Página do DOU de 27/11/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024112700271 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 603/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.764/2020-MV FOSFATO S.A.-ALVARÁ N°1808/2021 831.458/2020-AXEL REE LTDA-ALVARÁ N°283/2021 831.234/2021-PEDREIRA HUMAITA LTDA. ME-ALVARÁ N°8737/2021 Despacho publicado(256) 832.363/2022-AREAL H G LTDA-- Determina o cumprimento de exigência do ofício que menciona.- Eficácia da Licença Ambiental Apresentada. - Ofício nº 47741/2024/DIFIP-MG/ANM Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.817/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8041/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 119.301/1936-JJC MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA-OF. N°47599/2024/DIFIL-MG/ANM 816.955/1971-VERMELHAO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°44814/2024/DIFIL-MG/ANM 832.363/2003-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°44741/2024/DIFIL-MG/ANM Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1708) 002.050/1964-SANDELMINAS MINERAÇÃO LTDA- AI N°1874/2014, 1875/2014 e 1876/2014 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 604/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 830.005/2018-TAVARES EXTRACAO DE ARGILA LTDA - AI N°1646/2024/DIFIP- MG/ANM - DOU de 30 de setembro de 2024- (PROCESSO ADM.:48054.931808/2024-17) 831.976/2023-RBR MINERADORA LTDA - AI N°1632?/2024/DIFIP-MG/ANM - DOU de 20 de setembro de 2024 -( PROCESSO ADM.:48054.931757/2024-23) Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 832.770/2016-COMERCIAL QUARTZO BARRA DOCE- NOT Nº47721/2024/DIFIL- MG/ANM Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 832.770/2016-Comercial Quartzo Barra Doce- AI N°701/2022/DFMNM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 605/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 587/2024, de 25 DE NOVEMBRO DE 2024 - Processo nº: 830.691/2017 - Titular: BELO LITHIUM MINERACAO LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s): SALINAS/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 586/2024, de 25 DE NOVEMBRO DE 2024 - Processo nº: 833.540/2013 - Titular: GUIDONI BRASIL S/A - Substância(s): GRANITO - Município(s): JAMPRUCA/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 606/2024 Fase de Licenciamento Torna sem efeito o cancelamento do Registro de Licença(796) 832.770/2016-COMERCIAL QUARTZO BARRA DOCE- DOU de 21/01/2023 Torna sem efeito Auto de Infração(1873) 832.770/2016-COMERCIAL QUARTZO BARRA DOCE- AI N°701/2022/DFMNM- MG/ANM, publicado no DOU 03/03/2022 Torna sem efeito multa aplicada(1822) 832.770/2016-COMERCIAL QUARTZO BARRA DOCE- Publicado DOU de 23/01/2023 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 607/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9197/2024-833.279/2023-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 254/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 840.135/2017-QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA- OF. N° 47894/2024/GER-PE/ANM WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 170/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 886.236/2019-ADILSON MARQUES DA ROCHA- Cessionário:886239/2022- MINERADORA MARQUES LTDA Fase de Concessão de Lavra Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 803.829/1970-COOPERATIVA ESTANIFERA DE MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL LTDA-ZIRCONITA-Portaria de Lavra N°74597, DOU de 14/08/1973 Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(2774) 886.216/2009-GLAUCO OMAR CELLA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 886.644/1997-CLARICE MENDES SANCHES 886.648/1997-CLARICE MENDES SANCHES 886.655/1997-CLARICE MENDES SANCHES 886.660/1997-CLARICE MENDES SANCHES 886.661/1997-CLARICE MENDES SANCHES 886.662/1997-CLARICE MENDES SANCHES 886.664/1997-CLARICE MENDES SANCHES 886.672/1997-CLARICE MENDES SANCHES Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 886.176/2024-SANTA JULIA COMERCIO DE CASCALHO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 886.057/2021-JOSIAS O DA SILVA LTDA-OF. N°47169/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 886.399/2014-JP MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS E MADEIRAS EIRELI ME 886.297/2001-ZENILDA BETZEL LUXINGER Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.239/2022-MINERADORA MARQUES LTDA-OF. N°25487/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 886.176/2021-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°47629/2024 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 255/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 815.028/2023-LEVI DE SOUZA- Cessionário:Porto União Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 82.889.528/0001-28- Alvará n°nenhum título associado/ 815.029/2023-LEVI DE SOUZA- Cessionário:Porto União Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 82.889.528/0001-28- Alvará n°Nenhum título associado/ Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.144/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°47427/2024/DIFIS- SC/ANM 815.464/2018-MUNICIPIO DE ITAIOPOLIS-OF. N°47445/2024/DIOUT-SC/ANM Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 815.464/2018-MUNICIPIO DE ITAIOPOLIS-Registro de Extração N°109/2018/ de 20/11/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.771/2015-RG & RG COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF. N°47420/2024/DIOUT-SC/ANM 815.591/2011-RG & RG COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF. N°47479/2024/DIOUT-SC/ANM 815.590/2011-RG & RG COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF. N°47465/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 815.169/2024-AREIAL SANTA ROSA LTDA JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 133/2024 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 922.255/2008-AGUAS PRATA LTDA.- Decisão nº 67/2024 - FONTE TRADICIONAL I. Processo ANM 48402.922255/2008-94. Concessionária: Aguas Prata Ltda. CNPJ: 44.930.204/0001-05. Registro de Grupamento Mineiro nº302 - DOU de 20/12/2023. Local da fonte: Rua Antônio Zurita Filho 520. CEP 13890-000. Águas da Prata. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,70 - Temperatura da água na fonte: 23,1°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 185,6 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 96,39 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 14,10 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 67,34 - Silício: 10,100* - Cálcio: 9,560 - Sódio: 8,190 - Sulfato: 6,79 - Magnésio: 5,800 - Nitrato: 3,72 - Potássio: 3,650 - Cloreto: 2,40 - Fluoreto: 0,50 - Fosfato: 0,26 - Estrôncio: 0,153 - Bário: 0,095*. Boletim nº 249R/LAMIN-SP/2024 de 10/05/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem. 922.255/2008-AGUAS PRATA LTDA.- Decisão nº 68/2024 - FONTE LEVE. Processo ANM 48402.922255/2008-94. Concessionária: Aguas Prata Ltda. CNPJ: 44.930.204/0001-05. Registro de Grupamento Mineiro nº302 - DOU de 20/12/2023. Local da fonte: Rua Antônio Zurita Filho 520. CEP 13890-000. Águas da Prata. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,86 - Temperatura da água na fonte: 22,5°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 113,5 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 60,30 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 15,86 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 37,95 - Silício total: 8,010* - Cálcio: 5,960 - Sulfato: 4,89 - Magnésio: 3,830 - Potássio: 2,920 - Sódio: 2,900 - Nitrato: 1,69 - Cloreto: 1,05 - Fosfato: 0,54 - Fluoreto: 0,28 - Estrôncio: 0,093* - Bário: 0,031* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 250R/LAMIN-SP/2024 de 10/05/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.