ALVARÁ Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 — página do DOU de 03/01/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025010300358 Seção 1 ALVARÁ Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48066.815431/2024-11-UNIAO GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA (Documento SEI: 15502935) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.872028/2024-29-PROGEOTER CONSULTORIA, ASSESSORIA, COMERCIO E SERVICOS EIRELI (Documento SEI: 15502933) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.861608/2024-09-EDSON DA SILVA SOUZA MOTA (Documento SEI: 15502934) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48066.815484/2024-31-RIOCLARO EXTRACAO DE AREIA LTDA. (Documento SEI: 15502932) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820752/2024-86-ALEGA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 15502939) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48073.864339/2024-95-DARLAN EDSON GODINHO FILHO (Documento SEI: 15502936) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 9, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866976/2024-75-WD TERRAPLANAGEM E CONSTRUCAO LTDA (Documento SEI: 15502937) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 10, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48073.864303/2024-10-FREITAS - CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA (Documento SEI: 15502946) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 11, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832380/2024-21-MARIA DE OLIVEIRA REZENDE MACHADO (Documento SEI: 15504418) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 12, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.861577/2024-88-SAO JOSE HOLDING E PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 15504519) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE M I N E R AÇ ÃO COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 1/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina o embargo da barragem de mineração.(2515) Mãe D` Água-GREEN METALS NOVA ERA SOLUCOES AMBIENTAIS S.A- 831.424/2007-Auto de embargo nº Auto de Embargo Nº 3/2025/DIRC/SBM-ANM/COBM BACIA DO CASTANHEIRA-BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO-815.959/1973-Auto de embargo nº 119/2024/DIRC/SBM-ANM/COBM/DFBM-N (PAS: 48059.950658/2024-09) DAVID DE BARROS GALO Coordenador DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE D ES P AC H O Relação nº 4/2024 Defere requerimento - Barragens(2809) Barragem: Lagoa de Disposição 7 (LD7) - ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA. - 850.011/1991 - Requerimento de atualização cadastral Barragem: Barragem Tocantinzinho (ID 10194) e Célula 01 (ID 10195) - BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. - 850.300/2003 - Requerimento de Requerimento de atualização cadastral Fase de Concessão de Lavra Determina o embargo da barragem de mineração.(2515) BARRAGEM 02-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-Auto de embargo nº 112/2024/DIRC/DIRC/SBM-ANM/COBM/DFBM-N (PAS: 48062.970922/2024-63) TIAGO XAVIER Chefe SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO LESTE D ES P AC H O Relação nº 3/2024 Defere requerimento - Barragens(2809) Barragem: BARRAGEM RG2W - MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA - 831.057/2010 - Requerimento de Solicitação de Descadastramento por Descaracterização Barragem: BARRAGEM JIRAU - VALE S.A. - 930.641/1989 - Requerimento de SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM JIRAU-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°52228/2024/SEFBM-L/ANM PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA Chefe SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO O ES T E D ES P AC H O Relação nº 3/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) 5 (MAC)-VALE S.A.-001.559/1967-OF. N°Ofício nº 48669/2024/SEFBM-O/ANM BA-3 e BRI-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-930.785/1988-OF. N°Ofício nº 47294/2024/SEFBM-O/ANM BL-1 e BR-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-930.785/1988-OF. N°Ofício nº 45991/2024/SEFBM-O/ANM BL1-A, Quéias, Dique 3 e Dique 4-EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA-815.691/1971-OF. N°Ofício nº 50829/2024/SEFBM-O/ANM Dique III-VALE S.A.-930.593/1988-OF. N°Ofício nº 51449/2024/SEFBM-O/ANM 7a-VALE S.A.-001.559/1967-OF. N°Ofício nº 50000/2024/SEFBM-O/ANM FABIO HENRIQUE DIAS LEITE Chefe AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP n° 948 de 05 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/RS0248665 .ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS ENCANTADO LTDA .55.915.212/0001-90 .48610.233389/2024-00 . .PR/PA0248667 .AUTO POSTO TEL AVIV LTDA .32.795.781/0001-44 .48610.233519/2024-04 .IBITITA AUTO POSTO LTDA .54.344.073/0001-20 .48610.232931/2024-07 . .PR/CE0248663 .JB2 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LT DA .36.564.731/0001-07 .48610.233304/2024-85 . .PR/SP0248666 .ORDEP AUTO POSTO LTDA .51.590.991/0001-40 .48610.233496/2024-20 . .PR/MA0248661 .POSTO PREMIUM CONVENIENCIA EXPRESS LTDA .52.901.966/0001-01 .48610.232515/2024-09 . .PR/RS0248664 .SANDER COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .91.411.256/0043-04 .48610.233317/2024-54 BRUNO VALLE DE MOURA