Página do DOU de 13/12/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO Nº 287/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 851.534/2011-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.497/2012 851.632/2011-GLOBO VERDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.493/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.947/1993-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A-OF. N°2.503/2012 850.289/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.508/2012 850.293/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.508/2012 850.295/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.508/2012 850.307/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.508/2012 850.308/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.508/2012 850.311/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.508/2012 850.081/2003-MINERAÇÃO IRAJA S A.-OF. N°2.502/2012 850.469/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.507/2012 850.471/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.507/2012 850.478/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.507/2012 850.479/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.507/2012 850.441/2008-ANDRÉ GONTIJO RIBEIRO-OF. N°2.501/2012 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.421/2009-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-ALVARÁ N°8.443/2009 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.399/1994-VALE S A-AI N°1.007/2012 850.459/2007-BERNARDO MELLO DO NASCIMENTO- AI N°1.016/2012 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 850.151/2002-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA- AI N°837/2012 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.065/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA-OF. N°2.492/2012 850.798/2011-MARCOS LOPES MENDES-OF. N°2.491/2012 850.799/2011-MARCOS LOPES MENDES-OF. N°2.491/2012 Fase de Disponibilidade Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 803.836/1974-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°1.034/2012 803.837/1974-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°1.033/2012 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 850.858/2006-JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA- AI N°882/2012 850.919/2006-JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA- AI N°883/2012 Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 850.910/2006-PEDREIRA VALE DO CURUÁ LTDA-OF. N°1.374/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.363/2012-T. P. ALVES-Registro de Licença N°84/2012 de 21/11/2012-Vencimento em 29/03/2014 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 850.444/2011-JOÃO VIANA DA SILVA 851.053/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP 850.567/2012-POTENCIA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA NATURAL E SERVIÇOS LTDA ME 850.569/2012-POTENCIA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA NATURAL E SERVIÇOS LTDA ME 850.629/2012-CERÂMICA VALE DO CARAJAS IND. E COM. LTDA. 850.702/2012-TRANSPORTES MAGALHÃES LTDA 850.704/2012-WILIA RICARDO VIEIRA PAIANO 850.763/2012-RM BORTOLOTTO LTDA EPP 850.932/2012-CERÂMICA VALE DO CARAJAS IND. E COM. LTDA. 850.933/2012-CERÂMICA VALE DO CARAJAS IND. E COM. LTDA. 850.936/2012-FABIO LUIZ DALFERTH LUNARDI 850.937/2012-FABIO LUIZ DALFERTH LUNARDI Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 850.617/2010-MAURINO DIAS DE FREITAS 850.644/2010-CHARLES BEZERRA DOS SANTOS 850.809/2010-MOACIR FREITAS MACHADO JUNIOR 850.322/2011-PEDRO FERREIRA DA COSTA 850.371/2011-XINGU CERÂMICA LTDA ME 850.478/2011-XINGU CERÂMICA LTDA ME 851.501/2011-AMAZONIA CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940) 850.035/2009-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO-Registro de Extração N°05/2009 de 08/09/2009 850.512/2009-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO-Registro de Extração N°12/2009 de 10/09/2009 850.513/2009-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO-Registro de Extração N°13/2009 de 10/09/2009 850.563/2009-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO-Registro de Extração N°06/2009 de 09/09/2009 850.564/2009-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO-Registro de Extração N°07/2009 de 09/09/2009 850.565/2009-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO-Registro de Extração N°08/2009 de 09/09/2009 850.566/2009-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO-Registro de Extração N°09/2009 de 09/09/2009 850.567/2009-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO-Registro de Extração N°10/2009 de 09/09/2009 RELAÇÃO Nº 290/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 850.855/2006-TECK BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- AI N°1.015/2012 850.457/2007-D´GOLD PESQUISA E EXTRAÇÃO MI- NERAL LTDA- AI N°1.028/2012 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 850.853/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DOS MINÉRIOS DE SERRA PELADA -AI N°827/2012 Determina arquivamento Auto de infração(230) 850.143/2007-ERIVELTON SOUSA DE OLIVEIRA-AI N°158/2012 e 159/2012 Aceita defesa apresentada(241) 850.143/2007-ERIVELTON SOUSA DE OLIVEIRA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.211/2003-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A 850.198/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 850.696/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 850.269/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 850.481/2008-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A 850.120/2009-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.079/2001-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.-AI N°1.031/2012 850.473/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-AI N°1.029/2012 850.155/2002-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MI- NERAÇÃO-AI N°1.047/2012 850.164/2002-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MI- NERAÇÃO-AI N°1.048/2012 850.592/2003-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MI- NERAÇÃO-AI N°1.046/2012 850.643/2003-SERABI MINERAÇÃO S.A.-AI N°1.044/2012 850.172/2005-BRASIL MINERAL LTDA.-AI N°1.026/2012 850.174/2005-SERABI MINERAÇÃO S.A.-AI N°1.043/2012 850.268/2005-JOSIELSON ROQUE DE JESUS-AI N°1.052/2012 850.770/2007-JOSÉ CANDIDO DE ARAUJO E CIA-AI N°1.050/2012 851.166/2007-COMPANHIA SIDERÚRGICA DO PARÁ- AI N°1.049/2012 850.101/2008-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.-AI N°1.041/2012 850.183/2008-VALE S A-AI N°1.042/2012 850.489/2008-ANTÔNIO LEOCÁDIO DOS SANTOS - ME-AI N°1.030/2012 851.267/2008-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-AI N°1.051/2012 851.284/2008-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.-AI N°1.032/2012 851.288/2008-VALE S A-AI N°1.045/2012 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 850.465/2005-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A 850.868/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A. Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 850.465/2005-SODALITA MINERAÇÃO LTDA. - EDI- TAL N° 004/2011 - Publicado DOU de 31/01/2011 850.868/2007-VALE S/A - EDITAL N° 025/2010 - Publicado DOU de 05/01/2011 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 855.647/1995-MAURO TAILOR GERHARDT- AI N°1.027/2012 850.127/2007-JOSÉ MARTINS DA SILVA- AI N°1.027/2012 850.229/2007-JOSÉ APARECIDO DE ARAÚJO- AI N°1.053/2012 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 801.393/1975-MINERAÇÃO SÃO FRANCISCO DE AS- SIS LTDA.- AI Nº 775/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.477/1998-IARA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA- OF. N°1.651/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 850.477/1998-IARA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA- OF. N°1.652/2012 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 851.680/2011-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PLG N°100/2012 de 27/11/2012 - Prazo 05(cinco) anos 851.681/2011-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PLG N°101/2012 de 27/11/2012 - Prazo 05(cinco) anos 851.682/2011-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PLG N°102/2012 de 27/11/2012 - Prazo 05(cinco) anos 851.683/2011-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PLG N°103/2012 de 27/11/2012 - Prazo 05(cinco) anos 851.684/2011-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PLG N°104/2012 de 27/11/2012 - Prazo 05(cinco) anos 851.685/2011-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PLG N°105/2012 de 27/11/2012 - Prazo 05(cinco) anos 850.907/2012-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PLG N°109/2012 de 28/11/2012 - Prazo 05(cinco) anos 850.910/2012-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PLG N°107/2012 de 27/11/2012 - Prazo 05(cinco) anos 850.989/2012-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PLG N°108/2012 de 28/11/2012 - Prazo 05(cinco) anos 850.990/2012-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PLG N°106/2012 de 27/11/2012 - Prazo 05(cinco) anos Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.586/2009-MINERADORA E TRANSPORTADORA CLARA LTDA-OF. N°1.654/2012 850.432/2011-AR. DO R. FIGUEIREDO ME SEIXEIRA E TRANSPORTE AURORA-OF. N°1.672/2012 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.892/2007-MONTE GRANITO MINERAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDA- Registro de Licença N°:68/2007 - Vencimento em 17/05/2014 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 850.586/2009-MINERADORA E TRANSPORTADORA CLARA LTDA.- AI N°1.035/2012 850.432/2011-A.R. do R. Figueiredo Me Seixeira e Transporte Aurora- AI N°1.036/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 851.252/2011-CELSO ALVES DOS SANTOS 850.028/2012-AGROPECUÁRIA MARTINS LTDA 850.259/2012-F. B. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CE- RÂMICA LTDA 850.260/2012-F. B. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CE- RÂMICA LTDA 850.318/2012-BEMVIVER EMPREENDIMENTOS LTDA 850.565/2012-WESLEY BARCELOS HONÓRIO 850.568/2012-POTENCIA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA NATURAL E SERVIÇOS LTDA ME RELAÇÃO Nº 295/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.494/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 850.310/2012-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.