Página do DOU de 27/11/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 861.154/1993-TRITON ENERGIA LTDA-OF. N°1555/2013 860.544/2009-DRAGA BATISTA RAMOS LTDA ME-OF. N°1558/2013 861.648/2009-ARMAZEM DA AREIA LTDA-OF. N°1556/2013 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 760.844/1996-LENDA INDÚSTRIA DE ÁGUA MINE- RAL LTDA.- Fonte: DA LENDA; Marca: ÁGUA DA LENDA; Embalagens: 500mL (sem gás) e 20L (sem gás).- BRASÍLIA/DF Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.853/1964-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA-OF. N°1557/2013 RELAÇÃO N° 426/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 806.837/1972-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LT- DA-OF. N°1261/2013 813.474/1973-PEDREIRA IZAÍRA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°1259/2013 860.237/1983-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1270/2013 860.632/1997-PEDREIRA IZAÍRA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°1259/2013 860.466/2009-MINERAÇÃO RIO DO SAL LTDA-OF. N°1265/2013 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 816.480/1972-PROMETÁLICA MINERAÇÃO CENTRO OESTE S A-OF. N°1262/2013 804.366/1975-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°1269/2013 806.201/1976-SAÚDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°1266/2013 e 1267/2013 860.238/1983-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1270/2013 860.239/1983-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1270/2013 860.240/1983-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1270/2013 860.653/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1270/2013 860.654/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1270/2013 860.655/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1270/2013 860.656/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1270/2013 860.657/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1270/2013 861.090/1987-PEDREIRA GOIÁS LTDA-OF. N°1256/2013 960.658/1987-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°1269/2013 860.155/1991-PEDREIRA HVB LTDA-OF. N°1257/2013 860.582/1995-REBICA INDUSTRIA E COMERCIO LT- DA-OF. N°1263/2013 861.922/1995-MINERAÇÃO RIO DO SAL LTDA-OF. N°1265/2013 860.430/1997-PEDREIRA IZAÍRA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°1259/2013 860.164/1998-PEDREIRA IZAÍRA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°1259/2013 861.040/2000-PEDREIRA SERRA AZUL LTDA EPP-OF. N°1268/2013 860.017/2001-PEDREIRA ITAÚNA LTDA-OF. N°1258/2013 860.882/2001-RINCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS LTDA-OF. N°1264/2013 860.926/2001-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LT- DA-OF. N°1261/2013 860.782/2002-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LT- DA-OF. N°1261/2013 860.762/2003-PENEDO E MARTINS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA-OF. N°1260/2013 860.178/2006-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LT- DA-OF. N°1261/2013 RELAÇÃO N° 427/2013 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 860.658/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1270/2013 860.659/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1270/2013 860.660/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1270/2013 860.661/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1270/2013 860.662/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1270/2013 860.663/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1270/2013 860.664/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1270/2013 860.665/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1270/2013 860.920/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1270/2013 860.921/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1270/2013 860.922/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1270/2013 860.923/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1270/2013 860.924/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1270/2013 860.925/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1270/2013 861.245/1991-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1270/2013 860.039/1993-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1270/2013 860.945/1993-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1271/2013 860.946/1993-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1271/2013 860.530/1999-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1270/2013 860.684/1999-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1271/2013 860.876/1999-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1271/2013 860.905/1999-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1271/2013 860.979/2001-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1271/2013 860.412/2002-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1271/2013 860.469/2002-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1271/2013 860.626/2002-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1271/2013 860.956/2002-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1271/2013 861.344/2004-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1271/2013 860.001/2005-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1271/2013 860.004/2005-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1271/2013 RELAÇÃO N° 428/2013 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 009.291/1967-ULTRAFERTIL S A-OF. N°1273/2013 861.100/1981-ULTRAFERTIL S A-OF. N°1273/2013 860.337/1988-METAIS DE GOIÁS S A METAGO EM- PRESA EM LIQUIDAÇÃO-OF. N°1272/2013 860.339/1988-METAIS DE GOIÁS S A METAGO EM- PRESA EM LIQUIDAÇÃO-OF. N°1272/2013 860.082/1989-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°1272/2013 860.083/1989-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°1272/2013 860.764/1995-WESLEY JOSE DA SILVA - ME-OF. N°1274/2013 860.939/1995-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°1272/2013 860.941/1995-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°1272/2013 860.227/1998-METAIS DE GOIÁS S A METAGO EM- PRESA EM LIQUIDAÇÃO-OF. N°1272/2013 860.406/1998-WESLEY JOSE DA SILVA - ME-OF. N°1274/2013 860.408/1998-WESLEY JOSE DA SILVA - ME-OF. N°1274/2013 860.409/1998-WESLEY JOSE DA SILVA - ME-OF. N°1274/2013 860.410/1998-WESLEY JOSE DA SILVA - ME-OF. N°1274/2013 860.411/1998-WESLEY JOSE DA SILVA - ME-OF. N°1274/2013 860.407/1999-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°1272/2013 860.902/1999-METAIS DE GOIÁS S A METAGO EM- PRESA EM LIQUIDAÇÃO-OF. N°1272/2013 861.315/2003-AREAL MINAS GOIÁS LTDA-OF. N°1242/2013 860.310/2005-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1271/2013 860.473/2005-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1271/2013 862.179/2005-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1271/2013 861.183/2007-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1271/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 860.407/1998-WESLEY JOSE DA SILVA - ME-OF. N°1274/2013 RELAÇÃO N° 430/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 861.056/2001-ANTÔNIO OTÁVIO DA SILVA - AI N°015/2012 861.293/2008-MARCCEL BETTIM JACOBI - AI N°019/2012 861.538/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES - AI N°032/2012 861.539/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES - AI N°031/2012 862.706/2008-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTA- ÇÕES LTDA - AI N°030/2012 860.004/2009-SETA MINERAÇÃO LTDA - AI N°021/2012 860.137/2009-AMBROSINA SILVA DE QUEIROZ - AI N°016/2012 861.348/2009-RAIMUNDO VIANA DUTRA - AI N°434/2013 Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 860.864/2004-RS MIDAS MINERAÇÃO LTDA 860.154/2011-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA 860.155/2011-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA 860.157/2011-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA 860.163/2011-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA 860.164/2011-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA 860.165/2011-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA 860.166/2011-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA 860.168/2011-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA 860.169/2011-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA 860.170/2011-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA 860.171/2011-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA 860.172/2011-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 860.942/2003-VALE S A -AI N°62/2009 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N° 167/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.953/2009-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARI- PUANÃ LTDA-Registro de Licença N°78/2013 de 21/11/2013-Vencimento em 17/12/2019 866.954/2009-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARI- PUANÃ LTDA-Registro de Licença N°79/2013 de 21/11/2013-Vencimento em 17/12/2019 866.955/2009-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARI- PUANÃ LTDA-Registro de Licença N°80/2013 de 21/11/2013-Vencimento em 17/12/2019 866.956/2009-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARI- PUANÃ LTDA-Registro de Licença N°81/2013 de 21/11/2013-Vencimento em 17/12/2019 866.957/2009-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARI- PUANÃ LTDA-Registro de Licença N°82/2013 de 21/11/2013-Vencimento em 17/12/2019 866.958/2009-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARI- PUANÃ LTDA-Registro de Licença N°83/2013 de 21/11/2013-Vencimento em 17/12/2019 866.959/2009-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARI- PUANÃ LTDA-Registro de Licença N°84/2013 de 21/11/2013-Vencimento em 17/12/2019 866.960/2009-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARI- PUANÃ LTDA-Registro de Licença N°85/2013 de 21/11/2013-Vencimento em 17/12/2019 866.961/2009-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARI- PUANÃ LTDA-Registro de Licença N°86/2013 de 21/11/2013-Vencimento em 17/12/2019 866.964/2009-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARI- PUANÃ LTDA-Registro de Licença N°87/2013 de 21/11/2013-Vencimento em 17/12/2019 866.965/2009-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARI- PUANÃ LTDA-Registro de Licença N°88/2013 de 21/11/2013-Vencimento em 17/12/2019 866.966/2009-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARI- PUANÃ LTDA-Registro de Licença N°89/2013 de 21/11/2013-Vencimento em 17/12/2019 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 300.378/2011-Cooperativa do Vale do Rio Peixoto de Azev e d o - C O O G AV E P E Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 867.085/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°256/13 867.086/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°255/13 867.087/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°254/13 867.089/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°251/13 867.090/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°252/13