SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 14/04/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo Minerário 806.032/2001 Processo de Cobrança nº-----906.461/2010; Notificado: G.P. SERVIÇOS DE ALUGUEL DE EQUIPA- MENTOS LTDA CNPJ: 11.106.853/0001-29; NFLDP nº 131/2010 Valor: R$ 194.987,00 (cento e noventa e quatro mil novecentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos) Processo Minerário 806.118/2004 Processo de Cobrança nº-----906.460/2010; Notificado: G.P. SERVIÇOS DE ALUGUEL DE EQUIPA- MENTOS LTDA CNPJ: 11.106.853/0001-29; NFLDP nº 132/2010 Valor: R$ 883.183,40 (oitocentos e oitenta e três mil cento e oitenta e três reais e quarenta centavos) CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 56/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.152/2014-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°379/15 868.153/2014-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°380/15 868.154/2014-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°380/15 868.196/2014-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°380/15 868.224/2014-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°349/15 868.032/2015-FONTE MATERIAIS AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP-OF. N°369/15 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.046/2005-EIKE FUHRKEN BATISTA-OF. N°385/15 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 868.090/2005-EIKE FUHRKEN BATISTA-Minério de Ferro Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 868.412/2011-CONSTRUTORA SÃO JERÔNIMO OBRAS, TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA- Substância Aprov a d a : B A S A LTO 868.270/2012-PAULO ROBERTO DOS SANTOS PEREI- RA LOPES- Substância Aprovada:CASCALHO 868.079/2013-ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR ME- Substância Aprovada:ARGILA - AREIA - BASALTO 868.080/2013-ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR ME- Substância Aprovada:ARGILA - AREIA - BASALTO 868.082/2013-ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR ME- Substância Aprovada:ARGILA - AREIA - BASALTO 868.083/2013-ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR ME- Substância Aprovada:ARGILA - AREIA - BASALTO 868.084/2013-ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR ME- Substância Aprovada:ARGILA - AREIA - BASALTO No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 868.282/2013- HABILITADOS os proponentes: NÃO TEM e INABILITADOS os proponentes: PEDRAS MORRO ALTO LT- DA ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 866.006/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LT- DA EPP-OF. N°383/15 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 968.004/1994-INTERCEMENT BRASIL S A- AI Nº 326/14 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.049/2001-ALIMENTOS NATURAIS DO BRASIL IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°359/15 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 810.993/1974-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°221.44.015/15 810.996/1974-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°221.44.015/15 810.998/1974-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°221.44.015/15 860.498/1979-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°221.44.015/15 860.513/1979-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°221.44.015/15 860.514/1979-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°221.44.015/15 860.515/1979-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°221.44.015/15 860.523/1979-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°221.44.015/15 866.421/1986-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°221.44.015/15 968.004/1994-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°221.44.015/15 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.003/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LT- DA EPP-OF. N°383/15 866.004/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LT- DA EPP-OF. N°383/15 866.005/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LT- DA EPP-OF. N°383/15 866.007/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LT- DA EPP-OF. N°383/15 868.202/2005-CERÂMICA AZUMA LTDA-OF. N°378/15 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 868.321/2000-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°221.44.016/15 868.003/2005-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°221.44.013/15 868.009/2007-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°221.44.013/15 868.010/2007-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°221.44.013/15 868.076/2013-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°221.44.014/15 Relação n o- 57/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 868.072/2009-JAIR AFONSO - OLARIA/ME - AI N°14/15 868.146/2011-TIAGO ALVES GARCIA - AI N°10/15 868.209/2011-CARLOS JOSÉ SCARPINI - AI N°08/15 868.223/2011-CARLOS JOSÉ SCARPINI - AI N°09/15 868.042/2012-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. - AI N°03/15 868.043/2012-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. - AI N°02/15 868.046/2012-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. - AI N°04/15 868.123/2013-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP - AI N°06/15 ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 86/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 851.443/1982-VALE S A- DOU de 22/05/1985 Torna sem efeito exigência(199) 850.515/2012-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LT- DA.-OF. N°1979/2014-DOU de 11/11/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 850.569/2011-AVB MINERAÇÃO S.A.- DOU de 22/10/2013 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Auto de Infração.(1848) 850.272/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA- AI N°649/2010 Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 850.272/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA- AI N°649/2010 Relação n o- 93/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 851.387/1994-ANTONIO VALLINOTO NETO 851.388/1994-ANTONIO VALLINOTO NETO 851.389/1994-ANTONIO VALLINOTO NETO 851.390/1994-ANTONIO VALLINOTO NETO 851.391/1994-ANTONIO VALLINOTO NETO 851.392/1994-ANTONIO VALLINOTO NETO 851.393/1994-ANTONIO VALLINOTO NETO 851.394/1994-ANTONIO VALLINOTO NETO 851.395/1994-ANTONIO VALLINOTO NETO 851.396/1994-ANTONIO VALLINOTO NETO 851.397/1994-ANTONIO VALLINOTO NETO 851.398/1994-ANTONIO VALLINOTO NETO 851.399/1994-ANTONIO VALLINOTO NETO 851.400/1994-ANTONIO VALLINOTO NETO 851.401/1994-ANTONIO VALLINOTO NETO 851.402/1994-ANTONIO VALLINOTO NETO 851.403/1994-ANTONIO VALLINOTO NETO 851.404/1994-ANTONIO VALLINOTO NETO 851.405/1994-ANTONIO VALLINOTO NETO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 852.833/1995-GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO 852.834/1995-GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO 850.024/2000-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 850.661/2004-BHP BILLITON METAIS S.A. 850.662/2004-BHP BILLITON METAIS S.A. 850.512/2012-AGROPECUÁRIA SANTA BÁRBARA XINGUARA SA 850.513/2012-AGROPECUÁRIA SANTA BÁRBARA XINGUARA SA Defere pedido de reconsideração(182) 850.569/2011-AVB MINERAÇÃO S.A. Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035) 852.778/1995-GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO 750.161/1996-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 751.431/1996-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 751.435/1996-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 850.664/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA 850.672/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA 850.939/2011-MOACIR MOURA COSTA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.680/2006-INV MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1325/2015 850.325/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°536/2015 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.901/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°15185/2010 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.661/2010-COOPERATIVA MISTA DO GARIMPO DA CUTIA-ALVARÁ N°11380/2010 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.174/2012-MIGUEL DA CRUZ BOIKO 850.175/2012-MIGUEL DA CRUZ BOIKO 851.498/2013-ADIMAR GOMES SOUZA Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347) 851.498/2013-ADIMAR GOMES SOUZA-OF. N°2167/2014 Indefere por Interferencia Total(1339) 654.185/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI 654.186/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI 654.187/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI 654.188/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI 654.197/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI 654.198/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI 654.199/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 850.418/2000-JARI CELULOSE S.A. 850.421/2000-JARI CELULOSE S.A. 850.559/2001-JARI CELULOSE S.A. 850.562/2001-JARI CELULOSE S.A. 850.820/2004-JARI CELULOSE S.A. Relação n o- 95/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.432/2014-EQUATORIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP 850.445/2014-ROSIVALDO CASTRO DO NASCIMENTO 850.446/2014-ROSIVALDO CASTRO DO NASCIMENTO 850.478/2014-M A PEREIRA MINERAÇAO Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 857.428/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 853.431/1994-VALE S A 850.667/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA 850.677/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA 850.679/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA 850.682/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.883/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°15.171/2010 850.886/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°15.174/2010 850.894/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°15.178/2010 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.015/2001-MINERAÇÃO IRAJA S A.-ALVARÁ N°7.196/2005 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)