Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 20/10/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021102000106 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 541/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 8309/2021-830.876/2021-SÃO GONÇALO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- 8319/2021-831.117/2021-ANÍSIO GENESIO DE SALES- 8321/2021-831.127/2021-MINERACAO SANTA INES LTDA- 8322/2021-831.134/2021-FELIPE ALEXANDRE MIRANDA- 8330/2021-831.238/2021-MINERAÇÃO GMM LTDA - ME- 8331/2021-831.239/2021-MINERACAO APOLLO LTDA- 8332/2021-831.241/2021-JOSÉ CARLOS DOS REIS- 8333/2021-831.242/2021-JOSÉ CARLOS DOS REIS- 8334/2021-831.243/2021-JOSÉ CARLOS DOS REIS- 8329/2021-831.236/2021-JOSÉ CARLOS DOS REIS- 8336/2021-831.653/2021-HALEF VINICIUS ANDRADE - ME- 8307/2021-830.397/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.- 8306/2021-830.395/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.- 8304/2021-830.388/2021-GLAUCO ANGELI- 8338/2021-831.781/2021-GUILHERME LUIS DO ROSÁRIO PEREIRA- 8337/2021-831.779/2021-GUILHERME LUIS DO ROSÁRIO PEREIRA- 8313/2021-831.082/2021-SANDRO MACHADO- 8312/2021-831.080/2021-MINERACAO BARBOSA OLIVEIRA LTDA- 8308/2021-830.398/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.- 8305/2021-830.390/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.- 8339/2021-832.166/2021-RICARDO BRANGIONI VIEIRA- 8315/2021-831.112/2021-EMBRAMINE-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA- 8318/2021-831.116/2021-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A- 8317/2021-831.115/2021-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A- 8328/2021-831.225/2021-GLEUTON PERES- 8316/2021-831.113/2021-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A- 8323/2021-831.183/2021-MARINA MARQUES RODRIGUES- 8326/2021-831.190/2021-REGIS RODOLFO DOS REIS- 8325/2021-831.189/2021-REGIS RODOLFO DOS REIS- 8324/2021-831.184/2021-APICE CONSULTORIA E NEGOCIOS MINERAIS LTDA- 8327/2021-831.206/2021-MARGARET PEDROSA DA SILVA- 8310/2021-830.957/2021-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA- 8320/2021-831.123/2021-M M SLATE LTDA- 8311/2021-830.990/2021-TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- 8314/2021-831.083/2021-GABRIEL THADEU BAYA ANDRADE- 8335/2021-831.642/2021-GERMANO TASSO DE OLIVEIRA ALVES- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 8301/2021-831.136/2021-MINERACAO SANTA INES LTDA- 8303/2021-831.194/2021-BRUNO LEÃO SPERANCINI- 8302/2021-831.140/2021-JOSÉ CARLOS ALTOÉ- 8300/2021-830.325/2021-M.B.M. MINAS BRASIL MINÉRIOS LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 542/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 8356/2021-831.186/2021-BRUNO LEÃO SPERANCINI- 8357/2021-831.187/2021-BRUNO LEÃO SPERANCINI- 8355/2021-831.114/2021-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME- 8347/2021-830.790/2021-LMN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.- 8361/2021-831.247/2021-CERÂMICA LIDER LTDA- 8358/2021-831.193/2021-VILSERLEI ANTONIA BERTOLINO TESSARI- 8359/2021-831.196/2021-VILSERLEI ANTONIA BERTOLINO TESSARI- 8360/2021-831.199/2021-BRUNO LEÃO SPERANCINI- 8353/2021-831.096/2021-ENGENHO DA BILIA MINERACAO LTDA.- 8351/2021-831.092/2021-ENGENHO DA BILIA MINERACAO LTDA.- 8350/2021-831.091/2021-MINAS GRANITO LTDA ME- 8349/2021-831.086/2021-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA- 8354/2021-831.098/2021-ENGENHO DA BILIA MINERACAO LTDA.- 8352/2021-831.095/2021-ENGENHO DA BILIA MINERACAO LTDA.- 8348/2021-831.061/2021-EMISA-EMPRESA DE MINERACAO SANTOS LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 8346/2021-831.702/2021-MARCOS VINICIUS VILELA- 8344/2021-830.870/2021-COMERCIO DE AREIA PALMARES LTDA- 8342/2021-830.835/2021-PEDRO IVO GARCIA MARTON- 8341/2021-830.082/2021-LEONARDO SIQUEIRA HUDSON- 8340/2021-830.081/2021-LEONARDO SIQUEIRA HUDSON- 8343/2021-830.859/2021-ELIAS DE BARCELOS BRAGA- 8345/2021-831.045/2021-PAULO AFONSO DE CASTRO- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 543/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 867.116/2021 - MINERAURUM MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 8362/2021 - Destacado do Processo 866.500/2014 - ALVARÁ Nº 1663/2018 - Vencimento em 07/03/2021 CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 544/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 866.728/2015-MINERACAO DARDANELOS LTDA.-ALVARÁ N° 6186 Publicado DOU de 20/08/2018- Onde se lê:'' ... numa área de 6681,25 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 48,61 ha...'' 810.668/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N° 1058 Publicado DOU de 18/02/2021- Onde se lê:'' ... numa área de 999,85 ha...''; Leia-se: ''... numa área de 49,87 ha...'' CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 546/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 8363/2021-850.655/2019-MARCUS VINICIUS GUIMARAES DA SILVA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 547/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7977/2021-878.065/2021-BRASIL MANGANES LTDA- 7976/2021-878.064/2021-BRASIL MANGANES LTDA- 7975/2021-878.063/2021-BRASIL MANGANES LTDA- 7978/2021-878.106/2021-ANGELA MIRANDA CASTRO DOS SANTOS- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 7974/2021-878.032/2021-MARCIO BARBOSA PESSOA- 7973/2021-878.031/2021-MARCIO BARBOSA PESSOA- 7970/2021-878.011/2021-SGMAB - SERVICOS DE GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA BAHIA LTDA- 7971/2021-878.012/2021-SGMAB - SERVICOS DE GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA BAHIA LTDA- 7972/2021-878.013/2021-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- 7963/2021-831.166/2021-STONE MINERAÇÃO LTDA- 7962/2021-831.161/2021-RONY CARVALHO GONÇALVES- 7961/2021-831.142/2021-BRAZILIAN QUARTZITES LTDA- 7964/2021-831.181/2021-AREAL GARCIA LTDA- 7965/2021-831.201/2021-BRUNO LEÃO SPERANCINI- 7966/2021-831.204/2021-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- 7960/2021-830.892/2021-FERNANDO JACINTO FLEMING DE ANDRADE- 7967/2021-831.228/2021-FABIANO TEIXEIRA DE MELO- 7968/2021-831.232/2021-DUGRAN GRANITOS LTDA.- 7969/2021-831.299/2021-ROBERTO MORENO PRADO PEREIRA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 7959/2021-878.005/2021-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 548/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 8010/2021-864.190/2021-MC CAMARGO & CIA LTDA- 8011/2021-864.191/2021-MC CAMARGO & CIA LTDA- 8050/2021-864.263/2021-AURA ALMAS MINERAÇÃO SA- 8053/2021-864.268/2021-AGUIA CONSTRUCOES EIRELI- 8012/2021-864.200/2021-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A- 8014/2021-864.208/2021-FORTALEZA MINERADORA LTDA- 8017/2021-864.214/2021-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.- 8020/2021-864.217/2021-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- 8022/2021-864.219/2021-J DEMITO PESQUISA MINERAL E PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA- 8018/2021-864.215/2021-MINERADORA TABOCAO LTDA- 8021/2021-864.218/2021-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- 8023/2021-864.223/2021-WALTER RODRIGUES JUNIOR- 8026/2021-864.226/2021-MINERAÇÃO ARAGUAIA LTDA- 8025/2021-864.225/2021-MINERAÇÃO ARAGUAIA LTDA- 8046/2021-864.259/2021-AURA ALMAS MINERAÇÃO SA- 8027/2021-864.227/2021-MINERAÇÃO ARAGUAIA LTDA- 8028/2021-864.228/2021-MINERAÇÃO ARAGUAIA LTDA- 8030/2021-864.230/2021-MINERAÇÃO ARAGUAIA LTDA- 8029/2021-864.229/2021-MINERAÇÃO ARAGUAIA LTDA- 8043/2021-864.256/2021-AURA ALMAS MINERAÇÃO SA- 8044/2021-864.257/2021-AURA ALMAS MINERAÇÃO SA- 8045/2021-864.258/2021-AURA ALMAS MINERAÇÃO SA- 8036/2021-864.248/2021-AUGUSTO CESAR DAMASCENO RAYOL- 8042/2021-864.255/2021-AURA ALMAS MINERAÇÃO SA- 8040/2021-864.253/2021-AURA ALMAS MINERAÇÃO SA- 8038/2021-864.251/2021-SANCHER REYES SANTOS SANDES- 8035/2021-864.247/2021-AUGUSTO CESAR DAMASCENO RAYOL- 8041/2021-864.254/2021-AURA ALMAS MINERAÇÃO SA- 8033/2021-864.233/2021-MINERAÇÃO ARAGUAIA LTDA- 8032/2021-864.232/2021-MINERAÇÃO ARAGUAIA LTDA- 8031/2021-864.231/2021-MINERAÇÃO ARAGUAIA LTDA- 8013/2021-864.207/2021-ORE RESOURCES PESQUISA MINERAL LTDA- 8024/2021-864.224/2021-CLIDENOR GOMES FILHO- 8034/2021-864.240/2021-MATHEUS FRANCA RIGAUD- 8037/2021-864.249/2021-AUGUSTO CESAR DAMASCENO RAYOL- 8039/2021-864.252/2021-AURA ALMAS MINERAÇÃO SA- 8051/2021-864.266/2021-AURA ALMAS MINERAÇÃO SA- 8066/2021-864.285/2021-D ' MINAS MINERACAO & LOGISTICA EIRELI- 8067/2021-864.291/2021-TRÓPICO MINERAÇÃO LTDA- 8047/2021-864.260/2021-AURA ALMAS MINERAÇÃO SA- 8048/2021-864.261/2021-AURA ALMAS MINERAÇÃO SA- 8015/2021-864.209/2021-FORTALEZA MINERADORA LTDA- 8016/2021-864.211/2021-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- 8052/2021-864.267/2021-AURA ALMAS MINERAÇÃO SA- 8054/2021-864.270/2021-ONCA PUMA MINERACAO LTDA- 8055/2021-864.271/2021-ONCA PUMA MINERACAO LTDA- 8065/2021-864.284/2021-D ' MINAS MINERACAO & LOGISTICA EIRELI- 8064/2021-864.282/2021-D ' MINAS MINERACAO & LOGISTICA EIRELI- 8063/2021-864.281/2021-KURT HERWIG MENCHEN- 8062/2021-864.280/2021-GUPTA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA- 8061/2021-864.279/2021-GRANIMARBELLE BRAZIL LTDA- 8060/2021-864.278/2021-GRANIMARBELLE BRAZIL LTDA- 8059/2021-864.277/2021-GRANIMARBELLE BRAZIL LTDA-