Página do DOU de 25/04/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 831.418/1985-MINEROSUL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Alvará n°3711/87 -CESSIONÁRIOS EM CADEIA: IME- RYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA - CNPJ:61.327.904/0001-10;HIPERMIX BRASIL SERVI- ÇOS DE CONCRETAGEM LTDA- CNPJ:05.390.700/0001-53 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.924/1990-ESPÓLIO DE GERALDO PORTO RABE- LO-OF. N°32/14-CESD e Srª Janete Mendes Moreira Rabelo e Calcário Noroeste Ltda RELAÇÃO N o- 287/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 833.239/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. 831.146/2012-GIL CAFÉ LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.143/2011-MARCOS FLÁVIO DA CUNHA MEDEI- ROS -Alvará N°11389/11 Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 834.837/2007-VICENTE PIMENTEL RHODES ME RELAÇÃO N o- 288/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade(2114) 832.828/2008-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA 833.190/2008-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 74/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 850.684/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA- DOU de 850.687/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA- DOU de Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 750.737/1995-VALE S A- DOU de 15/05/2008 Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195) 850.620/2007-JARI PRODUTOS E MATERIAIS DE MI- NERAÇÃO S.A.- DOU de 13/10/2010 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 850.162/2003-PEDRO PACHECO DOS SANTOS LIMA NETO- AI N°589/2011 850.342/2008-A LEOCÁDIO DOS SANTOS- AI N°964/2012 850.108/2009-JOAQUIM CARLOS BARBOSA LIMA- AI N°556/2013 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 850.162/2003-PEDRO PACHECO DOS SANTOS LIMA NETO- NOT. N°38/2013 850.342/2008-ANTÔNIO LEOCÁDIO DOS SANTOS- NOT. N°13/2013 850.108/2009-JOAQUIM CARLOS BARBOSA- NOT. N°358/2013 Retificação de despacho(1387) 850.010/2004-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA. - Publicado DOU de 16/02/2012, Relação n° 41, Seção I, pág. 52- Onde se Lê: "Negar provimento ao pedido de reconsideração", Leia-se: "Negar conhecimento ao pedido de reconsideração". Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 850.650/1994-PAULO ALVES DA SILVA- Publicado DOU de 22/10/2013 852.629/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA- Publicado DOU de 22/10/2013 852.638/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA- Publicado DOU de 22/10/2013 852.639/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA- Publicado DOU de 22/10/2013 852.643/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA- Publicado DOU de 22/10/2013 852.644/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA- Publicado DOU de 22/10/2013 852.645/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA- Publicado DOU de 22/10/2013 852.646/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA- Publicado DOU de 22/10/2013 852.647/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA- Publicado DOU de 22/10/2013 852.648/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA- Publicado DOU de 22/10/2013 852.649/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA- Publicado DOU de 22/10/2013 852.652/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA- Publicado DOU de 22/10/2014 852.653/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA- Publicado DOU de 22/10/2014 852.654/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA- Publicado DOU de 22/10/2013 852.655/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA- Publicado DOU de 22/10/2014 852.656/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA- Publicado DOU de 19/03/2013 852.657/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA- Publicado DOU de 22/10/2013 852.659/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA- Publicado DOU de 22/10/2013 852.660/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA- Publicado DOU de 22/10/2013 852.661/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA- Publicado DOU de 22/10/2013 852.662/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA- Publicado DOU de 22/10/2013 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 850.228/2007-JOSELITO BERNARDO RAMOS- NOT. N°242/2013 Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 850.228/2007-JOSELITO BERNARDO RAMOS- AI N°949/2012 RELAÇÃO N o- 76/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.144/2012-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. 850.202/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 850.203/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 850.209/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 850.299/2012-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. 850.575/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 850.722/2012-TALON IRON MINERAÇÃO LTDA. 850.994/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 850.092/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 850.594/1994-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO-Decido pelo não conhecimento do segundo pedido de prorrogação do alvará, apresentado pela interessada. 850.005/1996-VALE S A-Decido corrigir o despacho da fl. 938, item I. Conheço o requerimento de prorrogação do prazo para requerer a lavra e Indefiro por falta de previsão legal para seu acolhimento. 850.232/2006-VALE S A-Tornar sem efeito a decisão que negou provimento a defesa pub. DOU 17/02/2012. Aprova o relatório de Pesquisa(317) 850.967/2006-EUGÊNIO LOBATO CARVALHO-Água Mineral Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.398/1994-VALE S A-ALVARÁ N°7.651/2000 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 850.787/2006-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-AI N°1.154/2010 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 850.232/2006-VALE S A- AI N°1.382/2008 Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 850.214/2005-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-Não conhecimento do Relatório de prorrogação apresentado. Defere pedido de reconsideração(386) 850.214/2005- Recurso interposto por RIO GRANDE MI- NERAÇÃO S/A. Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 850.214/2005-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- DOU de 17/04/2009,Negou aprovação RFP e Edital de Disp. em: 22/06/2009 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 852.629/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA 852.638/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA 852.639/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA 852.643/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA 852.644/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA 852.645/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA 852.646/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA 852.647/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA 852.648/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA 852.649/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA 852.650/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA 852.652/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA 852.653/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA 852.654/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA 852.655/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA 852.657/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA 852.659/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA 852.660/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA 852.661/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA 852.662/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA Da provimento ao recurso interposto(1223) 852.629/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA 852.638/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA 852.639/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA 852.643/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA 852.644/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA 852.645/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA 852.646/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA 852.647/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA 852.648/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA 852.649/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA 852.650/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA 852.652/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA 852.653/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA 852.654/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA 852.655/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA 852.657/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA 852.659/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA 852.660/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA 852.661/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA 852.662/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 851.582/2011-BRITAMIL MINERAÇÃO E SERVIÇOS TDA.-OF. N°1.172/2013 RELAÇÃO N o- 90/2014 Processo de Cobrança n° 950.896/2013. Na Relação N°77/2014, Seção l, pág. 77, publicado no DOU de 09/04/2014: Onde se lê: Notificado: TECCIL-CONSTRUÇÃO CO- MÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, leia-se: TECCIL-TERRAPLANA- GEM CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. Processo de Cobrança n° 950.897/2013. Na Relação N°77/2014, Seção l, pág. 77, publicado no DOU de 09/04/2014: Onde se lê: Notificado: TECCIL-CONSTRUÇÃO CO- MÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, leia-se: TECCIL-TERRAPLANA- GEM CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA RELAÇÃO N o- 92/2014 Processo de Cobrança n° 950.068/2011. Torna sem efeito a publicação no DOU de 09/04/2014, Relação nº 77/2014, pag. 77, seção 1 da edição nº. 68 . THIAGO MARQUES DE ALMEIDA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 48/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.534/2012-JAIRO BEZERRA DE LIMA- Cessionário:Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda.- CPF ou CNPJ 08.568.537/0001-64- Alvará n°10439/2013 846.601/2012-JAIRO BEZERRA DE LIMA- Cessionário:Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda.- CPF ou CNPJ 08.568.537/0001-64- Alvará n°10442/2013 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 846.672/2011-COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA.- Registro de Licença N°:313/2012 - Vencimento em 01/11/2033 846.179/2013-LUCIA DE FATIMA FERNANDES VIDAL DE NEGREIROS- Registro de Licença N°:340/2013 - Vencimento em 27/02/2015 RELAÇÃO N o- 55/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.205/2013-EDUARDO JOSÉ DOS SANTOS-Registro de Licença N°357/2014 de 05/07/2013-Vencimento em 05/07/2023 846.351/2013-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA-Registro de Licença N°355/2014 de 13/11/2013-Vencimento em 846.358/2013-CORREA DE ARAUJO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N°356/2014 de 02/12/2013- Vencimento em 02/12/2033 RELAÇÃO N o- 58/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 846.294/2002-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°251/2014