Página do DOU de 19/06/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 63/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 886.049/2007-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 886.353/2010-ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE METAIS LTDA 886.418/2011-WALTER RENAN TELES NOVAIS Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 886.363/2010-ALCEBIADES DE PAIVA MACEDO FI- LHO 886.154/2011-FAZENDA RIO MADEIRA S.A. Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 886.031/2004-METALGRAN METAIS E GRANITOS DA AMAZÔNIA LTDA-AI N°213/2008 886.033/2004-METALGRAN METAIS E GRANITOS DA AMAZÔNIA LTDA-AI N°214/2008 886.039/2004-METALGRAN METAIS E GRANITOS DA AMAZÔNIA LTDA-AI N°215/2008 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(263) 886.468/2007-ANTONIO BIANCO FILHO Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 886.169/2009-MINERAÇÃO COMEMORAÇÃO LTDA- Cessionário:B H Mineração ltda- CPF ou CNPJ 154907840001-50- Alvará n°11.596/2009 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 886.224/2005-COOPERATIVA ESTANIFERA DE MINE- RADORES DA AMAZONIA LEGAL LTDA- AI N°656/2010 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 813.034/1973-EMPRESA DE ÁGUAS KAIARY LTDA- Fonte Zinga Moche II,marca Kaiary,Embalagens: Garrafões de 20,0 Litros sem gás/Garrafões de 02 Litros sem gás/Garrafas de 500mL (Sport) sem gás/Garrafas de 500mL sem gás/Garrafas de 350 mL(Premium) sem gás/Garrafas de 350mL (Premium) com gás/Copos de 200 mL sem gás.- PORTO VELHO/RO DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 31/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 884.044/2012-BOA VISTA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°044/2012 884.079/2012-ANTONIO JOÃO ABDALLA FILHO-OF. N°092/2012 884.083/2012-ANTONIO JOÃO ABDALLA FILHO-OF. N°092/2012 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 884.087/2011-ANTONIO JOÃO ABDALLA FILHO Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186) 884.076/2010-L KOTINSCKI ME Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 884.061/2011-JMDE FREITAS MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE-IRACEMA/RR - Guia n° 007/2012-3000m3-granito ornamental- Validade:13/07/2013 Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 884.088/2011-L KOTINSCKI ME- AI N°06/2012 884.094/2011-L KOTINSCKI ME- AI N°007/2012 884.120/2011-J DE R FERREIRA DA SILVA ME- AI N°008/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 884.003/2008-PEDRA NORTE EXTRAÇÃO DE PEDRA LTDA-OF. N°074/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 884.097/2011-L KOTINSCKI ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 884.128/2011-EVALDO SANTOS DE OLIVEIRA-OF. N°087/2012 EUGÊNIO PACELLI TAVARES SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 103/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.223/2012-CERÂMICA SANTA TEREZINHA STEI- LEIN LTDA-OF. N°2426/2012 815.239/2012-SOL MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2417/2012 815.272/2012-RAFAEL MOSCHEN DE OLIVEIRA-OF. N°2418/2012 815.278/2012-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°2419/2012 815.290/2012-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL DE SOMBRIO-OF. N°2427/2012 815.291/2012-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL DE SOMBRIO-OF. N°2425/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.607/2004-EZIO ERNESTO CALLIARI-OF. N°2401/2012 815.349/2005-CESAR AUGUSTO STRAPASSOLA-OF. N°2404/2012 815.817/2007-RENOVA FLORESTA LTDA.-OF. N°2403/2012 815.276/2008-REFRIGERANTES DANFERRANA LTDA- OF. N°2386/2012 815.623/2008-SANTA ROSA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - ME-OF. N°2402/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.235/2010-MARCOS SCHÜTTE- Cessionário:INDU- GRAMAR LTDA EPP- CPF ou CNPJ 07611513/0001-88- Alvará n°5621/2010 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.276/2008-REFRIGERANTES DANFERRANA LTDA- AI N°383/2012 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 815.183/2007-FRANCISCO DOS SANTOS TAVARES - AI N°789/2012 815.272/2007-CS SILVA LTDA. - AI N°791/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.981/1996-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°2385/2012 815.981/1996-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°2385/2012 815.298/2002-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°2421/2012 815.319/2003-FISHER FRAIBURGO AGRÍCOLA LTDA- OF. N°2423/2012 815.095/2005-SANTA MONICA MINÉRIOS LTDA-OF. N°2422/2012 815.118/2008-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°2428/2012 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(811) 815.398/1997-MINAGEO LTDA. -AI N°14/2012, 15/2012, 16/2012, 17/2012, 18/2012, 19/2012, 20/2012, 21/2012 e 22/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 815.981/1996-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°2384/2012 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.140/1985-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°2385/2012 815.250/1985-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°2385/2012 815.122/1993-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°2385/2012 815.066/1994-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°2385/2012 815.320/1999-MINERADORA FAZENDA TRAIRA LT- DA-OF. N°2388/2012 815.374/2000-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°2385/2012 815.054/2007-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°2385/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 815.140/1985-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°2384/2012 815.250/1985-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°2384/2012 815.122/1993-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°2384/2012 815.177/1993-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°2384/2012 815.066/1994-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°2384/2012 815.374/2000-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°2384/2012 815.054/2007-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°2384/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.108/1998-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°2385/2012 815.402/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA-OF. N°2420/2012 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.481/2004-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:1158/2004 - Vencimento em 04/07/2014 815.309/2005-BOENG TRANSPORTES RODOVIÁRIO DE CARGAS LTDA- Registro de Licença No.:1203/2005 - Vencimento em 10/11/2012 815.456/2007-KLABIN S.A.- Registro de Licença No.:1315/2007 - Vencimento em 26/07/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 815.108/1998-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°2384/2012 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 815.112/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.780/2011-BRITAXAN BRITADEIRA LTDA.-OF. N°2412/2012 815.294/2012-FISCHERS A AGOINDUSTRIA-OF. N°2416/2012 RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 70/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 878.001/1999-JAIRO DE SOUZA LEITE -Alvará N°16755/2000 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 878.121/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- AI N°80/2010 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.103/2010-AGROVEL AGRICULTURA E VETERINA- RIA LTDA-OF. N°321/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 878.145/2009-CONSENTRE CONSULTORIA E CONS- TRUÇÃO CIVIL LTDA-OF. N°316/2012 (60 dias) Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.070/2008-CONSENTRE CONSULTORIA E CONS- TRUÇÃO CIVIL LTDA- Registro de Licença No.:27/2008 - Vencimento em 23/02/2013 878.066/2011-CONSTRUTORA VOVÓ NANAN LTDA- Registro de Licença No.:153/2011 - Vencimento em 05/03/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 878.172/2011-JAZIDA LEV TERRA LTDA-OF. N°314/2012 878.053/2012-CERAMICA MARCAL LTDA ME-OF. 878.054/2012-GENIVALDO CIRILO BARRETO ME-OF. N°319/2012 878.061/2012-CAIO MONTEIRO SANTOS EXTRAÇÃO DE ARGILAS ME-OF. N°310/2012 878.063/2012-MARIA RITA DOS SANTOS-ME-OF. N°320/2012 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 878.012/2012-CERÂMICA NOSSA SENHORA DA PIE- DADE LTDA RELAÇÃO N o- 71/2012 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 878.131/2007-AGROVEL AGRICULTURA E VETERINA- RIA LTDA- Registro de Licença N°20/2008-onde se lê: em uma área de 50,00 ha, leia-se: em uma área de 22,86 ha GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto