ALVARÁ N°1972/2015 — página do DOU de 13/06/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 861.773/2011-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT- DA. 861.774/2011-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT- DA. 861.235/2013-PHILIP TADEU MARANHÃO DE SOUZA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 860.414/2013-CASCALHEIRA SALVADOR COMÉRCIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9667/2013 861.317/2014-CONOR MOREIRA DO VALE JUNIOR- ALVARÁ N°1972/2015 861.385/2014-NEWTON PAYOT SABARAENSE-ALVA- RÁ N°1974/2015 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 861.154/2012-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-ALVARÁ N°8757/2012 861.090/2013-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A-ALVA- RÁ N°13288/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.486/1990-MINERAÇÃO SOL NASCENTE DE CAL- DAS LTDA.-OF. N°834/2016 860.702/1990-MINERADORA PROMISSÃO LTDA.-OF. N°833/2016 860.465/2008-SEBASTIÃO DE PAULA GARCIA JUNIOR EIRELI ME-OF. N°828/2016 861.852/2013-MINERAÇÃO RLRJ LTDA ME-OF. N°830/2016 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 861.082/1987-AFFEGO LTDA-OF. N°836/2016-60 dias 860.551/1988-WB MINERADORA LTDA-OF. N°835/2016-60 dias 860.701/1990-TERRA BRASIL THERMAS PARK HOTEL LTDA.-OF. N°837/2016-60 dias Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 860.090/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA- Fonte: CERRADO; Marca: INDAIÁ; Embalagens: 200mL, 2,5L, 5L, 10L e 20L (sem gás).- BRASÍLIA/DF Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 801.244/1968-ANGLO AMERICAN NIÓBIO BRASIL LT- DA.-OF. N°228/2016 803.343/1973-ANGLO AMERICAN NIÓBIO BRASIL LT- DA.-OF. N°228/2016 860.820/2000-CAIAPÓ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÀGUA MINERAL LTDA-OF. N°827/2016 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 860.982/1981-MINERAÇÃO ITAPETI LTDA-OF. N°838/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 861.698/2012-GOYAZ BRITAS LTDA-OF. N°825/2016 RELAÇÃO N o- 153/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 861.044/2011-PAULO CESAR CAMPOS LOUREIRO-OF. N°464/2016 860.438/2015-AWALIAR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME-OF. N°513/2016 860.248/2016-DIONY CEZAR RABELO-OF. N°512/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.989/2014-DINOIR SOUSA DE OLIVEIRA-Registro de Licença N°94/2016 de 31/05/2016-Vencimento em 04/08/2016 861.046/2014-JOSÉ FERREIRA DA SILVA-Registro de Licença N°35/2016 de 25/05/2016-Vencimento em 08/08/2019 861.095/2014-JOÃO ADELCIO BARBOSA ALVES-Registro de Licença N°61/2016 de 25/05/2016-Vencimento em 19/05/2018 861.102/2014-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N°90/2016 de 25/05/2016-Vencimento em 31/12/2017 861.142/2014-GOIASA GOIATUBA ALCOOL LTDA-Registro de Licença N°97/2016 de 03/06/2016-Vencimento em 860.017/2015-JOSE NUNES VALADÃO NETO-Registro de Licença N°74/2016 de 25/05/2016-Vencimento em 15/12/2016 860.771/2015-PEDRO LOURENÇO-Registro de Licença N°92/2016 de 31/05/2016-Vencimento em 08/07/2030 860.838/2015-CERAMICA SANTA BARBARA LTDA EPP-Registro de Licença N°93/2016 de 31/05/2016-Vencimento em indeterminado 860.957/2015-ALCIRGEANNI FERNANDES GUIMA- RÃES FERREIRA-Registro de Licença N°95/2016 de 03/06/2016- Vencimento em 16/07/2016 861.001/2015-SANDRO FERREIRA COSTA-Registro de Licença N°91/2016 de 25/05/2016-Vencimento em 04/09/2017 861.138/2015-WILLIAN SERGIO DA COSTA-Registro de Licença N°89/2016 de 25/05/2016-Vencimento em 18/09/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.018/2016-NIVALDO DA SILVA-OF. N°510/2016 860.176/2016-PRISCILLA RODRIGUES DE ASSIS-OF. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.586/2010-VILMAR GONZAGA- Registro de Licença N°:204/2010 - Vencimento em 16/03/2017 RELAÇÃO N o- 154/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 861.689/2012-RONALDO JOSÉ DOS SANTOS- Cessionário:860.490/2015-Distribuidora do Construtor Materiais de Construção Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.937/2011-JEROMILDO FRANCISCO DE LIMA- Cessionário:Corina Francisca de Oliveira- CPF ou CNPJ 785.220.481- 34- Alvará n°8.129/2015 860.261/2012-ANDRÉ LUIZ DE DEUS MACIEL- Cessionário:Stracta Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 12.219.604/0001-02- Alvará n°3.483/2015 860.342/2012-MAURO HORBILON LOBO- Cessionário:Carlos Roberto de Souza- CPF ou CNPJ 465.809.997-72- Alvará n°8.344/2015 860.140/2013-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- Cessionário:Anglo American Fosfatos Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 46.567.202/0009-78- Alvará n°4.165/2016 860.553/2014-ANDRÉ LUIZ DE DEUS MACIEL- Cessionário:Stracta Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 12.219.604/0001-02- Alvará n°6.777/2015 860.554/2014-ANDRÉ LUIZ DE DEUS MACIEL- Cessionário:Stracta Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 12.219.604/0001-02- Alvará n°6.778/2015 860.844/2014-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES- Cessionário:Triunfo Mineração Ltda Epp- CPF ou CNPJ 24.114.203/0001-77- Alvará n°6.839/2015 861.359/2015-DIMAS MARTINS FILHO- Cessionário:Mineração Curral de Pedra Ltda- CPF ou CNPJ 14.740.275/0001-76- Alvará n°2.591/2016 861.360/2015-DIMAS MARTINS FILHO- Cessionário:Mineração Curral de Pedra Ltda- CPF ou CNPJ 14.740.275/0001-76- Alvará n°2.592/2016 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 861.212/2012-ROMULO JOSE FAGURY GRELO- Cessionário:Wivian Ferreira Rios- CNPJ 001.612.141-42- PLG n°007/2015 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 860.858/2009-EURIPEDES BARSANULFO BUENO- Cessionário:Vitor Cardoso da Silva- CNPJ 947.838.881-91- Registro de Licença n°077/2010- Vencimento da Licença: 15/04/2016 861.508/2013-JJX: FORTES INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:Engebrita Calcário Ltda- CNPJ 02.800.373/0001-72- Registro de Licença n°155/2014- Vencimento da Licença: Indeterminado Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 861.204/2013-CALCARIO NORTE SUL LTDA- Alvará n° 9.576/2013 - Cessionário: Calcário Uruaçu Ltda- CNPJ 06.220.490/001-18 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 89/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 866.976/2012-ADRIANO CAMPOS CAVALCANTE-RON- DONÓPOLIS/MT - Guia n° 05/2016-50.000toneladas-Areia- Validade:24/03/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 866.039/2002-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁ- RIO CUIABÁ LTDA-OF. N°70/2016 866.289/2003-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA.-OF. N°66/2016 867.140/2005-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA.-OF. N°69/2016 867.258/2005-CALCARIO MATO GROSSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°73/2016 866.295/2006-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°76/2016 866.711/2007-MINERAÇÃO TOMBADOR COMÉRCIO INDÚSTRIA LTDA-OF. N°79/2016 866.967/2007-WAGNER LOPES GHELER SERVIÇOS ME-OF. N°65/2016 866.670/2010-HENRIQUES MINERAÇÕES LTDA-OF. N°81/2016 866.072/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRA SÃO LOURENÇO LTDA-OF. N°74/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 866.039/2002-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁ- RIO CUIABÁ LTDA-OF. N°71/2016 866.106/2002-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°78/2016 866.289/2003-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA.-OF. N°67/2016 867.140/2005-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA.-OF. N°68/2016 867.258/2005-CALCARIO MATO GROSSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°72/2016 866.295/2006-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°77/2016 866.711/2007-MINERAÇÃO TOMBADOR COMÉRCIO INDÚSTRIA LTDA-OF. N°80/2016 866.670/2010-HENRIQUES MINERAÇÕES LTDA-OF. N°82/2016 866.072/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRA SÃO LOURENÇO LTDA-OF. N°75/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 866.421/2014-NAIRA DE FATIMA ZANETTE 866.422/2014-NAIRA DE FATIMA ZANETTE 866.423/2014-NAIRA DE FATIMA ZANETTE 866.424/2014-NAIRA DE FATIMA ZANETTE 866.164/2015-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE AREIA E ARGILA DE GUARANTA DO NORTE 866.187/2015-PAULO CHAVES NASCIMENTO 866.188/2015-PAULO CHAVES NASCIMENTO 866.329/2015-DIOLINA OLIMPIO DE JESUS 866.395/2015-SOUZA & PAULO LIMITADA 866.424/2015-BRITO MELO E FREITAS LTDA ME 866.469/2015-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA WESTER LTDA. 866.473/2015-VALDESON BORGES DE OLIVEIRA 866.524/2015-TRANSPORTADORA CALCÁRIO LTDA 866.539/2015-CERAMICA TELES PIRES LTDA ME 866.542/2015-CERAMICA SAO JORGE LTDA 866.606/2015-PEDRONÍLIA PEREIRA DA SILVA ME 866.650/2015-CERONE OTTONI GUGEL 866.651/2015-RONI DOS SANTOS AVELINO COMER- CIO ME 866.666/2015-SANORTE SANEAMENTO AMBIENTAL LT D A 866.718/2015-JOSE ALDO AUGUSTO DE CAMPOS MARCIO CORREIA DE AMORIM SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 52/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 840.077/2011-MARCELO SILVA DO BONFIM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.091/2010-MINERAÇÃO FLORESTA SA 840.093/2010-MINERAÇÃO FLORESTA SA 840.095/2010-MINERAÇÃO FLORESTA SA 840.096/2010-MINERAÇÃO FLORESTA SA 840.097/2010-MINERAÇÃO FLORESTA SA 840.100/2010-MINERAÇÃO FLORESTA SA 840.335/2011-MINERADORA SANTO ANTONIO LTDA 840.447/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 840.980/2011-ANTONIO CARLOS ALVES MILFONT 841.043/2011-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A 841.044/2011-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A 841.045/2011-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A 841.046/2011-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A 840.142/2013-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME 840.468/2013-ARENA PERNAMBUCO NEGOCIOS E IN- VESTIMENTOS S.A. RELAÇÃO N o- 53/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 840.125/2016-MARIO JOSÉ DA SILVA 840.126/2016-MARIO JOSÉ DA SILVA 840.128/2016-MARIO JOSÉ DA SILVA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.120/2013-MINERAÇÃO VITORIA LTDA- Cessionário:Mineração Almeida Ltda.-ME- CPF ou CNPJ 11.840.840/0001- 89- Alvará n°8.964/2013 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 841.092/2011-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP- Área de 779,37 para 620,71-Gipsita Aprova o relatório de Pesquisa(317) 840.359/2008-PRISCILA DE SOUZA GONZAGA-Areia (construção civil) 840.411/2008-INDÚSTRIA DE SORVETES E DERIVA- DOS LTDA-Água Mineral 840.049/2011-AREIAS DO VALE LTDA ME-Areia (construção civil)