Requerimento de desembargo, sob Id n° 8392, realizado em 15/05/2025 — página do DOU de 23/06/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025062300050 Seção 1 890.986/2014-MINERACAO NOVA ITATIAIA LTDA-OF. N°20511/2025/SEOUT- RJ/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.464/2015-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°20459/2025/SEOUT-RJ/ANM Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.133/2018-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA- Alvará n° 790/2019 - Cessionário: Gs Extração e Comércio de Areia Ltda.- CNPJ 82.096.314/0001- 02 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 890.228/2021 Titular: MAP'S PEDRAS LTDA -ME Ofício nº: 20316/2025/SEOUT-RJ/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 890.040/2025-MINERADORA FORTALECE LTDA 890.038/2025-MINERADORA FORTALECE LTDA EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 55/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 181/2025 - Processo nº: 890.036/2024 - Titular: ML MINERACAO E TRANSPORTADORA LTDA - Vencimento: 20/02/2026. - Substância(s): AREIA - Município(s): SEROPÉDICA/RJ EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO D ES P AC H O Relação nº 56/2025 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 890.250/2015-CERÂMICA SANTO AMARO LTDA.- Publicado DOU de 12/05/2025 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 57/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.554/2012-AREAL DA SEVERINA LTDA-Recurso medido (Areia): 187.883,72 toneladas-Macaé/RJ 890.253/2016-MINERACAO NOVA ITATIAIA LTDA-Recurso medido (Areia): 168.122,00 toneladas-Porto Real e Resende/RJ 890.388/2017-JAIME SIMAO JUNIOR-Saibro e Areia-Santo Antônio de Pádua/RJ 890.379/2017-L.G SERVICO EIRELI-Recurso medido (Areia): 881.391,93 toneladas-Macaé/RJ 890.109/2021-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-Recurso medido (Gnaisse): 57.233,16 toneladas-Santo Antônio de Pádua/RJ 890.110/2021-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-Recurso medido (Areia): 67.206,92 toneladas-Santo Antônio de Pádua/RJ Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 890.850/2012-EMPRESA DE MINERACAO TRIANGULO DE XEREM LTDA.-OF. N°18202/2025/SEFIS-RJ/ANM 890.450/2016-A. C. CURCIO DE MEDEIROS-OF. N°21989/2025/SEFIS-RJ/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.027/2022-ANTONIO CARLOS COLINA CORDEIRO-OF. N°19629/2025/SEFIS- RJ/ANM 890.240/2016-TAHOMA MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°23453/2025/SEFIS-RJ/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.242/2022-ALFA E OMEGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 890.187/2017-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 890.119/2009-MINERADORA FORTALECE LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.317/2010-MINERAÇÕES MONTES CLAROS LTDA-OF. N°23232/2025/SEFIS- RJ/ANM EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 20/2025 Fase de Genérico Indefere requerimento - Barragens(2810) Barragem: JOAO PAULO - ELISA MACIEL SANTOS RIVA - 867.169/2014 - Requerimento de desembargo, sob Id n° 8392, realizado em 15/05/2025 Defere requerimento - Barragens(2809) Barragem: Davi - DAVI ALVES BICALHO - 866.355/2016 - Requerimento de desembargo (SIGBM n° 1883) da Barragem Davi (ID: 9679) Barragem: BR ISMAEL - DAVI ALVES BICALHO - 866.355/2016 - Requerimento de desembargo (SIGBM n° 1878) da Barragem BR Ismael (ID: 9428) Fase de Lavra Garimpeira Nega o pedido de desembargo da barragem de mineração.(2527) JOAO PAULO-ELISA MACIEL SANTOS RIVA-867.169/2014 Barragem de Rejeitos SB 02-ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES-867.292/2013 Bacia de Rejeitos São Bento-ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES-867.292/2013 Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2532) Davi-DAVI ALVES BICALHO-866.355/2016 BR ISMAEL-DAVI ALVES BICALHO-866.355/2016 DAVID DE BARROS GALO Coordenador COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 35/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina o embargo da barragem de mineração.(2515) BARRAGEM 01-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-Auto de embargo nº 58/2025/DIRC/SBM-ANM/COGR (PROC. ADM. SANCIONADOR N. 48062.970574/2024-24) ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Coordenador AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DESPACHO ANP Nº 801, DE 18 DE JUNHO DE 2025 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917, de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no Processo ANP nº 48610.010151/2018-51, e com base na Decisão de Diretoria nº 363, de 16 de junho de 2025, torna pública a seguinte DECISÃO: Aprovar a alteração dos dados da Unidade de Pesquisa Laboratório de Termociências - LATERMO, vinculada à Universidade Federal Fluminense - UFF, cujo credenciamento foi formalizado por meio do Despacho nº 1241/2018, publicado à página 39, seção 1, do Diário Oficial de União de nº 214, de 07 de novembro de 2018. O escopo do credenciamento da referida unidade de Pesquisa passa a vigorar conforme se segue. . .CREDENCIAMENTO ANP Nº .0841/2018 . .UNIDADE DE PESQUISA .Laboratório de Termociências - LATERMO . .INSTITUIÇÃO CREDENCIADA .Universidade Federal Fluminense - UFF . .CNPJ/MF .28.523.215/0001-06 . .PROCESSO ANP .48610.010151/2018-51 . .LO C A L I Z AÇ ÃO .Niterói - RJ . .Á R EA .TEMA .S U BT E M A .BIOETANOL .PRODUÇÃO DE BIOETANOL . EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E .ENGENHARIA DE POÇO .ELEVAÇÃO ARTIFICIAL E ESCOAMENTO M U LT I FÁ S I CO . .EXPLORAÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, BACIAS MADURAS E NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS .DESENVOLVIMENTO DE EQUIPAMENTOS . . .PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, CAMPOS MADUROS E NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS .MÉTODOS E PROCESSOS DE ESCOAMENTO . GÁS NATURAL MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAMENTO .PROCESSOS DE LIQUEFAÇÃO DE GN E REGASEIFICAÇÃO DE GNL . . .TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO DE GN E GNL . . .PRODUÇÃO E PROCESSAMENTO .PRODUÇÃO E CONDICIONAMENTO DE GN . OUTRAS FONTES DE ENERGIA ENERGIA SOLAR .ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA . .ENERGIA SOLAR TÉRMICA . . .SISTEMAS SOLARES DE AQUECIMENTO . .HIDROGÊNIO .ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE HIDROGÊNIO . OUTRAS FONTES ALTERNATIVAS .OUTROS . . . .SISTEMAS HÍBRIDOS . TEMAS TRANSVERSAIS .INTEGRIDADE ESTRUTURAL, SOLDAGEM E CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAIS . . . . .SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE .GERENCIAMENTO DE ÁGUAS, EFLUENTES E EMISSÕES DE POLUENTES PATRICIA HUGUENIN BARAN Diretora-Geral Interina SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 354, DE 18 DE JUNHO DE 2025 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.219105/2024-64 e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 973, de 29 de julho de 2024, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a empresa Cri Geo Biogás S.A, CNPJ nº 38.615.333/0001-06, autorizada a operar uma Instalação de Acondicionamento de Biometano, com um compressor e capacidade de armazenamento de 300 Nm3, situada na Rodovia do Açucar, SP-308, Km 117, localizada na cidade de Elias Fausto/SP. Art. 2º O objeto da presente autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes. Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. PRISCILA RAQUEL KAZMIERCZAK