DESPACHO Nº 40, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 — página do DOU de 11/01/2018

pelo código 000120180 111 00052 . PRBA0184614 POSTO ANDRADE SILVA LTDA - ME 28.570.522/0001-48 48610.015238/2017- . PRPR0184636 POSTO CIDADE DOS LAGOS LTDA - EPP 26.327.703/0001-12 48610.015358/2017- . PRBA0184638 POSTO DE GASOLINA DA PAPA LTDA - EPP 26.265.429/0001-02 48610.014602/2017- . PRBA0184617 POSTO JACUIPE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 27.008.934/0001-26 48610.015236/2017- . PRPE0184633 R L C COMBUSTIVEIS - EIRELI 22.200.772/0002-90 48610.015363/2017- . PRBA0184615 SALIM CAMAL COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 05.038.928/0001-89 48610.015235/2017- . PRPE0184635 VISA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 27.826.287/0001-60 48610.015361/2017- CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 40, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004,e com base no Art. 7°, IV, e Art. 30, I da Resolução ANP n°41 de 05 de novembro de 2013, torna público o cancelamento, por SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/RN0076341 AUTO POSTO ALVES LTDA. 10.837.446/0001-29 . AUTO POSTO LUCAS LTDA 15.086.349/0001-65 48610.005945/2012-16 . SC0026867 AUTO POSTO MEDITERRANEO LTDA 03.455.338/0002-07 48610.009085/2002-18 . PR/SP0075840 AUTO POSTO SANTANA RIO CLARO LTDA 47.003.728/0003-00 . PR/RS0070762 AUTO POSTO VALDANO LTDA 02.386.955/0004-05 48610.006178/2009-59 . PR/SC0084823 AUTO POSTO WELTER LTDA - ME 10.329.590/0001-54 48610.009794/2010-03 . PR/PB74786 CENTRO COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS SERTOES LTDA - EPP 17.394.417/0001-89 48610.001401/2016-09 . SP0001074 CENTRO DE SERVICOS FRANGO ASSADO SUDOESTE LT D A 02.938.216/0003-90 48610.006279/2000-91 . SC0020634 COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS PRINCESA LTDA 01.529.352/0001-00 48610.020231/2001-77 . DOURADO AUTO POSTO EIRELI - EPP 18.779.772/0001-39 48610.012481/2013-77 . MACLUF BIBERG & OLIVEIRA JUNIOR LTDA 05.548.882/0001-48 48610.005809/2003-27 . PR/RS0100086 OLLÉ & ERICHSEN LTDA. 13.257.919/0001-07 . BA0167375 PEREZ CORREA COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. 05.962.232/0001-44 48610.000673/2004-41 . POSTO BUENO LTDA 18.403.451/0001-35 . SC0017233 POSTO GUARAMIRIM LTDA 78.528.999/0001-33 48610.018921/2001-66 . SC0000924 POSTO PEROLA DO VALE LTDA 79.004.933/0002-98 48610.004882/2000-39 . PR/RN0085829 R M DE ASSUNÇÃO POSTO DE GASOLINA 10.552.812/0001-01 CEZAR CARAM ISSA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 1/2018 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 268/2018-830.163/2014-M.CALIXTO MINERAÇÃO E INVESTIMENTOS LTDA- 269/2018-833.402/2014-CERÂMICA PÁSSARO VERDE LT D A - 270/2018-831.886/2015-TRANSPORTE E COMÉRCIO DE PEÇAS TRÊS PODERES LTDA- 271/2018-832.719/2015-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME- 272/2018-832.285/2016-ÉXOTICA MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME- 273/2018-832.411/2016-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- 274/2018-830.039/2017-RICARDO BRANGIONI VIEI- RA- 275/2018-830.211/2017-TAU LOCAÇÕES DE MAQUI- NAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME- 276/2018-830.593/2017-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA- 277/2018-830.595/2017-LOPES E ALVES PRE MOLDA- DOS E MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- 278/2018-830.603/2017-CELSO CANDIDO- 279/2018-830.661/2017-CLEDMAR GERALDO GUIMA- RAES DOS SANTOS ME- 280/2018-830.683/2017-ROSSINI DE OLIVEIRA CAR- VA L H O - 281/2018-830.806/2017-MD PLOTAGENS LTDA- 282/2018-831.624/2017-NEVESTONES LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 283/2018-831.222/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.- 284/2018-833.891/2012-INTERFÁCIL MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA- 285/2018-830.573/2013-EXTRATORA DE AREIA PRI- MO LTDA- 286/2018-831.881/2013-FERLIG FERRO LIGA LTDA- 287/2018-831.451/2015-MINERAÇÃO DO MOINHO LT- DA- 288/2018-832.917/2015-BRAZMINCO LTDA- 289/2018-831.690/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUS- TRIA E COMERCIO SA- 290/2018-831.702/2016-TEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.- 291/2018-831.829/2016-PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA ANDRADE- 292/2018-831.961/2016-WALTER VITOR DE OLIVEI- RA- 293/2018-832.000/2016-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- 294/2018-832.395/2016-MINERAÇÃO CALDENSE LT- DA- 295/2018-832.419/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 296/2018-832.420/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 297/2018-830.239/2017-CONSTRUTORA MADEMA EI- RELI- 298/2018-830.242/2017-VITOR CLAUDIO NASCIMENTO- 299/2018-830.292/2017-CALA CALCÁRIO LAGAMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- 300/2018-830.314/2017-RANGEL REFLORESTAMENTO LTDA. ME- 301/2018-830.315/2017-RANGEL REFLORESTAMENTO LTDA. ME- 302/2018-830.372/2017-INTERNATIONAL CORP CO- MÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 303/2018-830.424/2017-JOSÉ DE AGUIAR MOURÃO SOBRINHO- 304/2018-830.889/2017-MSI MINERAÇÃO SANTOS ITAMARANDIBA LTDA ME- 305/2018-830.918/2017-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- 306/2018-831.066/2017-RAGOS OLIVEIRA DOS SAN- TO S - KIOMAR OGUINO Substituto DESPACHO DO DIRETOR GERAL RELAÇÃO Nº 2/2018 -SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 833.335/2011-CALA CALCÁRIO LAGAMAR INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA Despacho publicado(256) 815.892/2008-BRUENING PEREIRA & BRUENING PE- REIRA LTDA. ME-Nos termos do Despacho do Senhor Procurador-Chefe da PF/DNPM, que aprovou o PARECER Nº 268/2016/CAM/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do recurso interposto pela interessada, por falta do pressuposto do cabimento e NEGO-LHE SEGUIMENTO. Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 831.942/1986-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.-Nos termos do PARECERNº 115/2017 - CFPM/DIFIS-GLSS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, APROVO o pedido de Pesquisa Complementar para Fosfato na área do processo em referência pelo prazo de 3 anos. 890.446/1991-DORKING BRASIL LTDA.-Nos termos do PARECERNº 117/2017 - CFPM/DIFIS-GLSS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, APROVO o pedido de Pesquisa Complementar para Gnaisse na área do processo em referência pelo prazo de 1 ano. 896.473/2000-CLAUDIA MINERAÇÃO LTDA. ME.-Nos termos do PARECER Nº 114/2017 - CFPM/DIFIS-GLSS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, APROVO o pedido de Pesquisa Complementar para granito na área do processo em referência pelo prazo de 1 ano. Fase de Disponibilidade Nega provimento ao recurso apresentado(1806) 830.788/1991- Recurso interposto por DIVINO MESSIAS N E TO VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 17/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 217/2018-846.114/2017-FABRÍCIO FERNANDES VIEIRA- 218/2018-846.116/2017-FABRÍCIO FERNANDES VIEIRA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 219/2018-846.102/2014-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA- 220/2018-846.155/2017-AGUIA METAIS LTDA- 221/2018-846.214/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS LTDA- KIOMAR OGUINO Substituto DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 18/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 222/2018-846.081/2017-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- KIOMAR OGUINO Substituto DESPACHO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 68/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 223/2018-803.057/2017-PAHYOL INDUSTRIA COMER- CIO E EMPREENDIMENTOS LTDA- 224/2018-803.129/2017-DANUSA MARIA CORDEIRO TA J R A - 225/2018-803.158/2017-CONSTRUTORA SUCESSO S A- 226/2018-803.192/2017-INCENOR INDÚSTRIA CERÂMI- CA DO NORDESTE LTDA- 227/2018-803.200/2017-CONSTRUTORA SUCESSO S A- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 228/2018-803.090/2017-MINERADORA ANGELIM LT- DA- 229/2018-803.196/2017-JOÃO COSTA E CASTRO- 230/2018-803.204/2017-HUMBERTO COSTA E CASTRO- 231/2018-803.205/2017-HUMBERTO COSTA E CASTRO- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 232/2018-803.375/2010-CAMALEÃO MINERAÇÃO LT- DA ME- 233/2018-803.253/2016-ALEXANDRE DOMINGUEZ BELLIZIA- 234/2018-803.037/2017-HGN MINERAÇÃO LTDA- 235/2018-803.038/2017-HGN MINERAÇÃO LTDA- 236/2018-803.039/2017-HGN MINERAÇÃO LTDA-