Página do DOU de 26/06/2025 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025062600137 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 323/2025 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 833.060/2014-BEMISA HOLDING S.A.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°279/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 322/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 830.083/2022-COOPERATIVA DEUS E AMOR- Publicado DOU de 17/06/2025 LUCIANA CABRAL DANESE Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 93/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4409/2025-840.286/2023-RICARDO LUIZ FREIRE DA SILVA- 4408/2025-840.276/2023-MINERACAO NACIONAL S.A.- 4407/2025-840.265/2023-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 4406/2025-840.278/2023-EDUARDO DA SILVA FERREIRA- 4405/2025-840.267/2023-ALEXANDRE JOSE DE MELO- WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR D ES P AC H O Relação nº 94/2025 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.217/2022-BRITEX MINERACOES LTDA- Registro de Licença N° 252/2023 - Vencimento em 24/09/2027 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 95/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.277/2016-FERNANDA DE CARVALHO COSTA ANDRADE-OF. N°23709/2025/GER-PE/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.218/2023-AILSON OLIVEIRA SILVA-OF. N°20563/2025/GER-PE/ANM WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 178/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 886.504/2014-LAURO ALVES DE LIMA 886.185/2016-V. R. CAETANO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.124/2018-C P M STONE MINERAÇÃO IND E COMERCIO EIRELI ME-OF. N°24301/2025 Fase de Genérico Não conhece o recurso interposto(1837) 886.012/2016 - Interposto por Ivantil Correia de Araújo. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 886.546/2014-CAPUTI MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA-OF. N°22949/2025 886.047/1999-M Z CONSTRUCAO, MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-OF. N°23135/2025 886.117/2022-C. PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDA-OF. N°23787/2025 886.101/2015-DORALINO CASTAMAN PORTO DE AREIA-OF. N°23918/2025 886.273/2010-OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI-OF. N°24071/2025 886.044/2015-JOSE CELESTINO AFONSO PIMENTEL-OF. N°24079/2025 886.128/2018-D. FERREIRA EIRELI ME-OF. N°24133/2025 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 886.212/2017-JOSIAS O DA SILVA LTDA- Registro de Licença N° 06/2018 - Vencimento em 10/05/2032 886.257/2021-C P LIMA EIRELI- Registro de Licença N° 16/2021 - Vencimento em 10/05/2026 886.006/2020-GASOX COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 04/2022 - Vencimento em 03/09/2029 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 886.096/2015-RUDINEY RESENDE VELHO 886.186/2015-SERENITA SALETE NEGRI 886.180/2017-A. S. L. SANTOS CASCALHEIRA ME 886.203/2017-EDENILSON DE OLIVEIRA 886.087/2018-E M T CONSTRUTORA LTDA 886.076/2018-CERAMICA MARPLEN LTDA 886.102/2018-CONSTRUTORA COLORADO LTDA 886.174/2018-J C CESCA LTDA 886.210/2018-CLAUDINOR RIBEIRO 886.074/2019-J. COSTA MOREIRA Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 886.141/2017 Titular: J. CORREIA & CIA LTDA. Ofício nº: 23077/2025 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 886.213/2017-COSNTRUTORA VIANA LTDA ME 886.226/2018-DPZ - COMERCIO, SERVICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 886.254/2018-P. KEMPNER LEMBRANZI COMERCIO DE MATERIAL PARA CO N S T R U Ç ÃO 886.048/2019-DPZ - COMERCIO, SERVICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 886.180/2019-GALAÁS DOS SANTOS SILVA 886.227/2017-MIRLENE ALVES GOUVEIA JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 179/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 435/2025 - Processo nº: 886.214/2016 - Titular: LAURO ALVES DE LIMA - Vencimento: 25/07/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): MACHADINHO D'OESTE/RO, VALE DO ANARI/RO Registro de Licença n°: 465/2025 - Processo nº: 886.041/2020 - Titular: L A EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Vencimento: 18/01/2039 - Substância(s): AREIA - Município(s): MACHADINHO D'OESTE/RO Registro de Licença n°: 471/2025 - Processo nº: 886.142/2018 - Titular: V. R. CAETANO - Vencimento: 30/06/2026 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE/RO, PRESIDENTE MÉDICI/RO Registro de Licença n°: 459/2025 - Processo nº: 886.031/2021 - Titular: JOSIAS O DA SILVA LTDA - Vencimento: 17/11/2025 - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): CRUZEIRO DO SUL/AC JOAQUIM RIBEIRO NETO Substituto GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 98/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.487/2015-RAUL ARDITO LERÁRIO-OF. N°24106/2025/DIFIS-SP/ANM 820.487/2015-RAUL ARDITO LERÁRIO-OF. N°24106/2025/DIFIS-SP/ANM 820.488/2015-RAUL ARDITO LERÁRIO-OF. N°24110/2025/DIFIS-SP/ANM 820.484/2015-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA-OF. N°24117/2025/DIFIS-SP/ANM 820.489/2015-RAUL ARDITO LERÁRIO-OF. N°24120/2025/DIFIS-SP/ANM 820.006/2024-HARENAE SERVICOS GEOLOGICOS LTDA-OF. N°24132/2025/DIOUT-SP/ANM 820.160/2024-AVBR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA-OF. N°23360/2025/DIOUT-SP/ANM 820.485/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-OF. N°24322/2025/DIFIS-SP/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.815/2021-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA- Alvará n°1467/2022 - Cessionario:48053.820676/2024-17-LIMA TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 28.025.036/0001-49 820.815/2021-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA- Alvará n°1467/2022 - Cessionario:48053.820678/2024-06-LIMA TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 28.025.036/0001-49 820.815/2021-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA- Alvará n°1467/2022 - Cessionario:48053.820680/2024-77-LIMA TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 28.025.036/0001-49 820.815/2021-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA- Alvará n°1467/2022 - Cessionario:48053.820682/2024-66-LIMA TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 28.025.036/0001-49 820.815/2021-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA- Alvará n°1467/2022 - Cessionario:48053.820683/2024-19-LIMA TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 28.025.036/0001-49 820.815/2021-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA- Alvará n°1467/2022 - Cessionario:48053.820684/2024-55-LIMA TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 28.025.036/0001-49 820.815/2021-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA- Alvará n°1467/2022 - Cessionario:48053.820685/2024-08-LIMA TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 28.025.036/0001-49 820.815/2021-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA- Alvará n°1467/2022 - Cessionario:48053.820686/2024-44-LIMA TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 28.025.036/0001-49 820.815/2021-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA- Alvará n°1467/2022 - Cessionario:48053.820687/2024-99-LIMA TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 28.025.036/0001-49 820.815/2021-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA- Alvará n°1467/2022 - Cessionario:48053.820688/2024-33-LIMA TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 28.025.036/0001-49 820.815/2021-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA- Alvará n°1467/2022 - Cessionario:48053.820689/2024-88-LIMA TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 28.025.036/0001-49 820.815/2021-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA- Alvará n°1467/2022 - Cessionario:48053.820690/2024-11-LIMA TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 28.025.036/0001-49 820.815/2021-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA- Alvará n°1467/2022 - Cessionario:48053.820691/2024-57-LIMA TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 28.025.036/0001-49 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.617/2009-PORTO DE AREIA ITAJU LIMITADA-AREIA (construção civil)- IBITINGA/SP 820.619/2009-PORTO DE AREIA ITAJU LIMITADA-AREIA (construção civil)- IBITINGA/SP 820.620/2009-PORTO DE AREIA ITAJU LIMITADA-AREIA (construção civil)- IBITINGA/SP 820.106/2015-PORTO DE AREIA D M REGHINE LIMITADA-AREIA (construção civil)-IACANGA/SP, IBITINGA/SP Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 820.206/2021-MINERAÇÃO ITAPORANGA LTDA. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 805.843/1975-CERAMICA CATAGUA LTDA-OF. N°24001/2025/DIFIS-SP/ANM 820.987/1998-MINERADORA ESTANCIA SAO ROQUE LTDA-OF. N°24015/2025/DIFIS-SP/ANM 004.445/1959-LINDOIANO FONTES DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°24027/2025/DIFIS-SP/ANM