Página do DOU de 04/07/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 896.061/2005-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI-COLATINA/ES - Guia n° 0023/2014-16.000t/ano-GRANI- TO- Validade:VINCULADA A L.O. 896.499/2007-FRANCA & CARDOSO LTDA. ME.-ITA- PEMIRIM/ES - Guia n° 0024/2014-50.000t/ano-AREIA- Validade:VINCULADA A L.O. Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 896.103/2005-MIENRAÇAO OFRANTI LTDA ME Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 896.442/1999-BRITACOL BRITAS COLATINA LTDA EPP- Guia de Utilização N°0062/2011 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 890.203/1981-SULCAMAR SUL CAPIXABA DE MÁR- MORES LTDA. EPP- AI Nº 049/2014-DNPM/ES; 050/2014- DNPM/ES; 051/2014-DNPM/ES e 052/2014-DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 896.210/2000-MICRON ITA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°1584/2014-DNPM/ES RELAÇÃO N o- 102/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 896.353/2007-CIRILO PANDINI JÚNIOR- Publicado DOU de 28/06/2012 Retificação de despacho(1387) 896.785/2011-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LT- DA ME - Publicado DOU de 16/06/2014, Relação n° 081, Seção 1, pág. 109- ONDE SE LE: "...Cessionario: 896.785/2011; 896.057/2014 e 896.058/2014..." Leia-se: "... Cessionario: 896.057/2014 e 896.058/2014..." RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDETE RELAÇÃO N o- 181/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 861.389/2006-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°740/2014 861.350/2007-FABIANO MUSSI FERRARI-OF. N°697/2014 860.097/2010-FERNANDO CESAR CINTRA-OF. N°745/2014 860.156/2010-WALID EL KOURY DAOUD-OF. N°702/2014 861.014/2010-TRIMINING MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°744/2014 861.148/2010-IVAN FALCÃO DA GAMA-OF. N°701/2014 861.258/2010-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°699/2014 861.259/2010-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°742/2014 861.303/2010-FOX MINERACAO LTDA-OF. N°700/2014 861.588/2010-THESEUS DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°735/2014 861.770/2010-EMMANOEL TENÓRIO BRITTO-OF. N°741/2014 861.837/2010-SR COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME- OF. N°743/2014 860.466/2011-CARLOS ROBERTO LEÃO-OF. N°691/2014 860.499/2011-THESEUS DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°737/2014 860.500/2011-THESEUS DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°736/2014 860.503/2011-THESEUS DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°738/2014 860.796/2013-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°695/2014 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 860.306/2009-RAFAEL SOUZA MAURMO-OF. N°739/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.285/1979-ELDORADO EMPRESA DE MINERAÇÃO E BALNEOTERAPIA LTDA.-OF. N°698/2014 860.544/2009-DRAGA BATISTA RAMOS LTDA ME-OF. N°732/2014 860.853/2010-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°692/2014 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 861.203/1987-ÁGUA MINERAL SUPER VIDA MINERA- ÇÃO LTDA- Fonte: SUPER VIDA; Marca: SUPER VIDA; Embalagem: 20L (sem gás).- BRASÍLIA/DF 860.228/1998-CARMO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA- Fonte: QUINTA DO CARMO; Marca: SALUTE; Embalagens: 350mL, 500mL, 10L e 20L (sem gás) e 350mL e 500mL (com gás).- GOIÂNIA/GO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.194/1994-D'VIDA ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°693/2014 760.844/1996-LENDA INDÚSTRIA DE ÁGUA MINE- RAL LTDA.-OF. N°694/2014 RELAÇÃO N o- 187/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 860.611/2011-IBRAHIM RASSI- Cessionário:860.611/2011- João Batista Marques Rosa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 861.771/2010-DOMINGOS DONIZETE DE CARVALHO- Cessionário:Itamar Luiz Meireles Sachetto- CPF ou CNPJ 509.419.257-49- Alvará n°1.859/2011 860.549/2011-MARCOS DE ASSIS AZERÊDO- Cessionário:T. Silvério de Sousa ME- CPF ou CNPJ 19.968.870/0001-87- Alvará n°6.317/2011 861.374/2012-MARCELO LEONARDO DA SILVA- Cessionário:Mendes e Silva Mineração Ltda ME- CPF ou CNPJ 15.923.130/0001-73- Alvará n°7.360/2012 861.759/2013-ALCYR VENCESLAU DE OLIVEIRA- Cessionário:Hp Mineração e Meio Ambiente Ltda- CPF ou CNPJ 01.005.225/0001-01- Alvará n°2.506/2014 861.760/2013-ALCYR VENCESLAU DE OLIVEIRA- Cessionário:Hp Mineração e Meio Ambiente Ltda- CPF ou CNPJ 01.005.225/0001-01- Alvará n°3.314/2014 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 860.714/2010-DIOGENES ALVES COSTA- Cessionário:Valdomiro de Sousa Almeida Junior- CNPJ 492.096.711-04- Registro de Licença n°194/2010- Vencimento da Licença: 13/04/2015 860.545/2011-ALCIRGEANNI FERNANDES GUIMA- RÃES FERREIRA- Cessionário:G C Minerais Eireli ME- CNPJ 18.067.947/0001-85- Registro de Licença n°125/2012- Vencimento da Licença: 28/02/2015 861.738/2011-DIOGENES ALVES COSTA- Cessionário:Lucimeire Alves Souza- CNPJ 885.173.301-53- Registro de Licença n°088/2012- Vencimento da Licença: 15/07/2014 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 860.556/2006-PLINIO BOECHAT LOPES- Alvará n° 1.171/2010 - Cessionário: Carlos Eduardo Rodrigues Cardoso ME- CNPJ 20.011.715/0001-57 RELAÇÃO N o- 190/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 860.482/2014-JOSÉ MENDES RIBEIRO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.476/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°889/2014 860.478/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°889/2014 860.479/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°889/2014 860.480/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°889/2014 860.486/2014-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°895/2014 860.487/2014-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°896/2014 860.490/2014-CONSTRUTORA OAS S.A.-OF. N°894/2014 860.491/2014-CONSTRUTORA OAS S.A.-OF. N°894/2014 860.494/2014-RIO GRANITO LTDA-OF. N°890/2014 860.498/2014-JUNIOR DA SILVA RIBEIRO-OF. N°891/2014 860.499/2014-JUNIOR DA SILVA RIBEIRO-OF. N°891/2014 860.500/2014-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°899/2014 860.505/2014-MINERAÇÃO CAPA BRANCA LTDA-OF. N°892/2014 860.506/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°893/2014 860.507/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°893/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 860.631/2014-PEDREIRA MARA JULIA LTDA. RELAÇÃO N o- 191/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Instauração processo administrativo para declaração de caducidade do alvará de pesquisa-TAH(648) 861.309/2003-LITHOS MINERAÇÃO LTDA. DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDETE RELAÇÃO N o- 67/2014 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 806.902/1977-MINERADORA VALE DO GRAJAU LT- DA- AI Nº Referente aos Autos de Infração n° 176, 177, 178, 179, 180,181, 182,183, 184, 185, 186, 187 e 188/2012. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 806.902/1977-MINERADORA VALE DO GRAJAU LT- DA-OF. N°760/2014. FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDETE RELAÇÃO N o- 136/2014 Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 850.292/1990-JOSÉ CANDIDO DE ARAUJO-Determina cumprimento de exigência - Oficío 1478/2014 (Prazo 60 dias) 850.294/1990-JOSÉ CANDIDO DE ARAUJO- 850.292/1990-JOSÉ CANDIDO DE ARAUJO-Determina cumprimento de exigência - Oficío 1477/2014 (Prazo 60 dias) 850.334/1990-ILDENISE PERPETUA ANDRADE DE ARAUJO-Determina cumprimento de exigência - Oficío 1265/2014 (Prazo 60 dias) 850.335/1990-ILDENISE PERPETUA ANDRADE DE ARAUJO-Determina cumprimento de exigência - Oficío 1265/2014 (Prazo 60 dias) 850.336/1990-ILDENISE PERPETUA ANDRADE DE ARAUJO-Determina cumprimento de exigência - Oficío 1265/2014 (Prazo 60 dias) 850.337/1990-ILDENISE PERPETUA ANDRADE DE ARAUJO-Determina cumprimento de exigência - Oficío 1265/2014 (Prazo 60 dias) 850.338/1990-ILDENISE PERPETUA ANDRADE DE ARAUJO-Determina cumprimento de exigência - Oficío 1265/2014 (Prazo 60 dias) 850.339/1990-ILDENISE PERPETUA ANDRADE DE ARAUJO-Determina cumprimento de exigência - Oficío 1265/2014 (Prazo 60 dias) 850.340/1990-ILDENISE PERPETUA ANDRADE DE ARAUJO-Determina cumprimento de exigência - Oficío 1265/2014 (Prazo 60 dias) 850.341/1990-ILDENISE PERPETUA ANDRADE DE ARAUJO-Determina cumprimento de exigência - Oficío 1265/2014 (Prazo 60 dias) 850.342/1990-ILDENISE PERPETUA ANDRADE DE ARAUJO-Determina cumprimento de exigência - Oficío 1265/2014 (Prazo 60 dias) 850.343/1990-ILDENISE PERPETUA ANDRADE DE ARAUJO-Determina cumprimento de exigência - Oficío 1265/2014 (Prazo 60 dias) 850.344/1990-ILDENISE PERPETUA ANDRADE DE ARAUJO-Determina cumprimento de exigência - Oficío 1265/2014 (Prazo 60 dias) 850.345/1990-ILDENISE PERPETUA ANDRADE DE ARAUJO-Determina cumprimento de exigência - Oficío 1265/2014 (Prazo 60 dias) 850.346/1990-ILDENISE PERPETUA ANDRADE DE ARAUJO-Determina cumprimento de exigência - Oficío 1265/2014 (Prazo 60 dias) 850.347/1990-ILDENISE PERPETUA ANDRADE DE ARAUJO-Determina cumprimento de exigência - Oficío 1265/2014 (Prazo 60 dias) 850.348/1990-ILDENISE PERPETUA ANDRADE DE ARAUJO-Determina cumprimento de exigência - Oficío 1265/2014 (Prazo 60 dias) 850.349/1990-ILDENISE PERPETUA ANDRADE DE ARAUJO-Determina cumprimento de exigência - Oficío 1265/2014 (Prazo 60 dias) 850.350/1990-ILDENISE PERPETUA ANDRADE DE ARAUJO-Determina cumprimento de exigência - Oficío 1265/2014 (Prazo 60 dias) 850.351/1990-ILDENISE PERPETUA ANDRADE DE ARAUJO-Determina cumprimento de exigência - Oficío 1265/2014 (Prazo 60 dias) 850.352/1990-ILDENISE PERPETUA ANDRADE DE ARAUJO-Determina cumprimento de exigência - Oficío 1265/2014 (Prazo 60 dias) THIAGO MARQUES DE ALMEIDA Substituto