Página do DOU de 24/03/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 2383/2014-872.432/2013-CORCOVADO GRANITOS LT- DA- 2384/2014-872.443/2013-VITÓRIA MINING MINERA- ÇÃO, IMP. E EXP. LTDA- 2385/2014-872.444/2013-VITÓRIA MINING MINERA- ÇÃO, IMP. E EXP. LTDA- 2386/2014-872.446/2013-MARCIO ALVES CAIRES MI- NERAÇÃO ME- 2387/2014-872.484/2013-M. BRASILE MINERAÇÃO LT- DA- 2388/2014-872.485/2013-M. BRASILE MINERAÇÃO LT- DA- 2389/2014-872.486/2013-M. BRASILE MINERAÇÃO LT- DA- 2390/2014-872.487/2013-M. BRASILE MINERAÇÃO LT- DA- 2391/2014-872.488/2013-M. BRASILE MINERAÇÃO LT- DA- 2392/2014-872.491/2013-M. BRASILE MINERAÇÃO LT- DA- 2393/2014-872.492/2013-M. BRASILE MINERAÇÃO LT- DA- 2394/2014-872.503/2013-M. BRASILE MINERAÇÃO LT- DA- 2395/2014-872.505/2013-PLS ESCAVACAO TERRAPLA- NAGEM E PAVIMENTACAO LTDA ME- 2396/2014-872.506/2013-PLS ESCAVACAO TERRAPLA- NAGEM E PAVIMENTACAO LTDA ME- 2397/2014-872.507/2013-PLS ESCAVACAO TERRAPLA- NAGEM E PAVIMENTACAO LTDA ME- 2398/2014-872.508/2013-PLS ESCAVACAO TERRAPLA- NAGEM E PAVIMENTACAO LTDA ME- RELAÇÃO Nº 30/2014-CE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 2544/2014-800.011/2014-GF CONSULTORIA E REPRE- SENTAÇÃO LTDA- 2545/2014-800.026/2014-L.L. EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÕES LTDA- 2546/2014-800.038/2014-NOVO PARACURU INCORPO- RAÇÕES LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 2547/2014-800.010/2014-MPP INDÚSTRIA E MINERA- ÇÃO LTDA- 2548/2014-800.028/2014-LUIZ FELIPE PINHEIRO DA SILVA ME- 2549/2014-800.032/2014-HELDER PINHEIRO TELES DE 2550/2014-800.033/2014-HELDER PINHEIRO TELES DE 2551/2014-800.041/2014-MARFISA GOMES SOMBRA- 2552/2014-800.060/2014-ANANIAS SARAIVA GONZA- GA ME- 2553/2014-800.061/2014-ANANIAS SARAIVA GONZA- GA ME- 2554/2014-800.062/2014-ANANIAS SARAIVA GONZA- GA ME- 2555/2014-800.063/2014-ANANIAS SARAIVA GONZA- GA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 2556/2014-800.789/2013-VOTORANTIM METAIS S.A- 2557/2014-800.801/2013-VOTORANTIM METAIS S.A- 2558/2014-800.042/2014-VOTORANTIM METAIS S.A- 2559/2014-800.043/2014-VOTORANTIM METAIS S.A- RELAÇÃO Nº 25/2014-DF Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 811.158/1974-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO COROMANDEL EIRELI ME- Prazo:a contar de 21/11/95 e com término em 21/11/15 800.095/1990-INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A. - INB- Prazo:a contar de 17/06/2010 e com o término em 17/06/2015 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 004.892/1954-MINERAÇÃO MATHEUS LEME LTDA Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(446) 806.684/1969-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.- Início:08/08/2012-Término:08/08/2016 Nega provimento ao recurso interposto(479) 003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554) 810.758/1980-MINERAÇÃO LOGHI LTDA.- Portaria N°2.022- DOU de 21/12/1987 Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 005.444/1946-MINERAÇÃO TERRAS RARAS LTDA-Argilito Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 830.779/2011-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPP RELAÇÃO Nº 30/2014-DF Fase de Requerimento de Pesquisa Despacho publicado(156) 840.282/2011-MMENDS GEOLOGIA LTDA-Nos termos da manifestação do senhor Procurador-Chefe, quanto ao DESPACHO nº 2575/2013/PROGE/DNPM e o PARECER nº 522/2013/LM/PF- DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, DECLARO A NULIDADE da Decisão de fls. 99, publicada no D.O.U. de 10/04/2012; CONHEÇO E NEGO PRO- VIMENTO ao Recurso de fls. 119/125 e INDEFIRO o requerimento de pesquisa por interferência total com a área onerada na data da sua protocolização. Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 868.333/2012-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA. 868.334/2012-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA. 868.335/2012-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA. 868.336/2012-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA. 868.337/2012-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA. Despacho publicado(256) 860.188/2009-GEDEON SILVA DOS SANTOS FILHO-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto a NOTA Nº 1204/2013/LM/PF-DNPM-DF-PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do recurso interposto pelo interessado de fls.98/133, e MANTENHO a decisão do Superintendente que declarou a nulidade do alvará de pesquisa, de fls. 84, publicado no D.O.U. de 18/08/2011. 860.189/2009-GEDEON SILVA DOS SANTOS FILHO-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto a NOTA Nº 1202/2013/LM/PF-DNPM-DF-PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do recurso interposto pelo interessado de fls.98/133, e MANTENHO a decisão do Superintendente que declarou a nulidade do alvará de pesquisa, de fls. 84, publicado no D.O.U. de 18/08/2011. 860.446/2009-GEDEON SILVA DOS SANTOS FILHO-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto a NOTA Nº 1204/2013/LM/PF-DNPM-DF-PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do recurso interposto pelo interessado de fls.98/133, e MANTENHO a decisão do Superintendente que declarou a nulidade do alvará de pesquisa, de fls. 84, publicado no D.O.U. de 18/08/2011. 860.451/2009-GEDEON SILVA DOS SANTOS FILHO-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto a NOTA Nº 1194/2013/LM/PF-DNPM-DF-PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do recurso interposto pelo interessado de fls.102/138, e MANTENHO a decisão do Superintendente que declarou a nulidade do alvará de pesquisa, de fls. 90, publicado no D.O.U. de 18/08/2011. 860.452/2009-GEDEON SILVA DOS SANTOS FILHO-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto a NOTA Nº 1204/2013/LM/PF-DNPM-DF-PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do recurso interposto pelo interessado de fls.103/138, e MANTENHO a decisão do Superintendente que declarou a nulidade do alvará de pesquisa, de fls. 89, publicado no D.O.U. de 18/08/2011. 860.453/2009-GEDEON SILVA DOS SANTOS FILHO-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto a NOTA Nº 1195/2013/LM/PF-DNPM-DF-PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do recurso interposto pelo interessado de fls.103/138, e MANTENHO a decisão do Superintendente que declarou a nulidade do alvará de pesquisa, de fls. 89, publicado no D.O.U. de 18/08/2011. 860.470/2009-GEDEON SILVA DOS SANTOS FILHO-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto a NOTA Nº 1196/2013/LM/PF-DNPM-DF-PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do recurso interposto pelo interessado de fls.104/139, e MANTENHO a decisão do Superintendente que declarou a nulidade do alvará de pesquisa, de fls. 90, publicado no D.O.U. de 18/08/2011. 860.471/2009-GEDEON SILVA DOS SANTOS FILHO-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto a NOTA Nº 1197/2013/LM/PF-DNPM-DF-PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do recurso interposto pelo interessado de fls.104/139, e MANTENHO a decisão do Superintendente que declarou a nulidade do alvará de pesquisa, de fls. 90, publicado no D.O.U. de 18/08/2011. 860.472/2009-GEDEON SILVA DOS SANTOS FILHO-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto a NOTA Nº 1198/2013/LM/PF-DNPM-DF-PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do recurso interposto pelo interessado de fls.102/137, e MANTENHO a decisão do Superintendente que declarou a nulidade do alvará de pesquisa, de fls. 89, publicado no D.O.U. de 18/08/2011. 860.473/2009-GEDEON SILVA DOS SANTOS FILHO-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto a NOTA Nº 1199/2013/LM/PF-DNPM-DF-PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do recurso interposto pelo interessado de fls.103/138, e MANTENHO a decisão do Superintendente que declarou a nulidade do alvará de pesquisa, de fls. 89, publicado no D.O.U. de 18/08/2011. 860.478/2009-GEDEON SILVA DOS SANTOS FILHO-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto a NOTA Nº 1200/2013/LM/PF-DNPM-DF-PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do recurso interposto pelo interessado de fls.103/138, e MANTENHO a decisão do Superintendente que declarou a nulidade do alvará de pesquisa, de fls. 89, publicado no D.O.U. de 18/08/2011. Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 820.471/1997-ROGÉRIO NOVI VICENTE - FIRMA INDI- VIDUAL-Com base na decisão judicial proferida no Mandado de Segurança nº 2003.34.00.037993-4 e na NOTA Nº 1294/2013/LFJ/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, aprovada através do DES- PACHO Nº 3056/2013/PROGE/DNPM, constantes do Processo nº 48400-002283/2013-71,TORNO SEM EFEITO o Despacho de fl. 196, publicado no DOU de 15/09/2003, que tornou sem efeito o despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa, publicado no DOU de 03/03/2000, em nome de Portovale Extratora de Areia Ltda e declarou caduco o direito da empresa requerer a concessão de lavra. Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 820.807/1987-TOSHIO GYOTOKU-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao PARECER nº 54/2014/SC/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento, ANULO a Decisão de fls. 272, publicada no D.O.U. de 16/09/2003, que tornou sem efeito o ato que concedeu anuência prévia e autorizou a averbação dos contratos de cessão de direitos minerários, restabelecendo o respectivo ato de averbação; e ANULO a Decisão de fls. 291, publicada no D.O.U. de 26/05/2004, que declarou a caducidade do direito de requerer a lavra. Fase de Concessão de Lavra Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(446) 817.734/1968-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.- Início:08/08/12-Término:08/08/16 817.737/1968-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.- Início:08/08/12-Término:08/08/16 830.797/1982-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.- Início:08/08/12-Término:08/08/16 RELAÇÃO Nº 31/2014-DF Fase de Autorização de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276) 833.270/2011-METACAULIM DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°2248/2014-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°1.849, DOU de 19/04/2012 RELAÇÃO Nº 33/2014-DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 826.738/2012-AREIAL DO VALE LTDA-ALVARÁ N°2469/2014-Destacado do DNPM 826.723/2010-ALVARÁ N°11.050/2013-Vencimento em 23/10/2016 826.739/2012-AREIAL DO VALE LTDA-ALVARÁ N°2470/2014-Destacado do DNPM 826.723/2010-ALVARÁ N°11.050/2013-Vencimento em 23/10/2016 826.740/2012-AREIAL DO VALE LTDA-ALVARÁ N°2471/2014-Destacado do DNPM 826.723/2010-ALVARÁ N°11.050/2013-Vencimento em 23/10/2016 826.741/2012-AREIAL DO VALE LTDA-ALVARÁ N°2472/2014-Destacado do DNPM 826.723/2010-ALVARÁ N°11.050/2013-Vencimento em 23/10/2016 826.742/2012-AREIAL DO VALE LTDA-ALVARÁ N°2473/2014-Destacado do DNPM 826.723/2010-ALVARÁ N°11.050/2013-Vencimento em 23/10/2016 800.868/2013-SALVADOR MAGALHÃES CUNHA-AL- VARÁ N°2474/2014-Destacado do DNPM 800.478/2009-ALVARÁ N°10.565/2011-Vencimento em 25/07/2014 800.869/2013-SALVADOR MAGALHÃES CUNHA-AL- VARÁ N°2475/2014-Destacado do DNPM 800.478/2009-ALVARÁ N°10.565/2011-Vencimento em 25/07/2014 831.766/2013-LMP MINERAÇÃO EIRELLI ME-ALVARÁ N°2476/2014-Destacado do DNPM 833.005/2009-ALVARÁ N°5.941/2010-Vencimento em 24/10/2014 833.439/2013-NEUZA MARIA DAMASO-ALVARÁ N°2477/2014-Destacado do DNPM 830.520/2013-ALVARÁ N°6.898/2013-Vencimento em 15/07/2016 861.871/2013-LUCENIR FLORIANA NUNES-ALVARÁ N°2478/2014-Destacado do DNPM 861.932/2011-ALVARÁ N°10.143/2013-Vencimento em 14/10/2016 861.919/2013-LUCENIR FLORIANA NUNES-ALVARÁ N°2479/2014-Destacado do DNPM 862.262/2011-ALVARÁ N°10.144/2013-Vencimento em 14/10/2016