SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 17/03/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 868.213/2007-KALIFE E MENDONÇA LTDA - ME-OF. Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 868.099/1999-PERFIL CERAMICA E METALURGIA LT- DA ME- AI N°92/11 868.213/2007-KALIFE E MENDONÇA LTDA - ME- AI Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .868.235/2003-S.S. DA SILVA- NOT Nº433/11 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 868.183/2010-J C GRANDE ENGENHARIA E CONS- TRUÇÕES Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.022/2010-ESMERALDO DIAS PEREIRA ME-OF. 868.130/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES- OF. N°428/11 868.131/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES- OF. N°428/11 868.132/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES- OF. N°428/11 868.133/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES- OF. N°428/11 Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 868.183/2010-J C GRANDE ENGENHARIA E CONS- TRUÇÕES RELAÇÃO N o- 3 0 / 2 0 11 Ficam os abaixo relacionados cientes de que se julgou improcedentes as defesas administrativas interpostas; restando-lhes pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo aos débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/ 02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP, CNPJ: 48.804.868/0001-70, Processo de Cobrança nº 968.326/2009, NFLDP nº 231/2009, Decisão nº 71/2011. Processo de Cobrança nº 968.327/2009, NFLDP nº 230/2009, Decisão nº 59/2011. Processo de Cobrança nº 968.328/2009, NFLDP nº 232/2009, Decisão nº 72/2011. Processo de Cobrança nº 968.330/2009, NFLDP nº 234/2009, Decisão nº 70/2011. Processo de Cobrança nº 968.332/2009, NFLDP nº 236/2009, Decisão nº 69/2011. Processo de Cobrança nº 968.329/2009, NFLDP nº 233/2009, Decisão nº 64/2011. Processo de Cobrança nº 968.331/2009, NFLDP nº 235/2009, Decisão nº 63/2011. Processo de Cobrança nº 968.333/2009, NFLDP nº 237/2009, Decisão nº 62/2011. Processo de Cobrança nº 968.337/2009, NFLDP nº 241/2009, Decisão nº 61/2011. Processo de Cobrança nº 968.338/2009, NFLDP nº 242/2009, Decisão nº 60/2011. Processo de Cobrança nº 968.339/2009, NFLDP nº 243/2009, Decisão nº 68/2011. Processo de Cobrança nº 968.340/2009, NFLDP nº 256/2009, Decisão nº 67/2011. Processo de Cobrança nº 968.341/2009, NFLDP nº 257/2009, Decisão nº 56/2011. Processo de Cobrança nº 968.342/2009, NFLDP nº 258/2009, Decisão nº 57/2011. Processo de Cobrança nº 968.343/2009, NFLDP nº 259/2009, Decisão nº 66/2011. Processo de Cobrança nº 968.344/2009, NFLDP nº 263/2009, Decisão nº 65/2011. Processo de Cobrança nº 968.345/2009, NFLDP nº 264/2009, Decisão nº 58/2011. Processo de Cobrança nº 968.351/2009, NFLDP nº 261/2009, Decisão nº 73/2011. ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI 830.124/1998-PEDREIRAS DO BRASIL S/A-OF. 830.713/1998-PEDREIRAS DO BRASIL S/A-OF. 831.830/1998-MINERAÇÃO LEAL E ROSA LTDA-OF. 831.852/1998-MINERAÇÃO FAZENDA DOS BORGES LTDA-OF. N°314/11-DGTM 830.120/2000-MINERAÇÃO FAZENDA DOS BORGES LTDA-OF. N°315/11-DGTM 830.055/2001-UBIRACY FERRAZ SANTOS ME-OF. 830.700/2001-DRAGAGEM E TERRAPLANAGEM IRI- NEU LTDA.-OF. N°493/11-DGTM 833.446/2003-MINERAÇÃO MONTREAL LTDA-OF. 831.715/2004-MINERAÇÃO MONTREAL LTDA-OF. 830.220/2005-MINERAÇÃO MATILDES LTDA-OF. 831.230/2005-VALE VERDE AGUA MINERAL LTDA- OF. N°319/11-DGTM 832.803/2009-DRAGAGEM E TERRAPLANAGEM IRI- NEU LTDA.-OF. N°317/11-DGTM 830.813/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°449/11-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 830.542/2001-BHP BILLITON METAIS S.A.-OF. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.671/1998-CPN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°334/11- DGTM 833.368/2010-VALE S A-OF. N°394/11-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 833.368/2010-VALE S A-OF. N°395/11-DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 830.020/2007-CERÂMICA ART-PLAN LTDA - EPP-Registro de Licença n°3583/11 de 03/03/11-Vencimento em 830.089/2010-TEM TEIXEIRAS ESTRADAS E MINERA- ÇAO LTDA-Registro de Licença n°3575/11 de 31/01/11-Vencimento em Indeterminado Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.305/2009-REGINEI ANDRADE MARTINS-OF. 830.588/2010-CERAMICA LEAL LTDA-OF. N°151/11- DGTM 830.589/2010-CERAMICA LEAL LTDA-OF. N°133/11- DGTM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 834.645/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°45/11-DGTM Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 833.546/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIX- LÂNDIA- Registro de Extração N°09/10 de 15/12/2010 RELAÇÃO 131/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.712/2010-SILUX MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10673/10 Fase de Requerimento de Registro de Extração Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840) 830.338/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS RELAÇÃO 132/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.793/2003-ANA PAULA FRANÇA CHAVES- Área de 136,04 ha para 48,61 ha-Argila 831.311/2006-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA- Área de 1.000,00 ha para 118,38 ha-Granito 832.337/2006-FABRICIO MOREIRA SANTOS- Área de 1000,00 ha para 399,21 ha-Granito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 836.454/1993-CONSTRUTORA WENZEL & WENZEL LTDA-Diamante Industrial RELAÇÃO 133/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.415/2006-T.G. MINERAÇÃO LTDA - EPP-LAJI- NHA/MG, MUTUM/MG - Guia n° 23/2011-3.240 ton/ano-Granito- Validade:Da sua assinatura até 03/01/2015 833.226/2006-MINERAÇÃO MARACUJÁ COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MINERAIS LTDA ME-OURO PRETO/MG - Guia n° 12/2011-100 quilos-Topázio- Validade:05/06/2013 831.337/2007-LEANDRO MÁRCIO DOS SANTOS-CO- ROMANDEL/MG - Guia n° 14/2011-12.000 m3-Cascalho Diamantífero- Validade:27/09/2014 832.398/2007-MAURANY BRITO COSTA E MORAIS- SALINAS/MG, RUBELITA/MG - Guia n° 0013/2011-3.240 toneladas-Granito- Validade:11/08/2012 834.323/2007-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-RUBE- LITA/MG - Guia n° 028/2011-3.180 toneladas-Granito- Validade:07/01/2012 834.922/2007-MINERAÇÃO SAARA LTDA-PIRANGUI- NHO/MG, SÃO JOSÉ DO ALEGRE/MG - Guia n° 21/11-36.000 t- Areia- Validade:22/12/2014 831.104/2008-LIGAS DE ALUMÍNIO S/A-DIAMANTI- NA/MG - Guia n° 25/2011-4.000 toneladas-Quartzo- Validad e : 2 6 / 0 8 / 2 0 11 831.451/2009-CARLOS ANTONIO SUCUPIRA-CORO- MANDEL/MG - Guia n° 24/2011-19.200 t (600 ct)-Diamante (cascalho de)- Validade:13/11/2012 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.780/2003-PEDREIRAS DO BRASIL S/A-ATA- LÉIA/MG - Guia n° 0015/2011-1.200 m3-Granito- Validad e : 11 / 1 2 / 2 0 11 RELAÇÃO 134/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 830.181/2003-MINERAÇÃO CEDRENSE LTDA.-ALVA- RÁ N°4989/05 830.182/2003-MINERAÇÃO CEDRENSE LTDA.-ALVA- RÁ N°4990/05 830.183/2003-MINERAÇÃO CEDRENSE LTDA.-ALVA- RÁ N°4991/05 830.184/2003-MINERAÇÃO CEDRENSE LTDA.-ALVA- RÁ N°4992/05 RELAÇÃO 135/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.303/1996-ICE MINERACAO LTDA-OF. N°384/11- FISCAM 831.439/2003-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. 832.251/2003-MARCOS ANTÔNIO DE AVELAR-OF. 832.527/2004-JOSÉ FLÁVIO DA SILVEIRA.-OF. N°3952/10-FISC 832.882/2004-RODRIGO CAVALCANTE SIMÕES ME- OF. N°385/11-FISCAM 832.016/2005-PAULO DE VASCONCELOS ME-OF. 832.315/2005-MARCOS ANTÔNIO DE AVELAR-OF. N°4278/10-DIFISC 830.972/2006-ARTICUM MINERAÇÃO E DISTRIBUI- ÇÃO LTDA.-OF. N°868/11 e 869/11-FISC 832.011/2006-ELVIO LUIZ MAIA-OF. N°147/11-DIFISC 832.101/2006-VIAMAR MINERAÇÃO-OF. N°502/11-DI- FISC 832.337/2006-FABRICIO MOREIRA SANTOS-OF. N°4522/10-FISCAM e 4523/10-DIFIS 830.902/2007-TERRA BRANCA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°148/11-FISCAM 830.983/2007-LUIZ CARLOS RIBEIRO PEREIRA-OF. 833.902/2007-ARTEFATOS DE CERAMICA PIRACEMA LTDA-OF. N°02/11 e 03/11-FISCAM 834.402/2007-CARVALHO NEVES MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°4528/10-FISCAM 834.771/2007-AMILTON TEIXEIRA NAVES-OF. 830.008/2008-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-OF. N°144/11 e 145/11-FISC 830.372/2008-MINERAÇÃO RAFAELLA LTDA-OF. 832.627/2008-AREIAS DO PORTO LTDA ME-OF. N°152/11 e 153/11-FISC 832.628/2008-AREIAS DO PORTO LTDA ME-OF. 830.016/2009-MINERAÇÃO AABG TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°2832/10-FISC 830.941/2009-GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMO- RES BEIRA RIO LTDA.-OF. N°4236/10 e 4237/10-FISC 831.214/2009-STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°177/11- FISC 831.521/2009-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°09/11-FISC 832.033/2009-CLAYTON LUIZ NUNES-OF. N°216/11-DI- FISC e 217/11-FISCAM 832.069/2009-MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA.-OF. N°4226/10- e 4227/10- DIFISC 832.151/2009-COOPERATIVA DE MINERAÇAO DA FA- ZENDA TAQUARAL-OF. N°4090/10-FISC 832.358/2009-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°209/11 e 210/11-FISCAM 832.626/2009-G3 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO-OF. N°4259/10-FISC 832.735/2009-JOSÉ BENTO LOPES DA SILVA - ME-OF. SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 2 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.310/2007-MARIA LIDIA RUTOWITSCH GARRON- OF. N°182/11-DGTM Determina arquivamento definitivo do processo(155) 830.654/2009-EMPRESA DE ROCHAS SANTA TEREZA LT D A . Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 832.993/2007-REGINALDO FELIS GUEDES- Cessionário:830.654/09-Empresa de Rochas Santa Tereza Ltda Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.337/1990-GREIN BRASIL INDUSTRIA COMER- CIAO IMPORTAÇAO EXPORTAÇAO E SERVIÇOS LTDA-OF.