Página do DOU de 12/08/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 230/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 860.683/2014-NILTO CALIXTO DA SILVA 860.694/2014-ALEXANDRE ANTONIO ABRÃO 860.695/2014-ALEXANDRE ANTONIO ABRÃO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 861.354/2009-FRANCISCO DE SOUSA FILHO-OF. N°1021/2014 861.232/2013-CARLOS ARTUR HOESCHL-OF. N°1022/2014 860.409/2014-GUSMÃO LIMA MINERADORA LTDA.- OF. N°1009/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 861.201/2013-OTILIANO FERREIRA DOS SANTOS-OF. N°1016/2014 860.399/2014-DIVINO DA SILVA ROSA-OF. N°1017/2014 860.456/2014-JOAO CARNEIRO MENDONÇA-OF. N°1018/2014 860.515/2014-BUENO E TELES LTDA-OF. N°1019/2014 860.519/2014-DIVINO DOS REIS VASCONCELOS-OF. N°1010/2014 860.523/2014-CONSÓRCIO PAVOTEC TRAIL SOBRA- DO-OF. N°1011/2014 860.564/2014-LENISMAR CABRAL DE OLIVEIRA-OF. N°1012/2014 860.599/2014-MIANNI VAZ DE ANDRADE-OF. N°1013/2014 860.626/2014-LUIZMAR MACHADO DO SILVA-OF. N°1014/2014 860.628/2014-LAGOA EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1020/2014 860.660/2014-VILMO ANTONIO ORLANDO-OF. N°1023/2014 860.662/2014-STJ CASCALHEIRA E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°1024/2014 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 6 / 2 0 1 4 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.176/2005-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°1385/14 868.099/2008-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.-OF. N°1403/14 868.142/2011-FRANCISCO DE ASSIS MOURA-OF. N°1446/14 868.151/2011-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.-OF. N°1403/14 868.037/2013-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N°1392/14 868.038/2013-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N°1392/14 868.040/2013-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N°1392/14 868.041/2013-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N°1392/14 868.042/2013-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N°1392/14 868.043/2013-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N°1392/14 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 868.039/2013-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.327/2012-JOSE ALBERTO DA SILVA-OF. N°1382/14 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 868.188/2013-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LT- DA- Cessionário:MINERPAN EMPRESA DE RECURSOS MINE- RAIS LTDA ME- CPF ou CNPJ 09.134.249/0001-64- Alvará n°1.165/2014 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.570/1994-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1384/14 868.336/1996-MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDA-OF. N°1378/14 868.028/2003-MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDA-OF. N°1378/14 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.020/2012-WESLEY DA SILVA LOPES ME-OF. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.122/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRE- GULHO LTDA EPP- Registro de Licença N°:16/1993 - Vencimento em 29/04/2019 866.123/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRE- GULHO LTDA EPP- Registro de Licença N°:17/1993 - Vencimento em 29/04/2019 866.125/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRE- GULHO LTDA EPP- Registro de Licença N°:19/1993 - Vencimento em 29/04/2019 866.126/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRE- GULHO LTDA EPP- Registro de Licença N°:20/1993 - Vencimento em 29/04/2019 866.127/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRE- GULHO LTDA EPP- Registro de Licença N°:21/1993 - Vencimento em 29/04/2019 868.021/2004-IRMÃOS DAGOSTIN LTDA ME- Registro de Licença N°:25/2004 - Vencimento em 01/07/2016 868.217/2007-ALDRIN HAMMERSCHMIDT & CIA LT- DA- Registro de Licença N°:08/2007 - Vencimento em 05/11/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 868.062/2012-APARECIDO CALDO ME- Cessionário:AREEIRO NUNES LTDA ME- CNPJ 14.094.730/0001-03- Registro de Licença n°28/2013- Vencimento da Licença: 24/01/2017 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 868.329/2000-J.M. LADA & CIA LTDA- Alvará de Pesquisa n° 7.389/2001 - Cessionário: MINERAÇÃO NOVA LONDRI- NA LTDA- CNPJ 76.742.899/0001-80 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.069/2014-APARECIDO VITAL DA SILVA-OF. N°1377/14 ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 494/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 833.132/2002-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA-AI N°1072/14-FISC 830.152/2005-MINERAÇÃO TRINDADE LTDA-AI N°1041/14-FISC 830.946/2006-JOSÉ HENRIQUES MAIA ME-AI N°1062/14-FISC 830.969/2006-JOSÉ RAIMUNDO MARIANO-AI N°1067/14-FISC 831.614/2006-BRAZMINCO LTDA-AI N°1070/14-FISC 831.668/2006-ALEXANDRE TAVARES DA SILVA-AI N°1063/14-FISC 832.026/2006-NELSON LUCARELLI FILHO-AI N°1068/14-FISC 832.109/2006-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA-AI N°1060/14-FISC 832.799/2006-JOÃO ROBERTO SALOMON BATISTA-AI N°1064/14-FISC 833.602/2006-SHARY SOUZA MATOS-AI N°1045/14- FISC 833.610/2006-JOSÉ CARLOS LUIZ-AI N°1069/14-FISC 830.470/2007-MINERAÇÃO TRINDADE LTDA-AI N°1042/14-FISC 830.594/2007-CARLOS MIRANDA ALVES PEREIRA-AI N°1058/14-FISC 830.984/2007-ROGÉRIO CARVALHO GUIMARÃES-AI N°1065/14-FISC 831.564/2007-CARLOS ALBERTO DA SILVA SANTOS- AI N°1066/14-FISC 831.701/2007-CARLOS MIRANDA ALVES PEREIRA-AI N°1059/14-FISC 832.481/2007-CLEUSA APARECIDA PINTO DAMASCE- NO ME-AI N°1074/14-FISC 833.833/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.-AI N°1050/14-FISC 834.221/2007-LASTÊNIO LUIZ CARDOSO-AI N°1047/14- FISC 834.222/2007-LASTÊNIO LUIZ CARDOSO-AI N°1048/14- FISC 834.225/2007-LASTÊNIO LUIZ CARDOSO-AI N°1049/14- FISC 834.843/2007-CLEUSA APARECIDA PINTO DAMASCE- NO ME-AI N°1073/14-FISC 830.844/2008-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA-AI N°1052/14-FISC 831.158/2008-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.-AI N°1051/14-FISC 830.247/2009-MINERAÇÃO TRINDADE LTDA-AI N°1043/14-FISC 830.368/2009-SHARY SOUZA MATOS-AI N°1046/14- FISC 830.787/2009-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA-AI N°1071/14-FISC 831.125/2009-JOAQUIM PEDRO DE SOUSA-AI N°1076/14-FISC 831.151/2009-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA-AI N°1053/14-FISC 832.484/2009-MINERAÇÃO TRINDADE LTDA-AI N°1044/14-FISC 830.046/2010-JOAQUIM PEDRO DE SOUSA-AI N°1075/14-FISC 830.047/2010-JOAQUIM PEDRO DE SOUSA-AI N°1077/14-FISC 831.497/2010-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA-AI N°1055/14-FISC 833.335/2010-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA-AI N°1056/14-FISC 833.336/2010-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA-AI N°1057/14-FISC 834.279/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- AI N°1078/14-FISC 834.286/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- AI N°1079/14-FISC 834.287/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- AI N°1080/14-FISC 831.016/2011-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA-AI N°1054/14-FISC Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: dias.(1713) 002.218/1940-R N F MINERAÇÃO INDUSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA- AI N°1678,1679,1680,1681 e 1682/13-FISC 003.572/1941-CALCINAÇÃO LAGOA DA PRATA LTDA- AI N°1703,1704,1705,1706 e 1707/13-FISC 000.114/1957-MINERAÇÃO INDUSTRIAL RIO PRETO LTDA- AI N°1653,1654,1655,1656 e 1657/13-FISC 007.952/1961-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO CAO- LINITA LTDA.- AI N°1718,1719,1720,1721 e 1722/13-FISC 001.823/1963-MICOPEL - MIN CONCEICAO DAS PE- DRAS LTDA- AI N°1673,1674,1675,1676 e 1677/13-FISC 807.773/1968-IRMÃOS GUILHERMINO LTDA.- AI N°1648,1649,1650,1651 e 1652/13-FISC 804.081/1969-CANAAN MATERIAL DE CONSTRUÇÃO COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA- AI N°1723,1724,1725,1726 1727/13-FISC 807.536/1976-SOMIBRÁS SOCIEDADE DE MINERAÇÃO BRASILEIA LTDA.- AI N°1728,1729,1730,1731 e 1732/13-FISC 830.246/1981-MINERIOS DELTA LTDA- AI N°1698,1699,1700,1701 e 1702/13-FISC 830.244/1990-PARQUE TORINO IMOVEIS S A- AI N°2149,2150,2151 e 2152/13-FISC RELAÇÃO N o- 504/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.178/2014-COFERALL EXTRAÇÃO E COMÉRCO DE AREIA LTDA ME-OF. N°73/14-CESD e Areias 2 Irmãos Ltda Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 831.685/2009-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA 832.131/2009-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.883/1995-BRAZMINCO LTDA-OF. N°74/14- CESD,Contstones Granitos Brasil Ltda ME e Pavstone Granitos Ltda. 831.313/2007-EVERALDO CHAVES RÊGO-OF. N°72/14- CESD e Ouro Verde de Minas Mineração Ltda 832.131/2009-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-OF. N°73/14- CESD e Coferall Extração e Comércio de Areia Ltda ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 831.625/2005-METALI MINERAÇÃO LTDA EPP- Cessionário:GRANDARIVA GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 10.295.738/0001-87- Alvará n°10302/2007 831.730/2008-JOSE EDUARDO FERREIRA RAMOS- Cessionário:AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS S/A- CPF ou CNPJ 07.249.877/0001-60- Alvará n°10530/2009 831.836/2008-JOSE EDUARDO FERREIRA RAMOS- Cessionário:AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS S/A- CPF ou CNPJ 07.249.877/0001-60- Alvará n°14866/2009 832.354/2008-RUBY RED DO BRASIL MINERAÇÃO, COM. E IND. LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO NAUTILUS S.A- CPF ou CNPJ 15.271.346/0001-00- Alvará n°7122/2013 831.317/2009-GMS ENGENHARIA LTDA- Cessionário:ES- PRAIADO ENERGIA SA- CPF ou CNPJ 10.880.876/0001-23- Alvará n°5381/2010 834.276/2010-NADSON TORRES SARMENTO- Cessionário:M.CALIXTO MINERAÇÃO E INVESTIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 19.322.540/0001-10- Alvará n°1960/2011