PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 51/2024, de 7 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 08/02/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024020800065 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 24/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 130/2023 de 6 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 866.024/2022 - Titular ERISVALDO DA SILVA - Prazo 5 anos - Substância(s) DIAMANTE - Município(s) de PLG n° 23/2024 de 6 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 866.623/2015 - Titular COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de NOVA CANAÃ DO NORTE/MT PLG n° 21/2024 de 6 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 866.622/2015 - Titular COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de NOVA CANAÃ DO NORTE/MT PLG n° 22/2024 de 6 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 867.345/2017 - Titular AIRTON LUIZ CARUS - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de POCONÉ/MT PLG n° 20/2024 de 6 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 866.108/2023 - Titular COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de TERRA NOVA DO NORTE/MT, NOVA GUARITA/MT PLG n° 15/2024 de 6 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 866.685/2023 - Titular COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de PEIXOTO DE AZEVEDO/MT PLG n° 13/2024 de 6 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 866.422/2023 - Titular COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de MATUPÁ/MT PLG n° 12/2024 de 6 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 866.154/2023 - Titular COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de COLÍDER/MT LEVI SALIÉS FILHO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 51/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 51/2024, de 7 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 834.052/2010 - Titular AKO AREIA COMERCIO E MINERACAO LTDA - Substância(s) AREIA, ARGILA - Município(s) de BAEPENDI/MG, CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 50/2024, de 7 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 832.962/2005 - Titular AREAL RIO DOCE LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de GOVERNADOR VALADARES/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 52/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.268/2021-JOSÉ CARLOS ALTOÉ-OF. N°3372/2024/DIFIP-MG/ANM 830.940/2009-GUIDONI BRASIL S/A-OF. N°1550/2024/DIFIP-MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.268/2021-JOSÉ CARLOS ALTOÉ-ALVARENGA/MG, TARUMIRIM/MG - Guia n° 69/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.649/2005-BRASIL QUARRIES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA -Alvará N°6130/2005 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 833.002/2009-MAANAIM MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°3428/2019 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.091/2022-HELENO VILELA LIMA-ALVARÁ N°5658/2023 831.671/2022-HELENO VILELA LIMA-ALVARÁ N°5660/2023 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 830.116/2022-CPO - ENGENHARIA LTDA Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 830.116/2022-CPO - ENGENHARIA LTDA- AI N°129/2024/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência: 48054.930181/2024-87 ) Defere pedido de reconsideração(262) 830.908/2016-SAINT-CLAIR FONSECA JUNIOR Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.908/2016-SAINT-CLAIR FONSECA JUNIOR-OF. N°3022/2024/DIFIP-MG/ANM Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 043.306/1956-CSN MINERACAO S.A.-GABRO, ARGILA e QUARTZITO. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.820/2013-DBP MINERACAO LTDA-OF. N°3302/2024/DIFIP-MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.569/2012-NELSON RIBEIRO DE SOUZA-CATAGUASES/MG - Guia n° 60/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-13.680 toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado de uso imediato na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS ( a partir de sua publicação) 832.479/2015-MARACANA MINERACAO LTDA-DIAMANTINA/MG - Guia n° 57/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.900 toneladas/ano-QUARTZITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 832.624/2022-JARBAS SOARES FERNANDES FILHO ME 830.069/2023-SAMUEL XAVIER DA ROCHA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 831.402/2023-PORTO DE AREIA SAO JOAO LTDA 832.030/2023-DAVID MANOEL GOMES Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.723/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-OF. N°3313/2024/CAREAS- MG/ANM 832.778/2023-WILLIAN ANTONIO MARQUES AREIA-OF. N°3501/2024/CAREAS- MG/ANM 832.977/2023-GUSTAVO DA SILVA MACHADO-OF. N°2470/2024/CAREAS- MG/ANM 832.633/2023-SMM GRANITOS LTDA-OF. N°2426/2024/CAREAS-MG/ANM 832.389/2021-PAULO RODRIGUES ANDRADE-OF. N°2088/2024/CAREAS-MG/ANM 832.910/2023-MSM MINERAÇÃO SERRA DA MOEDA LTDA.-OF. Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.751/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA 832.762/2023-VALE DA SERRA MINERACAO LTDA 832.971/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. 832.968/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. 832.964/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. 832.965/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. 832.966/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. 832.967/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. 832.973/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. 832.872/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. 832.806/2023-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA 832.779/2023-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIO LTDA 833.302/2023-MINERACAO QUARTZO REAL COMERCIO, IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA 832.857/2023-MINERACAO APOLLO LTDA 832.867/2023-MINERACAO APOLLO LTDA 832.879/2023-MINERACAO APOLLO LTDA 832.863/2023-MINERACAO APOLLO LTDA 832.860/2023-MINERACAO APOLLO LTDA 832.878/2023-MINERACAO APOLLO LTDA Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194) 833.017/2022-BRAZIL ROYALTY CORP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA. 833.307/2023-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA 833.435/2023-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA 833.289/2023-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 832.289/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 832.023/2022-MUNICIPIO DE MONTE AZUL LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 53/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 832.268/2021-JOSÉ CARLOS ALTOÉ- DOU de 29/12/2023. Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 830.908/2016-SAINT-CLAIR FONSECA JUNIOR- Publicado DOU de 29/12/2023. Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 830.440/2017-AREAL RIO DOCE LTDA - Publicado DOU de 17/08/2020, Relação n° 271/2020, Seção , pág. - "Onde lê-se: Alpergatas/ Governador Valadares/MG... " "Leiase: Alpercata/MG e Governador Valadares/MG" Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 832.310/2023-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA-OF. N°31567/2023/CAREAS-MG/ANM-DOU de 26/09/2023. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 16/2024 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.378/2019-WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA-OF. N°3525/2024/DIOUT-SC/ANM 816.021/2013-IRANI PAPEL E EMBALAGEM S.A.-OF. N°3354/2024/DIOUT-SC/ANM 815.426/1998-LADEHOFF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA EPP- OF. N°3514/2024/DIOUT-SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.364/1988-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 317, de 10/09/1991 - Vencimento em 28/08/2024 815.419/1989-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 399, de 07/05/1993 - Vencimento em 28/08/2024 816.021/2013-IRANI PAPEL E EMBALAGEM S.A.- Registro de Licença N° 1616, de 02/06/2014 - Vencimento em 09/10/2038 816.022/2013-IRANI PAPEL E EMBALAGEM S.A.- Registro de Licença N° 1592, de 03/01/2014 - Vencimento em 09/10/2038 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.221/2009-KUKO MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA. ME-OF. N°2932/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 815.999/2010-CERAMICA DEMARCHI LTDA 815.789/2014-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 11/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.325/2023 - HMG-INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA- Registro de Licença n° 111/2024 - Vencimento Indeterminado 848.085/2023 - EDGAR BEZERRA SALUSTINO NETO-Registro de Licença n° 121/2024 - Vencimento Indeterminado ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 12/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 848.075/2023-EDGAR BEZERRA SALUSTINO NETO Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.362/2014-MG CONSTRUÇÕES EIRELI-OF. N°3607/2024/NUOUT-RN/ANM 848.361/2023-F R DA SILVA COMERCIAL-OF. N°3666/2024/NUOUT-RN/ANM ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente