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SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS

SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 17/03/2022

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
70

Processos citados

  • 806.061/2018

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) j r Pereira Construçoes e Comercio - 806061/18 Maria da Graça Sousa Santos - 806074/19

  • 806.074/2019

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) j r Pereira Construçoes e Comercio - 806061/18 Maria da Graça Sousa Santos - 806074/19

  • 840.239/2018

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) João Carlos Chaves Miranda - 840239/18 Miguel Villar Baffa Capobiango - 840094/19

  • 840.094/2019

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) João Carlos Chaves Miranda - 840239/18 Miguel Villar Baffa Capobiango - 840094/19

  • 846.183/2018

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Joaquim Francisco de Melo Cavalcanti - 846183/18

  • 803.080/2020

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Silva & Junqueira Ltda - 803080/20

  • 800.302/2019

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Francisco Aldemir Alves de Amorim - 800302/19 Mineracao Cardeal do Nordeste Ltda - 800509/17, 800510/17, 800511/17 Oceam Mineração Tecnológica Serviços LTDA. - 800332/19

  • 800.509/2017

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Francisco Aldemir Alves de Amorim - 800302/19 Mineracao Cardeal do Nordeste Ltda - 800509/17, 800510/17, 800511/17 Oceam Mineração Tecnológica Serviços LTDA. - 800332/19

  • 800.510/2017

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Francisco Aldemir Alves de Amorim - 800302/19 Mineracao Cardeal do Nordeste Ltda - 800509/17, 800510/17, 800511/17 Oceam Mineração Tecnológica Serviços LTDA. - 800332/19

  • 800.511/2017

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Francisco Aldemir Alves de Amorim - 800302/19 Mineracao Cardeal do Nordeste Ltda - 800509/17, 800510/17, 800511/17 Oceam Mineração Tecnológica Serviços LTDA. - 800332/19

  • 800.332/2019

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Francisco Aldemir Alves de Amorim - 800302/19 Mineracao Cardeal do Nordeste Ltda - 800509/17, 800510/17, 800511/17 Oceam Mineração Tecnológica Serviços LTDA. - 800332/19

  • 848.167/2016

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Cleanto Carlos Rego - 848167/16 Rossam Nutricão e Serviços Ltda - 848165/13, 848169/13, 848170/13, 848171/13, 848172/13, 848174/13, 848182/13

  • 848.165/2013

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Cleanto Carlos Rego - 848167/16 Rossam Nutricão e Serviços Ltda - 848165/13, 848169/13, 848170/13, 848171/13, 848172/13, 848174/13, 848182/13

  • 848.169/2013

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Cleanto Carlos Rego - 848167/16 Rossam Nutricão e Serviços Ltda - 848165/13, 848169/13, 848170/13, 848171/13, 848172/13, 848174/13, 848182/13

  • 848.170/2013

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Cleanto Carlos Rego - 848167/16 Rossam Nutricão e Serviços Ltda - 848165/13, 848169/13, 848170/13, 848171/13, 848172/13, 848174/13, 848182/13

  • 848.171/2013

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Cleanto Carlos Rego - 848167/16 Rossam Nutricão e Serviços Ltda - 848165/13, 848169/13, 848170/13, 848171/13, 848172/13, 848174/13, 848182/13

  • 848.172/2013

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Cleanto Carlos Rego - 848167/16 Rossam Nutricão e Serviços Ltda - 848165/13, 848169/13, 848170/13, 848171/13, 848172/13, 848174/13, 848182/13

  • 848.174/2013

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Cleanto Carlos Rego - 848167/16 Rossam Nutricão e Serviços Ltda - 848165/13, 848169/13, 848170/13, 848171/13, 848172/13, 848174/13, 848182/13

  • 848.182/2013

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Cleanto Carlos Rego - 848167/16 Rossam Nutricão e Serviços Ltda - 848165/13, 848169/13, 848170/13, 848171/13, 848172/13, 848174/13, 848182/13

  • 806.141/2019

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Hidelbrando Karder de Oliveira Doudement e CIA. LTDA. - 806141/19 - A.I. 953/22

  • 803.150/2020

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) P.R.A. Orcioli Consultoria Geologica Eireli - 803150/20 - A.I. 1151/22

  • 800.025/2020

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Britex do Brasil Ltda - 800025/20 - A.I. 1038/22, 800026/20 - A.I. 1039/22, 800027/20 - A.I. 1040/22, 800092/20 - A.I. 1041/22, 800093/20 - A.I. 1043/22

  • 800.026/2020

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Britex do Brasil Ltda - 800025/20 - A.I. 1038/22, 800026/20 - A.I. 1039/22, 800027/20 - A.I. 1040/22, 800092/20 - A.I. 1041/22, 800093/20 - A.I. 1043/22

  • 800.027/2020

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Britex do Brasil Ltda - 800025/20 - A.I. 1038/22, 800026/20 - A.I. 1039/22, 800027/20 - A.I. 1040/22, 800092/20 - A.I. 1041/22, 800093/20 - A.I. 1043/22

  • 800.092/2020

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Britex do Brasil Ltda - 800025/20 - A.I. 1038/22, 800026/20 - A.I. 1039/22, 800027/20 - A.I. 1040/22, 800092/20 - A.I. 1041/22, 800093/20 - A.I. 1043/22

  • 800.093/2020

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Britex do Brasil Ltda - 800025/20 - A.I. 1038/22, 800026/20 - A.I. 1039/22, 800027/20 - A.I. 1040/22, 800092/20 - A.I. 1041/22, 800093/20 - A.I. 1043/22

  • 831.010/2014

    declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Topmec Topografia Mecanica LTDA. - 831010/14, 831011/14

  • 831.011/2014

    declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Topmec Topografia Mecanica LTDA. - 831010/14, 831011/14

  • 846.032/2020

    declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Jose Silvestre Filho - 846032/20

  • 800.349/2018

    declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ccm Mineração Ltda - 800349/18 Oceam Mineração Tecnológica Serviços LTDA. - 800182/19

  • 800.182/2019

    declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ccm Mineração Ltda - 800349/18 Oceam Mineração Tecnológica Serviços LTDA. - 800182/19

  • 800.562/2021

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1906/2022-800.562/2021-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA .-

  • 800.799/2021

    800.799/2021-TRUQUATRO EMPREENDIMENTOS LTDA-

  • 800.615/2021

    800.615/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E

  • 800.427/2021

    1901/2022-800.427/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E

  • 800.554/2021

    1905/2022-800.554/2021-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-

  • 800.428/2021

    800.428/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E

  • 800.759/2021

    1909/2022-800.759/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E

  • 800.550/2021

    1903/2022-800.550/2021-GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA-

  • 800.551/2021

    800.551/2021-GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA-

  • 800.593/2021

    800.593/2021-S. M. BATISTA-

  • 800.144/2020

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1911/2022-800.144/2020-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A-

  • 800.145/2020

    800.145/2020-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A-

  • 800.547/2021

    800.547/2021-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-

  • 800.553/2021

    800.553/2021-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-

  • 800.780/2021

    800.780/2021-AGROFORT FERTILIZANTE MINERAL LTDA-

  • 800.794/2021

    800.794/2021-PEDRO LUIZ PARRON BARROS DOS SANTOS-

  • 800.682/2021

    800.682/2021-MARCIO DIAS BERGAMI LTDA-

  • 800.800/2021

    800.800/2021-ANTONIO ELIALDO COSTA DE SOUSA-

  • 800.581/2021

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 1900/2022-800.581/2021-J F SALES FILHO-

  • 840.243/2021

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1990/2022-840.243/2021-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-

  • 840.082/2021

    840.082/2021-SÃO FRANCISCO MINERIOS LTDA ME-

  • 840.176/2021

    840.176/2021-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-

  • 840.075/2021

    840.075/2021-M. A. DA SILVA MELO SERVICOS DE EXPLORACAO E

  • 840.183/2021

    1986/2022-840.183/2021-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-

  • 840.189/2021

    840.189/2021-FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO PEDRAFORT EIRELI-

  • 840.232/2021

    840.232/2021-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-

  • 840.081/2021

    840.081/2021-SÃO FRANCISCO MINERIOS LTDA ME-

  • 840.182/2021

    840.182/2021-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-

  • 840.146/2021

    840.146/2021-MINERADORA BRASIL LTDA-

  • 840.238/2021

    840.238/2021-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-

  • 840.076/2021

    840.076/2021-M. A. DA SILVA MELO SERVICOS DE EXPLORACAO E

  • 840.179/2021

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1994/2022-840.179/2021-ROMA ADMINISTRACAO LTDA-

  • 840.264/2021

    840.264/2021-BASEL IBRAHIM AL JUGHAMI-

  • 840.260/2021

    840.260/2021-BASEL IBRAHIM AL JUGHAMI-

  • 840.258/2021

    840.258/2021-BASEL IBRAHIM AL JUGHAMI-

  • 840.257/2021

    840.257/2021-BASEL IBRAHIM AL JUGHAMI-

  • 840.256/2021

    840.256/2021-BASEL IBRAHIM AL JUGHAMI-

  • 840.178/2021

    840.178/2021-ROMA ADMINISTRACAO LTDA-

  • 840.153/2021

    840.153/2021-MARIO HENRIQUE DE MATTOS E SILVA-

  • 840.203/2021

    840.203/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022031700070 Seção 1 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DAS RECEITAS D ES P AC H O Relação nº 7/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) j r Pereira Construçoes e Comercio - 806061/18 Maria da Graça Sousa Santos - 806074/19 ALEXANDRE RIBEIRO DE QUEIROZ Coordenador D ES P AC H O Relação nº 10/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) João Carlos Chaves Miranda - 840239/18 Miguel Villar Baffa Capobiango - 840094/19 ALEXANDRE RIBEIRO DE QUEIROZ Coordenador D ES P AC H O Relação nº 12/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Joaquim Francisco de Melo Cavalcanti - 846183/18 ALEXANDRE RIBEIRO DE QUEIROZ Coordenador D ES P AC H O Relação nº 18/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Silva & Junqueira Ltda - 803080/20 ALEXANDRE RIBEIRO DE QUEIROZ Coordenador D ES P AC H O Relação nº 20/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Francisco Aldemir Alves de Amorim - 800302/19 Mineracao Cardeal do Nordeste Ltda - 800509/17, 800510/17, 800511/17 Oceam Mineração Tecnológica Serviços LTDA. - 800332/19 ALEXANDRE RIBEIRO DE QUEIROZ Coordenador D ES P AC H O Relação nº 24/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Cleanto Carlos Rego - 848167/16 Rossam Nutricão e Serviços Ltda - 848165/13, 848169/13, 848170/13, 848171/13, 848172/13, 848174/13, 848182/13 ALEXANDRE RIBEIRO DE QUEIROZ Coordenador DIVISÃO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) D ES P AC H O Relação nº 6/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Hidelbrando Karder de Oliveira Doudement e CIA. LTDA. - 806141/19 - A.I. 953/22 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Pela Divisão Regional de Arrecadação D ES P AC H O Relação nº 17/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) P.R.A. Orcioli Consultoria Geologica Eireli - 803150/20 - A.I. 1151/22 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Pela Divisão Regional de Arrecadação D ES P AC H O Relação nº 19/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Britex do Brasil Ltda - 800025/20 - A.I. 1038/22, 800026/20 - A.I. 1039/22, 800027/20 - A.I. 1040/22, 800092/20 - A.I. 1041/22, 800093/20 - A.I. 1043/22 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Pela Divisão Regional de Arrecadação GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 88/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Topmec Topografia Mecanica LTDA. - 831010/14, 831011/14 JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 13/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Jose Silvestre Filho - 846032/20 VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 21/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ccm Mineração Ltda - 800349/18 Oceam Mineração Tecnológica Serviços LTDA. - 800182/19 RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O RELAÇÃO 149/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1906/2022-800.562/2021-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA .- 1910/2022-800.799/2021-TRUQUATRO EMPREENDIMENTOS LTDA- 1908/2022-800.615/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E I M P O R T AC AO - 1901/2022-800.427/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E I M P O R T AC AO - 1905/2022-800.554/2021-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME- 1902/2022-800.428/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E I M P O R T AC AO - 1909/2022-800.759/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E I M P O R T AC AO - 1903/2022-800.550/2021-GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA- 1904/2022-800.551/2021-GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA- 1907/2022-800.593/2021-S. M. BATISTA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1911/2022-800.144/2020-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A- 1912/2022-800.145/2020-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A- 1913/2022-800.547/2021-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA- 1914/2022-800.553/2021-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- 1916/2022-800.780/2021-AGROFORT FERTILIZANTE MINERAL LTDA- 1917/2022-800.794/2021-PEDRO LUIZ PARRON BARROS DOS SANTOS- 1915/2022-800.682/2021-MARCIO DIAS BERGAMI LTDA- 1918/2022-800.800/2021-ANTONIO ELIALDO COSTA DE SOUSA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 1900/2022-800.581/2021-J F SALES FILHO- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O RELAÇÃO 161/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1990/2022-840.243/2021-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA- 1982/2022-840.082/2021-SÃO FRANCISCO MINERIOS LTDA ME- 1984/2022-840.176/2021-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- 1979/2022-840.075/2021-M. A. DA SILVA MELO SERVICOS DE EXPLORACAO E EXTRACAO DE AREIA EIRELI- 1986/2022-840.183/2021-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- 1987/2022-840.189/2021-FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO PEDRAFORT EIRELI- 1988/2022-840.232/2021-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA- 1981/2022-840.081/2021-SÃO FRANCISCO MINERIOS LTDA ME- 1985/2022-840.182/2021-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- 1983/2022-840.146/2021-MINERADORA BRASIL LTDA- 1989/2022-840.238/2021-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA- 1980/2022-840.076/2021-M. A. DA SILVA MELO SERVICOS DE EXPLORACAO E EXTRACAO DE AREIA EIRELI- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1994/2022-840.179/2021-ROMA ADMINISTRACAO LTDA- 2002/2022-840.264/2021-BASEL IBRAHIM AL JUGHAMI- 2000/2022-840.260/2021-BASEL IBRAHIM AL JUGHAMI- 1999/2022-840.258/2021-BASEL IBRAHIM AL JUGHAMI- 1998/2022-840.257/2021-BASEL IBRAHIM AL JUGHAMI- 1997/2022-840.256/2021-BASEL IBRAHIM AL JUGHAMI- 1993/2022-840.178/2021-ROMA ADMINISTRACAO LTDA- 1992/2022-840.153/2021-MARIO HENRIQUE DE MATTOS E SILVA- 1996/2022-840.203/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-

Como citar: SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 17/03/2022, p. 70

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