requerimento de Lavra — página do DOU de 12/09/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.376/1986-BONAGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°1.855/2012 DNPM/ES 896.272/1997-GRANFIM MINERACAO LTDA. ME-OF. N°1333/2012 DNPM/ES 896.443/2003-MINERAÇÃO ITA BRANCA LTDA-OF. N°1.768/2012 DNPM/ES 896.540/2003-MINERAÇÃO ITUETA LTDA EPP-OF. N°1.926/2012 DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.353/1988-EUZÉBIO VENTURIM-OF. N°1.840/2012 DNPM/ES-60 (SESSENTA) dias 890.367/1989-GERALDO MAJELLA MARIM CAZELLI- OF. N°1.732/2012 DNPM/ES-60 ( SESSENTA) DIAS dias 890.196/1993-MINERAÇÃO OURO VERDE LTDA.-OF. N°1.728/2012 DNPM/ES-60 ( SESSENTA) DIAS dias 890.943/1994-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°1.765/2012 DNPM/ES-60 (SESSENTA) dias 896.204/2000-HITLER NANTES DOS SANTOS-OF. N°1.725/2012 DNPM/ES-60 (SESSENTA) dias Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 896.272/1997-GRANFIM MINERACAO LTDA. ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.511/1989-G P GRANITOS DO BRASIL..- Alvará n°2.177/1992 - Cessionário: MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA- CNPJ 05.989.044/0001-00 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.376/1986-BONAGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°1.856/2012 DNPM/ES 896.272/1997-GRANFIM MINERACAO LTDA. ME-OF. N°1332/2012 DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 811.828/1970-XUAP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- OF. N°1.488/2012 DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.186/1981-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITA- PEMIRIM LTDA-OF. N°1.731/2012 DNPM/ES Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 811.828/1970-XUAP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- OF. N°1.487/2012 DNPM/ES Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 896.131/1995-HELIO CARLOS MACHADO RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 296/2012 Concessão de Lavra Fica a abaixo relacionada ciente de que julgou-se improcedente a defesa administrativa interposta; restando-lhe pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CA- DIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 960.407/2012 Notificado: Água Mineral Super Vida Mineração Ltda. CNPJ/CPF: 38.001.947/0001-90 NFLDP n.º 663/10 Valor: R$ 24.194,27 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que julgouse parcialmente procedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 960.468/2012 Notificado: Prometálica Mineração Centro Oeste S.A. CNPJ/CPF:06.235.513/0001-68 NFLDP nº 696/10 Valor: R$ 3.225.623,53 Processo de Cobrança nº 960.469/2012 Notificado: Prometálica Mineração Centro Oeste S.A. CNPJ/CPF:06.235.513/0001-68 NFLDP nº 695/10 Valor: R$ 1.535.802,79 RELAÇÃO Nº 313/2012 Concessão de Lavra Fica(m) a(s) abaixo relacionada(s) ciente(s) que o(s) Recurso(s) administrativo(s) interposto(s) foi (ram) julgado(s) improcedente(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art.º 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 960.468/2012 Notificado: Prometálica Mineração Centro Oeste S.A. CNPJ/CPF:06.235.513/0001-68 NFLDP nº 696/10 Valor: R$ 3.225.623,53 Processo de Cobrança nº 960.469/2012 Notificado: Prometálica Mineração Centro Oeste S.A. CNPJ/CPF:06.235.513/0001-68 NFLDP nº 695/10 Valor: R$ 1.535.802,79 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) que julgou-se parcialmente procedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3.º, IX, da Lei n.º 8.876/94, c/c as Leis n.º 7.990/89, n.º 8.001/90, art.º 61 da Lei n.º 9.430/96, Lei n.º 9.993/00, n.º 10.195/01 e n.º 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 962.019/2011 Notificado: Briteng Britagem e Construções Ltda. CNPJ/CPF:37.878.162/0001-37 NFLDP nº 1804/11 Valor: R$ 239.440,54 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 69/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Cerâmica Geralde Ltda Epp - 868223/10 - A.I. 92/12 Cleiton Sérgio Janiski - 868447/09 - A.I. 90/12 Coplan Construtora Planalto LTDA. - 868261/11 - A.I. 94/12 Isis Maria Barbosa - 868317/09 - A.I. 91/12 Neide Aparecida Martin Nunci - 868293/10 - A.I. 88/12 Paulo Magno Amorim Sanches - 868221/11 - A.I. 93/12 Roberto Medeiros de Queiroz - 868390/11 - A.I. 89/12 RELAÇÃO Nº 71/2012 Fica o abaixo relacionado ciente que o recurso administrativo interposto foi julgado improcedente; restando-lhe pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S/A, CNPJ NO 61.522.512/0153-04, Processo de Cobrança nº 968.377/2009, NFLDP nº 281/2009. Valor: R$ 28.352,20 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA DE ABASTECIMENTO RETIFICAÇÃO Na Autorização n.º 411, de 6/9/2012, publicada no DOU nº 175, de 10/9/2012, Seção 1, página 175, no Art. 1º, onde se lê: As instalações de armazenamento são constituídas pelos tanques aéreos apresentados na tabela a seguir. A capacidade total de armazenamento é de 832,50 m³. TA N Q U E DIÂMETRO (m) (m) VOLUME (m³) TIPO Subterrâneo(S) Aéreo (A) OBS. 6,89 5,51 206,92 EHC A 6,88 5,52 207,18 EHC A 3,09 3,03 67,35 Óleo Diesel A Horizontal 3,09 3,02 66,51 B100 A Horizontal 3,09 3,03 67,50 Gasolina A A Horizontal 3,09 3,02 66,42 EAC A Horizontal 5,88 5,49 150,62 EAC A Leia-se: As instalações de armazenamento são constituídas pelos tanques aéreos apresentados na tabela a seguir. A capacidade total de armazenamento é de 832,49 m³. TA N Q U E DIÂMETRO (m) (m) VOLUME (m³) TIPO Subterrâneo(S) Aéreo (A) OBS. 6,89 5,51 206,92 EHC A 6,88 5,52 207,18 EHC A 3,09 9,00 67,35 Óleo Diesel A Horizontal 3,09 8,89 66,51 B100 A Horizontal 3,09 9,02 67,49 Gasolina A A Horizontal 3,09 8,89 66,42 EAC A Horizontal 5,88 5,49 150,62 EAC A DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 36/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 858.046/2003-MINERAÇÃO MORRO DA MINA LTDA EPP-OF. N°568/2010-DOU de 03/11/2010 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 858.136/2011-C A MATOS DA COSTA- Registro de Licença N°4/2012-Publicado no DOU de 22/06/2012,Relaçãonº 29,Seçãi 1, pág 46 Onde se lê:"...Registro de Licença nº 04/2012..", Leia - se:" ...Registro de Licença 03/2012 de 22/06/2012- Vencimento em 22/06/2013. ANTÔNIO DA JUSTA FEIJÃO SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 161/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.288/2006-JANDIR FRAGA-OF. N°1.469/2012 DNPM/ES 896.772/2011-CELSO FERRI-OF. N°1.439/2012 DNPM/ES Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento advertência/prazo de defesa 30 dias(222) 896.715/2006-GRANFACO GRANITOS LTDA ME- OF. N°1.700/2012 DNPM/ES Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 890.256/1987-CALEGARI GRANITOS LTDA ME.- AI N°488/2012 DNPM/ES a 492/2012 DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.715/2006-GRANFACO GRANITOS LTDA ME-OF. N°1.677/2012 DNPM/ES 896.157/2008-CERÂMICA TIJUCA LTDA-ME-OF. N°1.281/2012 DNPM/ES 896.910/2008-ILTON MACHADO DA SILVA-OF. N°1.685/2012 DNPM/ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.521/2010-EZX MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:AREPEDRA BORLINI LTDA- CPF ou CNPJ 28.527.521/0001- 10- Alvará n°5.962/2011 896.522/2010-EZX MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:AREPEDRA BORLINI LTDA- CPF ou CNPJ 28.527.521/0001- 10- Alvará n°4.270/2011 896.533/2011-ONÉSIO DE PALMA- Cessionário:MINE- RAÇÃO PANCIERI LTDA- CPF ou CNPJ 04.445.994/0001-00- Alvará n°1.615/2012 896.713/2011-CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO LTDA ME- Cessionário:JERONIMO BOBBIO ME- CPF ou CNPJ 31.758.998/0001-11- Alvará n°2.358/2012 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.014/2006-FERNANDO EDUARDODE SALES-AI N°0484/2012 DNPM/ES