ALVARÁ Nº 588, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 23/01/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023012300103 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 16/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.034/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 58/2023 - Vencimento em 09/09/2024 810.877/2022-SAO JOAO COMERCIO DE AREIAS LTDA.-Registro de Licença N° 61/2023 - Vencimento em 10/11/2026 810.016/2022-RABAIOLI & COMPAGNONI LTDA-Registro de Licença N° 63/2023 - Vencimento em 20/12/2026 810.626/2022-GELSON DIANA-Registro de Licença N° 37/2023 - Vencimento em 12/06/2026 810.887/2022-M J L EXTRACAO DE ARGILA LTDA-Registro de Licença N° 38/2023 - Vencimento em 14/10/2026 810.485/2022-ECOSMART TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA-Registro de Licença N° 36/2023 - Vencimento em 12/12/2024 810.627/2022-MINERADORA K9 EIRELI-Registro de Licença N° 73/2023 - Vencimento em 28/06/2027 810.211/2020-MINERACAO PAZ E OLIVEIRA LTDA-Registro de Licença N° 76/2023 - Vencimento em 08/04/2024 810.326/2022-ANA PAULA MOLLER-Registro de Licença N° 78/2023 - Vencimento em 01/02/2026 810.248/2020-BETONPAV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N° 79/2023 - Vencimento em 05/08/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 17/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.756/2021-ANA PAULA MOLLER 810.276/2018-BETONPAV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.756/2021-ANA PAULA MOLLER 810.276/2018-BETONPAV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 004.187/1948-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°50532/2022 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.892/2017-CERAMICA ULIANA LTDA- Registro de Licença N° 286/2017 - Vencimento em 22/06/2030 810.788/2009-POLLNOW & CIA LTDA- Registro de Licença N° 182/2009 - Vencimento em 02/11/2026 810.244/1997-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 1625/1998 - Vencimento em 07/01/2027 811.693/2012-EXTRACAO SEIXO TEMASIL LTDA.- Registro de Licença N° 15/2014 - Vencimento em 27/09/2027 810.347/2002-CERAMICA SECCO LTDA.- Registro de Licença N° 2400/2007 - Vencimento em 10/10/2026 810.354/2017-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA- Registro de Licença N° 211/2017 - Vencimento em 31/05/2025 810.475/2003-ENTULHOS HUGENTOBLER LTDA ME- Registro de Licença N° 2647/2004 - Vencimento em 11/01/2027 810.340/2009-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 64/2010 - Vencimento em 06/04/2027 810.228/2017-BRITAGEM RINCAO SECO LTDA- Registro de Licença N° 160/2017 - Vencimento em 01/02/2027 811.220/2011-BRITAGEM RINCAO SECO LTDA- Registro de Licença N° 250/2011 - Vencimento em 01/02/2027 810.311/1999-CERAMICA AMBIENTAL LTDA- Registro de Licença N° 2482/2003 - Vencimento em 03/01/2025 810.614/2004-AREAL CHARQUEADAS LTDA- Registro de Licença N° 2882/2005 - Vencimento em 02/11/2026 811.196/2011-POLLNOW & CIA LTDA- Registro de Licença N° 101/2012 - Vencimento em 09/11/2026 811.154/2016-MASSA MINERACAO EIRELI- Registro de Licença N° 071/2018 - Vencimento em 04/10/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 19/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 595/2023-810.801/2022-AGREGA MINERADORA LTDA- 594/2023-810.691/2022-LUIZ CUNHA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 3/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103) 864.186/2021-MATOPIBA AGROMINERAIS LTDA- DOU de 14/09/2022 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 860.266/1993-VECON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA MOACIR HARUO MASSANI Gerente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 588, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48059.850978/2022-90-PAMAKE CONSTRUTORA INCORPORADORA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA (Documento SEI: 6162778) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 589, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800934/2022-30-LUIS CARLOS FERREIRA DA SILVA (Documento SEI: 6163073) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 590, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.872114/2022-70-COMAIS LTDA (Documento SEI: 6163105) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE M I N E R AÇ ÃO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE D ES P AC H O Relação nº 3/2023 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367) Santa Rita-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-871.369/1989- OF. N°1628/2023/COPGBM-N/ANM- No prazo de 350 dias Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362) Santa Rita-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-871.369/1989- OF. N°1626/2023/COPGBM-N/ANM- No prazo de 120 dias Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Barragem RP1-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.-950.038/2009-OF. Barragem B5-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.-950.038/2009-OF. Barragem B1-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.-950.038/2009-OF. Barragem B6-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.-950.038/2009-OF. Barragens B1, Depósito de Rejeitos R4 e Bacia de Controle Ambiental-PARA PIGMENTOS S A-850.038/1988-OF. N°2002/2023/COPGBM-N/ANM GLÓRIA LORENA SOUSA SENA Coordenadora Ministério da Saúde AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE ALIMENTOS RESOLUÇÃO-RE Nº 184, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 41623 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) -------------------------------------- ASTRA MEDICAL SUPPLY PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA / 44.127.150/0001- FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE À BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES 25351.315809/2022-06 / 675820001 456 - Alteração de Rotulagem / 2727028/22-9 -------------------------------------- AUDACCI INDÚSTRIA DE PRODUTOS NUTRACÊUTICOS EIRELI - ME / 17.632.650/0001- SUPLEMENTO ALIMENTAR COM LACTICASEIBACILLUS RHAMNOSUS GG EM 25351.761874/2021-11 / 673780001 457 - Inclusão de Marca / 5009744/22-8 -------------------------------------- BEBE BISTRO PAPINHAS E COMIDINHAS LTDA / 34.786.755/0001-85 SOPINHA DE ARROZ BRANCO COM CENOURA, PIMENTÃO,MILHO, CARNE DESFIADA E FEIJÃO PRETO 25351.099325/2022-04 / 675730055