PORTARIA Nº 429, DE 21 DE JUNHO DE 2018 — página do DOU de 27/06/2018

896.049/2017-J. M. CHAGAS ME-ALVARÁ N°4784/2018- Destacado do DNPM 896.211/2016-ALVARÁ N°12010/2016- Vencimento em 09/11/2018 896.054/2017-ROMULO AZEVEDO DE MENDES ME-ALVARÁ N°4785/2018-Destacado do DNPM 896.211/2016-ALVARÁ N°12010/2016-Vencimento em 09/11/2018 896.055/2017-SEBASTIÃO ADRIANO CHAGAS-ALVARÁ N°4786/2018-Destacado do DNPM 896211/2016-ALVARÁ N°12010/2016-Vencimento em 09/11/2018 896.056/2017-ROMULO AZEVEDO DE MENDES ME-ALVARÁ N°4787/2018-Destacado do DNPM 896211/2016-ALVARÁ N°12010/2016-Vencimento em 09/11/2018 826.158/2018-MINERAÇÃO SÃO MARCOS LTDA.-ALVARÁ N°4788/2018-Destacado do DNPM 826.368/2016-ALVARÁ N°4170/2016-Vencimento em 22/05/2019 826.159/2018-MINERAÇÃO SÃO MARCOS LTDA.-ALVARÁ N°4789/2018-Destacado do DNPM 826.368/2016-ALVARÁ N°4170/2017-Vencimento em 22/05/2019 VICTOR HUGO FRONER BICCA PORTARIA Nº 429, DE 21 DE JUNHO DE 2018 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 17 da Estrutura Regimental do DNPM, aprovada pelo Decreto nº 7.092, de 2 de fevereiro de 2010, e o art. 93 do Regimento Interno aprovado pela Portaria do Ministro de Minas e Energia nº 247, de 8 de abril de 2011, , resolve: Art. 1º Aplicar a penalidade de Suspensão Temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM e suas Unidades Administrativas, a empresa ANGLO CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, nos termos do inciso III, art. 87 da Lei nº 8.666/93, por prazo de 02 (dois ) anos . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA RELAÇÃO Nº 93/2018/BA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 870.706/2018-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 870.713/2018-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A 870.722/2018-M DOS SANTOS PRODUÇÃO ME 870.726/2018-ALEX SOUZA DOS ANJOS 870.736/2018-EXÓTICA STONE GRANITOS E MARMORES LTDA ME 870.757/2018-NEW GRAAL CONSTRUTORA LTDA EPP 870.760/2018-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME 870.771/2018-SUDAMERICA LTDA 870.772/2018-SUDAMERICA LTDA 870.773/2018-SUDAMERICA LTDA 870.776/2018-SUDAMERICA LTDA 870.777/2018-SUDAMERICA LTDA 870.780/2018-SUDAMERICA LTDA 870.782/2018-SUDAMERICA LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 870.614/2017-ROMERO ALI ADRI 872.048/2017-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA 872.073/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA 872.076/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 870.614/2017-ROMERO ALI ADRI- Alvará N°7032- DOU de Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 871.243/2016-PEC ENERGIA S. A. -Alvará N°55/2017 872.513/2016-3 S LTDA -Alvará N°2596/2017 872.656/2016-EL DOURADO MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°2998/2017 872.673/2016-3 S LTDA -Alvará N°3007/2017 872.773/2016-JEFSON FERREIRA ALMEIDA -Alvará N°3242/2017 872.781/2016-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3245/2017 872.878/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°2776/2017 872.879/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°2777/2017 872.881/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°2778/2017 872.882/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°2779/2017 872.887/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°2780/2017 872.888/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°2781/2017 872.889/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°2782/2017 872.892/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°2783/2017 872.893/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°2784/2017 872.894/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°2785/2017 872.895/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°2786/2017 872.896/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°2787/2017 872.898/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°2789/2017 872.899/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°2790/2017 872.900/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°2791/2017 872.901/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°2792/2017 872.902/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°2793/2017 872.905/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°3637/2017 872.906/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°3638/2017 872.909/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°3265/2017 872.910/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°3266/2017 872.913/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°3268/2017 872.915/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°3270/2017 872.919/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°3274/2017 872.920/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°3275/2017 872.921/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°3276/2017 872.924/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°3279/2017 872.925/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°3280/2017 873.022/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°3660/2017 873.028/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°3666/2017 873.034/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°3672/2017 873.039/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4022/2017 873.043/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4647/2017 873.048/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4029/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 872.236/2017-FRED CONSTRUÇOES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME-OF. N°0355/2018 RAIMUNDO SOBREIRA FILHO RELAÇÃO Nº 100/2018/BA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 870.514/2012-JOSEFA MARIA DE OLIVEIRA COSTA -Alvará N°8618/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 872.729/2015-EXTRATORA DE MINÉRIOS JÚNIOR REBOUÇAS LTDA-OF. N°1217/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 872.090/2017-GILVAM ANANIAS BRAZ-OF. N°1566/2018 872.151/2017-JOABSON CUNHA DE SOUZA & CIA LTDA ME- OF. N°1519/2018 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 870.963/2017-SILOE BEMJAMIM DOS SANTOS JUNIOR ME RAIMUNDO SOBREIRA FILHO Superintendente RELAÇÃO Nº 112/2018/BA Fase de Concessão de Lavra Nega provimento a defesa apresentada(476) 870.519/2001-GRANITO ZUCCHI LTDA Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 870.519/2001-GRANITO ZUCCHI LTDA- AI N°2397/2015,2398/2015,2399/2015 e 2400/2015 Fase de Licenciamento Nega provimento a defesa apresentada(1193) 872.005/2013-MOACY DA SILVA BOMFIM Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694) 872.005/2013-MOACY DA SILVA BOMFIM- AI N°153/2018 e 154/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 874.010/2011-WALTER DE CARVALHO E SILVA-OF. N°1608/2018 872.005/2013-MOACY DA SILVA BOMFIM-OF. N°1624/2018 RAIMUNDO SOBREIRA FILHO Superintendente RELAÇÃO Nº 114/2018/BA Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 872.886/2015-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 872.983/2006-GMX8 MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:JAKKU MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS SPE LTDA- CPF ou CNPJ 29.266.742/0001-45- Alvará n°12644/2006 873.741/2008-PROGEMMA MINÉRIOS EIRELI- Cessionário:AC MINERALE MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 26.592.647/0001-43- Alvará n°17881/2011 874.239/2011-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA- Cessionário:SRA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.633.624/0001-50- Alvará n°8898/2015 870.460/2012-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA- Cessionário:SRA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.633.624/0001-50- Alvará n°8592/2015 870.924/2012-ISMAEL SIMEI MOREIRA RIBEIRO- Cessionário:GRANET PROSPECÇÃOASVR LTDA ME- CPF ou CNPJ 17.315.858/0001-48- Alvará n°6022/2014 871.886/2013-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 06.140.170/0001-58- Alvará n°6584/2016 872.225/2013-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MGA MÁRMORES E GRANITOS ALTOÉ LTDA- CPF ou CNPJ 01.184.095/0001-03- Alvará n°811/2014 870.775/2014-EUGENIO RAIMUNDO NASCIMENTO ME- Cessionário:BERTEK PRODUTOS, SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.729.330/0001-39- Alvará n°9299/2017 870.962/2014-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- Cessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.103.965/0001-42- Alvará n°2025/2016 870.589/2015-ELIEZER DE MATOS SOUZA- Cessionário:MANOEL MONTEIRO SANTANA ME- CPF ou CNPJ 28.593.855/0001-92- Alvará n°15393/2015 871.473/2015-MANOEL MONTEIRO SANTANA- Cessionário:MANOEL MONTEIRO SANTANA ME- CPF ou CNPJ 28.593.855/0001-92- Alvará n°3104/2016 871.583/2015-MINERAÇÃO CHAPADA BRANCA LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO CASTELO LTDA- CPF ou CNPJ 08.250.481/0001-03- Alvará n°16257/2015 871.727/2015-PEROLA MARMORES E GRANITOS EIRELI- Cessionário:SANTA RITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 30.260.869/0001-36- Alvará n°208/2016 872.166/2015-HERALD NEY DE OLIVEIRA ANDRADE- Cessionário:MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 06.867.144/0001-26- Alvará n°3315/2016 872.992/2015-MINERAÇÃO SANTA IZABEL LTDA - ME- Cessionário:MINERADORA MINHA PEDRA LTDA ME- CPF ou CNPJ 28.228.326/0001-90- Alvará n°11939/2016 870.034/2016-ANILTON BIMBATO BULDRINE- Cessionário:INDUSTRIA E COMÉRCIO ÁGUA BELLA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 28.580.963/0001-20- Alvará n°11940/2016 870.039/2016-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LTDA ME- Cessionário:VIQUIETI ALCANTARA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 21.567.149/0001-27- Alvará n°1291/2018 870.125/2016-EDUARDO CRUZ MORAES- Cessionário:BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- CPF ou CNPJ 05.133.484/0001-60- Alvará n°7392/2017 870.204/2016-EDIMAR OLIVEIRA PESSINE EIRELI ME- Cessionário:2MC MINERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 30.301.682/0001-33- Alvará n°7857/2016 870.530/2016-EMERSON LESQUEVES FRANKLIN MACHADO- Cessionário:MPA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 29.129.576/0001-35- Alvará n°8895/2016 871.153/2016-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:RENOVAE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.857.148/0001-59- Alvará n°11697/2016 871.432/2016-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- CPF ou CNPJ 05.621.860/0001-66- Alvará n°10574/2016 871.669/2016-LEVINGSTONE MARCOS TEIXEIRA- Cessionário:MINERAÇÃO HERCULANO EIRELI- CPF ou CNPJ 29.690.792/0001-55- Alvará n°3990/2017 871.775/2016-MINERAÇÃO PANAMÁ LTDA. ME.- Cessionário:EXÓTICA STONE GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME- CPF ou CNPJ 24.817.998/0001-80- Alvará n°13087/2016 871.949/2016-MANUEL ESTEVES GUEDES- Cessionário:AREIAL LAGOA DA GIBOIA DE CARAIBAS EIRELI- CPF ou CNPJ 29.930.145/0001-73- Alvará n°11771/2016