AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
Página do DOU de 10/03/2020 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 65
Processos citados
- 886.030/2016
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020031000065 Seção 1 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 886.030/2016-MULLER & CIA LTDA ME
- 886.271/2016
886.271/2016-ARISTIDES F. JUNIOR
- 848.085/2016
Relação nº 17/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 848.085/2016-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
- 848.262/2016
848.262/2016-PETER GEORG HLUCHAN-OF. N°33/2020/SEREM - RN/GER - RN Aprova o relatório de Pesquisa(317)
- 848.266/2015
848.266/2015-PROJETOS GEOLÓGICOS LTDA-ARGILITO, CALCÁRIO e GIPSITA-
- 848.315/2015
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.315/2015-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA
- 848.316/2015
848.316/2015-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA
- 848.319/2015
848.319/2015-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.
- 848.019/2016
848.019/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.
- 848.036/2016
848.036/2016-MINERAÇÃO LOUGON LTDA.
- 848.156/2016
848.156/2016-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA
- 848.256/2016
848.256/2016-JORGE MAURÍCO FREIRE MORORO Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
- 848.095/2013
848.095/2013-MINERADORA
- 848.262/2015
N°1698/2020/GER - RN/SEREM - RN 848.262/2015-CERÂMICA
- 848.288/2015
848.288/2015-JOSÉ BRAZ NETO-AI N°1693/2020/GER - RN/SEREM - RN
- 848.103/2016
848.103/2016-JOSIVAN
- 848.265/2016
848.265/2016-SOLUÇÕES EM MINERAÇÃO EIRELI ME-AI N°1675/2020/GER -
- 848.024/2014
Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 848.024/2014-UNIÃO
- 848.008/2016
N°35/2020/SEREM - RN/GER - RN Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 848.008/2016-DOIS A
- 848.009/2016
848.009/2016-DOIS A
- 844.005/2020
Relação nº 7/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 844.005/2020-SAULO QUINTELLA CALVACANTI FILHO ME
- 844.006/2020
844.006/2020-SAULO QUINTELLA CALVACANTI FILHO ME Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
- 844.176/2011
844.176/2011-EXTRACAO IPIRANGA LTDA
- 844.002/2013
844.002/2013-ALEXANDRE MARCAL DE BARROS COSTA Aceita defesa apresentada(241)
- 844.056/2015
844.056/2015-ADILHO AQUINO RIGO-OF. N°24/2020/GER - AL
- 844.067/2015
844.067/2015-ADILHO AQUINO RIGO-OF. N°25/2020/GER - AL
- 844.066/2016
844.066/2016-SILVÉRIO ALVES DA SILVA-OF. N°26/2020/GER - AL Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
- 844.178/2012
844.178/2012-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
- 844.142/2013
844.142/2013-ROMILDO
- 844.077/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 844.077/2014-UNIMIN DO BRASIL LTDA. - AI N°127/2017 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
- 844.009/1995
844.009/1995-CAF CRYSTAL AGUAS DO NORDESTE LTDA- Fonte São Bento - Marca Crystal - copos de 300 ml e descartáveis de 350 ml; 500 ml; 1,5 L e 2 L (sem gás), 350 ml; 500 ml e 1.5 L (com gás)- MACEIÓ/AL
- 844.135/1996
844.135/1996-ALAGOAS AGUA LTDA- Fonte Romena - Marca Refresq - embalagens descartáveis de 5 L; 1,5 L e 300 mL, copos 300 mL (sem gás)- Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
- 844.087/2014
844.087/2014-JARLON GOMES DE ANDRADE-OF. N°22/2020/GER - AL Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830)
- 844.043/2018
844.043/2018-MUNICIPIO DE CORURIPE Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
- 844.007/2016
844.007/2016-MINERAÇÃO BARRETO SA-OF. N°027/2020 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
- 844.036/2019
844.036/2019-MINERAÇÃO BARRETO SA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
- 844.005/2014
844.005/2014-DIRCINHA LOPES SILVA ME
Como citar: requerimento — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 10/03/2020, p. 65