Diário Oficial da União · Seção 1 · página 68

Página 68 do DOU de 12/06/2015 — Seção 1

Seção: 1
Data: 12/06/2015
Página: 68

Seu processo nesta página

Relação nº 345/2015

830.633/2014-VALE FERTILIZANTES S A

70 processos citados nesta página

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Decisão publicada na página anterior

800.069/2015
ANDREVYA MARIA DE N R GONÇALVES ME-Registro de Licença N°41/2015 de 14/04/2015-Vencimento em 27/02/2020

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

800.814/2013
A. X. DE SA BEZERRA DE MENEZES EI-RELE ME- Registro de Licença N°:1324/2013 - Vencimento em 14/04/2015 RELAÇÃO N o- 87/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 101

800.136/2014 RENAN DE OLIVEIRA CORRÊA FILHO
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

800.153/2015 DANIEL LINHARES RIBEIRO
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

800.154/2015 DANIEL LINHARES RIBEIRO
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

800.171/2015 MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

800.178/2015 CONGONHAS MINÉRIOS S.A.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

800.111/2015 SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA
OF. N°636/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

800.112/2015 SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA
OF. N°636/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

800.113/2015 SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA
OF. N°636/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

800.114/2015 SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA
OF. N°636/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

800.115/2015 SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA
OF. N°636/2015
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

800.410/2011 MARCONI CORDEIRO MAGALHAES
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

800.581/2011 MARCONI CORDEIRO MAGALHAES
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

800.695/2012 VOTORANTIM METAIS S.A
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

800.538/2014 EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

800.840/2008 MUCURIPE MINERAÇÃO LTDA
OF. N°645/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

800.127/2010 ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT-DA.
OF. N°612/2015
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 252

800.255/2011 FERNANDO ANTONIO CASTELO BRAN-CO SALES
OF. N°631/2015
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

800.795/2011
SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA-SIL LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra

Código ANM 331

800.922/2010 LUZARDO ARRUDA ALVES
Alvará n°16.966/2010 - Cessionário: LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉ-RIOS LTDA EPP- CNPJ 01.305.919/0001-56

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 364

800.027/2004 MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA
OF. N°688-60 dias
Autoriza a emissão de Guia de Utilização

Código ANM 625

800.027/2004
MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA-MASSAPÊ/CE - Guia n° 004/2015-2.000TONELADAS-GRANITO-800.343/2010-P J DE CARVALHO POLI-URUOCA/CE - Guia n° 06/2015-16.000TONELADAS-QUARTZITO-Validade:08/12/2015

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

801.039/2008
FRANCISCO DAMAZIO DE AZEVEDO-Registro de Licença N°:956/2009 - Vencimento em 31/12/2016

FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO

Relação nº 343/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização

Código ANM 285

831.596/2005
GRANITOS ITAGUACU LTDA.-FRANCIS-CÓPOLIS/MG - Guia n° 52/2015-3.180 toneladas/ano-Granito- Validade:02/10/2018 ou PL
Autoriza a emissão de Guia de Utilização

Código ANM 285

830.024/2012
DERLINDO DE FREITAS LIMA-TAIOBEI-RAS/MG - Guia n° 58/2015-48.000 toneladas/ano-Areia- Validade:04/09/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização

Código ANM 625

833.699/2004
GRAVITAL PEDRAS LTDA.-ITINGA/MG - Guia n° 57/2015-3.204 toneladas/ano-Granito- Validade:12/12/2018 (validade da AFF )
Autoriza a emissão de Guia de Utilização

Código ANM 625

830.658/2006
MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.-DIVI-NO DAS LARANJEIRAS/MG - Guia n° 54/2015-8.000 toneladas/ano-Pegmatito (revestimento)- Validade:24/02/2019 (validade da AFF)

Relação nº 345/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 155

832.833/2014 GEPI EMPREENDIMENTOS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

834.304/2007 MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.- Cessionário:C.FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- CPF ou CNPJ 25.913.377/0001-62
Alvará n°5974/2011
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

832.745/2009 TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA-Cessionário:GEOTRON IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-CPF ou CNPJ 07.987.460/0001-02
Alvará n°5373/2010
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

831.528/2010 MENDES & MATSUMURA LTDA ME- Cessionário:RUI MARTINS ARAUJO ME-CPF ou CNPJ 09.154.361/0001-67
Alvará n°4743/2014
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

830.236/2011 TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA-Cessionário:GEOTRON IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-CPF ou CNPJ 07.987.460/0001-02
Alvará n°9241/2011
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

832.312/2011 MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.- Cessionário:C.FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- CPF ou CNPJ 25.913.377/0001-62
Alvará n°10236/2011
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

831.005/2012 SOBERANA MINERAÇÃO E EMPREENDI-MENTOS LTDA- Cessionário:ALEXANDRE EVANGELISTA SAN-TOS ME- CPF ou CNPJ 20.526.403/0001-86
Alvará n°1867/2013
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

832.563/2012 JERCINEIDE PIRES DE CASTRO- Cessionário:MAVE MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 10.305.631/0001-72
Alvará n°11206/2013
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

832.564/2012 JERCINEIDE PIRES DE CASTRO- Cessionário:MAVE MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 10.305.631/0001-72
Alvará n°11207/2013
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

832.565/2012 JERCINEIDE PIRES DE CASTRO- Cessionário:MAVE MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 10.305.631/0001-72
Alvará n°11208/2013
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

833.111/2012 FELIPE ESBRAVATTI RIVELLI- Cessionário:A MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA ME-CPF ou CNPJ 21.639.241/0001-55
Alvará n°2701/2013
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

833.895/2012 EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- Cessionário:EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME- CPF ou CNPJ 21.314.653/0001-15
Alvará n°4693/2013
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

830.056/2013 GRANITOS MILKE LTDA ME- Cessionário:CERAMICA SAFIRA LTDA EPP-CPF ou CNPJ 03.241.029/0001-53
Alvará n°8877/2013
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

831.633/2013 METACAULIM DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:CAULIM TOTAL PREMIUM IN-DUSTRIA E COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ 17.422.629/0001-22
Alvará n°10231/2014
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

833.999/2013 JOSE ANTONIO DA SILVA- Cessionário:JO-SE ANTONIO DA SILVA CPF 468.789.396-15- ME- CPF ou CNPJ 18.758.031/0001-71
Alvará n°8255/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

831.602/2002 ANALIA RODRIGUES CARDOSO
OF. N°50/2015-CESD
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

Código ANM 1043

836.234/1993
ALCA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LT-DA- n° 2718/1997 - Cessionário: JAG CONSULTORIA LTDA-CNPJ 00.293.048/0001-35

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

830.924/1990 ESPÓLIO DE GERALDO PORTO RABELO
OF. N°51/2015-CESD e Calcário Noroeste Ltda RELAÇÃO N o- 346/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Alvará

Código ANM 238

830.608/1990 CELIO LOPES LAMOUNIER
Of.1967/1996
Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Alvará

Código ANM 238

830.609/1990 CELIO LOPES LAMOUNIER
Of.1967/1996
Determina o arquivamento definitivo do processo

Código ANM 279

834.064/1993 SAMSUL MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

834.178/2007 NATUREZA RECICLAGEM E COMÉRCIO LT D A
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

834.669/2010
EXTRAMIL-EXTRAÇÃO E TRATAMENTO DE MINÉRIOS S.A.
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

830.525/2014 EMBRAMINE EMPRESA BRASILEIRA DE
Indefere pedido de reconsideração

Código ANM 181

833.546/2013 FAUSTO BATISTA DE LIMA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

830.239/1999 IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNI-ZADA LTDA
OF. N°1029/2015-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

830.216/2000 IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNI-ZADA LTDA
OF. N°1117/2015-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

830.217/2000 IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNI-ZADA LTDA
OF. N°1015/2015-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

830.151/2005 IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNI-ZADA LTDA
OF. N°1030/2015-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

831.598/2005 R & M MINERACAO LTDA
OF. N°977/2015-DGTM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 513

832.656/2011 ENEIDA SILVA COSTA
PLG N°15/2015 de 20/05/2015 - Prazo 05 (cinco) anos
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 513

831.022/2014 JOÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR ME
PLG N°16/2015 de 20/05/2015 - Prazo 05 (cinco) anos

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

830.161/2010 PMZ AUTOMÓVEIS COMÉRCIO E MA-NUTENÇÃO LTDA.
OF. N°894/2015-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

831.171/2011 CONSTRUTORA ITAPIRAÇABA DE JA-NUÁRIA LTDA
OF. N°1170/2015-DGTM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

830.161/2010
PMZ AUTOMÓVEIS COMÉRCIO E MA-NUTENÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:3453/2010 - Vencimento em 31/12/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: — a página termina aqui; os processos seguem na página seguinte do DOU.

Parte desta página ainda não foi organizada — veja o texto publicado no DOU, logo abaixo.

Processos citados (70)

Texto publicado no DOU

Documento assinado digitalmente conforme MP n 800.069/2015-ANDREVYA MARIA DE N R GONÇALVES ME-Registro de Licença N°41/2015 de 14/04/2015-Vencimento em 27/02/2020 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.814/2013-A. X. DE SA BEZERRA DE MENEZES EI- RELE ME- Registro de Licença N°:1324/2013 - Vencimento em 14/04/2015 RELAÇÃO N o- 87/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 800.136/2014-RENAN DE OLIVEIRA CORRÊA FILHO Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.153/2015-DANIEL LINHARES RIBEIRO 800.154/2015-DANIEL LINHARES RIBEIRO 800.171/2015-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA 800.178/2015-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.111/2015-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA- OF. N°636/2015 800.112/2015-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA- OF. N°636/2015 800.113/2015-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA- OF. N°636/2015 800.114/2015-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA- OF. N°636/2015 800.115/2015-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA- OF. N°636/2015 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.410/2011-MARCONI CORDEIRO MAGALHAES 800.581/2011-MARCONI CORDEIRO MAGALHAES 800.695/2012-VOTORANTIM METAIS S.A 800.538/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.840/2008-MUCURIPE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°645/2015 800.127/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-OF. N°612/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 800.255/2011-FERNANDO ANTONIO CASTELO BRAN- CO SALES-OF. N°631/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.795/2011-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA- SIL LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 800.922/2010-LUZARDO ARRUDA ALVES- Alvará n°16.966/2010 - Cessionário: LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉ- RIOS LTDA EPP- CNPJ 01.305.919/0001-56 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.027/2004-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA- OF. N°688-60 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 800.027/2004-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA- MASSAPÊ/CE - Guia n° 004/2015-2.000TONELADAS-GRANITO- 800.343/2010-P J DE CARVALHO POLI-URUOCA/CE - Guia n° 06/2015-16.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:08/12/2015 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 801.039/2008-FRANCISCO DAMAZIO DE AZEVEDO- Registro de Licença N°:956/2009 - Vencimento em 31/12/2016 FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 52/2015 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que não foram acatadas(s) as defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restandolhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/MT, relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 966.591/2014; Notificado: Caieira Nossa Senhora da Guia Mineração Ltda; CNPJ: 03.463.809/0001-48; NFLDP nº 116/2014; Valor: R$ 521.376,96. Processo de Cobrança nº 967.083/2013; Notificado: Vitoria Régia Água Mineral; CNPJ: 24.714.859/0001-20; NFLDP nº 635/2013; Valor: R$ 689.175,10. Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que não houve interposição de recurso(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 966.437/2013; Notificado: Águas Lebrinha Ltda; CNPJ: 14.926.356/0001-65; NFLDP nº 247/2013; Valor: R$ 215.571,99. Fica(m) o(s) abaixo(s) relacionado(s) cientes(s) de que não houve apresentação de defesa(s) administrativa(s) ; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 966.437/2013; Notificado: J.G. Indústria e Comércio de Pedras Ltda ; CNPJ: 05.605.056/0001-93; NFLDP nº 22/2015; Valor: R$ 314.375,09 ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO Substituta SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 343/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.596/2005-GRANITOS ITAGUACU LTDA.-FRANCIS- CÓPOLIS/MG - Guia n° 52/2015-3.180 toneladas/ano-Granito- Validade:02/10/2018 ou PL 830.024/2012-DERLINDO DE FREITAS LIMA-TAIOBEI- RAS/MG - Guia n° 58/2015-48.000 toneladas/ano-Areia- Validade:04/09/2018 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 833.699/2004-GRAVITAL PEDRAS LTDA.-ITINGA/MG - Guia n° 57/2015-3.204 toneladas/ano-Granito- Validade:12/12/2018 (validade da AFF ) 830.658/2006-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.-DIVI- NO DAS LARANJEIRAS/MG - Guia n° 54/2015-8.000 toneladas/ano-Pegmatito (revestimento)- Validade:24/02/2019 (validade da AFF) RELAÇÃO N o- 345/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 832.833/2014-GEPI EMPREENDIMENTOS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 833.022/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.- Cessionário:832.833/2014-Gepi Empreendimentos Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 834.304/2007-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.- Cessionário:C.FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- CPF ou CNPJ 25.913.377/0001-62- Alvará n°5974/2011 832.745/2009-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- Cessionário:GEOTRON IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.987.460/0001-02- Alvará n°5373/2010 831.528/2010-MENDES & MATSUMURA LTDA ME- Cessionário:RUI MARTINS ARAUJO ME- CPF ou CNPJ 09.154.361/0001-67- Alvará n°4743/2014 830.236/2011-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- Cessionário:GEOTRON IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.987.460/0001-02- Alvará n°9241/2011 832.312/2011-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.- Cessionário:C.FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- CPF ou CNPJ 25.913.377/0001-62- Alvará n°10236/2011 831.005/2012-SOBERANA MINERAÇÃO E EMPREENDI- MENTOS LTDA- Cessionário:ALEXANDRE EVANGELISTA SAN- TOS ME- CPF ou CNPJ 20.526.403/0001-86- Alvará n°1867/2013 832.563/2012-JERCINEIDE PIRES DE CASTRO- Cessionário:MAVE MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 10.305.631/0001-72- Alvará n°11206/2013 832.564/2012-JERCINEIDE PIRES DE CASTRO- Cessionário:MAVE MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 10.305.631/0001-72- Alvará n°11207/2013 832.565/2012-JERCINEIDE PIRES DE CASTRO- Cessionário:MAVE MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 10.305.631/0001-72- Alvará n°11208/2013 833.111/2012-FELIPE ESBRAVATTI RIVELLI- Cessionário:A MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA ME- CPF ou CNPJ 21.639.241/0001-55- Alvará n°2701/2013 833.895/2012-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- Cessionário:EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME- CPF ou CNPJ 21.314.653/0001-15- Alvará n°4693/2013 830.056/2013-GRANITOS MILKE LTDA ME- Cessionário:CERAMICA SAFIRA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 03.241.029/0001-53- Alvará n°8877/2013 831.633/2013-METACAULIM DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:CAULIM TOTAL PREMIUM IN- DUSTRIA E COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ 17.422.629/0001- 22- Alvará n°10231/2014 833.999/2013-JOSE ANTONIO DA SILVA- Cessionário:JO- SE ANTONIO DA SILVA CPF 468.789.396-15- ME- CPF ou CNPJ 18.758.031/0001-71- Alvará n°8255/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.602/2002-ANALIA RODRIGUES CARDOSO-OF. N°50/2015-CESD Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 836.234/1993-ALCA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LT- DA- n° 2718/1997 - Cessionário: JAG CONSULTORIA LTDA- CNPJ 00.293.048/0001-35 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.924/1990-ESPÓLIO DE GERALDO PORTO RABELO- OF. N°51/2015-CESD e Calcário Noroeste Ltda RELAÇÃO N o- 346/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de 834.064/1993-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Alvará(238) 830.608/1990-CELIO LOPES LAMOUNIER-Of.1967/1996 830.609/1990-CELIO LOPES LAMOUNIER-Of.1967/1996 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 834.064/1993-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 834.178/2007-NATUREZA RECICLAGEM E COMÉRCIO LT D A 834.669/2010-EXTRAMIL-EXTRAÇÃO E TRATAMENTO DE MINÉRIOS S.A. 830.525/2014-EMBRAMINE EMPRESA BRASILEIRA DE PRFURAÇÕES E SONDAGENS ME 830.585/2014-DAVID OLINTO RABELO FERRAZ 830.586/2014-DAVID OLINTO RABELO FERRAZ 830.629/2014-VALE FERTILIZANTES S A 830.630/2014-VALE FERTILIZANTES S A 830.631/2014-VALE FERTILIZANTES S A 830.632/2014-VALE FERTILIZANTES S A 830.633/2014-VALE FERTILIZANTES S A Indefere pedido de reconsideração(181) 833.546/2013-FAUSTO BATISTA DE LIMA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.239/1999-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNI- ZADA LTDA-OF. N°1029/2015-DGTM 830.216/2000-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNI- ZADA LTDA-OF. N°1117/2015-DGTM 830.217/2000-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNI- ZADA LTDA-OF. N°1015/2015-DGTM 830.151/2005-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNI- ZADA LTDA-OF. N°1030/2015-DGTM 831.598/2005-R & M MINERACAO LTDA-OF. N°977/2015-DGTM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 832.656/2011-ENEIDA SILVA COSTA - PLG N°15/2015 de 20/05/2015 - Prazo 05 (cinco) anos 831.022/2014-JOÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR ME - PLG N°16/2015 de 20/05/2015 - Prazo 05 (cinco) anos Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.161/2010-PMZ AUTOMÓVEIS COMÉRCIO E MA- NUTENÇÃO LTDA.-OF. N°894/2015-DGTM 831.171/2011-CONSTRUTORA ITAPIRAÇABA DE JA- NUÁRIA LTDA-OF. N°1170/2015-DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.161/2010-PMZ AUTOMÓVEIS COMÉRCIO E MA- NUTENÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:3453/2010 - Vencimento em 31/12/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 12/06/2015, p. 68

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Fase de Licenciamento

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Lavra

Fase de Licenciamento

Relação nº 343/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Lavra

Relação nº 345/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Lavra

Fase de Licenciamento

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Requerimento de Lavra

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Fase de Licenciamento

Fase de Requerimento de Licenciamento

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