ALVARÁ Nº 4.391, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 — página do DOU de 28/10/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020102800099 Seção 1 ALVARÁ Nº 4.391, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860595/2020-19-Luiz Claudio Machado Me (Documento SEI: 1867355) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.392, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860596/2020-63-Luiz Claudio Machado Me (Documento SEI: 1867375) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.393, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48064.890108/2020-12-LIBERE COMERCIO DE ROUPAS, CALCADOS, RELOGIOS E ACESSORIOS LTDA (Documento SEI: 1867397) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.394, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871070/2020-07-PAES E COUTINHO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA (Documento SEI: 1867412) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.395, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48071.846186/2020-91-Cortez Engenharia Ltda (Documento SEI: 1867432) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 100/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 871.548/2019-ANTONIO JOSÉ DE SOUZA- Cessionário:CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 10.429.122/0001-51- Alvará n°1099/2020 870.856/2017-MONTE ROSA IMPORTADORA E EXPORTAÇAO EIRELI- Cessionário:KOPI NATURAL STONE COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 29.553.838/0001-94- Alvará n°6210/2017 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 871.218/2017-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA 871.221/2017-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA 871.217/2017-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA 871.216/2017-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA 871.215/2017-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA 871.214/2017-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA 871.213/2017-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA 871.212/2017-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA 871.211/2017-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA 871.210/2017-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA 871.205/2017-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA 871.204/2017-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA 871.202/2017-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA 871.201/2017-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA 871.198/2017-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA 871.196/2017-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA 871.194/2017-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA 871.193/2017-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA 871.192/2017-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA 871.191/2017-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA 871.189/2017-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA 871.209/2017-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA 871.224/2017-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA 871.207/2017-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA 871.200/2017-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA 871.206/2017-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA 871.208/2017-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA 871.219/2017-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA 871.199/2017-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA 870.636/2016-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA 872.003/2017-ELEKTRO LITHIUM MINING PARTICIPACOES S.A. 871.927/2017-ELEKTRO LITHIUM MINING PARTICIPACOES S.A. 871.926/2017-ELEKTRO LITHIUM MINING PARTICIPACOES S.A. Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 871.090/2017-PEDREIRAS SANTA ISABEL LTDA-ALVARÁ N°7818/2017 871.089/2017-PEDREIRAS SANTA ISABEL LTDA-ALVARÁ N°7817/2017 871.088/2017-MAZZA ENGENHARIA LTDA.-ALVARÁ N°7816/2017 871.087/2017-MAZZA ENGENHARIA LTDA.-ALVARÁ N°7815/2017 871.086/2017-MAZZA ENGENHARIA LTDA.-ALVARÁ N°7814/2017 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 870.614/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-ALVARÁ N°6998/2018 870.615/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-ALVARÁ N°6999/2018 870.620/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-ALVARÁ N°7000/2018 870.804/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-ALVARÁ N°8150/2018 870.805/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-ALVARÁ N°8151/2018 870.806/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-ALVARÁ N°8152/2018 870.807/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-ALVARÁ N°8153/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.238/2013-ECO MINING OIL & GAZ DRILLING AND EXPLORATION LTDA-OF. N°430/2020 870.718/2016-MOISÉS RANGEL DOS SANTOS-OF. N°421/2020 870.956/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°429/2020 873.033/2015-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°432/2020 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 870.392/2016-FERREIRA GONÇALVES REPRESENTAÇÕES E PATRIMÔNIO LTDA- Área de 49,3ha para 24,64ha-Argila-Camaçari/BA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 872.121/2014-CAMPESTRE SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°379/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 870.948/2020-MINAS GRAN MINERAÇÃO LTDA. 870.947/2020-MINAS GRAN MINERAÇÃO LTDA. 870.985/2020-CERAMICA PORTO LTDA 870.983/2020-TJ AGROPECUARIA LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 870.951/2020-SILMAR MACHADO DE OLIVEIRA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 870.259/2006-ERILDO FAVARATO-OF. N°258/2020 Não conhece requerimento protocolizado(1004) 870.672/2020-MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 102/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito o arquivamento do processo(1675) 871.601/2014-BRITA EXPRESS LTDA EPP- DOU de 03/02/2016 Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 870.557/2010-JOÃO HENRIQUE DE SOUZA BORGES- Publicado DOU de 24/04/2012 MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 173/2020 Fase de Concessão de Lavra Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177) 861.241/1980-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ouro- Portaria de Lavra nº 1784, publicada no D.O.U. de 23/12/1986. 862.000/1984-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ouro- Portaria de Lavra nº 1783, publicada no D.O.U. de 23/12/1986. Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 860.840/2011-MAVEA MINERAÇÃO LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.142/2012-EDER FELIX GOUVEA- Registro de Licença N° 204/2012 - Vencimento em 11/11/2021 862.138/1980-COMPANHIA DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICIPIO DE GOIÂNIA- Registro de Licença N° 34/1980 - Vencimento em 22/08/2020 861.061/2015-RIO QUENTE MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 184/2015 - Vencimento em 31/12/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 861.605/2010-CARLINHOS JOSE DA MATA-OF. N°1014/2020 Não conhece requerimento protocolizado(1202) 860.551/2003-WELLINGTON BELTRÃO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 862.889/2011-MINERAÇÃO CRISTAL COMÉRCIO DE AREIA & CASCALHO EIRELI- OF. N°1004/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.634/2020-ÉDIO DE FREITAS LOURENÇO-OF. N°1003/2020 862.269/2011-MARIA DE LIMA OLIVEIRA-OF. N°1007/2020 860.624/2020-MEIRELES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1001/2020 860.636/2020-REGINA CLARICE CUNHA-OF. N°1010/2020 860.131/2014-SALVADOR RODRIGUES SOBRINHO-OF. N°1013/2020 860.132/2014-SALVADOR RODRIGUES SOBRINHO-OF. N°1012/2020 Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.071/2020-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-Registro de Licença N° 57/2020 - Vencimento em 16/01/2030 860.032/2020-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-Registro de Licença N° 56/2020 - Vencimento em 09/01/2030 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 860.514/2020-IRENE APARECIDA MARTINS DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 301/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.510/2009-PAES CARVALHO CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES S S LTDA- Cessionário:AVB MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.605.563/0001-52- Alvará n°5.956/2014 850.798/2008-NOESIO PERES DA COSTA- Cessionário:DAVOS COMERCIAL E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 13.825.244/0001-55- Alvará n°11.067/2009 850.799/2008-NOESIO PERES DA COSTA- Cessionário:DAVOS COMERCIAL E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 13.825.244/0001-55- Alvará n°11.068/2009 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 850.064/2018-NELSON SELZLER- Alvará n°3.392/2018 - Cessionario:850.476/2020-GERSON HARLEI SELZLER- CPF ou CNPJ 014.071.211-97 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente