Página do DOU de 08/01/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n trobras Holding CTA-PR-545/2015, de 15.12.2015, submeteu para aprovação do colegiado, a proposta de reeleição da Diretoria Executiva para cumprir um novo período de mandato no triênio 2015/2018, com início em 24/12/2015, e encerramento em 23/12/2018, colocada em votação, a proposta foi aprovada pela maioria, sendo que o Conselheiro RODRIGO MOREIRA absteve-se de votar. Ficou então constituída a Diretoria Executiva da Boa Vista Energia S/A, para o próximo mandato, conforme a seguir: para o cargo de Diretor-Presidente, Sr. RODRIGO MOREIRA, para o cargo de Diretor de Gestão, Sr. LUÍS HIROSHI SAKAMOTO, para o cargo de Diretor Comercial, Sr. LUIZ ARMANDO CRESTANA, para o cargo de Diretor de Regulação e Projetos Especiais, Sr. NELISSON SERGIO HOEWELL, para o cargo de Diretor de Planejamento e Expansão, Sr. PEDRO MATEUS DE OLIVEIRA, para o cargo de Diretor Financeiro, Sr. PAULO ROBERTO DOS SANTOS SILVEI- RA. Ao final o Presidente do Conselho, acompanhado dos demais Conselheiros, registraram os votos de sucesso e superação dos novos desafios que virão no próximo mandato. Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram encerrados e eu, OBERICO FERREIRA BAR- BOSA, Secretário-Geral, lavrei a presente Ata que vai assinada por mim e pelos Conselheiros. O Texto Integral desta Ata foi devidamente arquivado na Junta Comercial do Estado de Roraima, com Protocolo n° 15/010962-8 de 04/01/2016 e registro em 22/12/2015, sob o n° 476651. Documentos pertinentes aos itens relacionados acima encontram-se na sede da BOA VISTA ENERGIA S.A - situada à Avenida Capitão Ene Garcez, n.º 691, Centro, Boa Vista/Roraima. OBERICO FERREIRA BARBOSA Secretário-Geral SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 27/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 846.156/2015-PROMINA PROJETOS DE MINERAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-OF. N°868/2014-DOU de RELAÇÃO Nº 440/2015 PROCESSO DNPM 846.076/2002 - CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se parcialmente procedentes(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 946.240/2013 Notificado Mineração Boa Vista Ltda CNPJ/CPF 05.621.860/0001-66 NFLDP nº 097/2013 - DNPM/PB Valor: R$ 8.913,05 RELAÇÃO Nº 441/2015 PROCESSO DNPM 846.016/2001 - CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se parcialmente procedentes(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 946.242/2013 Notificado Mineração Boa Vista Ltda CNPJ/CPF 05.621.860/0001-66 NFLDP nº 098/2013 - DNPM/PB Valor: R$ 8.015,50 RELAÇÃO Nº 442/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 846.217/2008-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°1144/2015 RELAÇÃO Nº 443/2015 Fase de Requerimento de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 840.189/1992-GEODATA CONSULTORIA E SERVIÇOS GEOLOGICOS LTDA.-OF. N°221/2015 RELAÇÃO Nº 445/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 846.068/2008-INGO GUSTAV WENDER 846.421/2008-ATLÂNTICA DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A . RELAÇÃO Nº 446/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 846.510/2011-DRESCON MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4606/2013 RELAÇÃO Nº 447/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 846.093/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA. 846.099/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA. 846.100/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA. RELAÇÃO Nº 449/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 846.336/2013-COMERCIAL E AGRICOLA VALE DO PARAIBA LTDA RELAÇÃO Nº 452/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 846.239/2015-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVE- DO-OF. N°1257/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.006/2002-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA-OF. N°1253/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 846.116/2004-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°1252/2015 846.040/2005-DRESCON MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1254/2015 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 840.114/1990-JOSE VALMOR PACHER ME-OF. N°1256/2015 840.115/1990-JOSE VALMOR PACHER ME-OF. N°1255/2015 846.189/1995-JOSE VALMOR PACHER ME-OF. N°1258/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 846.100/2015-JOSÉ CIRILO DE SA JÚNIOR-OF. N°1248/2015 RELAÇÃO Nº 453/2015 Fase de Lavra Garimpeira Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 840.114/1990-José Valmor Pacher-ME- AI N°272/2015 840.115/1990-José Valmor Pacher - ME- AI N°274/2015 846.189/1995-José Valmor Pacher-ME- AI N°275/2015 RELAÇÃO Nº 454/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 846.662/2011-MARCUS VINÍCIUS FERNANDES DE MELO-OF. N°010/2012 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 846.062/2003-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°216/2015-180 dias 846.133/2006-MARIA APARECIDA AMORIM FARIAS- OF. N°308/2015-60 dias RELAÇÃO Nº 455/2015 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 007.199/1951-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA- Fonte Santa Rita I, marca Indaiá, a ser utilizada na embalagem garrafão 20L.- SANTA RITA/PB 840.169/1991-INGÁ AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO LTDA- Fonte Pininchos, marca Itacoatiara, a ser utilizada na embalagens mini-pote 5l, pote10l, garrafão 20L e saco gelo; Fonte Juventude, a ser utilizada nas embalagens copo 200 e 300ml, descatáveis 500ml, 330ml e 1,5l.- SANTA RITA/PB RELAÇÃO Nº 456/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 846.236/2012-VICENTE DE PAULA LUCENA DE OLI- VEIRA-AI N°1264/2015 RELAÇÃO Nº 457/2015 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 846.120/1999-PLATINA MINERAL LTDA- AI N° 276/2015 RELAÇÃO Nº 462/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(1004) 846.156/2015-PROMINA PROJETOS DE MINERAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Não conhece requerimento protocolizado(1057) 846.145/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 6/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.681/1984-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-UBERABA/MG - Guia n° 154/2015 e 155/2015-2.600 toneladas/ano e 5.200 toneladas/ano-Calcário (corretivo de solo) e Calcário (revestimento)- Validade:10/07/2017 834.053/2007-J.V.S. MINERAÇÃO LTDA. EPP-FRANCIS- CÓPOLIS/MG - Guia n° 167/2015-9.600 toneladas/ano-Granito- Validade:30/07/2019 831.894/2008-DAILANCE MINERAÇÃO LTDA-CORO- MANDEL/MG - Guia n° 166/2015-12.000 m3/ano, teor 0,008ct/m3- Diamante (Cascalho de)- Validade:27/02/2016 834.993/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-ARA- ÇUAÍ/MG - Guia n° 164/2015-9.720 toneladas/ano-Granito (revestimento)- Validade:20/05/2016 830.251/2012-SEBASTIÃO PAULO BRANDÃO-IBIÁ/MG, SERRA DO SALITRE/MG - Guia n° 153/2015-48.000 toneladas/ano-Areia (agregado)- Validade:07/03/2016 831.227/2012-GENESIO SOARES CAVALCANTI-BRASI- LÂNDIA DE MINAS/MG - Guia n° 157/2015-3.300 toneladas/ano- Granito (revestimento)- Validade:11/09/2019 831.424/2013-CARAIBAS GRANITO MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-RUBELITA/MG, SALI- NAS/MG - Guia n° 133/2015-9.300 toneladas/ano-Granito (revestimento)- Validade:04/03/2019 ou PL Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 834.709/1995-MINERAÇÃO ABSOLUTO LTDA.-SALI- NAS/MG, TAIOBEIRAS/MG - Guia n° 168/2015-3.200 toneladas/ano-Granito- Validade:03/01/2017 830.825/1997-SILVIO DE SOUZA FILHO CPF 22026908834 ME-LAVRAS/MG, PERDÕES/MG - Guia n° 177/2015-48.000 toneladas/ano-Areia- Validade:17/03/2019 832.136/2001-MINERAÇÃO SANTO ANTONIO DE VAR- GINHA LTDA-VARGINHA/MG - Guia n° 181/2015-30.000 toneladas/ano (Produção Bruta)-Gnaisse (brita)- Validade:vencimento da AAF 13/06/2018 ou emissão da PL 830.245/2006-MINERAÇÃO MINAS ELEVAR LTDA.-MI- NAS NOVAS/MG - Guia n° 161/2015-8.800 toneladas/ano-Granito- 833.807/2006-MINERAÇÃO CANAÃ LTDA-BRASILÂN- DIA DE MINAS/MG - Guia n° 159/2015-13.500 toneladas/ano-Granito (revestimento)- Validade:18/08/2019 834.844/2008-PBA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PE- DRAS ORNAMENTAIS LTDA.-PAVÃO/MG - Guia n° 158/2015- 11.200 toneladas/ano-Granito- Validade:18/11/2017 832.557/2011-INDÚSTRIA CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-CABO VERDE/MG, DIVISA NOVA/MG - Guia n° 176/2015-16.000 toneladas/ano-Areia- Validade:08/10/2019 833.334/2011-PEDRO BORGES DE OLIVEIRA ME- GUARDA-MOR/MG, VAZANTE/MG - Guia n° 175/2015-50.000 toneladas/ano-Areia (agregado)- Validade:25/09/2019 831.337/2012-HR MINERAÇÃO, COMÉRCIO E EXPOR- TAÇÃO DE GRANITOS E PEDRAS INDUSTRIAIS LTDA. ME- SALINAS/MG - Guia n° 160/2015-7.632 toneladas/ano-Granito (revestimento)- Validade:07/08/2019 ou PL 831.340/2012-HR MINERAÇÃO, COMÉRCIO E EXPOR- TAÇÃO DE GRANITOS E PEDRAS INDUSTRIAIS LTDA. ME- SALINAS/MG - Guia n° 162/2015-3.276 toneladas/ano-Granito (revestimento)- Validade:02/10/2019 ou PL PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA