ALVARÁ N°11716/07 — página do DOU de 07/05/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n 834.210/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-AL- VARÁ N°3418/09 830.521/2009-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERA- ÇÃO S.A-ALVARÁ N°3632/10 830.523/2009-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERA- ÇÃO S.A-ALVARÁ N°3633/10 830.531/2009-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERA- ÇÃO S.A-ALVARÁ N°3634/10 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.751/2006-CAYSTAR EXPLORAÇAO MINERAL (BRASIL) LTDA-ALVARÁ N°6273/08 832.989/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.-ALVARÁ N°4475/09 833.036/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.-ALVARÁ N°3483/09 834.272/2006-ELIS JOSÉ DE SOUSA-ALVARÁ N°1614/09 830.400/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA-ALVARÁ N°1631/09 830.734/2007-SÉRGIO ADRIANO SOARES VITA-ALVA- RÁ N°9219/08 830.935/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.-ALVARÁ N°1438/09 830.937/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.-ALVARÁ N°1439/09 831.282/2007-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- ALVARÁ N°11716/07 831.409/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA-ALVARÁ N°9007/08 832.731/2007-VALE FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ 833.066/2007-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-ALVARÁ N°2604/09 833.070/2007-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-ALVARÁ N°2622/09 834.163/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERA- ÇÃO S.A-ALVARÁ N°5732/09 832.032/2008-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.-ALVARÁ N°13531/08 RELAÇÃO Nº 281/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.009/2005-CAYSTAR EXPLORAÇAO MINERAL (BRASIL) LTDA 830.762/2007-VALE S A 832.020/2008-HELIO CARLOS COSTALONGA. RELAÇÃO Nº 282/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 832.827/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 831.577/1994-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEI- ROS DO CENTRO LESTE DE MINAS GERAIS - COOGEMIG 835.997/1995-CARLOS EUSTÁQUIO DOS SANTOS 831.476/1997-LUIS CARLOS FERNANDES DOS SAN- TO S 831.877/1999-JAIR MEDEIROS 831.878/1999-JAIR MEDEIROS 831.879/1999-JAIR MEDEIROS 831.880/1999-JAIR MEDEIROS 830.458/2008-KLEBER TADEU ALVEZ FERREIRA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 834.651/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS 834.652/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS 834.900/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS 834.901/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS 834.910/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS 830.166/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS 830.167/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS 830.649/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS 831.357/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS 831.475/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS 831.476/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS 832.049/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS 832.097/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS 832.102/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS 832.217/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS 832.218/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS 832.220/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS 832.364/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS 832.848/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS 833.744/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA Fase de Registro de Extração Homologa renúncia do Registro de Extração(931) 834.230/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS 831.353/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 833.097/2008-PEDRO ALVES DOS SANTOS ME 834.469/2008-HÉLIO DE ASSIS MACHADO 830.785/2009-DELTA INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA 830.856/2009-WILSON HENRIQUES DE ALMEIDA ME 831.088/2009-JOSE CIRILO SABINO ME 831.698/2009-CASCALHEIRA DO ERMO LTDA 832.723/2010-FCP PROJETOS ELÉTRICOS LTDA 832.834/2010-VCG AGROPASTORIL LTDA 834.761/2010-VAGNER DONIZETE DA CONCEIÇÃO ME 834.832/2010-EDWALDO LOPES DE LIMA 830.597/2011-ANTÔNIO DE PADUA MATOS 831.831/2011-VICENTE PIMENTEL RHODES ME 832.132/2011-SELMA AMÉLIA DE SOUZA OLIVEIRA 833.005/2011-AGROPECUÁRIA JARDIM DO LAGO LT- DA. 833.008/2011-AGROPECUÁRIA JARDIM DO LAGO LT- DA. RELAÇÃO Nº 283/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 830.972/1989-AGENOR XAVIER MACHADO 832.188/2006-VICENTE DE PAULA FERREIRA GOMES Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 831.040/2007-MINERAÇÃO DAMARQUEZA LTDA - AI N°2279/12-MG Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 830.011/1998-LUCIANO JOSÉ RABELO-OF. N°623/12- DGTM 830.111/1999-MARIA LÚCIA TAVARES-OF. N°613/12- DGTM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.891/1981-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°635/12-DGTM 830.280/1985-VALE FERTILIZANTES S.A.-OF. N°673/12- DGTM 831.900/1985-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°408/12-DGTM 830.000/1993-FREDERICO GOMES PESSOA DE MEN- DONÇA-OF. N°672/12-DGTM 830.061/1998-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°409/12-DGTM 832.299/2004-VALEGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. 830.125/2005-PETRUS MINERAÇÃO, CONSTRUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO LTDA-OF. N°410/12-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.000/1993-FREDERICO GOMES PESSOA DE MEN- DONÇA-OF. N°671/12-DGTM-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 830.891/1981-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°636/12-DGTM 832.370/2006-CALSOL INDUSTRIA E COMERCIO LT- DA-OF. N°614/12-DGTM Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 830.019/1981-BANDEIRANTES ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA.- Fonte Ipês - Marca Do Senhor - Embalagem 510 mL e copinhos 200 mL, sem gás- SABARÁ/MG 831.780/2001-CETRO IND. E COM. DE ÁGUA MINE- RAL LTDA- Fonte dos Amores - Marca Acquaset - Embalagem 20L e 10L,sem gás- CAPIM BRANCO/MG, SETE LAGOAS/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 831.940/1985-CERAMICA SAFFRAN SA-OF. N°368/12- DGTM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.800/2001-RDMC-FORNECEDORA DE AREIA LT- DA.-OF. N°502/12-DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.626/2008-ONESIMO MACHADO FILHO ME-OF. N°2172/12-FISC 831.271/2011-NILSON GOMES DE SOUSA ME-OF. N°626/12-DGTM 832.408/2011-OLIVEIRA & MARQUES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°612/12-DGTM 832.428/2011-ALBERTO JOSÉ SOARES-OF. N°619/12- DGTM 832.711/2011-CARLOS ALBERTO DE JESUS NUNES ALMEIDA-OF. N°620/12-DGTM 833.917/2011-REI DA AREIA VALADARES LTDA-OF. N°610/12-DGTM Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 833.031/2010-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA 830.005/2011-DRAGA PORTO AZUL LTDA ME 830.484/2011-IVEPE EXTRAÇÃO E COMERCIAL DE AREIA LTDA EPP 831.772/2011-CERÂMICA PARAPUAN LIMITADA 831.807/2011-FLAVIO DO CARMO HELENO 831.825/2011-CASA DE TECIDOS GUIMARÃES LTDA 831.826/2011-CASA DE TECIDOS GUIMARÃES LTDA 831.843/2011-ARCELORMITTAL BIOENERGIA LTDA. 831.938/2011-GILBERTO DE OLIVEIRA BERTOLINO ME 832.095/2011-AGROBAGAGEM LTDA 833.043/2011-C.M. ENGENHARIA LTDA ME 833.481/2011-LIGIA DE FATIMA LUCIANO 833.861/2011-MARCOS ANTÔNIO GALO 833.882/2011-JOSÉ VITOR DE BARROS ME 834.027/2011-SEBASTIÃO RIBEIRO FILHO 835.032/2011-ANDREIA DURSO DE OLIVEIRA 835.058/2011-MÁRCIA HENRIQUES DE SOUZA ME 830.669/2012-CERÂMICA BREJINHO DE MINAS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 831.418/2009-RENATO BARROS VILELA E FILHOS LTDA ME-OF. N°442/12-DGTM 831.836/2011-ARCELORMITTAL BIOENERGIA LTDA.- OF. N°628/12-DGTM 832.080/2011-CERÂMICA CORAÇÃO DE JESUS LTDA- OF. N°485/12-DGTM 832.696/2011-MARIA ESTELINA LOPES ALVES ME- OF. N°625/12-DGTM Fase de Disponibilidade Nega provimento a defesa apresentada.(1847) 830.795/2005-ANTÔNIO MARQUES SILVA 832.441/2006-JOÃO DE LIMA GÉO FILHO 832.619/2006-FERRO + MINERAÇÃO S/A RELAÇÃO Nº 284/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.986/2002-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°608/12-DGTM 831.942/2002-JISAVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT- DA.-OF. N°609/12-DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.991/2006-EXPRESSO CARDOSO LTDA-OF. N°2791/12-FISC Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 831.574/1994-IDALMO GERALDO NEVES SEABRA-OF. N°615/12-DGTM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.883/1981-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°633/12-DGTM 830.338/1999-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA- OF. N°631/12-DGTM 830.350/2001-INCOPOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO PONTAL LTDA.-OF. N°632/12-DGTM 830.936/2003-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-OF. N°407/12-DGTM 834.762/2011-MINERAÇÕES GERAIS LTDA-OF. N°603/12-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 830.883/1981-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°634/12-DGTM 834.762/2011-MINERAÇÕES GERAIS LTDA-OF. N°604/12-DGTM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.956/2001-AGUA MINERAL BOM JARDIM LTDA- OF. N°539/12-DGTM, para Arrendatária:BCM Comércio e Indústria de Água Mineral Ltda - EPP Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 834.283/1996-PONTAL PECUÁRIA LTDA-OF. N°1969/12-FISC Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 834.246/2007-OURIVALDO LIMA-OF. N°1702/12-FISC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1740) 834.246/2007-OURIVALDO LIMA-OF. N°1703/12-FISC Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.015/2010-DIOVANI NORONHA DE FARIA ME-OF.