AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 10/10/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019101000079 Seção 1 . BOA VISTA 0,935 0,997 . EMT 0,987 . CELPE 0,986 . CELPA 0,962 . C EA 0,882 DAVI ANTUNES LIMA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Relação nº 330/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI n° 32/2019 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 815.154/2019 - CEMAR TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI - ALVARÁ Nº 5832/2019 - Destacado do Processo 815.051/2018 - ALVARÁ Nº 1153/2018 - Vencimento em 22/02/2020 826.277/2019 - CATTALINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - ALVARÁ Nº 5833/2019 - Destacado do Processo 826.854/2016 - ALVARÁ Nº 5208/2018 - Vencimento em 09/07/2020 826.278/2019 - CATTALINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - ALVARÁ Nº 5834/2019 - Destacado do Processo 826.854/2016 - ALVARÁ Nº 5208/2018 - Vencimento em 09/07/2020 826.279/2019 - CATTALINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - ALVARÁ Nº 5835/2019 - Destacado do Processo 826.854/2016 - ALVARÁ Nº 5208/2018 - Vencimento em 09/07/2020 866.365/2019 - DEMENECK MINERADORA LTDA - ALVARÁ Nº 5836/2019 - Destacado do Processo 866.148/2017 - ALVARÁ Nº 8447/2017 - Vencimento em 21/11/2021 866.366/2019 - DEMENECK MINERADORA LTDA - ALVARÁ Nº 5837/2019 - Destacado do Processo 866.148/2017 - ALVARÁ Nº 8447/2017 - Vencimento em 21/11/2021 866.374/2019 - ROBERTO NUNES RONDON - ALVARÁ Nº 5838/2019 - Destacado do Processo 867.323/2017 - ALVARÁ Nº 4374/2018 - Vencimento em 15/06/2020 866.554/2019 - PEDREIRA VALE DO XINGU EIRELI - ALVARÁ Nº 5839/2019 - Destacado do Processo 866.573/2016 - ALVARÁ Nº 11515/2016 - Vencimento em 21/10/2019 CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 331/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5840/2019-866.513/2019-RECANTO ENERGETICA SPE S.A.- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5841/2019-866.494/2017-MINERADORA DO VALLE EIRELI- 5842/2019-866.971/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA- 5843/2019-866.972/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA- 5844/2019-866.973/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA- 5845/2019-866.974/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA- 5846/2019-866.975/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA- 5847/2019-866.976/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA- 5848/2019-866.977/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA- 5849/2019-866.978/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA- 5850/2019-866.010/2019-RAUDINEI SELLA- 5851/2019-866.034/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- 5852/2019-866.157/2019-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DE MATO GROSSO- 5853/2019-866.203/2019-VERA LÚCIA DE ALMEIDA ME- 5854/2019-866.506/2019-MARCELO ANTONIO SERAFIM- 5855/2019-866.511/2019-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME- 5856/2019-866.524/2019-RIO GRANITO LTDA- 5857/2019-866.525/2019-JONAS ROBERTO MULLER- 5858/2019-866.526/2019-JONAS ROBERTO MULLER- 5859/2019-866.534/2019-DENYS CARLOS ARAGÃO DE MORAIS- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 78/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 868.111/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 868.115/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 868.125/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 868.129/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 868.131/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 868.133/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.023/2019-ADENIR TREVISAN-OF. N°2/2019/SEREM - MS/GER - MS 868.024/2019-MINERAÇÃO GNB LTDA-OF. N°9/2019/SEREM - MS/GER - MS 868.025/2019-MINERAÇÃO GNB LTDA-OF. N°10/2019/SEREM - MS/GER - MS 868.026/2019-MINERAÇÃO GNB LTDA-OF. N°11/2019/SEREM - MS/GER - MS 868.027/2019-MINERAÇÃO GNB LTDA-OF. N°12/2019/SEREM - MS/GER - MS 868.028/2019-MINERAÇÃO GNB LTDA-OF. N°13/2019/SEREM - MS/GER - MS 868.029/2019-MINERAÇÃO GNB LTDA-OF. N°14/2019/SEREM - MS/GER - MS 868.030/2019-MINERAÇÃO GNB LTDA-OF. N°15/2019/SEREM - MS/GER - MS 868.037/2019-ITALIVIO COELHO NETO-OF. N°16/2019/SEREM - MS/GER - MS 868.038/2019-ITALIVIO COELHO NETO-OF. N°17/2019/SEREM - MS/GER - MS 868.039/2019-ITALIVIO COELHO NETO-OF. N°18/2019/SEREM - MS/GER - MS 868.040/2019-ITALIVIO COELHO NETO-OF. N°19/2019/SEREM - MS/GER - MS Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.321/2009-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°3/2019/SEFAM - MS/GER - MS Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 868.944/1996-ÁGUAS MINERAIS ROSÁRIO DO SUL EIRELI- FONTE: SERRA DA LIMEIRA - MARCA: FLOR DO PANTANAL - 510 ML- JARDIM/MS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 901.894/1982-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°2/2019/SEFAM - MS/GER - MS 868.263/2005-MINERAÇÃO CALBON LTDA-OF. N°6/2019/SEFAM - MS/GER - MS Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.022/2008-AREEIRO TRÊS MENINOS LTDA-OF. N°4/2019/SEFAM - MS/GER - MS 868.277/2010-AREEIRO TRÊS MENINOS LTDA-OF. N°5/2019/SEFAM - MS/GER - MS 868.035/2011-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°7/2019/SEFAM - MS/GER - MS Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.242/2014-CERÂMICA NEMER LTDA EPP- Registro de Licença N° 29/2016 - Vencimento em 27/09/2023 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 868.192/2015-FBS CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO S.A.-OF. N°557/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.069/2017-EDSOM LUIZ DE LIMA-Registro de Licença N° 18/2019 - Vencimento em 24/04/2027 868.152/2018-CARLOS ALBERTO POMPEO CAMPOS FREIRE E CIA LTDA-Registro de Licença N° 17/2019 - Vencimento em 17/10/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.159/2019-ICORP INTELIGÊNCIA CORPORATIVA E SOLUÇÕES LTDA-OF. N°1/2019/SEFAM - MS/GER - MS Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 868.065/2019-IVANI FOLE MOREIRA ME LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 62/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cbe Companhia Brasileira de Equipamento - 801506/69 - Not.81/2019 - R$ 3.748,30, 800232/81 - Not.82/2019 - R$ 3.748,30 ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 308/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.653/2010-MINERAÇÃO USIMINAS S.A. 830.786/2012-BRAZMINCO LTDA 833.892/2012-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA 832.194/2013-CRC DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 832.444/2013-RONY CARVALHO GONÇALVES 832.467/2013-SADA BIOENERGIA E AGRICULTURA LTDA 832.468/2013-SADA BIOENERGIA E AGRICULTURA LTDA 830.131/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA 832.542/2014-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME 833.003/2014-RICARDO KÁSSIO DE MELO 833.512/2014-AWF LTDA. 833.515/2014-AWF LTDA. 833.576/2014-ANTÔNIO HUMBERTO ALVES DE OLIVEIRA 833.577/2014-ANTÔNIO HUMBERTO ALVES DE OLIVEIRA 830.542/2015-S A ALMEIDA ME 830.727/2015-CAULIM TOTAL PREMIUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 830.797/2015-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A LIASA 831.114/2015-GRAN VALE LTDA EPP 831.139/2015-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA. 831.168/2015-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 831.465/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 831.473/2015-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 831.474/2015-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 831.925/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. 831.926/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. 831.956/2015-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA 831.989/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. 832.148/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME 832.484/2015-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 832.763/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI 833.233/2015-ANDRÉ AZEVEDO KLUMB OLIVEIRA 830.547/2016-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA 831.862/2016-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA 832.154/2016-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME 832.232/2016-MINERAÇÃO CASCAVEL EIRELI EPP 832.675/2016-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA 832.801/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 832.802/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 830.680/2017-MJ GRANITOS LTDA ME 831.946/2017-HELIO ESTEVÃO DE ALMEIDA FILHO 832.038/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A JANIO ALVES LEITE Gerente