Página do DOU de 29/09/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 833.144/2012-MARCIO ERNANE DA COSTA - PLG N°24/2015 de 14/09/2015 - Prazo 05 (cinco) anos 832.319/2013-PAULO CEZAR MOURAO MASCARE- NHAS - PLG N°26/2015 de 14/09/2015 - Prazo 05 (cinco) anos Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 831.331/2015-SIDNEY JOSE DADONA 831.657/2015-R&D PRESTACAO DE SERVICOS E CON- SULTORIA EIRELI ME Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.625/2003-CERÂMICA HS LTDA-OF. N°2172/2015- DGTM 831.630/2003-JOSE GERALDO ALVES ME-OF. N°2173/2015-DGTM 830.700/2009-SERAFIM DIAS FILHO ME-OF. N°2181/2015-DGTM 833.446/2010-SAIBREIRA MORRO ALTO LTDA.-OF. N°2176/2015-DGTM Não conhece requerimento protocolizado(1202) 830.463/2008-MATERIAL BASICO DE CONSTRUÇÃO ÁGUA BOA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 831.517/2012-PEDREIRA FLORESTA LTDA-Registro de Licença N°4542/2015 de 14/09/2015-Vencimento em Indeterminado 832.231/2012-JACY VILAS BOAS E CIA LTDA ME-Registro de Licença N°4541/2015 de 14/09/2015-Vencimento em 08/06/2017 833.282/2012-MONICA FONSECA DUARTE-Registro de Licença N°4536/2015 de 14/09/2015-Vencimento em 28/05/2016 831.503/2013-VIRGULINO LIMA DA ENCARNAÇÃO- Registro de Licença N°4538/2015 de 14/09/2015-Vencimento em Indeterminado 833.865/2013-RODRIGO FERREIRA DE ANDRADE-Registro de Licença N°4533/2015 de 14/09/2015-Vencimento em 04/12/2017 833.906/2013-CERAMICA KERAMIKE LTDA ME-Registro de Licença N°4534/2015 de 14/09/2015-Vencimento em 16/12/2021 833.941/2013-NIVALDO CESARIO DA SILVA-Registro de Licença N°4530/2015 de 11/09/2015-Vencimento em 10/11/2033 830.995/2014-JOÃO VALÉRIO CARDOSO ME-Registro de Licença N°4529/2015 de 11/09/2015-Vencimento em 27/03/2018 831.547/2014-INDUSTRIA E COMERCIO MASSIOLITE PAVIONE LTDA-Registro de Licença N°4543/2015 de 14/09/2015- Vencimento em Indeterminado 833.330/2014-CERAMICA ISADORA LTDA EPP-Registro de Licença N°4532/2015 de 14/09/2015-Vencimento em Indeterminado 830.125/2015-CASCALHEIRA PRADO LTDA ME-Registro de Licença N°4531/2015 de 11/09/2015-Vencimento em 19/01/2019 831.368/2015-AREIAL TAPERA LTDA-Registro de Licença N°4540/2015 de 14/09/2015-Vencimento em 19/05/2025 831.417/2015-HEIPA TRANSPORTE LTDA ME-Registro de Licença N°4537/2015 de 14/09/2015-Vencimento em 22/04/2023 831.796/2015-OSMANDO DE ARAÚJO MOREIRA ME- Registro de Licença N°4539/2015 de 14/09/2015-Vencimento em 05/06/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.684/2014-TRANSCAÇAMBAS LTDA. ME-OF. N°2175/2015-DGTM 833.607/2014-J & M CERÂMICA LTDA-OF. N°2180/2015-DGTM 830.123/2015-MINERAÇÃO DELGADO ME-OF. N°2174/2015-DGTM 831.367/2015-RURALPAR LTDA-OF. N°2176/2015- DGTM 831.639/2015-CSM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- OF. N°2182/2015-DGTM 831.870/2015-HERALDO DOS SANTOS-OF. N°2185/2015-DGTM 831.913/2015-ALUIZIO CARLOS GODOI-OF. N°2179/2015-DGTM Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere pedido de reconsideração(833) 830.935/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA 830.936/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA 830.937/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA Relação N o- 599/2015 Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que não houve a apresentação de recurso administrativo; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito (s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº930.324/2011 Notificado: Massa Falida de Britadora Contagem Ltda CNPJ Ou CPF:26.079.954/0001-25 NFLDP nº415/2011 Relação N o- 602/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 834.064/2011-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- Guia de Utilização N°47/2015 Relação N o- 603/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 832.934/2007-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA 831.811/2008-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 831.315/2011-CORDOVAL GERALDO DA CRUZ 830.498/2012-ELIZABETH RODRIGUES Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 833.486/2011-METAL LAND MINERAÇÃO LTDA 831.321/2012-RODRIGO DE CASTRO MOURÃO 831.322/2012-RODRIGO DE CASTRO MOURÃO 831.323/2012-RODRIGO DE CASTRO MOURÃO 831.325/2012-RODRIGO DE CASTRO MOURÃO 831.326/2012-RODRIGO DE CASTRO MOURÃO 831.809/2012-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A . 831.941/2012-ALASKA COMERCIAL DE MINÉRIOS LT D A 833.723/2013-METAL LAND MINERAÇÃO LTDA 833.833/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. 833.834/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. 833.837/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. 833.842/2013-ROCAS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 834.018/2013-CONSTRUTORA TRIUNFO SA Fase de Requerimento de Licenciamento Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigênc i a ( 11 6 5 ) 830.802/2013-PATROCINIO ALVES DOS SANTOS ME- OF. N°229/2015-DGTM Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 830.885/2011-GERMINI E FILHO LTDA 830.802/2013-PATROCINIO ALVES DOS SANTOS ME 832.909/2014-ABRÃO ANTONIO JORGE Relação N o- 604/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.865/2013-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA-Granito (uso revestimento) Relação N o- 606/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.564/2006-PHP COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SER- VIÇOS LTDA-OF. N°2177/2015-DGTM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 830.979/1979-STEIN MINERAÇÃO E COMÉRCIO-OF. N°2142/2015-DGTM 831.629/2004-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°2143/2015-ANAPRO/DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.192/2013-PAULO CÉSAR BATISTA-OF. N°2178/2015-DGTM 831.054/2015-VALMIR DE CASTRO DIAS-OF. N°2184/2015-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 830.276/2015-FERNANDO FRANCISCO DE OLIVEIRA FI-OF. N°2188/2015-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 831.348/2015-JOSÉ EURÍPEDES FERREIRA DOS SAN- TOS EPP-OF. N°2183/2015-DGTM PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação N o- 251/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.474/2006-WALTER DE OLIVEIRA 850.524/2012-MARCELO CORREA DOS SANTOS 850.935/2013-LUZ MINERAÇÃO LTDA 851.130/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 851.714/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 850.415/2015-ERVICK CLEON GOMES LIMA 850.455/2015-MARINGÁ FERRO LIGA S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.911/2014-IRENO FERREIRA DE ARAÚJO-OF. N°1854/2015 851.018/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA-OF. N°1855/2015 851.037/2014-CHESTHER GOMES PEDRO-OF. N°1856/2015 Despacho publicado(156) 850.018/2003-SÉRGIO ANTONIO MARTINS DE ARAÚ- JO-Intimo o (as) titular (es) do(s) processo(s) relacionado(s) para, querendo, manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias sobre os ofícios que seguem indicados:850.836/2010, 851.047/2011, 851.054/2011, 851.066/2011, 851.071/2011, 851.072/2011 e 851.076/2011 - OF. Nº. 2151/2015 - DNPM/PA; 850.022/2008 - OF. Nº. 2152/2015 - DNPM/PA; 850.555/2009 - OF. Nº. 2153/2015 - DNPM/PA; 850.018/2003 - OF. Nº. 2154/2015 - DNPM/PA. 850.079/2015-A M S SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME-Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos referente a uma área de 49,3 hectares do Alvará de Pesquisa nº. 9518/2013 vinculado ao processo 850.091/2013. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 859.253/1996-VALE S A 851.269/2011-CMGM MINERAÇÃO LTDA. 851.271/2011-CMGM MINERAÇÃO LTDA. 851.276/2011-CMGM MINERAÇÃO LTDA. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 850.822/2013-JOSÉ CARLOS AVANCINI 851.811/2013-MICHIGAN TRADE LTDA 850.118/2014-VALE S A 850.422/2014-ANTÔNIO LOPES NETO Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 850.091/2013-AREAL RONDON LTDA. ME- Alvará n°9518/2013 - Cessionario:850.079/2015-A M S Serviços e Locações Ltda Me- CPF ou CNPJ 19.158.452/0001-24 Despacho publicado(256) 850.836/2010-PEDRO & VIANA LTDA EPP-Intimo a titular do processo 850.836/2010 para, querendo, manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias sobre o Ofício nº. 2150/2015-DNPM/PA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.151/2002-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:VALE S/A- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54- Alvará n°5.290/2006 850.220/2004-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:VALE S/A- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54- Alvará n°7.553/2006 850.715/2004-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:VALE S/A- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54- Alvará n°810/2006 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.095/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- AI N°438/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.666/2008-ZACARIAS RODRIGUES DA SILVA 851.337/2012-JOÃO RAIMUNDO DE BARROS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 851.031/2013-JAIME VITORINO DOS SANTOS-OF. N°1852/2015 851.032/2013-JAIME VITORINO DOS SANTOS-OF. N°1852/2015 851.033/2013-JAIME VITORINO DOS SANTOS-OF. N°1852/2015 850.999/2014-RAIMUNDO NONATO SOUSA MORAIS- OF. N°1853/2015 Indefere pedido de reconsideração(367) 851.444/2013-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO 851.448/2013-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO 851.450/2013-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)