SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 13/12/2011

Processos citados

• 848.709/2008

  o- 2 5 2 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adelino Joel Perazzo Leite Galvão - 848709/08 - Not.276/2011 - R$ 209,05, 848710/08 - Not.277/2011 - R$ 209,05, 848711/08 - Not.278/2011 - R$ 209,05 George Fabio de Lara Andrade - 848712/08 - Not.279/2011 - R$ 209,05 Guilherme Martins Lima -

• 848.710/2008

  o- 2 5 2 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adelino Joel Perazzo Leite Galvão - 848709/08 - Not.276/2011 - R$ 209,05, 848710/08 - Not.277/2011 - R$ 209,05, 848711/08 - Not.278/2011 - R$ 209,05 George Fabio de Lara Andrade - 848712/08 - Not.279/2011 - R$ 209,05 Guilherme Martins Lima - 848161/10 - Not.280/2011 - R$ 209,05

• 848.711/2008

  o- 2 5 2 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adelino Joel Perazzo Leite Galvão - 848709/08 - Not.276/2011 - R$ 209,05, 848710/08 - Not.277/2011 - R$ 209,05, 848711/08 - Not.278/2011 - R$ 209,05 George Fabio de Lara Andrade - 848712/08 - Not.279/2011 - R$ 209,05 Guilherme Martins Lima - 848161/10 - Not.280/2011 - R$ 209,05 Votorantim Cimentos n ne s a - 848222/06 -

• 848.712/2008

  o- 2 5 2 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adelino Joel Perazzo Leite Galvão - 848709/08 - Not.276/2011 - R$ 209,05, 848710/08 - Not.277/2011 - R$ 209,05, 848711/08 - Not.278/2011 - R$ 209,05 George Fabio de Lara Andrade - 848712/08 - Not.279/2011 - R$ 209,05 Guilherme Martins Lima - 848161/10 - Not.280/2011 - R$ 209,05 Votorantim Cimentos n ne s a - 848222/06 - Not.273/2011 - R$ 209,05, 848223/06 - Not.274/2011 - R$ 209,05,

• 848.161/2010

  o- 2 5 2 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adelino Joel Perazzo Leite Galvão - 848709/08 - Not.276/2011 - R$ 209,05, 848710/08 - Not.277/2011 - R$ 209,05, 848711/08 - Not.278/2011 - R$ 209,05 George Fabio de Lara Andrade - 848712/08 - Not.279/2011 - R$ 209,05 Guilherme Martins Lima - 848161/10 - Not.280/2011 - R$ 209,05 Votorantim Cimentos n ne s a - 848222/06 - Not.273/2011 - R$ 209,05, 848223/06 - Not.274/2011 - R$ 209,05, 848225/06 - Not.275/2011 - R$ 209,05

• 848.222/2006

  o- 2 5 2 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adelino Joel Perazzo Leite Galvão - 848709/08 - Not.276/2011 - R$ 209,05, 848710/08 - Not.277/2011 - R$ 209,05, 848711/08 - Not.278/2011 - R$ 209,05 George Fabio de Lara Andrade - 848712/08 - Not.279/2011 - R$ 209,05 Guilherme Martins Lima - 848161/10 - Not.280/2011 - R$ 209,05 Votorantim Cimentos n ne s a - 848222/06 - Not.273/2011 - R$ 209,05, 848223/06 - Not.274/2011 - R$ 209,05, 848225/06 - Not.275/2011 - R$ 209,05

• 848.223/2006

  o- 2 5 2 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adelino Joel Perazzo Leite Galvão - 848709/08 - Not.276/2011 - R$ 209,05, 848710/08 - Not.277/2011 - R$ 209,05, 848711/08 - Not.278/2011 - R$ 209,05 George Fabio de Lara Andrade - 848712/08 - Not.279/2011 - R$ 209,05 Guilherme Martins Lima - 848161/10 - Not.280/2011 - R$ 209,05 Votorantim Cimentos n ne s a - 848222/06 - Not.273/2011 - R$ 209,05, 848223/06 - Not.274/2011 - R$ 209,05, 848225/06 - Not.275/2011 - R$ 209,05

• 848.225/2006

  o- 2 5 2 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adelino Joel Perazzo Leite Galvão - 848709/08 - Not.276/2011 - R$ 209,05, 848710/08 - Not.277/2011 - R$ 209,05, 848711/08 - Not.278/2011 - R$ 209,05 George Fabio de Lara Andrade - 848712/08 - Not.279/2011 - R$ 209,05 Guilherme Martins Lima - 848161/10 - Not.280/2011 - R$ 209,05 Votorantim Cimentos n ne s a - 848222/06 - Not.273/2011 - R$ 209,05, 848223/06 - Not.274/2011 - R$ 209,05, 848225/06 - Not.275/2011 - R$ 209,05

• 810.088/1991

  o- 6 5 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 810.088/1991-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMEN- TO LTDA- NOT. N°135 e 198/2011 Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)

• 810.260/1996

  810.260/1996-DELCIA MARIA ZANETTE PASCOALI- AI N°1357/2005

• 810.262/1996

  810.262/1996-DELCIA MARIA ZANETTE PASCOALI- AI N°1358/2005 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

• 810.257/1996

  810.257/1996-Delcia Maria Zanette Pascoali- NOT. N°711/2010

• 810.291/2007

  o- 7 5 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 810.291/2007- HABILITADOS os proponentes: Votorantim Metais Zinco S/A. e Referencial Geologia Mineração e Meio Ambiente Ltda. e INABILITADOS os proponentes:

• 810.292/2007

  810.292/2007- HABILITADOS os proponentes: Votorantim Metais Zinco S/A. e Referencial Geologia Mineração e Meio Ambiente Ltda. e INABILITADOS os proponentes:

• 810.293/2007

  810.293/2007- HABILITADOS os proponentes: Votorantim Metais Zinco S/A. e Referencial Geologia Mineração e Meio Ambiente Ltda. e INABILITADOS os proponentes:

• 810.294/2007

  810.294/2007- HABILITADOS os proponentes: Votorantim Metais Zinco S/A. e Referencial Geologia Mineração e Meio Ambiente Ltda. e INABILITADOS os proponentes:

• 810.295/2007

  810.295/2007- HABILITADOS os proponentes: Votorantim Metais Zinco S/A. e Referencial Geologia Mineração e Meio Ambiente Ltda. e INABILITADOS os proponentes:

• 810.296/2007

  810.296/2007- HABILITADOS os proponentes: Votorantim Metais Zinco S/A. e Referencial Geologia Mineração e Meio Ambiente Ltda. e INABILITADOS os proponentes:

• 810.297/2007

  810.297/2007- HABILITADOS os proponentes: Votorantim Metais Zinco S/A. e Referencial Geologia Mineração e Meio Ambiente Ltda. e INABILITADOS os proponentes:

• 810.298/2007

  810.298/2007- HABILITADOS os proponentes: Votorantim Metais Zinco S/A. e Referencial Geologia Mineração e Meio Ambiente Ltda. e INABILITADOS os proponentes:

• 810.299/2007

  810.299/2007- HABILITADOS os proponentes: Votorantim Metais Zinco S/A. e Referencial Geologia Mineração e Meio Ambiente Ltda. e INABILITADOS os proponentes:

• 810.300/2007

  810.300/2007- HABILITADOS os proponentes: Votorantim Metais Zinco S/A. e Referencial Geologia Mineração e Meio Ambiente Ltda. e INABILITADOS os proponentes:

• 810.301/2007

  810.301/2007- HABILITADOS os proponentes: Votorantim Metais Zinco S/A. e Referencial Geologia Mineração e Meio Ambiente Ltda. e INABILITADOS os proponentes:

• 810.302/2007

  810.302/2007- HABILITADOS os proponentes: Votorantim Metais Zinco S/A. e Referencial Geologia Mineração e Meio Ambiente Ltda. e INABILITADOS os proponentes:

• 810.303/2007

  810.303/2007- HABILITADOS os proponentes: Votorantim Metais Zinco S/A. e Referencial Geologia Mineração e Meio Ambiente Ltda. e INABILITADOS os proponentes:

• 810.304/2007

  810.304/2007- HABILITADOS os proponentes: Votorantim Metais Zinco S/A. e Referencial Geologia Mineração e Meio Ambiente Ltda. e INABILITADOS os proponentes:

• 810.305/2007

  810.305/2007- HABILITADOS os proponentes: Votorantim Metais Zinco S/A. e Referencial Geologia Mineração e Meio Ambiente Ltda. e INABILITADOS os proponentes:

• 810.306/2007

  810.306/2007- HABILITADOS os proponentes: Votorantim Metais Zinco S/A. e Referencial Geologia Mineração e Meio Ambiente Ltda. e INABILITADOS os proponentes:

• 810.410/2007

  810.410/2007- HABILITADOS os proponentes: Votorantim Metais Zinco S/A. e Referencial Geologia Mineração e Meio Ambiente Ltda. e INABILITADOS os proponentes:

• 810.890/2007

  810.890/2007- HABILITADOS os proponentes: Votorantim Metais Zinco S/A. e Referencial Geologia Mineração e Meio Ambiente Ltda. e INABILITADOS os proponentes:

• 820.916/2001

  o- 1 4 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 820.916/2001-SÃO MARTINHO S.A.- DOU de 06/12/2005 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560)

• 820.311/2002

  820.311/2002-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL PIRASSUNUN- GA LTDA-OF. N°4.387/09-2ºDS/DNPM/SP.-DOU de 04/12/09 - Relação 134/09 - Seção I Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

• 821.051/2002

  821.051/2002-TIAGO ANTONIO VAZ ME - Publicado DOU de 23/10/2006, Relação n° 119/2006, Seção I, pág. 77- Onde se lê: "(...) Aguaí e São João da Boa Vista/SP (...)" leia-se "(...) São João da Boa Vista/SP (...)"

• 820.297/2004

  820.297/2004-PORTO DE AREIA GUARAREMA LTDA EPP - Publicado DOU de 08/12/2008, Relação n° 141/2008, Seção I, pág. 66- Onde se lê: "PORTO DE AREIA GUARAREMA LTDA EPP- Areia e Saibro", Leia-se: "PORTO DE AREIA

• 820.012/2010

  820.012/2010-Julio Gomes de Carvalho Neto- NOT. N°1619/2011 Torna sem efeito Notificação Administrativa(905)

• 820.928/2009

  820.928/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL SA- NOT. N°1569/2011

• 820.689/2007

  o- 1 5 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.689/2007-JESU LUIZ AFONSO FIRMA MERCANTIL INDI-

• 820.069/2009

  820.069/2009-ALEXANDER RIVERA FERREIRA

• 821.248/2010

  821.248/2010-CONCREVIP CONCRETEIRA SÃO PEDRO LTDA

• 820.087/2011

  820.087/2011-LEF PISOS E REVESTIMENTOS LTDA

• 820.097/2011

  820.097/2011-ALIGRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARGILA

• 820.118/2011

  820.118/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA

• 820.119/2011

  820.119/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA

• 820.161/2011

  820.161/2011-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LT- DA

• 820.253/2011

  820.253/2011-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA

• 820.254/2011

  820.254/2011-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA

• 820.255/2011

  820.255/2011-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA

• 820.256/2011

  820.256/2011-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA

• 820.478/2000

  Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.478/2000-MAYTE ECO - AGUAS E TRANSPORTES LTDA - EPP-OF. N°1168/11-DGTM/DNPM/SP

• 820.811/2003

  820.811/2003-RUBENS BERNARDES CAMARA-OF. N°1171/11-

• 820.034/2007

  820.034/2007-TRATEX TRANSPORTE E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1165/11-DGTM/DNPM/SP

• 820.328/2009

  820.328/2009-AREBRAG INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXTRA- ÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1.185/2011-DGTM/DNPM/SP

• 820.756/2009

  820.756/2009-MINERAÇÃO CAJ LTDA.-OF. N°1166/11-

• 820.237/2010

  820.237/2010-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-OF. N°1161/11-DGTM/DNPM/SP e1162/11-DGTM/DNPM/SP

• 820.373/2010

  820.373/2010-MURILO SEGURA-OF. N°1163/11-

• 821.188/2010

  821.188/2010-PAULO FLÁVIO DE MACEDO GOUVÊA-OF.

• 821.200/2010

  821.200/2010-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OF.

• 820.235/2011

  820.235/2011-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1153/11-

• 820.236/2011

  820.236/2011-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1153/11-

• 820.263/2011

  820.263/2011-ROQUE DE MORAES-OF. N°1169/11-

• 820.264/2011

  820.264/2011-MARIO RODRIGUES TORRES NETO-OF.

• 820.272/2011

  820.272/2011-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1154/11-

• 820.277/2011

  820.277/2011-ALEXANDRE HENRIQUE CALDERARO-OF.

• 820.324/2011

  820.324/2011-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.-OF. N°1.148/2011 2º Distrito/DNPM/SP

• 821.089/2011

  821.089/2011-EXTRAÇAO MINERIOS E MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO NELU LTDA-OF. N°1172/11-DGTM/DNPM/SP Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento.(165)

• 820.356/2006

  820.356/2006-CERÂMICA KATO LTDA. EPP Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

• 820.093/1988

  820.093/1988-MINERAÇÃO ANIMER DO NORDESTE LTDA.- OF. N° 1.164/2011-DGTM/DNPM/SP

• 820.726/2002

  820.726/2002-CELIA MARIA OLIVEIRA SILVA DE PAULA- OF. N° 1.186/2011-DGTM/DNPM/SP

• 820.589/2008

  820.589/2008-AREBRAG INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXTRA- ÇÃO DE AREIA LTDA ME- OF. N° 1.187/2011-

• 821.120/2002

  Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 821.120/2002-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDI- MENTOS LTDA.-OF. N°1.176/2011-DGTM/DNPM/SP

• 820.392/2007

  820.392/2007-EDINELSON VIRUEL SARBO-OF. N°1.174/2011-

• 821.893/1998

  Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 821.893/1998-WALDEMAR RODOLFO DA SILVEIRA-Alvará N°7.888/2002 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 821.235/2001

  821.235/2001-PEDREIRA GRANADA LTDA-OF. N°1196/11-

• 820.923/2002

  820.923/2002-MINERADORA PERAL LTDA.-OF. N°1.183/2011-

• 820.748/2003

  820.748/2003-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°1.182/2011-

• 820.158/2004

  820.158/2004-SUHR COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF.

• 820.548/2005

  820.548/2005-GENEROSO JUNQUEIRA DIAS ME-OF.

• 820.391/2007

  820.391/2007-PEDREIRA OURO FINO LTDA-OF. N°1.173/2011-

• 820.404/2007

  820.404/2007-AREMILHA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1.175/2011-DGTM/DNPM/SP.

• 820.315/2009

  820.315/2009-ROSEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°1157/11-DGTM/DNPM/SP Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

• 820.224/1985

  820.224/1985-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°356/2009- 2ºDS/DNPM/SP

• 820.491/1985

  820.491/1985-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°363/2009/2ºS/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

• 820.095/2006

  820.095/2006-ESMALTÊS COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°1197/11-DGTM/DNPM/SP-180 dias Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 821.058/2008

  821.058/2008-MARIA FRANCISCA BAGATTA ME-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 820.667/2007

  820.667/2007-AGRÍCIO SILVÉRIO DA ROSA ME-Registro de Licença n°3.181/2011 de 01/12/2011-Vencimento em 04/02/2021

• 820.395/2010

  820.395/2010-SIPEDRA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-Registro de Licença n°3.180/2011 de 29/11/2011-Vencimento em 01/04/2015

• 820.669/2010

  820.669/2010-MINERAÇÃO NOVA CACHOEIRA LTDA.-Registro de Licença n°3.183/2011 de 07/12/2011-Vencimento em 29/01/2012

• 820.896/2010

  820.896/2010-L TUAN JUNIOR & CIA LTDA.-Registro de Licença n°3.182/2011 de 01/12/2011-Vencimento em 08/06/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 820.118/2010

  820.118/2010-WRN MINERAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF.

• 820.515/2010

  820.515/2010-HELIO VILHENA MOREIRA-OF. N°1.178/2011-

• 821.035/2010

  821.035/2010-ANTONIO ALCEU MOREIRA E CIA LTDA-OF. Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

• 820.168/2011

  820.168/2011-JOÃO OSCAR GARBELINI ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

• 821.117/2010

  821.117/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANITAR-OF.

• 820.377/2011

  820.377/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL-OF.