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Diário Oficial da União · Seção 1 · página 66

Página 66 do DOU de 26/03/2015 — Seção 1

Seção
1
Data
Página
66

Seu processo

  • Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

    Código ANM 1282

    860.935/2014 JOAQUIM PEREIRA VAZ

135 processos citados nesta página

Continuação da relação da página anterior

  • Decisão publicada na página anterior

    861.436/2010

    LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CAS-TRO

  • Decisão publicada na página anterior

    860.051/2015 CACILDA LOPES JOSÉ
  • Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

    Código ANM 1282

    861.789/2011 ALTAMIRO DE MORAIS FARIA
  • Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

    Código ANM 1282

    860.584/2012 ARLI RESENDE MACHADO
  • Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

    Código ANM 1282

    861.352/2013 CICERO GOMES DA COSTA NETO
  • Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

    Código ANM 1282

    860.804/2014 NILMAR VAGNER VIEIRA DE SOUSA
  • Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

    Código ANM 1282

    860.975/2014 VALDEMAR RIBEIRO DA SILVA
  • Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

    Código ANM 1282

    861.295/2014 RIBAS VERÍSSIMO DA SILVA Relação n o

    92/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    860.152/2009 MINERAÇÃO BATALHA E PARTICIPA-ÇÕES LTDA ME

    OF. N°466/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    860.359/2010 CALCARIO NORTE SUL LTDA

    OF. N°536/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    861.210/2010 AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO-MERCIO LTDA

    OF. N°528/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    861.212/2010 AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO-MERCIO LTDA

    OF. N°531/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    861.548/2011 WAGNAS SILVERIO CABRAL

    OF. N°509/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    861.648/2011 JOSÉ MARIA BARROS

    OF. N°532/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    861.071/2012 LOURIVAL FERREIRA DO NASCIMEN-TO

    OF. N°522/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    861.305/2012 ESPAÇO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA

    OF. N°511/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    861.970/2012 MORRO NEGRO MINERAÇÃO E PARTI-CIPAÇÕES LTDA.

    OF. N°527/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    861.999/2012 VANESSA DE ALMEIDA GOMES

    OF. N°539/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    861.559/2013 CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LT-DA

    OF. N°463/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    861.820/2013 BRUNO OLIVEIRA RIBEIRO

    OF. N°525/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    860.636/2014 IBRAHIM RASSI

    OF. N°524/2015

  • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 252

    860.480/2013 COIMBRA BUENO TASSARA

    OF. N°462/2015

Fase de Requerimento de Lavra

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    861.154/1993 TRITON ENERGIA LTDA

    OF. N°508/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    861.302/2003 AREIA ANICUNS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA.

    OF. N°519/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    860.759/2004 VALE DO RIO VERDE MINERAÇÃO LT-DA

    OF. N°505/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    861.815/2005 CONCRETA BRITAS LTDA

    OF. N°533/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    862.359/2007 JD MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA ME

    OF. N°534/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    862.825/2008 PORTO BELO AREIA E CASCALHO LT-DA

    OF. N°523/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    860.056/2009 CALCÁRIO SANTA TEREZA LTDA.

    OF. N°512/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    860.634/2009 SEBASTIÃO GOUVEIA ASSIS ME

    OF. N°476/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    860.662/2009 MINERAÇÃO FILADELFIA LTDA ME

    OF. N°507/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    860.011/2010 CERÂMICA SOLIMÕES LTDA

    OF. N°526/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    862.868/2011 ALFA ROCK CONSTRUTORA LTDA

    OF. N°473/2015

  • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 364

    861.987/1995 INTERCEMENT BRASIL S A

    OF. N°521/2015-180 dias

  • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 364

    861.036/2006 MIGUEL ALVES DE FREITAS

    OF. N°467/2015-180 dias

  • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 364

    860.586/2008 ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA

    OF. N°506/2015-60 dias

  • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 364

    861.369/2008 FERLIG FERRO LIGA LTDA

    OF. N°518/2015-180 dias

  • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 364

    862.798/2008 MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA

    OF. N°520/2015-180 dias

  • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 364

    860.056/2009 CALCÁRIO SANTA TEREZA LTDA.

    OF. N°513/2015-180 dias

  • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 364

    860.064/2009 PEDREIRA MSC LTDA.

    OF. N°514 e 515-514/60 dias e 515/180 dias

  • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 364

    860.587/2009 CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANS-PORTES LTDA ME

    OF. N°538/2015-180 dias

  • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 364

    862.080/2011 PEDREIRA MSC LTDA.

    OF. N°516 e 517-516/60 dias e 517/180 dias

Fase de Concessão de Lavra

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    814.335/1972 SUCAL MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°474/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    860.159/1989 AFRANIO ROBERTO DE SOUZA FIRMA INDIVIDUAL

    OF. N°465/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    860.430/1997 PEDREIRA IZAÍRA INDÚSTRIA E CO-MÉRCIO LTDA

    OF. N°447/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    860.734/2002 MISTEL MINERAÇÃO SANTA TEREZI-NHA LTDA.

    OF. N°510/2015

Fase de Licenciamento

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718

    860.730/2009 PEDREIRA CAMPO LIMPO LTDA

    OF. N°477/2015 Relação n o- 95/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

  • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

    Código ANM 122

    860.234/2011 GOIAS OURO MINERAÇÃO LTDA
  • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

    Código ANM 122

    861.184/2013

    QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCAN-TINS LTDA

  • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

    Código ANM 122

    861.232/2013 CARLOS ARTUR HOESCHL
  • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

    Código ANM 122

    861.701/2013 CESAR AUGUSTO SERONNI
  • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

    Código ANM 122

    861.718/2013 TATIANA DA SILVA
  • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

    Código ANM 122

    862.111/2013

    DIVITEX PERICUMÃ EMPREENDIMEN-TOS IMOBILIÁRIOS S.A.

  • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

    Código ANM 122

    862.112/2013

    DIVITEX PERICUMÃ EMPREENDIMEN-TOS IMOBILIÁRIOS S.A.

  • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

    Código ANM 122

    860.266/2014

    XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MI-NERAIS LTDA EPP

  • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

    Código ANM 122

    860.267/2014

    XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MI-NERAIS LTDA EPP

  • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

    Código ANM 122

    860.273/2014 AD BRAS MINERADORA LTDA
  • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

    Código ANM 122

    860.274/2014 AD BRAS MINERADORA LTDA
  • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

    Código ANM 122

    860.373/2014 MANOEL JUAREZ PEREIRA
  • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

    Código ANM 122

    860.597/2014 TATIANA DA SILVA
  • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

    Código ANM 122

    860.686/2014 MBAC DESENVOLVIMENTO LTDA.
  • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

    Código ANM 122

    860.868/2014 MINERAÇÃO CIPOEIRO LTDA ME
  • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

    Código ANM 122

    860.869/2014 JOSE HUMBERTO DE MENDONÇA
  • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

    Código ANM 122

    860.971/2014 EDUARDO BONIFACIO FERREIRA

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias

    Código ANM 237

    861.364/2012 JOSÉ CARLOS NUNES DA MATA

    OF. N° 343/DTM/DNPM/2015

Fase de Requerimento de Lavra

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    862.028/1984 CD MINERADORA LTDA.

    OF. N°345/DTM/DNPM/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    860.026/2010 ALEXANDRE CESAR BATISTA FREIRE ME

    OF. N°355/DTM/DNPM/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    860.636/2010 RAMOS E GOMES MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°353/DTM/DNPM/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    861.073/2012 ALAOR FERREIRA DA CRUZ AREIA ME

    OF. N°376/DTM/DNPM/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    860.601/2013 AREIA MENEZES LTDA ME

    OF. N°346/DTM/DNPM/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    860.602/2013 AREIA MENEZES LTDA ME

    OF. N°348/DTM/DNPM/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

    Prazo 180 dias Código ANM 1054

    861.199/1986 MINERADORA THERMAS LTDA

    OF. N°352/DTM/DNPM/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

    Prazo 180 dias Código ANM 1054

    861.154/1993 TRITON ENERGIA LTDA

    OF. N°350/DTM/DNPM/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

    Prazo 180 dias Código ANM 1054

    860.026/2010 ALEXANDRE CESAR BATISTA FREIRE ME

    OF. N°356/DTM/DNPM/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

    Prazo 180 dias Código ANM 1054

    860.636/2010 RAMOS E GOMES MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°354/DTM/DNPM/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

    Prazo 180 dias Código ANM 1054

    861.073/2012 ALAOR FERREIRA DA CRUZ AREIA ME

    OF. N°377/DTM/DNPM/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

    Prazo 180 dias Código ANM 1054

    860.601/2013 AREIA MENEZES LTDA ME

    OF. N°347/DTM/DNPM/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

    Prazo 180 dias Código ANM 1054

    860.602/2013 AREIA MENEZES LTDA ME

    OF. N°349/DTM/DNPM/2015

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

  • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 513

    860.460/2011 AGNEL DARCY DE SOUZA

    PLG N°003/2015 de 11/03/2015 - Prazo cinco (05) anos

  • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 513

    860.461/2011 WILSON FERRAZ MALHEIROS

    PLG N°004/2015 de 11/03/2015 - Prazo cinco (05) anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

  • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 730

    861.875/2013

    SJC BIOENERGIA LTDA-Registro de Licença N°34/2015 de 10/03/2015-Vencimento em 09/10/2018

  • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 730

    861.876/2013

    SJC BIOENERGIA LTDA-Registro de Licença N°35/2015 de 10/03/2015-Vencimento em 18/10/2018

  • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 730

    861.998/2013

    USINA BOA VISTA S)A-Registro de Licença N°41/2015 de 10/03/2015-Vencimento em 25/11/2016

  • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 730

    862.061/2013

    RAFAELLA MENDES DE FREITAS-Registro de Licença N°33/2015 de 04/03/2015-Vencimento em 13/12/2015

  • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 730

    860.138/2014

    DANIEL AUAD PELA-Registro de Licença N°29/2015 de 04/03/2015-Vencimento em 01/09/2016

  • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 730

    860.323/2014

    JOSE VIEIRA DE ALELUIA JUNIOR-Registro de Licença N°36/2015 de 10/03/2015-Vencimento em 24/02/2016

  • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 730

    860.449/2014

    JARBAS JOSÉ DE OLIVEIRA-Registro de Licença N°27/2015 de 04/03/2015-Vencimento em 03/09/2016

  • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 730

    860.652/2014

    JOÃO ONORO DOS SANTOS-Registro de Licença N°25/2015 de 04/03/2015-Vencimento em 19/05/2015

  • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 730

    860.976/2014

    LOURENÇO E DELCHO LTDA ME-Registro de Licença N°26/2015 de 04/03/2015-Vencimento em 14/07/2018

  • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 730

    861.011/2014

    VICENTE MARCOS BARBOSA-Registro de Licença N°28/2015 de 04/03/2015-Vencimento em 31/12/2017

  • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 730

    861.092/2014

    CELIO RIBEIRO GONÇALVES-Registro de Licença N°40/2015 de 10/03/2015-Vencimento em INDETERMI-NADO

  • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 730

    861.240/2014

    WAINER SEBASTIÃO ALVES TOLEDO-Registro de Licença N°37/2015 de 10/03/2015-Vencimento em 19/09/2016

  • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 730

    861.453/2014

    TEREZA NATIVIDADE DA COSTA-Registro de Licença N°39/2015 de 10/03/2015-Vencimento em

  • Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

    Código ANM 1282

    861.074/2013 ONOFRE XAVIER DA COSTA
  • Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

    Código ANM 1282

    861.153/2013 FLEURY FAGUNDES DE OLIVEIRA
  • Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

    Código ANM 1282

    861.831/2013 ANNA PIRES DE MELLO
  • Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

    Código ANM 1282

    861.850/2013 DINÁ RODRIGUES DE FARIA
  • Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

    Código ANM 1282

    860.027/2014 HELADIO JOSE DA SILVA
  • Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

    Código ANM 1282

    860.661/2014 AUGUSTA ROSA DA COSTA
  • Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

    Código ANM 1282

    860.849/2014 PAULO HENRIQUE BORGES PEREIRA
  • Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

    Código ANM 1282

    860.905/2014 ROBERTO GABRIEL DA SILVA
  • Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

    Código ANM 1282

    860.935/2014 JOAQUIM PEREIRA VAZ
  • Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

    Código ANM 1282

    860.944/2014 DLEON MINERADORA LTDA ME
  • Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

    Código ANM 1282

    860.985/2014 JOAO PEREIRA NETO
  • Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

    Código ANM 1282

    860.989/2014 DINOIR SOUSA DE OLIVEIRA

Fase de Disponibilidade

  • Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade

    Código ANM 1808

    862.349/2007 Ildeu Antônio Pereira e Marcos Correia da Silva

    EDITAL N° 13/2014 - Publicado DOU de 27/06/2014

  • Torna sem efeito despacho publicado.

    Código ANM 1864

    860.812/2006

    VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-DOU de 27/09/2010 Relação n o- 97/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    861.018/2014 PEDREIRA ARAGUAIA LTDA
  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    861.157/2014 MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA
  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    861.243/2014 DRAGA BRANDAO LTDA ME
  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    861.451/2014 EDILBERTO CARVALHO DE ALMEIDA
  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    861.470/2014 VOTORANTIM CIMENTOS S A
  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    861.471/2014 VOTORANTIM CIMENTOS S A
  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    861.472/2014 VOTORANTIM CIMENTOS S A
  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    861.473/2014 VOTORANTIM CIMENTOS S A
  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    861.474/2014 VOTORANTIM CIMENTOS S A
  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    861.531/2014 DINISA DISTRIBUIDORA DE INSUMOS INDUSTRIAIS S/A
  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    861.547/2014 MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME
  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    861.572/2014

    RAFILI EMPREENDIMENTOS E TRANS-PORTES LTDA ME

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    860.038/2015 BENEDITO FRANCISCO RODRIGUES
  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    861.123/2012 RUMENNIGGE PIRES DIETZ

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    861.077/2013 ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.

    OF. N°313/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.047/2014 DRAGA BRANDAO LTDA ME

    OF. N°326/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    861.003/2014 CENTRO MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°314/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    861.013/2014 PEDREIRA ARAGUAIA LTDA

    OF. N°319/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    861.070/2014 SERGIO SILVA LIMA

    OF. N°312/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    861.145/2014 EDUARDO ZAGO MACHADO

    OF. N°304/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    861.248/2014 BRITAR MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°318/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    861.249/2014 AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

    OF. N°317/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    861.252/2014 D BRASIL TRANSPORTE LTDA ME

    OF. N°316/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    861.254/2014 RIBAS VERÍSSIMO DA SILVA

    OF. N°315/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    861.260/2014 ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO

    OF. N°310/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    861.261/2014 SANDRA REGINA CAMPOS BERNARDI-NO

    OF. N°309/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    861.462/2014 BRASIL MINERIOS LTDA

    OF. N°306/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    861.504/2014 VOTORANTIM CIMENTOS S A

    OF. N°322/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    861.507/2014 VOTORANTIM CIMENTOS S A

    OF. N°322/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    861.509/2014 VOTORANTIM CIMENTOS S A

    OF. N°322/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    861.518/2014 VOTORANTIM CIMENTOS S A

    OF. N°322/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155

    861.044/2014 EDSON WANDER SANTOS OLIVEIRA

    OF. N°308/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155

    861.304/2014 ESPAÇO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA

    OF. N°307/2015

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Processos citados (135)
Texto publicado no DOU
Documento assinado digitalmente conforme MP n 861.436/2010-LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CAS- TRO 860.051/2015-CACILDA LOPES JOSÉ Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 861.789/2011-ALTAMIRO DE MORAIS FARIA 860.584/2012-ARLI RESENDE MACHADO 861.352/2013-CICERO GOMES DA COSTA NETO 860.804/2014-NILMAR VAGNER VIEIRA DE SOUSA 860.975/2014-VALDEMAR RIBEIRO DA SILVA 861.295/2014-RIBAS VERÍSSIMO DA SILVA Relação n o- 92/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.152/2009-MINERAÇÃO BATALHA E PARTICIPA- ÇÕES LTDA ME-OF. N°466/2015 860.359/2010-CALCARIO NORTE SUL LTDA-OF. N°536/2015 861.210/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-OF. N°528/2015 861.212/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-OF. N°531/2015 861.548/2011-WAGNAS SILVERIO CABRAL-OF. N°509/2015 861.648/2011-JOSÉ MARIA BARROS-OF. N°532/2015 861.071/2012-LOURIVAL FERREIRA DO NASCIMEN- TO-OF. N°522/2015 861.305/2012-ESPAÇO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA-OF. N°511/2015 861.970/2012-MORRO NEGRO MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES LTDA.-OF. N°527/2015 861.999/2012-VANESSA DE ALMEIDA GOMES-OF. N°539/2015 861.559/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LT- DA-OF. N°463/2015 861.820/2013-BRUNO OLIVEIRA RIBEIRO-OF. N°525/2015 860.636/2014-IBRAHIM RASSI-OF. N°524/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 860.480/2013-COIMBRA BUENO TASSARA-OF. N°462/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.154/1993-TRITON ENERGIA LTDA-OF. N°508/2015 861.302/2003-AREIA ANICUNS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA.-OF. N°519/2015 860.759/2004-VALE DO RIO VERDE MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°505/2015 861.815/2005-CONCRETA BRITAS LTDA-OF. N°533/2015 862.359/2007-JD MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA ME-OF. N°534/2015 862.825/2008-PORTO BELO AREIA E CASCALHO LT- DA-OF. N°523/2015 860.056/2009-CALCÁRIO SANTA TEREZA LTDA.-OF. N°512/2015 860.634/2009-SEBASTIÃO GOUVEIA ASSIS ME-OF. N°476/2015 860.662/2009-MINERAÇÃO FILADELFIA LTDA ME-OF. N°507/2015 860.011/2010-CERÂMICA SOLIMÕES LTDA-OF. N°526/2015 862.868/2011-ALFA ROCK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°473/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 861.987/1995-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°521/2015-180 dias 861.036/2006-MIGUEL ALVES DE FREITAS-OF. N°467/2015-180 dias 860.586/2008-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°506/2015-60 dias 861.369/2008-FERLIG FERRO LIGA LTDA-OF. N°518/2015-180 dias 862.798/2008-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- OF. N°520/2015-180 dias 860.056/2009-CALCÁRIO SANTA TEREZA LTDA.-OF. N°513/2015-180 dias 860.064/2009-PEDREIRA MSC LTDA.-OF. N°514 e 515- 514/60 dias e 515/180 dias 860.587/2009-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANS- PORTES LTDA ME-OF. N°538/2015-180 dias 862.080/2011-PEDREIRA MSC LTDA.-OF. N°516 e 517- 516/60 dias e 517/180 dias 861.857/2013-BELA VISTA MINERADORA LTDA ME- OF. N°537/2015-180 dias Reitera exigência(366) 861.013/2004-DW COMÉRCIO DE AREIA E TRANS- PORTE LTDA-OF. N°535/2015-180 dias Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 814.335/1972-SUCAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°474/2015 860.159/1989-AFRANIO ROBERTO DE SOUZA FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°465/2015 860.430/1997-PEDREIRA IZAÍRA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°447/2015 860.734/2002-MISTEL MINERAÇÃO SANTA TEREZI- NHA LTDA.-OF. N°510/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.730/2009-PEDREIRA CAMPO LIMPO LTDA-OF. N°477/2015 Relação n o- 95/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 860.234/2011-GOIAS OURO MINERAÇÃO LTDA 861.184/2013-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCAN- TINS LTDA 861.232/2013-CARLOS ARTUR HOESCHL 861.701/2013-CESAR AUGUSTO SERONNI 861.718/2013-TATIANA DA SILVA 862.111/2013-DIVITEX PERICUMÃ EMPREENDIMEN- TOS IMOBILIÁRIOS S.A. 862.112/2013-DIVITEX PERICUMÃ EMPREENDIMEN- TOS IMOBILIÁRIOS S.A. 860.266/2014-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MI- NERAIS LTDA EPP 860.267/2014-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MI- NERAIS LTDA EPP 860.273/2014-AD BRAS MINERADORA LTDA 860.274/2014-AD BRAS MINERADORA LTDA 860.373/2014-MANOEL JUAREZ PEREIRA 860.597/2014-TATIANA DA SILVA 860.686/2014-MBAC DESENVOLVIMENTO LTDA. 860.868/2014-MINERAÇÃO CIPOEIRO LTDA ME 860.869/2014-JOSE HUMBERTO DE MENDONÇA 860.971/2014-EDUARDO BONIFACIO FERREIRA Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 861.364/2012-JOSÉ CARLOS NUNES DA MATA- OF. N° 343/DTM/DNPM/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 862.028/1984-CD MINERADORA LTDA.-OF. N°345/DTM/DNPM/2015 860.026/2010-ALEXANDRE CESAR BATISTA FREIRE ME-OF. N°355/DTM/DNPM/2015 860.636/2010-RAMOS E GOMES MINERAÇÃO LTDA- OF. N°353/DTM/DNPM/2015 861.073/2012-ALAOR FERREIRA DA CRUZ AREIA ME-OF. N°376/DTM/DNPM/2015 860.601/2013-AREIA MENEZES LTDA ME-OF. N°346/DTM/DNPM/2015 860.602/2013-AREIA MENEZES LTDA ME-OF. N°348/DTM/DNPM/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 861.199/1986-MINERADORA THERMAS LTDA-OF. N°352/DTM/DNPM/2015 861.154/1993-TRITON ENERGIA LTDA-OF. N°350/DTM/DNPM/2015 860.026/2010-ALEXANDRE CESAR BATISTA FREIRE ME-OF. N°356/DTM/DNPM/2015 860.636/2010-RAMOS E GOMES MINERAÇÃO LTDA- OF. N°354/DTM/DNPM/2015 861.073/2012-ALAOR FERREIRA DA CRUZ AREIA ME-OF. N°377/DTM/DNPM/2015 860.601/2013-AREIA MENEZES LTDA ME-OF. N°347/DTM/DNPM/2015 860.602/2013-AREIA MENEZES LTDA ME-OF. N°349/DTM/DNPM/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 860.460/2011-AGNEL DARCY DE SOUZA - PLG N°003/2015 de 11/03/2015 - Prazo cinco (05) anos 860.461/2011-WILSON FERRAZ MALHEIROS - PLG N°004/2015 de 11/03/2015 - Prazo cinco (05) anos Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 861.875/2013-SJC BIOENERGIA LTDA-Registro de Licença N°34/2015 de 10/03/2015-Vencimento em 09/10/2018 861.876/2013-SJC BIOENERGIA LTDA-Registro de Licença N°35/2015 de 10/03/2015-Vencimento em 18/10/2018 861.998/2013-USINA BOA VISTA S)A-Registro de Licença N°41/2015 de 10/03/2015-Vencimento em 25/11/2016 862.061/2013-RAFAELLA MENDES DE FREITAS-Registro de Licença N°33/2015 de 04/03/2015-Vencimento em 13/12/2015 860.138/2014-DANIEL AUAD PELA-Registro de Licença N°29/2015 de 04/03/2015-Vencimento em 01/09/2016 860.323/2014-JOSE VIEIRA DE ALELUIA JUNIOR-Registro de Licença N°36/2015 de 10/03/2015-Vencimento em 24/02/2016 860.449/2014-JARBAS JOSÉ DE OLIVEIRA-Registro de Licença N°27/2015 de 04/03/2015-Vencimento em 03/09/2016 860.652/2014-JOÃO ONORO DOS SANTOS-Registro de Licença N°25/2015 de 04/03/2015-Vencimento em 19/05/2015 860.976/2014-LOURENÇO E DELCHO LTDA ME-Registro de Licença N°26/2015 de 04/03/2015-Vencimento em 14/07/2018 861.011/2014-VICENTE MARCOS BARBOSA-Registro de Licença N°28/2015 de 04/03/2015-Vencimento em 31/12/2017 861.092/2014-CELIO RIBEIRO GONÇALVES-Registro de Licença N°40/2015 de 10/03/2015-Vencimento em INDETERMI- NADO 861.240/2014-WAINER SEBASTIÃO ALVES TOLEDO- Registro de Licença N°37/2015 de 10/03/2015-Vencimento em 19/09/2016 861.453/2014-TEREZA NATIVIDADE DA COSTA-Registro de Licença N°39/2015 de 10/03/2015-Vencimento em Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 861.074/2013-ONOFRE XAVIER DA COSTA 861.153/2013-FLEURY FAGUNDES DE OLIVEIRA 861.831/2013-ANNA PIRES DE MELLO 861.850/2013-DINÁ RODRIGUES DE FARIA 860.027/2014-HELADIO JOSE DA SILVA 860.661/2014-AUGUSTA ROSA DA COSTA 860.849/2014-PAULO HENRIQUE BORGES PEREIRA 860.905/2014-ROBERTO GABRIEL DA SILVA 860.935/2014-JOAQUIM PEREIRA VAZ 860.944/2014-DLEON MINERADORA LTDA ME 860.985/2014-JOAO PEREIRA NETO 860.989/2014-DINOIR SOUSA DE OLIVEIRA Fase de Disponibilidade Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 862.349/2007-Ildeu Antônio Pereira e Marcos Correia da Silva - EDITAL N° 13/2014 - Publicado DOU de 27/06/2014 Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 860.812/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- DOU de 27/09/2010 Relação n o- 97/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 861.018/2014-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA 861.157/2014-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA 861.243/2014-DRAGA BRANDAO LTDA ME 861.451/2014-EDILBERTO CARVALHO DE ALMEIDA 861.470/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A 861.471/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A 861.472/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A 861.473/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A 861.474/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A 861.531/2014-DINISA DISTRIBUIDORA DE INSUMOS INDUSTRIAIS S/A 861.547/2014-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME 861.572/2014-RAFILI EMPREENDIMENTOS E TRANS- PORTES LTDA ME 860.038/2015-BENEDITO FRANCISCO RODRIGUES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 861.123/2012-RUMENNIGGE PIRES DIETZ-OF. 861.077/2013-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°313/2015 860.047/2014-DRAGA BRANDAO LTDA ME-OF. N°326/2015 861.003/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°314/2015 861.013/2014-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA-OF. N°319/2015 861.070/2014-SERGIO SILVA LIMA-OF. N°312/2015 861.145/2014-EDUARDO ZAGO MACHADO-OF. N°304/2015 861.248/2014-BRITAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°318/2015 861.249/2014-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-OF. N°317/2015 861.252/2014-D BRASIL TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°316/2015 861.254/2014-RIBAS VERÍSSIMO DA SILVA-OF. N°315/2015 861.260/2014-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO- OF. N°310/2015 861.261/2014-SANDRA REGINA CAMPOS BERNARDI- NO-OF. N°309/2015 861.462/2014-BRASIL MINERIOS LTDA-OF. N°306/2015 861.504/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°322/2015 861.507/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°322/2015 861.509/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°322/2015 861.518/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°322/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 861.044/2014-EDSON WANDER SANTOS OLIVEIRA- OF. N°308/2015 861.304/2014-ESPAÇO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA-OF. N°307/2015

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 26/03/2015, p. 66

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