Página do DOU de 26/04/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021042600217 Seção 1 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.200/2005-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- FRANCISCÓPOLIS/MG - Guia n° 154/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso imediato na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir da sua publicação). 831.342/2007-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-ÁGUAS VERMELHAS/MG, PEDRA AZUL/MG - Guia n° 159/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso rocha ornamental e revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental). 830.289/2001-MINERACAO MORRO DO OURO LTDA-DATAS/MG, PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG - Guia n° 151/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-28.800 toneladas/ano; 13.200 toneladas/ano; 4.000 toneladas/ano-AREIA (uso agregado na construção civil); CASCALHO (uso agregado na construção civil); QUARTZO ( uso industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação). Despacho publicado(356) 833.807/2006-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-Determina o cumprimento de exigência do ofício que menciona no prazo de 60 dias - Guia de Utilização. Ofício Nº 10956/2021/DIREM-MG/ANM. Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 832.407/2011-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.143/2019-MINERAÇÃO JÚPITER LTDA.-OF. N°11295/2021/DIREM-MG/ANM. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 831.490/2020-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA 831.662/2020-BARREIRO OLIVEIRA LTDA JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 108/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 830.681/2009-GRAMACU MINERACAO LTDA- DOU de 15/12/2020 (Eventos 253 e 318). JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 109/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.981/2016-BRS HILL STONES MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°9641/2021/DIREM-MG/ANM. 830.041/2017-CONSULTORIA TERRA VIVA LTDA-OF. N°9928/2021/DIREM- MG/ANM?. 832.034/2016-NEI JOAQUIM VIEIRA-OF. N°10307/2021/DIREM-MG/ANM. 831.137/2017-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INES LTDA-OF. N°10388/2021/DIREM-MG/ANM. 830.657/2011-RODOTER PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°10394/2021/DIREM- MG/ANM. 830.149/2010-RAE EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°10493/2021/DIREM- MG/ANM. 830.223/2012-WL MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°10025 e 10027/2021/DIREM- MG/ANM. Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 831.981/2016-BRS HILL STONES MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- AI N°1056/2021/GER-MG/DIREM-MG - Processo Referência: 48054.930744/2021-94. 830.041/2017-CONSULTORIA TERRA VIVA LTDA- AI N°1062/2021/GER- MG/DIREM-MG - Processo Referência: 48054.930769/2021-98. 832.034/2016-NEI JOAQUIM VIEIRA- AI N°1083/2021/GER-MG/DIREM-MG - Processo Referência: 48054.930817/2021-48. 831.137/2017-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INES LTDA- AI N°1086/2021/GER-MG/DIREM-MG - Processo Referência nº: 48054.930830/2021-05. 830.657/2011-RODOTER PARTICIPAÇÕES LTDA.- AI N°1087 e 1088 /2021/GER- MG/DIREM-MG - Processos Referência: 48054.930831/2021 e 930832/2021-96. 830.720/2018-ANDREA ARBEX RODRIGUES- AI N°1103/2021/GER-MG/DIREM- MG - Processo referência: 48054.930855/2021-09. 830.712/2018-ANDREA ARBEX RODRIGUES- AI N°1105/2021/GER-MG/DIREM- MG - Processo referência: 48054.930856/2021-45. 830.648/2013-OURO DO NORTE MINERAÇÃO LTDA EPP- AI N°1130/2021/GER- MG/DIREM-MG - Processo referência: 48054.930932/2021-12. Aceita defesa apresentada(241) 830.681/2009-GRAMACU MINERACAO LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.681/2009-GRAMACU MINERACAO LTDA-OF. N°10279/2021/DIREM- MG/ANM. 833.446/2011-DEPOSITO TANGARA LTDA-OF. N°9652/2021/DIREM-MG/ANM. Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.508/2010-AREIÃO SANTA RITA LTDA-AREIA (uso como agregado na construção civil)-CATAGUASES/MG. 831.132/2014-INTERCEMENT BRASIL S.A.-ARGILA e CALCÁRIO (uso industrial)- 830.690/2018-DRAGA CRIS LTDA-AREIA (uso: Agregado de uso imediato na construção civil)-JAPARAÍBA/LAGOA DA PRATA/MG. 832.959/2011-EXTRATIVA EXCAEL LTDA ME-AREIA (Uso: Agregado de uso imediato na construção civil) e MINÉRIO DE OURO (uso: industrial)-GUARACIA BA / P O N T E Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.720/2018-ANDREA ARBEX RODRIGUES 830.712/2018-ANDREA ARBEX RODRIGUES 830.648/2013-OURO DO NORTE MINERAÇÃO LTDA EPP Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.196/2011-MML - METAIS MINERACAO LTDA- Área de 1794,96 ha para 136,59 ha-MINÉRIO DE FERRO (Uso: INDUSTRIAL)-PASSA TEMPO/MG. Despacho publicado(256) 830.223/2012-WL MINERAÇÃO LTDA ME-Exigência determina a apresentação da licença ambiental para obtenção de Guia de Utilização - Melhor instrução do pedido de guia de utilização. Ofício Nº 10029/2021/DIREM-MG/ANM. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.727/2012-AMILTON TEIXEIRA NAVES-CARMO DA MATA/MG, OLIVEIRA/MG - Guia n° 160/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-49.200 toneladas/ano-AREIA (uso agregado na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental). Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.301/2011-DRAGAGEM AM LTDA-OF. N°10197/2021/DIREM-MG/ANM. 832.254/2012-BRAMAR COMÉRCIO EXTERIOR LTDA EPP-OF. N°9535/2021/DIREM-MG/ANM. JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 110/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.705/2012-ANTONIO RODRIGUES DA CUNHA- Área de 596,07 ha para 49,45 ha-AREIA (uso na construção civil) e ARGILA (uso cerâmica vermelha)- 830.600/2014-PRATINHA TRANSPORTES, COMERCIO E MINERACÃO LTDA- Área de 228,93 ha para 49,71 ha-AREIA (uso na construção civil)-ARCOS/SANTO ANTÔNIO DO MONTE/MG. 833.137/2015-ECO SEIXOS MINERADORA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Área de 948,72 ha para 392,88 ha-QUARTZO (uso industrial)- CORINTO/AUGUSTO DE LIMA/MG. 830.432/2017-HF ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Área de 448,60 ha para 253,57 ha-CAULIM, COLUMBITA, QUARTZO, AGUA MARINHA, TURMALINA e KUNZITA/MORGANITA (Uso: Industrial (caulim e columbita) e Gemas (quartzo, água marinha, turmalina e morganita / kunzita)-SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG. 830.482/2017-PABLO MOREIRA FREIRE - ME- Área de 115,36 ha para 49,11 ha-AREIA (uso Agregado para uso imediato na construção civil)-CARMO DO RIO CLARO/MG. 832.006/2017-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA- Área de 938,29 ha para 504,87 ha-QUARTZITO (uso ornamental e Revestimento)-SALINAS/TAIOBEIRA/MG. 830.351/2018-AMARILDA DA SILVA DIAS ME- Área de 49,15 ha para 46,00 ha-AREIA, CASCALHO e SAIBRO ( uso imediato na construção civil)-ESTIVA/MG. 830.467/2018-VICENTE LEAL DE FREITAS EIRELI- Área de 1975,95 ha para 47,57 ha-AREIA (uso como agregado na construção civil)-CAMPINA VERDE/ ITURAMA/SÃO FRANCISCO DE SALES/MG. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.835/2012-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA-OF. N°9916/2021/DIREM- MG/ANM. 830.238/2013-MINERAÇÃO RIBEIRÃO GRANDE EIRELI-OF. N°9620/2021/DIREM-MG/ANM. 831.881/2013-FERLIG FERRO LIGA LTDA-OF. N°9291/2021/DIREM-MG/ANM. 833.019/2014-JOSÉ GERALDO LIMA LANA-OF. N°10282/2021/DIREM- MG/ANM. 832.846/2015-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°10515 e 10516/2021/DIREM-MG/ANM. 830.142/2016-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°10278/2021/DIREM-MG/ANM. 832.133/2016-EMPRESA DE MINERAÇÃO BRIPOCAL LTDA-OF. N°9749/2021/DIREM-MG/ANM. 830.122/2017-SV.X SALLESVIEIRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°9901/2021/DIREM- MG/ANM. 830.360/2017-ANDERSON FERNANDES-OF. N°10277/2021/DIREM-MG/ANM. 830.470/2017-ANDERSON FERNANDES-OF. N°10276/2021/DIREM-MG/ANM. 831.992/2017-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°10284/2021/DIREM-MG/ANM. 830.562/2018-GRAMINETE GRANITOS MINETE LTDA.-OF. N°9913/2021/DIREM- MG/ANM. Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 834.112/2012-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA. -Alvará N°6416/2013 - DOU de 09/07/2013. 830.639/2014-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°8420/2014 - DOU de 25/09/2014. 830.640/2014-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°6842/2014 - DOU de 01/08/2014. 830.999/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°1924/2016 - DOU de 02/03/2016. Aprova o relatório de Pesquisa(317) 834.298/2012-BRUNO VIEIRA MACIEL OLIVEIRA-CALCÁRIO CALCÍTICO/ARGILA (uso na fabricação de cimento)-IGUATAMA/MG. 830.097/2013-MINERADORA VMS & RR LTDA-AREIA (uso na construção civil)- ARCOS/SANTO ANTÔNIO DO MONTE/MG. 830.086/2017-EXPRESSO CARDOSO LTDA-AREIA (Uso: Agregado na construção civil) e ARGILA (uso na fabricação de cerâmica vermelha)-SANTO ANTÔNIO DO MONTE/MG. 830.271/2017-ÁREA MINERAL MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA.-AREIA (uso como agregado na construção civil)-BOM SUCESSO/MG. 830.145/2018-EXPRESSO CARDOSO LTDA-AREIA (Uso: Agregado na construção civil)-ARCOS/MG. 830.235/2018-JOSÉ HENRIQUES MAIA ME-AREIA (Agregado de uso imediato na construção civil) e ARGILA (uso na fabricação de cerâmica vermelha)- Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.048/2013-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA. 832.476/2016-SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S A 830.333/2017-JKM GRANITOS LTDA ME 830.604/2018-MINERADORA OCTACÍLIO CARLOS DE SOUZA LTDA Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 830.639/2014-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA 830.640/2014-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA Despacho publicado(256) 832.846/2015-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA-Exigência de apresentação da licença ambiental para obtenção de Guia de Utilização - Melhor instrução do pedido de guia de utilização - Ofício Nº 10517/2021/DIREM-MG/ANM. Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 832.824/2016-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°9758/2021/DIREM- MG/ANM. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.382/2017-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-GRÃO MOGOL/MG - Guia n° 153/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental). 830.387/2018-FSTW MINERADORA LTDA-BOM DESPACHO/MG - Guia n° 158/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano e 12.000 toneladas/ano- AREIA (uso na construção civil ) e ARGILA (cerâmica vermelha)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental). Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.631/2018-IMPART CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°8399/2018. Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 832.259/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES LTDA ME-DIAMANTINA/MG - Guia n° 146/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso ornamental e revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental). 833.221/2015-MINERACAO K3 EIRELI-PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG - Guia n° 149/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso imediato na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação). JANIO ALVES LEITE Gerente