Página do DOU de 13/03/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 834.735/2007-CAXUANA S A REFLORESTAMENTO-Registro de Licença n°3751/12 de 29/02/12-Vencimento em 23/05/2017 830.023/2009-PEDRO DA SILVA COSTA - ME-Registro de Licença n°3749/12 de 29/02/12-Vencimento em 30/06/2014 830.725/2009-ROSANA MARIA DE BARCELOS SANTANA-Registro de Licença n°3739/12 de 23/02/12-Vencimento em 831.081/2009-MAURÉLIO VIEIRA TOLEDO - ME-Registro de Licença n°3763/12 de 01/03/12-Vencimento em 20/07/2015 832.593/2009-CERÂMICA RAMOS PINTO-Registro de Licença n°3740/12 de 24/02/12-Vencimento em Indeterminado 830.623/2010-ARDÓSIA NACIONAL IMPORTAÇÃO E EXPOR- TAÇÃO LTDA.-Registro de Licença n°3752/12 de 29/02/12-Vencimento em 13/04/2030 830.736/2010-TRANSCOL TRANSPORTE E COMÉRCIO IR- MÃOS OLIVEIRA LTDA EPP-Registro de Licença n°3743/12 de 24/02/12-Vencimento em 15/04/2014 831.000/2010-MILTON SOARES FRANÇA ME-Registro de Licença n°3736/12 de 23/02/12-Vencimento em 02/12/2012 832.947/2010-CASCALHEIRA PORTO FELIZ LTDA ME-Registro de Licença n°3746/12 de 28/02/12-Vencimento em Indeterminado 833.919/2010-HONORIO ISRAEL ASSUNÇÃO-Registro de Licença n°3761/12 de 01/03/12-Vencimento em 08/07/2014 834.246/2010-DEMARLI MARIA DE MOURA-Registro de Licença n°3738/12 de 23/02/12-Vencimento em 30/12/2012 834.507/2010-ABÍLIO ALVES DE LIMA NETO ME-Registro de Licença n°3737/12 de 23/02/12-Vencimento em 28/06/2016 830.107/2011-CONSTRUTORA ARCEBURGO LTDA-Registro de Licença n°3754/12 de 29/02/12-Vencimento em Indeterminado 830.483/2011-CASCALHO RICO LTDA ME-Registro de Licença n°3753/12 de 29/02/12-Vencimento em 25/01/2014 830.537/2011-DÉBORA GUIMARÃES SILVA ME-Registro de Licença n°3747/12 de 28/02/12-Vencimento em 14/03/2012 830.585/2011-MARIA LÚCIA DE MELO-Registro de Licença n°3755/12 de 29/02/12-Vencimento em Indeterminado 830.596/2011-ANTÔNIO DE PADUA MATOS-Registro de Licença n°3764/12 de 01/03/12-Vencimento em 01/02/2014 831.048/2011-ELIAS SIQUEIRA BAGNI-Registro de Licença n°3762/12 de 01/03/12-Vencimento em 31/12/2012 831.118/2011-CRISTAL EXTRAÇÕES MINERAIS LTDA ME-Registro de Licença n°3756/12 de 01/03/12-Vencimento em 07/04/2021 831.206/2011-DARCI MELO FRANCO CAMPOS-Registro de Licença n°3741/12 de 24/02/12-Vencimento em 19/04/2015 832.421/2011-CERÂMICA GUAICUÍ LTDA-Registro de Licença n°3757/12 de 01/03/12-Vencimento em Indeterminado 832.520/2011-GEOPAV ENGENHARIA DE INFRA ESTRUTURA LTDA-Registro de Licença n°3750/12 de 29/02/12-Vencimento em 02/06/2015 833.137/2011-MARIA CELIA DE FARIA-Registro de Licença n°3745/12 de 28/02/12-Vencimento em 18/07/2014 833.391/2011-PETROLEO BRASILEIRO S A-Registro de Licença n°3758/12 de 01/03/12-Vencimento em Indeterminado 833.392/2011-PETROLEO BRASILEIRO S A-Registro de Licença n°3760/12 de 01/03/12-Vencimento em Indeterminado 833.558/2011-PETROLEO BRASILEIRO S A-Registro de Licença n°3759/12 de 01/03/12-Vencimento em Indeterminado 834.044/2011-MG DRILL DETONAÇÕES E PERFURAÇÕES LT- DA-Registro de Licença n°3748/12 de 29/02/12-Vencimento em 21/02/2014 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 830.270/2010-SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA PREFEITURA- Registro de Extração N°02/12 de 06/03/2012 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 12/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Adriana Nogueira - 846041/11 Cinescal Comércio e Indústria Extrativa de Calcar Ltda - 846200/09 RELAÇÃO N o- 13/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Elias Rizcallah Jabbour - 846027/00 - Not.7/2012 - R$ 115,10 Izaias Verissimo Cordeiro - 846202/04 - Not.3/2012 - R$ 3.315,33 RELAÇÃO N o- 14/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Diogo Cavalcanti de Oliveira - 846570/08 - Not.6/2012 - R$ 1 2 3 , 11 Elias Rizcallah Jabbour - 846027/00 - Not.8/2012 - R$ 2.747,24 Humberto Raimundo Montenegro de Vasconcelos - 846188/08 - Not.5/2012 - R$ 1.144,46 Izaias Verissimo Cordeiro - 846202/04 - Not.4/2012 - R$ 2.606,52 Mineração Paraibana Ltda - 840021/81 - Not.9/2012 - R$ 4.831,30 Vale s a - 846218/02 - Not.2/2012 - R$ 214,78 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 27/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 840.235/2010-EUGENIO PACHELLI SILVA 840.340/2010-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA 840.366/2010-JARBAS DA SILVEIRA COELHO SARMENTO FI- LHO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.979/2011-JOSÉ ANTONIO ROMEIRA COELHO Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.557/2010-JOSÉ RINALDO PIMENTEL- Cessionário:Aluisio José Moura Dubeux- CPF ou CNPJ 092.693.804-59- Alvará 840.031/2011-TERRAGRAN ENGENHARIA LTDA- Cessionário:Britec Britagem Técnica do Basil Ltda.- CPF ou CNPJ 11.491.270/0001-- Alvará n°5.404/2011 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 840.076/2008-MINERAÇÃO LAGOA DOS GREGORIOS LTDA- gipsita Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 840.045/2008-AMILTO VIEIRA CATOLÉ- Alvará n°3.051/2008 - Cessionário: A. V. Catolé Construção EPP- CNPJ 06.751.318/0001- Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 840.081/2011-Camaleão Mineração Ltda. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.482/2007-ROBERTO CAVALCANTE CHAVES-Registro de Licença n°463/2007 de 20/12/2007-Vencimento em 03/08/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.038/2012-FABIO CAVALCANTI DE LIMA-OF. N°291/12 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.038/2011-PEDRO FLORÊNCIO SILVA- Registro de Licença No.:706/2011 - Vencimento em 15/08/2013 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 840.198/2007-MARIA JOSE DAS NEVES WELKOVIC Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 840.028/1996-Cordeiro e Caldas Ltda.- AI N°042/12 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 840.596/2010-ROMILDO MARINHO DE BARROS RELAÇÃO N o- 29/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.041/2011-ARAPAZ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°290/12 840.648/2011-JAIRO DE SOUZA LEITE-OF. N°318/12 840.656/2011-ALEXANDRE DA GAMA FERNANDES VIEIRA- OF. N°338/12 840.658/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.-OF. N°336/12 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.453/2011-RUY FERNANDES DA FONSECA LIMA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.196/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°328/12 840.198/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°313/12 840.200/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°313/12 840.256/2009-SERRA NORTE GRANITOS LTDA-OF. N°331/12 840.397/2010-MARIO GUSTAVO ATAIDE LIMA-OF. N°324/12 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.030/2011-TERRAGRAN ENGENHARIA LTDA- Cessionário:Britec Britagem Técnica do Brasil Ltda.- CPF ou CNPJ 11.491.270/0001-69- Alvará n°5.403/2011 846.178/2011-DANIELLE RODRIGUES HASSENE- Cessionário:Golden Gate Mining Brazil Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 12.655.799/0001-33- Alvará n°8.418/2011 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 840.044/2008-AMILTO VIEIRA CATOLÉ- Alvará n°3.050/2008 - Cessionário: A. V. Catolé Construção EPP- CNPJ 06.751.318/0001- Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 840.301/2011-ACLF EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°325/12 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 840.250/2007-Vale Verde Extração Mineral Ltda.- AI N°284/11 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 841.155/2011-ANA CAROLINA VILHALBA SOUZA LEITE-Registro de Licença n°756/2012 de 02/03/2012-Vencimento em 09/12/2013 PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 10/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 884.002/2012-OLIVEIRA & OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°021/2012 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 884.039/2011-Manoel Batista Junior 884.040/2011-Manoel Batista Junior 884.041/2011-Manoel Batista Junior 884.042/2011-Manoel Batista Junior 884.043/2011-Manoel Batista Junior 884.044/2011-Manoel Batista Junior 884.045/2011-Manoel Batista Junior 884.046/2011-Manoel Batista Junior 884.047/2011-Manoel Batista Junior 884.048/2011-Manoel Batista Junior 884.049/2011-Manoel Batista Junior 884.050/2011-Manoel Batista Junior 884.051/2011-Manoel Batista Junior Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 884.127/2011-REGINALDO DOS SANTOS RIMAR-OF. N°022/2012 EUGÊNIO PACELLI TAVARES SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 28/2012 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: 3r Comércio e Extração de Areia Ltda me Cpf/cnpj :09.254.923/0001-44 - Processo minerário: 821704/99 - Processo de cobrança: 920869/12 Valor: R$.1.221,33 Titular: Abilio Carvalho - me Cpf/cnpj :47.036.116/0001-44 - Processo minerário: 821021/99 - Processo de cobrança: 920823/12 Valor: R$.4.053,35 Titular: Adargamita Mineração Comercio e Transportes Ltda Cpf/cnpj :59.343.343/0001-00 - Processo minerário: 820004/95 - Processo de cobrança: 920462/12 Valor: R$.6.259,75 Titular: Adiron S.A.. Agropecuária Cpf/cnpj :60.578.085/0001-11 - Processo minerário: 820014/01 - Processo de cobrança: 920944/12 Valor: R$.5.813,27 Titular: Agropecuária A.M.S. LTDA. Cpf/cnpj :59.413.286/0001-80 - Processo minerário: 821865/98 - Processo de cobrança: 920753/12 Valor: R$.1.839,82 Titular: Agua Mineral Hylem Produção Comercialização Ltda Cpf/cnpj :02.282.801/0001-12 - Processo minerário: 820299/98 - Processo de cobrança: 920659/12 Valor: R$.1.065,27 Titular: Água Mineral Nova Era Ltda Cpf/cnpj :03.453.163/0001-18 - Processo minerário: 820573/98 - Processo de cobrança: 920676/12 Valor: R$.84,98 Titular: Água Mineral Santa Cândida Ltda Cpf/cnpj :72.824.857/0001-37 - Processo minerário: 821220/86 - Processo de cobrança: 920238/12 Valor: R$.33.400,77 Titular: Água Mogiana Ltda Cpf/cnpj :65.513.798/0001-10 - Processo minerário: 7691/54 - Processo de cobrança: 920026/12 Valor: R$.37.763,91 Titular: Aguaboa Mineração Ltda Cpf/cnpj :02.024.771/0001-44 - Processo minerário: 820184/96 - Processo de cobrança: 920512/12 Valor: R$.19.094,96 Titular: Águas Claras Mineração e Comércio Ltda Cpf/cnpj :58.538.935/0001-06 - Processo minerário: 820413/92 - Processo de cobrança: 920419/12 Valor: R$.2.024,86 Titular: Águas do Salvador Ltda me Cpf/cnpj :17.442.351/0001-55 - Processo minerário: 4203/64 - Processo de cobrança: 920050/12 Valor: R$.8.205,57 Titular: Águas Minerais Baccarelli Ltda Cpf/cnpj :55.730.881/0001- 98 - Processo minerário: 820650/82 - Processo de cobrança: 920209/12 Valor: R$.21.477,43 Titular: Águas Minerais de Atibaia Ltda Cpf/cnpj :02.399.493/0001- 00 - Processo minerário: 821971/87 - Processo de cobrança: 920256/12 Valor: R$.6.349,27 Titular: Águas Minerais Santa Inês Ltda Cpf/cnpj :55.929.772/0001- 02 - Processo minerário: 800290/70 - Processo de cobrança: 920066/12 Valor: R$.92.815,74 Titular: Aidê Magalhães Benfatti me Cpf/cnpj :00.161.973/0001-02 - Processo minerário: 820145/90 - Processo de cobrança: 920331/12 Valor: R$.1.409,51