Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 32, de 6 de março de 2001, tendo em vista a cassação da eficácia da inscrição estadual no Estado de São Paulo, torna pública a revogação — página do DOU de 25/03/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n DIRETORIA III SUPERINTENDÊNCIA DE ABASTECIMENTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Em 24 de março de 2011 N o- 370 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 32, de 6 de março de 2001, tendo em vista a cassação da eficácia da inscrição estadual no Estado de São Paulo, torna pública a revogação da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de gás natural veicular - GNV: Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo SP0018660 POSTO GMV LAPA LTDA 04.586.819/0001-33 SAO PAULO SP N o- 371 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP nº 04, de 08 de fevereiro de 2006, torna pública a revogação da seguinte autorização para o exercício da atividade de posto revendedor escola: Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo PB0186583 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A 34.274.233/0063-05 B AY E U X PB DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR 4- NORMAS O projeto, construção e montagem levam em consideração as normas brasileiras e da Petrobrás e estrangeiras pertinentes aos assuntos e citadas nas Especificações Técnicas relativas a cada serviço, sendo que as principais são as seguintes: NORMA PETROBRAS - N-0038 - Critérios para projetos de drenagem, segregação, escoamento e tratamento preliminar de efluentes líquidos de instalações terrestres; - N-0076 - Materiais de tubulação para instalações de Refino e Transporte; - N-0115 - Montagem de tubulações metálicas; - N-0270 - Projeto de tanque de armazenamento atmosférico; - N-1203 - Projeto de sistemas fixos de proteção contra incêndio em instalações terrestres com hidrocarbonetos; - N-2167- Classificação de áreas para instalações elétricas em unidades de transporte de petróleo, gás e derivados; - N-2677 - Tinta de poliuretano acrílico; - N-2912 - Tinta epóxi "Novolac"; - N-2913 - Revestimentos anticorrosivos para tanque, esfera, cilindro de armazenamento e vaso de pressão. NORMA ABNT - NBR-6118 - Projeto de estrutura de concreto - Procedimento; - NBR-6122 - Projeto e execução de fundações; - NBR-6123 - Forças devidas ao vento em edificações; - NBR-7821- Tanques para armazenamento de petróleo e seus derivados; - NBR-15216 - Armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis - Controle da qualidade no armazenamento, transporte e abastecimento de combustíveis de aviação; - NBR-17505-1 Armazenamento de líquidos inflamáveis e Combustíveis - Disposições Gerais; - NBR-17505-2 Armazenamento de líquidos inflamáveis e Combustíveis - Armazenamento em tanques e em vasos; - NBR-17505-7 Armazenamento de líquidos inflamáveis e Combustíveis - Proteção contra incêndio para parques de armazenamento com tanques estacionários. NR - NORMAS REGULAMENTADORAS DO CAPÍTULO V DO TÍTULO II, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABA- - NR-10 - Instalações e serviços em Eletricidades; - NR-17 - Ergonomia; - NR-23 - Proteção contra incêndios; - NR-26 - Sinalização de Segurança. NORMAS INTERNACIONAIS - API-650 - Welded steel tank for oil storage; - ASME B 31.4 - Pipeline transportation systems for liquid hydrocarbons and other liquids. 5- CRONOGRAMA Item Atividade Previsão Início Previsão Fim Construção civil Mai /2011 Mar/2012 Montagem do tanque Fev/2012 Fev/2012 Elétrica Fev/2012 Instrumentação Fev/2012 Condicionamento e teste Fev/2012 Abr/2012 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 3 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2663/2011-840.439/2010-BS CONSTRUÇÕES 2664/2011-840.443/2010-MINERAÇÃO CARUARU LTDA ME 2665/2011-840.444/2010-L. BERNARD EMPREENDI- MENTOS LTDA 2666/2011-840.445/2010-ALEXANDRE DA GAMA FER- NANDES VIEIRA 2667/2011-840.451/2010-TERRAGRAN ENGENHARIA LT D A 2668/2011-840.456/2010-JAIRO DE SOUZA LEITE 2669/2011-840.463/2010-AMERICAN PORTLAND TEC- NOLOGIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA. 2670/2011-840.464/2010-AMERICAN PORTLAND TEC- NOLOGIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA. 2671/2011-840.470/2010-ÁGUA MINERAL TALISMÃ LT- DA 2672/2011-840.477/2010-RONALDO B. DA SILVA BOM JARDIM O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2673/2011-840.423/2010-EGESA ENGENHARIA S.A. 2674/2011-840.447/2010-SOUTH AMERICAN MINERA- ÇÃO LTDA. 2675/2011-840.448/2010-SOUTH AMERICAN MINERA- ÇÃO LTDA. 2676/2011-840.449/2010-SOUTH AMERICAN MINERA- ÇÃO LTDA. 2677/2011-840.450/2010-SOUTH AMERICAN MINERA- ÇÃO LTDA. 2678/2011-840.452/2010-MINERADORA CAMPEVI LT- DA EPP 2679/2011-840.466/2010-SOUTH AMERICAN MINERA- ÇÃO LTDA. 2680/2011-840.467/2010-SOUTH AMERICAN MINERA- ÇÃO LTDA. 2681/2011-840.471/2010-ESTER MENEZES SILVA BONFIM RELAÇÃO N o- 5 5 / 2 0 11 Referente: Processo nº 48400.000603/2007 Interessado: ÁGUA LIMPA ENERGIA S.A ASSUNTO: Bloqueio de área para a implantação PCH ÁGUA LIM- PA De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JÁ, e com base na Resolução Autorizativa nº 422, de 23 de Janeiro de 2006, que autorizou a empresa CNBO - Produtora de Energia Ltda, a transferir para a empresa Areia Energia S.A, a autorização objeto da Resolução nº 673, de 26 de Dezembro de 2001, para implantar e explorar a PCH Água Limpa, localizada nos municipios de Dianópolis e Novo Jardim, Estado do Tocantins , DETERMINO, com fucro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos minerários em uma área aproximada de 555,6151 ha (quinhentos e cinquenta e cinco hectares, sessenta e um ares e cinquenta e um centiares), nos municipios de Dianópolis e Novo Jardim, Estado do Tocantins, conforme memorial descritivo constante no processo 48400.000603/2007. MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 5 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Indústria e Comércio de Água Mineral Anadiense LTDA. - 844008/98 - Not.12/2011 - R$ 315,96 Mineração Tatuassu Ltda - 844150/07 - Not.13/2011 - R$ 315,96 RELAÇÃO N o- 1 7 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Affonso Cezar de Mendonça Uchoa Dos Santos - 844070/09 - A.I. 20/11 Angelo Francisco Silva Bezerra - 844081/09 - A.I. 21/11, 844082/09 - A.I. 22/11 Antônio Monteiro da Silva Filho - 844079/10 - A.I. 25/11 Britex Mineracoes Ltda - 844152/10 - A.I. 27/11 Cimapra CIA. Mercantil Agro Pecuaria Pratagy - 844083/09 - A.I. 23/11, 844084/09 - A.I. 24/11 Mineração Tatuassu Ltda - 844087/10 - A.I. 26/11 JOSÉ ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito arquivamento Relatório de Pesquisa(177) 858.017/1995-BEADELL BRASIL LTDA- DOU de 08/12/2010- seção 1 858.265/1996-BEADELL BRASIL LTDA- DOU de 08/12/2010 - seção 1 858.038/1999-BEADELL BRASIL LTDA- DOU de 0812/2010 - seção 1 RELAÇÃO N o- 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 858.013/2010-C R ALMEIDA S A ENGENHARIA DE OBRAS 858.047/2010-M M DESENVOLVIMENTO E GESTÃO LT D A 858.062/2010-MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA 858.077/2010-PAULO SANDRO PAULA DA SILVA Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 858.122/2007-RAIMUNDO DAS GRAÇAS RODRIGUES CAPIBERIBE- AI N°nº 47/2008 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 858.075/2001-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO-COOGAL-OF. N°nº 047/2011 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 858.044/2003-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO SA -Alvará N°nº 1.735/2004 858.006/2004-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO SA -Alvará N°nº 3.329/2004 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.817/1982-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPP Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.863/1987-BEADELL BRASIL LTDA-AI N°nº 858.008/2003-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MI- NERAÇÃO LTDA.-AI N°nº 017/2011