Página do DOU de 08/12/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020120800063 Seção 1 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.857/2010-VALE DO ANJO TRANSPORTES EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2917/2020/DFMNM-MG/GER-MG Não conhece requerimento protocolizado(1202) 832.751/2015-CASCALHEIRA ESPERANÇA LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.594/2013-JKS MINERAÇÂO LTDA-ANTÔNIO DIAS/MG, JAGUARAÇU/MG - Guia n° 150/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-13.300 toneladas/ano-AREIA- Duração da Guia:36 meses após a publicação no DOU ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 833.265/2013-SERGIO DOLABELA DIAS-GOUVEIA/MG - Guia n° 145/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-4.000 toneladas/ ano-QUARTZO (uso industrial)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.476/1986-CAOLIM AZZI LTDA-OF. N°3320/2020/DIREM-MG/GER-MG 830.826/2008-KYMERA MINE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2997/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.022/1983-LHOIST DORESÓPOLIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL LTDA.-OF. N°2972/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.103/1981-SOLO FERTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°2967/2020/DFMNM-MG/GER-MG 809.965/1976-JAMANXIN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2932/2020/DFMNM- MG/GER-MG 830.035/1985-INDÚSTRIA DE CAL SN LTDA.-OF. N°2933/2020/DFMNM-MG/GER- MG 830.066/1978-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°2934/2020/DFMNM-MG/GER- MG 809.030/1976-JAMANXIN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2931/2020/DFMNM- MG/GER-MG 831.104/2008-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A LIASA-OF. N°2818/2020/DFMNM- MG/GER-MG 831.016/1994-AVG EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS S.A-OF. N°595/2020/DFMIM-MG/GER-MG 830.023/1983-LHOIST DORESÓPOLIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL LTDA.-OF. N°2920/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.738/2000-CERÂMICA FUNDÃO LTDA EPP-OF. N°2817/2020/DFMNM- MG/GER-MG Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 830.969/2020-MARCELO AMANCIO RIBEIRO FONTES 831.550/2020-COMERCIAL RECRIVI LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.876/2020-MINERACAO FAZENDA DOS BORGES LTDA-OF. N°2935/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.487/2020-GERALDO ADILSON PEREIRA-OF. N°2911/2020/DFMNM-MG/GER- MG 830.940/2020-MAGENI TERRAPLANAGEM E TRANSPORTE EIRELI-OF. N°2896/2020/DFMNM-MG/GER-MG Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 831.763/2018-MUNICÍPIO DE CAMPESTRE-OF. N°2910/2020/DFMNM-MG/GER- MG JANIO ALVES LEITE Gerente Relação nº 370/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 831.860/2004-WESLY JOSE FERREIRA- DOU de 07/07/2020 Torna sem efeito Auto de Infração(109) 831.163/2017-JMN MINERAÇÃO S.A.- AI N°04/08/2020 Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- TAH(651) 831.257/2016-THIAGO DE CASTRO SOUSA- Publicado DOU de 21/06/2018 JANIO ALVES LEITE Gerente Relação nº 372/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 834.874/2011-ECO SEIXOS MINERADORA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°8820/2020/GER-MG/DIREM-MG 834.873/2011-ECO SEIXOS MINERADORA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°8656/2020/GER-MG/DIREM-MG 834.885/2011-2V AGROPECUÁRIA LTDA-AI N°8846/2020/GER-MG/DIREM-MG Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 832.326/2007-AGUA MINERAL AGUABELLA LTDA.- AI N° 8993/2020/GER- MG/DFMNM-MG - Ref. 934.207/2020 830.964/2007-P & R COMÉRCIO DE BEBIDAS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME- AI N° 8984 e 8985/2020/GER-MG/DFMNM-MG (Ref.934.200/2020 e 934.201/2020) Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438) 830.964/2007-P & R COMÉRCIO DE BEBIDAS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.577/2018-EDSON AUGUSTO RICARDO ME.- Registro de Licença N° 5182/2019 - Vencimento em 28/08/2022 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 832.158/2009-ROSANGELA BAITA DO COUTO MORAES ME-OF. N°2979/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.762/2001-J.G. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA. - MICRO EMPRESA- OF. N°2981/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.817/2001-MARCÉLIO MAGALHÃES SOUZA-OF. N°2983/2020/DFMNM- MG/GER-MG 830.939/2001-CERÂMICA COSNTANTINO LTDA.-OF. N°2985/2020/DFMNM- MG/GER-MG 831.578/2001-MINERAÇÃO PEDRA FORTE LTDA.-OF. N°2987/2020/DFMNM- MG/GER-MG 833.390/2013-CERÂMICA ORIENTE LTDA ME-OF. N°2989/2020/DFMNM- MG/GER-MG 833.687/2013-CERÂMICA ORIENTE LTDA ME-OF. N°2991/2020/DFMNM- MG/GER-MG 832.084/2000-LECIR DAS DORES COSTA - FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°2977/2020/DFMNM-MG/GER-MG 833.528/2004-JOSÉ FERNANDO MARTINS PEREIRA-OF. N°2993/2020/DFMNM- MG/GER-MG 832.073/2012-ARPEBRI COMERCIAL LTDA-OF. N°3000/2020/DFMNM-MG/GER-MG 833.846/2013-CONSTRUTORA SANTA HELENA E LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA- OF. N°2998/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.684/2013-CERAMICA MACHADÃO LTDA-OF. N°3002/2020/DFMNM- MG/GER-MG 831.837/2000-CERÂMICA COLONIAL IND. E COM. LTDA-OF. N°2975/2020/DFMNM-MG/GER-MG 832.299/1999-GERALDA DA COSTA MANSO FREIRE-OF. N°2970/2020/DFMNM- MG/GER-MG 830.819/2009-MAURÍCIO ESPESCHIT ARANTES-OF. N°2941/2020/DFMNM- MG/GER-MG 831.705/1999-CLAUDIO PRATES ZAGO-OF. N°2943/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.289/2000-JERSELL LTDA-OF. N°2945/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.727/2003-C.A.PORTO DE AREIA LTDA. - M.E.-OF. N°2947/2020/DFMNM- MG/GER-MG 831.938/2001-NENEN TRATORES LTDA-OF. N°2949/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.630/2015-AREAL SANTA CLARA LTDA ME-OF. N°2968/2020/DFMNM- MG/GER-MG 830.852/2012-ANDREIA DURSO DE OLIVEIRA-OF. N°2951/2020/DFMNM- MG/GER-MG 831.495/2000-JAIME MENDES DE OLIVEIRA-OF. N°2964/2020/DFMNM-MG/GER- MG 834.210/2011-LEANDRO FIGUEIREDO ME-OF. N°2939/2020/DFMNM-MG/GER- MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.158/2009-ROSANGELA BAITA DO COUTO MORAES ME-OF. N°2980/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.762/2001-J.G. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA. - MICRO EMPRESA- OF. N°2982/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.817/2001-MARCÉLIO MAGALHÃES SOUZA-OF. N°2984/2020/DFMNM- MG/GER-MG 830.939/2001-CERÂMICA COSNTANTINO LTDA.-OF. N°2986/2020/DFMNM- MG/GER-MG 831.578/2001-MINERAÇÃO PEDRA FORTE LTDA.-OF. N°2988/2020/DFMNM- MG/GER-MG 833.390/2013-CERÂMICA ORIENTE LTDA ME-OF. N°2990/2020/DFMNM- MG/GER-MG 833.687/2013-CERÂMICA ORIENTE LTDA ME-OF. N°2992/2020/DFMNM- MG/GER-MG 832.084/2000-LECIR DAS DORES COSTA - FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°2978/2020/DFMNM-MG/GER-MG 833.528/2004-JOSÉ FERNANDO MARTINS PEREIRA-OF. N°2994/2020/DFMNM- MG/GER-MG 832.073/2012-ARPEBRI COMERCIAL LTDA-OF. N°3001/2020/DFMNM-MG/GER- MG 833.846/2013-CONSTRUTORA SANTA HELENA E LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA- OF. N°2999/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.684/2013-CERAMICA MACHADÃO LTDA-OF. N°3003/2020/DFMNM- MG/GER-MG 831.837/2000-CERÂMICA COLONIAL IND. E COM. LTDA-OF. N°2976/2020/DFMNM-MG/GER-MG 832.299/1999-GERALDA DA COSTA MANSO FREIRE-OF. N°2971/2020/DFMNM- MG/GER-MG 830.819/2009-MAURÍCIO ESPESCHIT ARANTES-OF. N°2942/2020/DFMNM- MG/GER-MG 831.705/1999-CLAUDIO PRATES ZAGO-OF. N°2944/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.289/2000-JERSELL LTDA-OF. N°2946/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.727/2003-C.A.PORTO DE AREIA LTDA. - M.E.-OF. N°2948/2020/DFMNM- MG/GER-MG 831.938/2001-NENEN TRATORES LTDA-OF. N°2950/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.630/2015-AREAL SANTA CLARA LTDA ME-OF. N°2969/2020/DFMNM- MG/GER-MG 830.852/2012-ANDREIA DURSO DE OLIVEIRA-OF. N°2952/2020/DFMNM- MG/GER-MG 831.495/2000-JAIME MENDES DE OLIVEIRA-OF. N°2966/2020/DFMNM-MG/GER- MG 834.210/2011-LEANDRO FIGUEIREDO ME-OF. N°2940/2020/DFMNM-MG/GER- MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 809.966/1976-JAMANXIN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2930/2020/DFMNM- MG/GER-MG 809.967/1976-JAMANXIN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2929/2020/DFMNM- MG/GER-MG 832.667/2007-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°462/2020/UAPC-MG/GER-MG Fase de Requerimento de Licenciamento Despacho publicado(1153) 830.261/2014-VILELA & MACEDO LTDA ME-AUTO DE INFRAÇÃO Nº 8964/2020/GER-MG/DFMNM-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.261/2014-VILELA & MACEDO LTDA ME-OF. N°2899/2020/DFMNM-MG/GER-MG JANIO ALVES LEITE Gerente Relação nº 373/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.577/2015-MINERAÇÃO DO PORTO LTDA- Área de 997,75 ha para 48,86 ha- Areia-Cana verde, Nepomuceno/MG 832.063/2014-MARCOS ANTÔNIO GALO ME- Área de 154,73 ha para 48,87 ha- Areia e Argila-Santa Rita de Caldas/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 832.063/2014-MARCOS ANTÔNIO GALO ME-OF. N°449/2020/UAPC-MG/GER-MG Fase de Concessão de Lavra Aceita defesa apresentada - BARRAGENS(2406) BARRAGEM DOUTOR-VALE S A-002.132/1952 Torna sem efeito auto de infração - BARRAGENS(2398) BARRAGEM DOUTOR-VALE S A-002.132/1952-AI. N°7102/2020/DISBM-MG Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 831.282/2012-CONSTRUTORA CONSTRUMOC LTDA-FRANCISCO SÁ/MG - Guia n° 125/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-29.520 toneladas/ ano-CALCÁRIO (uso como agregado na construção civil (brita)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 834.421/2010-ARP EMPREENDIMENTOS LTDA-FORTUNA DE MINAS/MG, MARAVILHAS/MG - Guia n° 129/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ ano- AREIA (uso imediato na construção civil)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 830.770/2012-GAUDENCIO ALVES DE AZEVEDO ME-OF. N°3188/2020/DIREM- MG/GER-MG Fase de Licenciamento Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)