Página do DOU de 28/03/2016 — Seção 1

Processos citados

• 832.356/2012

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 832.356/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS

• 833.812/2013

  833.812/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUÇÃO

• 834.033/2013

  834.033/2013-GRAN CENTER LTDA ME

• 831.542/2014

  831.542/2014-CERÂMICA PEREIRA & SOUZA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

• 830.849/2011

  830.849/2011-KÉNTRON MINERAÇÃO LTDA

• 831.479/2014

  831.479/2014-RONALDO DA SILVA AMARAL

• 831.979/2014

  831.979/2014-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME

• 832.718/2014

  832.718/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PE-

• 833.053/2014

  833.053/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA-

• 832.393/2012

  Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 832.393/2012-FLAVIO DAVI DE OLIVEIRA MARTINS &

• 832.704/2014

  Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 832.704/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA

• 833.230/2014

  833.230/2014-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL,

• 830.175/2015

  830.175/2015-GABRIEL

• 005.839/1949

  Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 005.839/1949-IRMÃOS RAFFAELLI LTDA- Fonte São Clemente I- JACUTINGA/MG Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

• 834.289/1995

  834.289/1995-CERÂMICA BOCAIÚVA LTDA- Registro de Licença N°1.738- Publicado no DOU de 07/12/2001 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 832.372/2006

  832.372/2006-ARACEZ ARTEFATOS DE CIMENTO LT- DA- Registro de Licença N°:3.099/2007 - Vencimento em 21/10/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

• 831.381/2015

  831.381/2015-FLAVIO DAVI DE OLIVEIRA MARTINS &

• 832.339/2015

  832.339/2015-DILU HOLDING LTDA

• 830.028/2016

  830.028/2016-ANA PAULA DE SOUZA BRESSAN GON-

• 831.087/2014

  Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 831.087/2014-VALADARES E AFONSO LTDA

• 831.824/2015

  831.824/2015-GEOPRO BRASIL LTDA

• 832.923/2015

  832.923/2015-CASCALHEIRA CATINGUEIRO LTDA ME

• 833.133/2015

  833.133/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA

• 830.202/2016

  830.202/2016-R B DA SILVA ARAUJO ME

• 830.206/2016

  830.206/2016-PORTO DE AREIA CACHOEIRA DO VALE

• 830.264/2016

  830.264/2016-ROBERTO ANDRADE JUNIOR ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

• 831.721/2008

  831.721/2008-LUIZ CLÁUDIO SANTOS

• 832.815/2009

  832.815/2009-CERAMICA UNIAO LTDA

• 831.349/2012

  831.349/2012-IVAN DAVID DE SOUZA 05026512704

• 832.794/2014

  832.794/2014-CONTATO CONSTRUÇÕES TÉCNICAS LT- DA

• 833.080/2014

  833.080/2014-AREIA PONTES LTDA.

• 830.269/2015

  830.269/2015-ELENITA SILVA BERGAMO ME

• 830.424/2015

  830.424/2015-LUIZ VIEIRA MESQUITA ME ME

• 831.318/2015

  831.318/2015-MINERAÇÃO CORDEIRO LTDA ME Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

• 834.136/2008

  834.136/2008-MARIA LUCIA CANÇADO DE OLIVEIRA

• 848.109/1995

  848.109/1995-MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA- OF. N°211/2016/RN/FISCALIZAÇÃO/SUP/RN Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738)

• 848.109/2001

  848.109/2001-MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA- OF. N°210/2016/RN/FISCALIZAÇÃO/SUP/RN

• 848.111/2001

  848.111/2001-MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA- OF. N°210/2016/RN/FISCALIZAÇÃO/SUP/RN Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

• 846.015/2015

  846.015/2015-JOSÉ DEMOCRITO FILHO-AI N°015/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 848.168/2015

  848.168/2015-LINDOMAR NUNES ALVES-Registro de Licença N°14/2016 de 22/03/2016-Vencimento em 21/05/2016 Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871)

• 848.080/2000

  848.080/2000-MINERAÇÃO POLI LTDA

• 890.557/2013

  o- 37/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.557/2013-MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA.

• 891.025/2013

  891.025/2013-SIRLEI GOMES DE OLIVEIRA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 890.129/2013

  890.129/2013-RICARDO

• 890.275/2014

  N°262/2016/DGTM-RJ 890.275/2014-PEDRO JORGE DUARTE BARRETO-OF. N°314/2016/DGTM-RJ

• 890.307/2014

  890.307/2014-BRASCAN IMOBÍLIÁRIA

• 891.008/2011

  ÇÕES S. A.-OF. N°456/2016/DGTM-RJ Determina arquivamento definitivo do processo(155) 891.008/2011-AGUIAR CORTES E INDÚSTRIA DE AR-

• 890.230/2012

  Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.230/2012-V. HOFFMAM P. AZEVEDO LTDA ME Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

• 890.270/1983

  890.270/1983-PEDREIRA CAMPO REDONDO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 890.694/2013

  890.694/2013-CERÂMICA

• 890.165/2010

  890.165/2010-BRACUHY

• 890.097/2007

  Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.097/2007-CERÂMICA CINCO ESTRELAS LTDA. Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)

• 890.145/2015

  890.145/2015-CERÂMICA STILBE LTDA.-Registro de Licença N°2.876/2015 de 17/12/2015-Vencimento em 18/11/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 890.327/2015

  890.327/2015-JORGE C. DE OLIVEIRA FIRMA INDIVI- DUAL MICRO EMPRESA-OF. N°518/2016 DNPM/RJ - DGTM

• 890.375/2015

  890.375/2015-L S SA AREIAL ME-OF. N°528/2016/SUP-

• 890.563/2015

  890.563/2015-SOCIEDADE AGRO INDUSTRIAL BIOS- FERA LTDA EPP-OF. N°467/2016/DNPM/RJ-DGTM

• 890.591/2015

  890.591/2015-D.B DE SOUSA PEDRAS DECORATIVAS ME-OF. N°433/2016/SUP-RJ/DGTM Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

• 890.052/2015

  890.052/2015-SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE

• 890.053/2015

  890.053/2015-SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE

• 890.056/2015

  890.056/2015-SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIEN- TE

• 890.058/2015

  890.058/2015-SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIEN- TE

• 890.059/2015

  890.059/2015-SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIEN- TE

• 890.060/2015

  890.060/2015-SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIEN- TE

• 890.061/2015

  890.061/2015-SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIEN- TE

• 890.062/2015

  890.062/2015-SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIEN- TE Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

• 890.318/2006

  890.318/2006-GRANFIM MINERACAO LTDA. ME- Alvará n° 10.263/2006 - Cessionário: J N GRANFIM MINERAÇÃO LTDA - ME- CNPJ

• 820.087/2006

  o- 31/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Sebastião de Paula Junqueira - 820087/06 - Not.5/2016 - R$ 6.856,05

• 821.288/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adher Empreendimentos LTDA. - 821288/09 - A.I. 151/16 Carlos Leandro Canella me - 820337/10 - A.I. 144/16 Cem Empreendimentos Imobiliários LTDA. - 820335/10 - A.I. 166/16 Contern Construções e Comercio Ltda - 820274/10 - A.I. 147/16

• 820.337/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adher Empreendimentos LTDA. - 821288/09 - A.I. 151/16 Carlos Leandro Canella me - 820337/10 - A.I. 144/16 Cem Empreendimentos Imobiliários LTDA. - 820335/10 - A.I. 166/16 Contern Construções e Comercio Ltda - 820274/10 - A.I. 147/16 Empresa de Mineração Fiori do Taboão LTDA. - 820051/10 - A

• 820.335/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adher Empreendimentos LTDA. - 821288/09 - A.I. 151/16 Carlos Leandro Canella me - 820337/10 - A.I. 144/16 Cem Empreendimentos Imobiliários LTDA. - 820335/10 - A.I. 166/16 Contern Construções e Comercio Ltda - 820274/10 - A.I. 147/16 Empresa de Mineração Fiori do Taboão LTDA. - 820051/10 - A.I. 156/16, 820075/10 - A.I. 157/16 Extrabase Extração, Comércio

• 820.274/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adher Empreendimentos LTDA. - 821288/09 - A.I. 151/16 Carlos Leandro Canella me - 820337/10 - A.I. 144/16 Cem Empreendimentos Imobiliários LTDA. - 820335/10 - A.I. 166/16 Contern Construções e Comercio Ltda - 820274/10 - A.I. 147/16 Empresa de Mineração Fiori do Taboão LTDA. - 820051/10 - A.I. 156/16, 820075/10 - A.I. 157/16 Extrabase Extração, Comércio e Trasnportes LTDA. - 820001/10 - A.I. 145/16 Izair Dos Santos

• 820.051/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adher Empreendimentos LTDA. - 821288/09 - A.I. 151/16 Carlos Leandro Canella me - 820337/10 - A.I. 144/16 Cem Empreendimentos Imobiliários LTDA. - 820335/10 - A.I. 166/16 Contern Construções e Comercio Ltda - 820274/10 - A.I. 147/16 Empresa de Mineração Fiori do Taboão LTDA. - 820051/10 - A.I. 156/16, 820075/10 - A.I. 157/16 Extrabase Extração, Comércio e Trasnportes LTDA. - 820001/10 - A.I. 145/16 Izair Dos Santos Teixeira & Cia LTDA. - 820231/09 - A.I. 150/16 José Carlos Mirone

• 820.075/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adher Empreendimentos LTDA. - 821288/09 - A.I. 151/16 Carlos Leandro Canella me - 820337/10 - A.I. 144/16 Cem Empreendimentos Imobiliários LTDA. - 820335/10 - A.I. 166/16 Contern Construções e Comercio Ltda - 820274/10 - A.I. 147/16 Empresa de Mineração Fiori do Taboão LTDA. - 820051/10 - A.I. 156/16, 820075/10 - A.I. 157/16 Extrabase Extração, Comércio e Trasnportes LTDA. - 820001/10 - A.I. 145/16 Izair Dos Santos Teixeira & Cia LTDA. - 820231/09 - A.I. 150/16 José Carlos Mirone Ometto - 820048/10 - A.I.

• 820.001/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adher Empreendimentos LTDA. - 821288/09 - A.I. 151/16 Carlos Leandro Canella me - 820337/10 - A.I. 144/16 Cem Empreendimentos Imobiliários LTDA. - 820335/10 - A.I. 166/16 Contern Construções e Comercio Ltda - 820274/10 - A.I. 147/16 Empresa de Mineração Fiori do Taboão LTDA. - 820051/10 - A.I. 156/16, 820075/10 - A.I. 157/16 Extrabase Extração, Comércio e Trasnportes LTDA. - 820001/10 - A.I. 145/16 Izair Dos Santos Teixeira & Cia LTDA. - 820231/09 - A.I. 150/16 José Carlos Mirone Ometto - 820048/10 - A.I. 155/16 Julio Gomes de Carvalho Neto - 820012/10 - A.I. 152/16 Luiz Fernando

• 820.231/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adher Empreendimentos LTDA. - 821288/09 - A.I. 151/16 Carlos Leandro Canella me - 820337/10 - A.I. 144/16 Cem Empreendimentos Imobiliários LTDA. - 820335/10 - A.I. 166/16 Contern Construções e Comercio Ltda - 820274/10 - A.I. 147/16 Empresa de Mineração Fiori do Taboão LTDA. - 820051/10 - A.I. 156/16, 820075/10 - A.I. 157/16 Extrabase Extração, Comércio e Trasnportes LTDA. - 820001/10 - A.I. 145/16 Izair Dos Santos Teixeira & Cia LTDA. - 820231/09 - A.I. 150/16 José Carlos Mirone Ometto - 820048/10 - A.I. 155/16 Julio Gomes de Carvalho Neto - 820012/10 - A.I. 152/16 Luiz Fernando Valente de Souza Marcondes - 820316/10 - A.I. 148/16 Mineração

• 820.048/2010

  Adher Empreendimentos LTDA. - 821288/09 - A.I. 151/16 Carlos Leandro Canella me - 820337/10 - A.I. 144/16 Cem Empreendimentos Imobiliários LTDA. - 820335/10 - A.I. 166/16 Contern Construções e Comercio Ltda - 820274/10 - A.I. 147/16 Empresa de Mineração Fiori do Taboão LTDA. - 820051/10 - A.I. 156/16, 820075/10 - A.I. 157/16 Extrabase Extração, Comércio e Trasnportes LTDA. - 820001/10 - A.I. 145/16 Izair Dos Santos Teixeira & Cia LTDA. - 820231/09 - A.I. 150/16 José Carlos Mirone Ometto - 820048/10 - A.I. 155/16 Julio Gomes de Carvalho Neto - 820012/10 - A.I. 152/16 Luiz Fernando Valente de Souza Marcondes - 820316/10 - A.I. 148/16 Mineração Rio Claro M.V. LTDA. - 820193/10 - A.I. 158/16,

• 820.012/2010

  Adher Empreendimentos LTDA. - 821288/09 - A.I. 151/16 Carlos Leandro Canella me - 820337/10 - A.I. 144/16 Cem Empreendimentos Imobiliários LTDA. - 820335/10 - A.I. 166/16 Contern Construções e Comercio Ltda - 820274/10 - A.I. 147/16 Empresa de Mineração Fiori do Taboão LTDA. - 820051/10 - A.I. 156/16, 820075/10 - A.I. 157/16 Extrabase Extração, Comércio e Trasnportes LTDA. - 820001/10 - A.I. 145/16 Izair Dos Santos Teixeira & Cia LTDA. - 820231/09 - A.I. 150/16 José Carlos Mirone Ometto - 820048/10 - A.I. 155/16 Julio Gomes de Carvalho Neto - 820012/10 - A.I. 152/16 Luiz Fernando Valente de Souza Marcondes - 820316/10 - A.I. 148/16 Mineração Rio Claro M.V. LTDA. - 820193/10 - A.I. 158/16, 820194/10 - A.I. 159/16, 820195/10 - A.I. 160/16, 820196/10

• 820.316/2010

  Carlos Leandro Canella me - 820337/10 - A.I. 144/16 Cem Empreendimentos Imobiliários LTDA. - 820335/10 - A.I. 166/16 Contern Construções e Comercio Ltda - 820274/10 - A.I. 147/16 Empresa de Mineração Fiori do Taboão LTDA. - 820051/10 - A.I. 156/16, 820075/10 - A.I. 157/16 Extrabase Extração, Comércio e Trasnportes LTDA. - 820001/10 - A.I. 145/16 Izair Dos Santos Teixeira & Cia LTDA. - 820231/09 - A.I. 150/16 José Carlos Mirone Ometto - 820048/10 - A.I. 155/16 Julio Gomes de Carvalho Neto - 820012/10 - A.I. 152/16 Luiz Fernando Valente de Souza Marcondes - 820316/10 - A.I. 148/16 Mineração Rio Claro M.V. LTDA. - 820193/10 - A.I. 158/16, 820194/10 - A.I. 159/16, 820195/10 - A.I. 160/16, 820196/10 - A.I. 161/16 Mineradora Avaré Ltda me - 820046/10 - A.I. 154/16

• 820.193/2010

  Cem Empreendimentos Imobiliários LTDA. - 820335/10 - A.I. 166/16 Contern Construções e Comercio Ltda - 820274/10 - A.I. 147/16 Empresa de Mineração Fiori do Taboão LTDA. - 820051/10 - A.I. 156/16, 820075/10 - A.I. 157/16 Extrabase Extração, Comércio e Trasnportes LTDA. - 820001/10 - A.I. 145/16 Izair Dos Santos Teixeira & Cia LTDA. - 820231/09 - A.I. 150/16 José Carlos Mirone Ometto - 820048/10 - A.I. 155/16 Julio Gomes de Carvalho Neto - 820012/10 - A.I. 152/16 Luiz Fernando Valente de Souza Marcondes - 820316/10 - A.I. 148/16 Mineração Rio Claro M.V. LTDA. - 820193/10 - A.I. 158/16, 820194/10 - A.I. 159/16, 820195/10 - A.I. 160/16, 820196/10 - A.I. 161/16 Mineradora Avaré Ltda me - 820046/10 - A.I. 154/16 Moraes Costa & Costa Itu LTDA. - 820307/10 - A.I. 164/16

• 820.194/2010

  Cem Empreendimentos Imobiliários LTDA. - 820335/10 - A.I. 166/16 Contern Construções e Comercio Ltda - 820274/10 - A.I. 147/16 Empresa de Mineração Fiori do Taboão LTDA. - 820051/10 - A.I. 156/16, 820075/10 - A.I. 157/16 Extrabase Extração, Comércio e Trasnportes LTDA. - 820001/10 - A.I. 145/16 Izair Dos Santos Teixeira & Cia LTDA. - 820231/09 - A.I. 150/16 José Carlos Mirone Ometto - 820048/10 - A.I. 155/16 Julio Gomes de Carvalho Neto - 820012/10 - A.I. 152/16 Luiz Fernando Valente de Souza Marcondes - 820316/10 - A.I. 148/16 Mineração Rio Claro M.V. LTDA. - 820193/10 - A.I. 158/16, 820194/10 - A.I. 159/16, 820195/10 - A.I. 160/16, 820196/10 - A.I. 161/16 Mineradora Avaré Ltda me - 820046/10 - A.I. 154/16 Moraes Costa & Costa Itu LTDA. - 820307/10 - A.I. 164/16 Pedreira Três Irmãos Ltda

• 820.195/2010

  A.I. 166/16 Contern Construções e Comercio Ltda - 820274/10 - A.I. 147/16 Empresa de Mineração Fiori do Taboão LTDA. - 820051/10 - A.I. 156/16, 820075/10 - A.I. 157/16 Extrabase Extração, Comércio e Trasnportes LTDA. - 820001/10 - A.I. 145/16 Izair Dos Santos Teixeira & Cia LTDA. - 820231/09 - A.I. 150/16 José Carlos Mirone Ometto - 820048/10 - A.I. 155/16 Julio Gomes de Carvalho Neto - 820012/10 - A.I. 152/16 Luiz Fernando Valente de Souza Marcondes - 820316/10 - A.I. 148/16 Mineração Rio Claro M.V. LTDA. - 820193/10 - A.I. 158/16, 820194/10 - A.I. 159/16, 820195/10 - A.I. 160/16, 820196/10 - A.I. 161/16 Mineradora Avaré Ltda me - 820046/10 - A.I. 154/16 Moraes Costa & Costa Itu LTDA. - 820307/10 - A.I. 164/16 Pedreira Três Irmãos Ltda Eireli - 820328/10 - A.I.

• 820.196/2010

  A.I. 166/16 Contern Construções e Comercio Ltda - 820274/10 - A.I. 147/16 Empresa de Mineração Fiori do Taboão LTDA. - 820051/10 - A.I. 156/16, 820075/10 - A.I. 157/16 Extrabase Extração, Comércio e Trasnportes LTDA. - 820001/10 - A.I. 145/16 Izair Dos Santos Teixeira & Cia LTDA. - 820231/09 - A.I. 150/16 José Carlos Mirone Ometto - 820048/10 - A.I. 155/16 Julio Gomes de Carvalho Neto - 820012/10 - A.I. 152/16 Luiz Fernando Valente de Souza Marcondes - 820316/10 - A.I. 148/16 Mineração Rio Claro M.V. LTDA. - 820193/10 - A.I. 158/16, 820194/10 - A.I. 159/16, 820195/10 - A.I. 160/16, 820196/10 - A.I. 161/16 Mineradora Avaré Ltda me - 820046/10 - A.I. 154/16 Moraes Costa & Costa Itu LTDA. - 820307/10 - A.I. 164/16 Pedreira Três Irmãos Ltda Eireli - 820328/10 - A.I. 165/16 Porto de Areia Sol

• 820.046/2010

  147/16 Empresa de Mineração Fiori do Taboão LTDA. - 820051/10 - A.I. 156/16, 820075/10 - A.I. 157/16 Extrabase Extração, Comércio e Trasnportes LTDA. - 820001/10 - A.I. 145/16 Izair Dos Santos Teixeira & Cia LTDA. - 820231/09 - A.I. 150/16 José Carlos Mirone Ometto - 820048/10 - A.I. 155/16 Julio Gomes de Carvalho Neto - 820012/10 - A.I. 152/16 Luiz Fernando Valente de Souza Marcondes - 820316/10 - A.I. 148/16 Mineração Rio Claro M.V. LTDA. - 820193/10 - A.I. 158/16, 820194/10 - A.I. 159/16, 820195/10 - A.I. 160/16, 820196/10 - A.I. 161/16 Mineradora Avaré Ltda me - 820046/10 - A.I. 154/16 Moraes Costa & Costa Itu LTDA. - 820307/10 - A.I. 164/16 Pedreira Três Irmãos Ltda Eireli - 820328/10 - A.I. 165/16 Porto de Areia Sol Nascente LTDA. - 820112/10 - A.I. 146/16 Siqueira

• 820.307/2010

  - A.I. 156/16, 820075/10 - A.I. 157/16 Extrabase Extração, Comércio e Trasnportes LTDA. - 820001/10 - A.I. 145/16 Izair Dos Santos Teixeira & Cia LTDA. - 820231/09 - A.I. 150/16 José Carlos Mirone Ometto - 820048/10 - A.I. 155/16 Julio Gomes de Carvalho Neto - 820012/10 - A.I. 152/16 Luiz Fernando Valente de Souza Marcondes - 820316/10 - A.I. 148/16 Mineração Rio Claro M.V. LTDA. - 820193/10 - A.I. 158/16, 820194/10 - A.I. 159/16, 820195/10 - A.I. 160/16, 820196/10 - A.I. 161/16 Mineradora Avaré Ltda me - 820046/10 - A.I. 154/16 Moraes Costa & Costa Itu LTDA. - 820307/10 - A.I. 164/16 Pedreira Três Irmãos Ltda Eireli - 820328/10 - A.I. 165/16 Porto de Areia Sol Nascente LTDA. - 820112/10 - A.I. 146/16 Siqueira Barros Participações LTDA. - 820276/10 - A.I. 163/16

• 820.328/2010

  Extrabase Extração, Comércio e Trasnportes LTDA. - 820001/10 - A.I. 145/16 Izair Dos Santos Teixeira & Cia LTDA. - 820231/09 - A.I. 150/16 José Carlos Mirone Ometto - 820048/10 - A.I. 155/16 Julio Gomes de Carvalho Neto - 820012/10 - A.I. 152/16 Luiz Fernando Valente de Souza Marcondes - 820316/10 - A.I. 148/16 Mineração Rio Claro M.V. LTDA. - 820193/10 - A.I. 158/16, 820194/10 - A.I. 159/16, 820195/10 - A.I. 160/16, 820196/10 - A.I. 161/16 Mineradora Avaré Ltda me - 820046/10 - A.I. 154/16 Moraes Costa & Costa Itu LTDA. - 820307/10 - A.I. 164/16 Pedreira Três Irmãos Ltda Eireli - 820328/10 - A.I. 165/16 Porto de Areia Sol Nascente LTDA. - 820112/10 - A.I. 146/16 Siqueira Barros Participações LTDA. - 820276/10 - A.I. 163/16 Votorantim Cimentos Brasil s a - 820211/10 - A.I. 162/16 Walter

• 820.112/2010

  820001/10 - A.I. 145/16 Izair Dos Santos Teixeira & Cia LTDA. - 820231/09 - A.I. 150/16 José Carlos Mirone Ometto - 820048/10 - A.I. 155/16 Julio Gomes de Carvalho Neto - 820012/10 - A.I. 152/16 Luiz Fernando Valente de Souza Marcondes - 820316/10 - A.I. 148/16 Mineração Rio Claro M.V. LTDA. - 820193/10 - A.I. 158/16, 820194/10 - A.I. 159/16, 820195/10 - A.I. 160/16, 820196/10 - A.I. 161/16 Mineradora Avaré Ltda me - 820046/10 - A.I. 154/16 Moraes Costa & Costa Itu LTDA. - 820307/10 - A.I. 164/16 Pedreira Três Irmãos Ltda Eireli - 820328/10 - A.I. 165/16 Porto de Areia Sol Nascente LTDA. - 820112/10 - A.I. 146/16 Siqueira Barros Participações LTDA. - 820276/10 - A.I. 163/16 Votorantim Cimentos Brasil s a - 820211/10 - A.I. 162/16 Walter Rodolfo Sgobbi me - 820029/10 - A.I. 153/16

• 820.276/2010

  150/16 José Carlos Mirone Ometto - 820048/10 - A.I. 155/16 Julio Gomes de Carvalho Neto - 820012/10 - A.I. 152/16 Luiz Fernando Valente de Souza Marcondes - 820316/10 - A.I. 148/16 Mineração Rio Claro M.V. LTDA. - 820193/10 - A.I. 158/16, 820194/10 - A.I. 159/16, 820195/10 - A.I. 160/16, 820196/10 - A.I. 161/16 Mineradora Avaré Ltda me - 820046/10 - A.I. 154/16 Moraes Costa & Costa Itu LTDA. - 820307/10 - A.I. 164/16 Pedreira Três Irmãos Ltda Eireli - 820328/10 - A.I. 165/16 Porto de Areia Sol Nascente LTDA. - 820112/10 - A.I. 146/16 Siqueira Barros Participações LTDA. - 820276/10 - A.I. 163/16 Votorantim Cimentos Brasil s a - 820211/10 - A.I. 162/16 Walter Rodolfo Sgobbi me - 820029/10 - A.I. 153/16

• 820.211/2010

  Julio Gomes de Carvalho Neto - 820012/10 - A.I. 152/16 Luiz Fernando Valente de Souza Marcondes - 820316/10 - A.I. 148/16 Mineração Rio Claro M.V. LTDA. - 820193/10 - A.I. 158/16, 820194/10 - A.I. 159/16, 820195/10 - A.I. 160/16, 820196/10 - A.I. 161/16 Mineradora Avaré Ltda me - 820046/10 - A.I. 154/16 Moraes Costa & Costa Itu LTDA. - 820307/10 - A.I. 164/16 Pedreira Três Irmãos Ltda Eireli - 820328/10 - A.I. 165/16 Porto de Areia Sol Nascente LTDA. - 820112/10 - A.I. 146/16 Siqueira Barros Participações LTDA. - 820276/10 - A.I. 163/16 Votorantim Cimentos Brasil s a - 820211/10 - A.I. 162/16 Walter Rodolfo Sgobbi me - 820029/10 - A.I. 153/16

• 820.029/2010

  Luiz Fernando Valente de Souza Marcondes - 820316/10 - A.I. 148/16 Mineração Rio Claro M.V. LTDA. - 820193/10 - A.I. 158/16, 820194/10 - A.I. 159/16, 820195/10 - A.I. 160/16, 820196/10 - A.I. 161/16 Mineradora Avaré Ltda me - 820046/10 - A.I. 154/16 Moraes Costa & Costa Itu LTDA. - 820307/10 - A.I. 164/16 Pedreira Três Irmãos Ltda Eireli - 820328/10 - A.I. 165/16 Porto de Areia Sol Nascente LTDA. - 820112/10 - A.I. 146/16 Siqueira Barros Participações LTDA. - 820276/10 - A.I. 163/16 Votorantim Cimentos Brasil s a - 820211/10 - A.I. 162/16 Walter Rodolfo Sgobbi me - 820029/10 - A.I. 153/16

• 864.286/2012

  o- 35/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.286/2012-CONSTRUPORTO INDÚSTRIA E MINERA- ÇÃO EIRELI ME-OF. N°377/2016 - DNPM/TO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 864.566/2010

  864.566/2010-EDSON PINHEIRODE SOUZA

• 864.644/2011

  864.644/2011-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN-

• 864.363/2012

  864.363/2012-ANANIAS PONCE LACERDA NETO

• 864.439/2012

  864.439/2012-LEANDRO QUADROS AMORIM

• 864.024/2013

  864.024/2013-VALMESA MINERAÇÃO LTDA.

• 864.141/2013

  864.141/2013-ALCYR VENCESLAU DE OLIVEIRA

• 864.351/2013

  864.351/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

• 864.352/2013

  864.352/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.