixada pela Portaria Ministerial nº 5 de 17 de janeiro de 1995, nos termos do § 3º do art. 176 da Constituição Federal, AUTORIZO que não seja processada a anuência prévia e averbação de Cessão Total mediante a solicitação de distrato formulado por INDÚSTRIA DE MÁRMORES CAVA- LIERE LTDA. e SERRARIA MONTE BIANCO LTDA. correspondente ao instrumento particular de distrato de cessão total de direitos minerários datado de 06 de dezembro de 2010 840.337/1992-AGUANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-Com base na competência delegada pela Portaria nº 05, de 17 de janeiro de 1995, TORNO SEM EFEITO a publicação feita indevidamente pela segunda vez do ato que concedeu anuência prévia e autorizou a averbação da cessão total de direitos da concessão de lavra objeto da Portaria nº 23/1997 para a Cessionária AGUANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA CNPJ: 00.145.996/0001-23, na relação de publicação nº 71/2013, Diário Oficial da União de 23/5/2013, Seção I, página nº 75. Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 822.014/1987-CHIARELLI MINERACAO LTDA-Areia Fase de Licenciamento Nega provimento ao pedido de reconsideração(747) 820.015/2005-RINALDO GAVA & CIA LTDA Despacho publicado(756) 811.004/2007-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA.-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao DESPACHO N o- 1573/2013/PRO- GE/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do recurso de fls, 51/56 e NEGO PRO- VIMENTO ao recurso de fls.47/48. 811.007/2007-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA.-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao DESPACHO N o- 1574/2013/PRO- GE/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do recurso de fls, 51/56 e NEGO PRO- VIMENTO ao recurso de fls.47/48. Não conhece o recurso interposto(1837) 820.015/2005-Interposto porRinalgo Gava & Cia. Ltda. Fase de Requerimento de Pesquisa Não conhece o recurso interposto(1837) 886.381/2011-Interposto porCooperativa Extrativa e Sustentável dos Povos Indígenas.