Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 12/04/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019041200102 Seção 1 880.150/2016-AMAZONAS COMERCIO ATACADISTA DE JOIAS E PARTICIPAÇOES LTDA EPP-OF. N°084/2019 880.195/2016-BRINGEL COMUNICAÇÕES LTDA-OF. N°0127/2019 880.076/2017-NILCE TENAZOR NOGUEIRA-OF. N°091/2019 880.029/2019-LEONARDO LEITE RAPOSO E SILVA-OF. N°089/2019 880.033/2019-MARCIO JOSE ALVES DE OLIVEIRA FILHO MINERACAO-OF. N°0123/2019 880.035/2019-LUIS CARLOS CARNEIRO PINTO-OF. N°0126/2019 880.036/2019-MINERAÇÃO DIAMANTE NEGRO LTDA.-OF. N°0125/2019 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 880.397/2008-FALCON METAIS LTDA 880.059/2014-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.116/2014-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.196/2016-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.012/2017-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.013/2017-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.014/2017-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.015/2017-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.042/2017-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.072/2018-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 880.037/2014-JOÃO HENRIQUE BICALHO AZEVEDO- Alvará n°2132/2017 - Cessionario:880.085/2018-SETE PLAN CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.399.258/0001-26 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 880.292/2011-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO- Cessionário:ITAIPAVA S/A- CPF ou CNPJ 27.078.567/0001-37- Alvará n°12249/2011 880.121/2013-MARCELO CASAGRANDE- Cessionário:ZEUS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 73.956.088/0001-93- Alvará n°1465/2017 880.029/2017-GISELI CASAGRANDE PESCIO- Cessionário:ZEUS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 73.956.088/0001-93- Alvará n°8748/2017 880.030/2017-GISELI CASAGRANDE PESCIO- Cessionário:ZEUS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 73.956.088/0001-93- Alvará n°8749/2017 880.031/2017-GISELI CASAGRANDE PESCIO- Cessionário:ZEUS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 73.956.088/0001-93- Alvará n°8750/2017 880.032/2017-GISELI CASAGRANDE PESCIO- Cessionário:ZEUS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 73.956.088/0001-93- Alvará n°8751/2017 880.033/2017-GISELI CASAGRANDE PESCIO- Cessionário:ZEUS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 73.956.088/0001-93- Alvará n°8752/2017 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 880.410/2011-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA -Alvará N°16579/2015 880.021/2016-GEAN BALIEIRO DE SOUZA -Alvará N°8746/2017 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 880.245/1997-JOSE EDUARDO MARTINS-ALVARÁ N°8609/2005 EDUARDO PONTES E PONTES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 1/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 803.218/2018-MINERAÇÃO ALVORADA LTDA 803.219/2018-EVALDO LOBATO LIMA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 803.225/2018-NPC MINERADORA-OF. N°19/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Aceita defesa apresentada(241) 804.052/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA 804.053/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA 804.054/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA 804.055/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA 804.057/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA 804.081/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA 804.082/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA 804.083/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA 804.085/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA 804.086/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA 804.087/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA 804.088/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA 804.090/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA 804.091/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA 804.092/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA 804.093/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA 804.094/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA 804.095/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA 804.100/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA 804.101/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA 804.102/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA 804.103/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA 804.376/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA 804.378/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA 804.379/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA 804.380/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA 804.381/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA 804.382/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA 804.383/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA 804.384/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA 804.386/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA 804.387/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA 804.388/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA 804.391/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA 804.392/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA 804.393/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA 804.394/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA 804.395/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA 804.396/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA 804.397/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 803.154/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-OF. N°11/2019 804.214/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-OF. N°11/2019 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 803.124/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT DA Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 803.367/2009-MÁRCIO BARBOSA PESSOA-AI N°304/2016 803.368/2009-MÁRCIO BARBOSA PESSOA-AI N°305/2016 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 803.325/2010-CORCOVADO GRANITOS LTDA - AI N°2/2017 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 804.094/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- AI N°354/2012 804.387/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- AI N°365/2012 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 803.234/2011-ALMEIDA & ANDRADE MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 55/2011 - Vencimento em 24/07/2019 803.486/2011-JRR CASTRO ME- Registro de Licença N° 63/2011 - Vencimento em 16/05/2019 803.180/2014-ABS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO- Registro de Licença N° 018/2014 - Vencimento em 10/05/2020 803.305/2014-F. A. M. FRAZÃO- Registro de Licença N° 003/2015 - Vencimento em 09/11/2019 803.170/2016-LENILDA MARIA & BERNARDA LTDA ME- Registro de Licença N° 02/2018 - Vencimento em 06/02/2020 803.049/2018-MINELY SIMPLICIO COSTA- Registro de Licença N° 14/2018 - Vencimento em 07/11/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 803.169/2017-RICARDO DE CASTRO BARBOSA ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 24/2019 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 002.942/1939-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO- AI N° 026/2019, 077/2019, 091/2019, 103/2019, 132/2019 e 235/2019 002.971/1941-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO- AI N° 026/2019, 077/2019, 091/2019, 103/2019, 132/2019 e 235/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.419/1998-MERIBA ÁGUA MINERAIS LTDA-OF. N°75/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.749/2017-EZIQUIEL BALTAZAR PEGORARO-Registro de Licença N° 22/2019 - Vencimento em 30/08/2020 810.919/2018-ZILLI BRITA LTDA-Registro de Licença N° 24/2019 - Vencimento em 02/05/2023 810.048/2019-WILIAN DOS SANTOS STEFANELLO-Registro de Licença N° 25/2019 - Vencimento em 26/11/2022 810.050/2019-EZIQUIEL BALTAZAR PEGORARO-Registro de Licença N° 26/2019 - Vencimento em 30/08/2020 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.768/2018-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA 810.781/2018-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA 810.782/2018-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA 810.783/2018-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 810.902/2016-JAZIDA ROCHEDO LTDA 810.552/2018-EUGÊNIO VALDIR TRENTINI ME 810.643/2018-JEFERSON J.C. SPRENGER PEDRAS 810.658/2018-NATALINO JOSÉ BAGGIO ME 810.672/2018-ROMANHA SUL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.708/2018-ELIZANDRA NETO SANTI KLAUS ME 810.709/2018-EXTRAÇÃO DE BASALTO GUAMINEI LTDA ME 810.715/2018-GILMAR JOBIM SANTOS MIORANZZA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.772/2018-CERÂMICA BARRINHA LTDA ME 810.907/2018-MINERADORA TABAI LTDA 810.059/2019-DEPOSITO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.301/2014-ADRIANO DOS SANTOS AREIAL ME- Registro de Licença N° 73/2015 - Vencimento em 31/10/2022 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.437/2003-BASALTO FOSSATTI LTDA Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 810.424/2000-PAVITER COMERCIO PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA 810.691/2006-OLARIA KOHLRAUSCH LTDA ME 810.710/2007-CERÂMICA GEMAR LTDA. 811.085/2007-JUAREZ PÍZZIO ME 810.521/2008-ADENOR KLAUS 810.235/2011-CERÂMICA SIMONETTO LTDA. 810.324/2012-SUHMA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES LTDA. Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 810.878/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.817/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JULIO DE CASTILHOS-OF. N°46/2019 810.818/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JULIO DE CASTILHOS-OF. N°48/2019 810.820/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JULIO DE CASTILHOS-OF. N°50/2019 810.863/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRÉSCIA-OF. N°62/2019 Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830) 810.550/2018-MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO SUL Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.733/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU- Registro de Extração N°17/2019 de 19/03/2019 810.845/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE TOROPI RS- Registro de Extração N°15/2019 de 18/03/2019 810.847/2018-MUNICIPIO DE UNISTALDA- Registro de Extração N°18/2019 de 20/03/2019 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.859/2018-MUNICÍPIO DE SERTÃO- Registro de Extração N°19/2019 de 20/03/2019 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940) 810.537/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO-Registro de Extração N°32/2013 de 04/09/2013 FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 25/2019 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 811.155/2016-H. H. SCHUCH- Registro de Licença N° 144/2018-Onde se lê: "área de 0,28 hectares", leia-se "área de 3,51 hectares". FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente