DESPACHO DO DIRETOR — página do DOU de 23/10/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 10850/2013-820.028/2013-MINERIUM DO BRASIL MI- NERAÇÃO LTDA.- 10851/2013-820.029/2013-MINERIUM DO BRASIL MI- NERAÇÃO LTDA.- 10852/2013-820.030/2013-MINERIUM DO BRASIL MI- NERAÇÃO LTDA.- 10853/2013-820.031/2013-MINERIUM DO BRASIL MI- NERAÇÃO LTDA.- 10854/2013-820.032/2013-MINERIUM DO BRASIL MI- NERAÇÃO LTDA.- 10855/2013-820.033/2013-MINERIUM DO BRASIL MI- NERAÇÃO LTDA.- 10856/2013-820.034/2013-MINERIUM DO BRASIL MI- NERAÇÃO LTDA.- 10857/2013-820.052/2013-MINERIUM DO BRASIL MI- NERAÇÃO LTDA.- 10858/2013-820.053/2013-MINERIUM DO BRASIL MI- NERAÇÃO LTDA.- 10859/2013-820.055/2013-MINERIUM DO BRASIL MI- NERAÇÃO LTDA.- 10860/2013-820.056/2013-MINERIUM DO BRASIL MI- NERAÇÃO LTDA.- 10861/2013-820.124/2013-ÁGUAS PRATA LTDA.- RELAÇÃO N o- 111/2013 - SE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 11119/2013-878.054/2013-ELIENE MARIA SANTOS- 11120/2013-878.069/2013-TECNOTELHA INDUSTRIAL LT D A - GEORGE EUSTAQUIO SILVA RELAÇÃO N o- 118/2013 - TO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 11102/2013-864.102/2012-PEDREIRAS PARAÍSO LTDA- 11103/2013-864.105/2013-ANTONIO ADRIANO RIBEI- RO- 11104/2013-864.184/2013-UDO KEHRLE- 11105/2013-864.284/2013-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPOR- TAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA- 11106/2013-864.287/2013-MINERGEO . MINERAÇÃO , PESQUISAS GEOLÓGICAS E ENGENHARIA- 11107/2013-864.292/2013-MINERGEO . MINERAÇÃO , PESQUISAS GEOLÓGICAS E ENGENHARIA- 11108/2013-864.297/2013-TOCANTÍNIA MINERAÇÃO LT D A . - 11109/2013-864.299/2013-MARCO CÉSAR CEBALLOS B O N AT TO - 11110/2013-864.307/2013-ANANIAS PONCE LACERDA N E TO - 11111/2013-864.318/2013-LUIS GUSTAVO DE CESARO- 11112/2013-864.319/2013-LUIS GUSTAVO DE CESARO- 11113/2013-864.335/2013-VOLNEY DEMÉTRIO JORGE FILHO- 11114/2013-864.339/2013-HP MINERAÇÃO E MEIO AM- BIENTE LLTDA.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 11115/2013-864.294/2013-AQUILES PEREIRA DE SOU- SA- 11116/2013-864.298/2013-MINERAÇÃO VALE DO ARA- GUAIA LTDA.- 11117/2013-864.309/2013-MOISÉS FERREIRA CAVAL- CANTE- 11118/2013-864.310/2013-UDO KEHRLE- JOMAR SILVA FEITOSA SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA DIRETORIA DE GESTÃO DE TÍTULOS MINERÁRIOS DESPACHO DO DIRETOR RELAÇÃO Nº 166/2013 DF Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias DNPM nº. 802.834/1969 - MINERAÇÃO GUANHÃES LT D A Ofício nº 133/2013 - DGTM/DNPM JOMAR FEITOSA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 138/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.670/2013-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA 800.671/2013-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA 800.673/2013-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA 800.675/2013-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.793/2012-EVA CAMPELO NEGREIROS ME-OF. N°1582/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 800.998/2012-ANTONIO JOSE SAMPAIO GOMES- Alvará n°2.806/2013 - Cessionario:800.567/2013-A J S GOMES PRE- MOLDADOS ME- CPF ou CNPJ 41.408.808/0001-90 800.998/2012-ANTONIO JOSE SAMPAIO GOMES- Alvará n°2.806/2013 - Cessionario:800.566/2013-A J S GOMES PRE- MOLDADOS ME- CPF ou CNPJ 41.408.808/0001-90 800.998/2012-ANTONIO JOSE SAMPAIO GOMES- Alvará n°2.806/2013 - Cessionario:800.565/2013-A J S GOMES PRE- MOLDADOS ME- CPF ou CNPJ 41.408.808/0001-90 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.084/2010-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-OF. N°1547/2013 800.085/2010-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-OF. N°1547/2013 800.086/2010-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-OF. N°1547/2013 800.087/2010-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-OF. N°1547/2013 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.443/2006-COREAÚ CALCÁRIO LTDA- Área de 1.093,50 para 936,96-MINÉRIO DE FERRO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.250/2011-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA. 800.331/2011-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Reitera exigência(366) 800.233/2006-SERRA NORTE GRANITOS LTDA-OF. N°1519/2013 e 1520/2013-60 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 800.342/2009-SÉRGIO C. FALCÃO MINÉRIOS ME-CA- RIDADE/CE - Guia n° 16/2013-20.000TONELADAS-AREIA- Validade:01/10/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.233/2006-SERRA NORTE GRANITOS LTDA-OF. N°1518/2013 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 800.174/1998-BONANZA MINERAÇÃO LTDA- FON- TES: BONANÇA E PROSPERIDADE; 200 ml, 300 ml, 330 ml, 510 ml, 1,5 l (todos sem gás); 330 ml e 510 ml (ambos com gás).- AQUIRAZ/CE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 811.997/1976-BRITACET BRITA COMÉRCIO E TRANS- PORTE LTDA.-OF. N°1541/2013 805.314/1977-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1553/2013, 1554/2013 e 1555/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 811.997/1976-BRITACET BRITA COMÉRCIO E TRANS- PORTE LTDA.-OF. N°1542/2013 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 854.281/1977-INDÚSTRIA DE BRITAGEM DO CARIRI S A- Registro de Licença N°:282/1978 - Vencimento em 06/06/2017 800.133/1983-PEDREIRA DINAMITE LTDA.- Registro de Licença N°:096/1983 - Vencimento em 02/10/2014 800.237/2002-IND. COM. DE CERÃMICA SÃO FRAN- CISCO LTDA ME- Registro de Licença N°:650/2005 - Vencimento em 27/08/2014 Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 800.342/2004- HABILITADOS os proponentes: COREAÚ CALCÁRIO LTDA; GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA; MDN MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA E MINERAÇÃO K-FÉR- TIL LTDA e INABILITADOS os proponentes: 800.343/2004- HABILITADOS os proponentes: COREAÚ CALCÁRIO LTDA; GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA; MDN MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA; MINERAÇÃO K-FÉRTIL LTDA E MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA e INABILITADOS os proponentes: 800.352/2004- HABILITADOS os proponentes: COREAÚ CALCÁRIO LTDA; MDN MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA E MINERAÇÃO K-FÉRTIL LTDA e INABILITADOS os proponentes: 800.037/2005- HABILITADOS os proponentes: COREAÚ CALCÁRIO LTDA; BLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA; MDN MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA E MINERAÇÃO K-FÉR- TIL LTDA e INABILITADOS os proponentes: 800.090/2005- HABILITADOS os proponentes: MDN MI- NERAÇÃO DO NORDESTE LTDA E MINERAÇÃO K-FÉR- TILLTDA e INABILITADOS os proponentes: 800.091/2005- HABILITADOS os proponentes: MDN MI- NERAÇÃO DO NORDESTE LTDA E MINERAÇÃO K-FÉRTIL LTDA e INABILITADOS os proponentes: FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 310/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 896.066/1996-JOSÉ ANTÔNIO MARTINS- Publicado DOU de 01/02/2013 Torna sem efeito despacho publicado(192) 896.239/2002-GRANITOS CAPIXABA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME- DOU de 27/09/2012 evento 2.44 896.349/2011-GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA ME- DOU de 27/09/2013 Torna sem efeito exigência(199) 896.247/2007-MARCO AURÉLIO COSTA CAIADO-OF. N°1541/2013 - DNPM/ES-DOU de 04/07/2013 RELAÇÃO N o- 318/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 896.248/2013-THORGRAN GRANITOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.300/2012-GLOBRAX TRADING LTDA.-OF. N°3113/2013 - DNPM/ES 896.307/2012-GLOBRAX TRADING LTDA.-OF. N°3114/2013 - DNPM/ES 896.308/2012-GLOBRAX TRADING LTDA.-OF. N°3115/2013 - DNPM/ES 896.329/2012-GLOBRAX TRADING LTDA.-OF. N°3116/2013 - DNPM/ES Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 896.642/2009-TERCOL TERAPLENAGEM E CONSTRU- ÇÕES LTDA Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 896.390/2007-FOX MINERAÇÃO LTDA.- AI N°715/2013 - DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.418/2004-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉR- CIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°2852/2013 - DNPM/ES 896.673/2006-TRANSPORTERRA EXTRAÇÃO, COMÉR- CIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°2920/2013 - DNPM/ES 896.390/2007-FOX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3131/2013 - DNPM/ES 896.359/2011-LUA MAR EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°2993/2013 - DNPM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.733/2009-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-EPP- COLATINA/ES - Guia n° 0049/2013-12.000T/ANO-ARGILA- Validade:VINCULADA A L.O. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 811.828/1970-XUAP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- OF. N°3013/2013 - DNPM/ES 890.306/1983-MARBRASA NORTE MINERADORA LT- DA-OF. N°3003/2013 - DNPM/ES 890.189/1989-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTA- CAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°2962/2013 - DNPM/ES Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.059/2013-LUA MAR EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°2995/2013 - DNPM/ES Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 896.525/2012-TERCOL TERAPLENAGEM E CONSTRU- ÇÕES LTDA 896.344/2013-ALEX VENTURINI DE OLIVEIRA ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 896.714/2009-ADENES FERRARI FIRMA INDIVIDUAL RENATO MOTA DE OLIVEIRA