SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 11/03/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 830.628/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 830.629/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 830.636/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 830.885/2013-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LT D A 830.936/2013-FALCON METAIS LTDA 832.130/2013-CERÂMICA MINAS FORTE LTDA ME 832.143/2013-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A . 833.928/2013-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA 833.942/2013-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 833.554/2011-SEBASTIÃO MENDES SOBRINHO Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 832.744/2002-DARCY ALVES DA SILVA FI 833.220/2005-DRAGA SANTO ANTONIO LTDA ME 830.892/2009-D.R. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 833.206/2012-HEITOR KASO HARIGAYA RELAÇÃO Nº 164/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 831.753/2001-PAGEOMIN PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. ME 831.391/2002-SEBASTIÃO CHAVES DE OLIVEIRA 831.687/2008-DACAL MINERAÇÃO LTDA. RELAÇÃO Nº 165/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 833.884/2008-VILENICE OLIVEIRA CAMPOS DA SIL- VA-OF. N°372/14-DGTM 830.850/2009-VALE S A-OF. N°370/14-DGTM 832.713/2009-CYNTHIA NARA GUEDES ÁVILA-OF. N°371/14-DGTM 834.557/2011-MLF GEOTECNIA E MECANICA DE RO- CHAS LTDA-OF. N°272/14-DGTM 835.039/2011-MLF GEOTECNIA E MECANICA DE RO- CHAS LTDA-OF. N°272/14-DGTM 835.047/2011-MLF GEOTECNIA E MECANICA DE RO- CHAS LTDA-OF. N°272/14-DGTM 835.049/2011-MLF GEOTECNIA E MECANICA DE RO- CHAS LTDA-OF. N°272/14-DGTM 832.033/2012-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°463/14-DGTM 831.124/2013-LEVI SOARES DOMINGUITO-OF. N°375/14-DGTM 831.126/2013-JUSTINO DE SOUZA VIEIRA-OF. N°373/14-DGTM 831.226/2013-CHEVEL CONSTRUTORA LTDA-OF. N°374/14-DGTM 831.350/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°376/14-DGTM 831.407/2013-COSTA E VITA LTDA-OF. N°366/14- DGTM 832.010/2013-ENÉAS DE OLIVEIRA E SILVA-OF. N°270/14-DGTM 832.952/2013-BRUCE STEPHENSON TULIO DEFILIP- PIS-OF. N°522/14-DGTM 832.953/2013-CSM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- OF. N°523/14-DGTM 833.111/2013-CRISTIANE FREIRE DE DEUS SANTIA- GO-OF. N°524/14-DGTM 833.963/2013-FERLIG FERRO LIGA LTDA-OF. N°518/14-DGTM Defere pedido de reconsideração(182) 830.860/2010-SUL AMERICANA DE METAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(263) 830.368/2001-BELMONT MINERAÇÃO LTDA Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 830.654/2003-BRAZMINCO LTDA-AI N°2052/11-MG 830.074/2004-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AI N°2049/11-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.981/1988-CAL FERREIRA LTDA-OF. N°486/14- DGTM 830.715/1999-MINERAÇÃO SANTA IZABEL LTDA - ME-OF. N°114/14-DGTM 830.581/2000-MINERAÇÃO VALE DO RIO SANTANA LTDA-OF. N°464/14-DGTM 830.442/2002-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°321/14-DGTM 831.609/2002-NOVA AURORA MARMORES E GRANI- TOS LTDA-OF. N°372/14-DGTM 831.977/2003-K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRE- LI EPP-OF. N°348/14-DGTM 832.418/2004-D. W PARREIRAS DRAGAGEM E MATE- RIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME-OF. N°551/14-DGTM 831.797/2005-GRANITOS SALINAS LTDA. - ME.-OF. N°492/14-DGTM 832.101/2006-VIAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°172/14-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 830.981/1988-CAL FERREIRA LTDA-OF. N°487/14- DGTM 831.831/2002-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-OF. N°115/14-DGTM 831.977/2003-K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRE- LI EPP-OF. N°349/14-DGTM 832.418/2004-D. W PARREIRAS DRAGAGEM E MATE- RIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME-OF. N°552/14-DGTM 832.216/2012-HS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPA- ÇÕES LTDA-OF. N°341/14-DGTM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 832.333/1983-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA-OF. N°266/14-FISC 830.017/1985-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA-OF. N°266/14-FISC 831.639/2000-VALE S A-OF. N°368/14-DGTM 832.121/2010-MONTEMINAS MINÉRIOS LTDA-OF. N°582/14-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 830.082/1986-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°525/14-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 832.121/2010-MONTEMINAS MINÉRIOS LTDA-OF. N°583/14-DGTM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.271/2004-AREIA VOLTA GRANDE LTDA.- Registro de Licença N°:2531/05 - Vencimento em 31/12/2014 831.932/2008-JOSÉ ARMANDO DA SILVA- Registro de Licença N°:3404/09 - Vencimento em 06/05/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.826/2008-ALESSANDRA SILVA VITORINO-OF. N°528/14-DGTM 833.383/2012-AREAL SANTISSIMA TRINDADE LTDA- OF. N°350/14-DGTM 833.488/2012-BRUNA HORTENCIA DA SILVA MORAIS ME-OF. N°353/14-DGTM 833.566/2012-EDWALDO LOPES DE LIMA-OF. N°545/14-DGTM 832.661/2013-CAMPOS REIS COMERCIO E EXTRA- ÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°540/14-DGTM 832.856/2013-PAULO CESAR DE QUEIROZ MINERA- ÇÃO ME-OF. N°543/14-DGTM 832.876/2013-CAXUANA REFLORESTAMENTO LTDA.- OF. N°544/14-DGTM 833.110/2013-IRMÃOS SANTIAGO TRANSPORTES LT- DA-OF. N°539/14-DGTM 833.682/2013-EDSON CARLOS MENDES SILVA ME-OF. N°534/14-DGTM 833.777/2013-RONALDO BOLOGNANI ME-OF. N°357/14-DGTM 833.814/2013-CRISTIANO JOSÉ MACHADO EIRELI ME-OF. N°529/14-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 832.863/2013-CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA-OF. N°278/14-DGTM 833.073/2013-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA ME- OF. N°356/14-DGTM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 832.139/2001-NOVA AURORA MARMORES E GRANI- TOS LTDA CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 30/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 850.566/2012-ERIVALDO FRANCELINO VIANA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 851.299/2011-PEDREIRAS GAIVOTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA EPP Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.443/2004-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 850.607/2004-PEDRO PACHECO DOS SANTOS LIMA N E TO 850.883/2007-DIOGO SAMPAIO DE SOUZA 850.682/2010-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA 850.684/2010-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA 850.814/2010-EDIVALDO PEREIRA NAVES Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 850.930/2010-LINCOLN JOSE ALVIM FIORELLI-AI N°106/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.300/2009-VALE S A-OF. N°571/2014 850.522/2009-VALE S A-OF. N°572/2014 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 854.245/1996-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 854.868/1996-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- AI N°521/2014 850.392/2003-VALDINEI MAURO DE SOUZA-AI N°520/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.224/2012-ALAN KARDEC FERNANDES-OF. N°1.843/2013 Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 851.153/2013-WALCIRENE GONÇALVES DA CRUZ FONSECA Não conhece o recurso interposto(1837) 850.685/2006-Interposto porADELSON BAIANOS DOS S A N TO S 850.686/2006-Interposto porADELSON BAIANOS DOS S A N TO S 850.898/2006-Interposto porADELSON BAIANOS DOS S A N TO S 850.899/2006-Interposto porADELSON BAIANOS DOS S A N TO S 851.022/2006-Interposto porADELSON BAIANOS DOS S A N TO S Torna sem efeito despacho publicado(2031) 850.751/2010-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINE- RAL DO VALE DO TAPAJÓS- DOU de 26/07/2013 850.752/2010-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINE- RAL DO VALE DO TAPAJÓS- DOU de 26/07/2013 850.753/2010-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINE- RAL DO VALE DO TAPAJÓS- DOU de 26/07/2013 850.812/2010-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINE- RAL DO VALE DO TAPAJÓS- DOU de 26/07/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 802.913/1978-REINARDA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.004/2014(Exigência extra-Ral) e 221.44.004/2014(Exigência Ral-Retificador); 221.44.003/2014(Exigência extra-Ral) e 221.44.003/2014(Exigência Ral-Retificador); 221.44.005/2014(Exigência extra-Ral). Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 802.913/1978-REINARDA MINERAÇÃO LTDA.- AI N°515/2014 e 516/2014 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 850.425/1990-SERRA PELADA COMPANHIA DE DE- SENVOLVIMENTO MINERAL- AI N° 513/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.425/1990-SERRA PELADA COMPANHIA DE DE- SENVOLVIMENTO MINERAL-OF. N°576/2014 850.663/1996-ÁGUAS CRISTALINAS IND. E COM. DE PROD. ALIMENTÍCIOS LTDA-OF. N°598/2014 850.783/2005-MINERAÇÃO FLORESTA DO ARAGUAIA S/A-OF. N°221.44.002/2014(Ral-Retificador) e 221.44.002/2014(Exigência extra-Ral); 221.44.001/2014(Ral-Retificador) e 221.44.001/2014(Exigência extra-Ral) e 577/2014 850.260/2006-MARABÁ ÁGUAS EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA-OF. N°221.44.001/2013; 221.44.002/2013; 221.44.003/2013; 221.44.006/2013; 221.44.007/2013; 221.44.008/2013 e 2.100/2013. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 850.903/2006-KELVIA ÁGUA LTDA-OF. N°002/2013 Fase de Lavra Garimpeira Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(577) 850.810/2011-ADRIANA CANDIDA OLIVEIRA- AI N°735/2013 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 850.154/1999-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- NOT Nº2.116/2013 850.348/2010-L. NOGUEIRA & J. SANTOS- NOT Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.447/2007-EDSON DA CRUZ DA SILVA-OF. N°574/2013 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 850.447/2007-EDSON DA CRUZ DA SILVA- AI N°510/2014 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)