Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação comercial a partir — página do DOU de 17/09/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019091700054 Seção 1 DESPACHOS DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação comercial a partir do dia 17 de setembro de 2019. Nº 2.561 - Processo nº 48500.001872/2014-94. Interessados: Companhia Energética Sinop S.A. Usina: UHE Sinop. Unidade Geradora: UG2, de 200.940,00 kW. Localização: Municípios de Cláudia e Itaúba, estado do Mato Grosso. Nº 2.562 - Processo nº 48500.002132/2014-75. Interessados: Angical 2 Energia S.A. Usina: EOL Angical 2. Unidades Geradoras: UG1 a UG5, de 2.000 kW cada, totalizando 10.000kW de capacidade instalada. Localização: Município de Pindaí, estado do Bahia. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DESPACHO Nº 2.490, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 Processo nº: 48500.005422/2017-13. Interessado: ED Roraima. Decisão: Decidir que não há diferença a ser homologada relativa ao empréstimo do Fundo da Reserva Global de Reversão - RGR à Eletrobras Distribuição Roraima em vista do Despacho n° 1.000, de 9 de abril de 2019. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. TICIANA FREITAS DE SOUSA Superintendente DESPACHO Nº 2.500, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 Processo no 48500.001884/2018-21. Interessada: Uirapuru Transmissora de Energia S.A. Decisão: (i) considerar atendida, pela Interessada, a exigência de envio dos documentos comprobatórios de formalização da operação anuída pelo Despacho nº 1.566, de 03 de junho de 2019; e (ii) estabelecer que o Termo Aditivo ao Contrato de Concessão para Prestação do Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica nº 02/2005-ANEEL, deverá ser assinado pela concessionária, em até 60 (sessenta) dias, a contar da publicação deste despacho. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em: www.aneel.gov.br/biblioteca. TICIANA FREITAS DE SOUSA Superintendente de Fiscalização Econômica e Financeira IVO SECHI NAZARENO Superintendente de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição DESPACHO Nº 2.518, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 Processo nº 48500.004291/2019-19. Interessada: Inxú Geradora e Comercializadora de Energia Elétrica S.A. Decisão: anuir previamente à transferência de controle indireto da Interessada, que passará a ser detido pelo fundo Darby Servtec Energia - FIP - Multiestratégia. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. TICIANA FREITAS DE SOUSA Superintendente DESPACHO Nº 2.519, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 Processo nº 48500.004295/2019-05. Interessadas: Centrais Elétricas de Rondônia S.A. e Companhia de Eletricidade do Acre. Decisão: Anuir previamente à celebração de contrato de prestação de serviços especializados de suporte ao Sistema SCADA a ser firmado entre as Interessadas (contratantes) e a Energisa Soluções Construções Serviços de Linhas e Redes S.A. (contratada), na forma da minuta apresentada. A íntegra deste Despacho consta dos autos e está disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. TICIANA FREITAS DE SOUSA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DESPACHO Nº 2.557, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 Processo Nº 48500.003380/2019-48. Interessados: Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A. - EMT e COFCO Internacional Brasil S.A. Decisão: negar provimento à reclamação do consumidor. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. ANDRÉ RUELLI Superintendente DESPACHO Nº 2.558, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 Processo Nº 48500.003593/2019-70. Interessados: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A. - EMS e Prefeitura Municipal de Mundo Novo/MS. Decisão: dar provimento à reclamação do consumidor. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. ANDRÉ RUELLI Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Relação nº 266/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI n° 32/2019 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 868.070/2019 - ICORP INTELIGÊNCIA CORPORATIVA E SOLUÇÕES LTDA - ALVARÁ Nº 5317/2019 - Destacado do Processo 868067/2018 - ALVARÁ Nº 1001/2019 - Vencimento em 14/03/2022 868.092/2019 - ICORP INTELIGÊNCIA CORPORATIVA E SOLUÇÕES LTDA - ALVARÁ Nº 5318/2019 - Destacado do Processo 868052/2018 - ALVARÁ Nº 999/2019 - Vencimento em 14/03/2022 880.085/2019 - BAU MINERAÇÃO S A - ALVARÁ Nº 5319/2019 - Destacado do Processo 880245/1997 - ALVARÁ Nº 8609/2019 - Vencimento em 12/04/2022 CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 272/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5320/2019-870.087/2019-EDIMAR SOARES JARDIM- 5321/2019-870.349/2019-J B MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA. ME- 5322/2019-870.352/2019-MAURO JORGE MAGALHÃES BILATE- 5323/2019-870.402/2019-WERIK DE ANDRADE PEREIRA- 5324/2019-870.493/2019-DJ GRANITOS EIRELI ME- 5325/2019-870.495/2019-AGROPECUÁRIA R G IND IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME- 5326/2019-870.504/2019-VANDERSY DO NASCIMENTO GOMES- 5327/2019-870.506/2019-JOSÉ CELITO BOTELHO- 5328/2019-870.507/2019-LUCIANE DONNA PEDRUZZI ZORZANELLI 05570039708- 5329/2019-870.508/2019-LUCIANE DONNA PEDRUZZI ZORZANELLI 05570039708- 5330/2019-870.509/2019-LUCIANE DONNA PEDRUZZI ZORZANELLI 05570039708- 5331/2019-870.510/2019-CARLOS ANTONIO MENEZES LEITE- 5332/2019-870.518/2019-DJALMA CAFE DOS SANTOS- 5333/2019-870.520/2019-JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI- 5334/2019-870.521/2019-EVERTON COSTA BISPO- 5335/2019-870.522/2019-SUDESTE MÁRMORES E GRANITOS LTDA- 5336/2019-870.546/2019-INDUSTRIA MINERADORA E CONSTRUTORA FOLHA DA FONTE LTDA- 5337/2019-870.548/2019-VANDERSY DO NASCIMENTO GOMES- 5338/2019-870.604/2019-EDIMAR SOARES JARDIM- 5339/2019-870.616/2019-BAHIA STONES MINERAÇÃO LTDA- 5340/2019-870.617/2019-EDIMAR SOARES JARDIM- 5341/2019-870.618/2019-CARAIBAS GRANITO MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- 5342/2019-870.622/2019-PAULO MARCOS MARINHO DE BRITO- 5343/2019-870.623/2019-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 5344/2019-870.624/2019-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 5345/2019-870.627/2019-JORGE RODRIGUEZ NOSTI- 5346/2019-870.629/2019-ROMERO ALI ADRI- 5347/2019-870.630/2019-ROBERTO FERREIRA DE SOUZA MARMORE- 5348/2019-870.633/2019-BONIFACIO MOREIRA DE SENA- 5349/2019-870.634/2019-ITINGA MINERAÇÃO LTDA- 5350/2019-870.635/2019-V.DOS SANTOS REIS PEREIRA EPP- 5351/2019-870.636/2019-ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME.- 5352/2019-870.637/2019-ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME.- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5353/2019-870.358/2019-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.- 5354/2019-870.497/2019-MARCOS CESAR ALVES SOUTO- 5355/2019-870.503/2019-HELMO BAGDÁ GAMA- 5356/2019-870.511/2019-PRIME MINERAÇÃO- 5357/2019-870.512/2019-PRIME MINERAÇÃO- 5358/2019-870.519/2019-EDUARDO C C AZEVEDO- 5359/2019-870.605/2019-MLG MINERADORA LTDA.- 5360/2019-870.606/2019-MLG MINERADORA LTDA.- 5361/2019-870.607/2019-MLG MINERADORA LTDA.- 5362/2019-870.608/2019-MLG MINERADORA LTDA.- 5363/2019-870.609/2019-MLG MINERADORA LTDA.- 5364/2019-870.610/2019-MLG MINERADORA LTDA.- 5365/2019-870.611/2019-MLG MINERADORA LTDA.- 5366/2019-870.612/2019-MLG MINERADORA LTDA.- 5367/2019-870.613/2019-MLG MINERADORA LTDA.- 5368/2019-870.615/2019-MINERAÇÃO BAHIA DE ROCHAS LTDA- 5369/2019-870.619/2019-MARCILIO FARIAS FERNANDES- 5370/2019-870.621/2019-IVAN CISNEROS- 5371/2019-870.625/2019-MINERIOS E METAIS DA BAHIA LTDA.- 5372/2019-870.628/2019-MATEUS JOSÉ DA COSTA- 5373/2019-870.639/2019-NGM NUCLEO GEOLOGICO E MINERAÇÃO EIRELI- 5374/2019-870.640/2019-NGM NUCLEO GEOLOGICO E MINERAÇÃO EIRELI- 5375/2019-870.641/2019-NGM NUCLEO GEOLOGICO E MINERAÇÃO EIRELI- 5376/2019-870.642/2019-NGM NUCLEO GEOLOGICO E MINERAÇÃO EIRELI- 5377/2019-870.643/2019-NGM NUCLEO GEOLOGICO E MINERAÇÃO EIRELI- 5378/2019-870.644/2019-NGM NUCLEO GEOLOGICO E MINERAÇÃO EIRELI- 5379/2019-870.645/2019-NGM NUCLEO GEOLOGICO E MINERAÇÃO EIRELI- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 278/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 5380/2019-868.109/2018-EDUARDO ANTÔNIO PRADO MARTINS- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5381/2019-868.148/2017-CALCÁRIO XARAÉS LTDA EPP- 5382/2019-868.149/2017-CALCÁRIO XARAÉS LTDA EPP- 5383/2019-868.116/2018-FELIX JAYME NUNES DA CUNHA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5384/2019-868.085/2018-BEATRIZ VILLELA DE SOUZA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO