SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ — página do DOU de 04/04/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n 846.699/2011-LAFARGE BRASIL S A-OF. N°173/2012 846.704/2011-POLLYANNA PEREIRA GOMES-OF. N°035/2012 846.024/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°166/2012 846.025/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°171/2012 846.026/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°172/2012 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 846.450/2008-AGUIA METAIS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 846.122/2009-DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA- Alvará n°14821/2011 - Cessionario:846.592/2011-Pedro Rubens Guedes Maciel Neto- CPF ou CNPJ 11.650.332/0001-38 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 846.009/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- AI N°041/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.009/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°223/2012 846.163/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°230/2012 846.196/2011-PROJETOS MINERAIS E AMBIENTAIS LTDA-OF. N°229/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.365/2010-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA- Cessionário:Zanka 06 Participações Empresariais SPE Ltda- CPF ou CNPJ 14.137.048/0001-50- Alvará n°6573/2011 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 846.136/2010-RAIMUNDO EDUARDO HENRIQUE GA- DELHA DE OLIVEIRA 846.229/2010-PRIME MINERAÇÃO LTDA. Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 846.107/1997-TOP STONE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6.877/1999 846.143/2010-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará Aprova o relatório de Pesquisa(317) 846.067/1999-MARIA BERENICE COUTINHO PAULO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.237/2004-HÉLIO EMPRESA DE MINERÃÇÃO LT- DA.-OF. N°0174/2012 846.237/2007-MINERAÇÃO NACIONAL LTDA-OF. N°225/2012 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 846.124/1999-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUI- PAMENTOS LTDA-CRUZ DO ESPÍRITO SANTO/PB - Guia n° 006/2012-50.000t-Areia- Validade:08/09/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 846.064/2010-INDUSTRIA DE CERAMICA BOM PRO- DUTO LTDA. RELAÇÃO N o- 20/2012 Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 846.269/2004- MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA 826.355/2009-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 145/2011- 16.500TONELADAS-SAIBRO- Validade:04/09/2012 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.149/2000-ELVANDO SILVEIRA MORO & CIA LT- DA-MANDIRITUBA/PR - Guia n° 152/2011-16.500TONELADAS- SAIBRO- Validade:30/12/2012 826.205/2000-LUIZ NABOSNE FIRMA INDIVIDUAL- SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 147/2011-43.500TONE- LADAS-AREIA- Validade:04/11/2012 826.437/2001-SOCIEDADE MAFRENSE DE ENGENHA- RIA LTDA.-QUITANDINHA/PR - Guia n° 143/2011-50.000TONE- LADAS-BRITA (GNAISSE)- Validade:12/11/2012 826.388/2002-PEDREIRA MANDIRITUBA LTDA.-MAN- DIRITUBA/PR - Guia n° 146/2011-50.000TONELADAS-GRANI- TO(P/BRITA)- Validade:28/09/2012 826.183/2003-ADROALDO BUENO FI-BALSA NO- VA/PR, CAMPO LARGO/PR - Guia n° 144/2011-16.500TONELA- DAS-SAIBRO- Validade:13/11/2012 826.190/2005-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-PALMEI- RA/PR, PONTA GROSSA/PR - Guia n° 139/2011-49.200TONE- LADAS-AREIA- Validade:28/11/2012 826.281/2009-AREAL COSTA LTDA-ARAUCÁRIA/PR - Guia n° 140/2011-50.000TONELADAS-AREIA- Validad e : 2 9 / 11 / 2 0 1 2 RELAÇÃO N o- 15/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.000/2004-MAZINI & CIA LTDA ME-CARLÓPO- LIS/PR - Guia n° 04/2012-12.000TONELADAS-ARGILA- Validade:13/01/2013 826.459/2005-SÃO DANIEL MINERADORA E TRANS- PORTADORA LTDA.-CARAMBEÍ/PR - Guia n° 08/2012- 50.000TONELADAS-ARENITO (AREIA)- Validade:26/01/2013 826.370/2008-COSTA SOVINSKI & SOVINSKI LTDA. ME-IMBAÚ/PR - Guia n° 03/2012-50.000TONELADAS-DIABÁ- SIO- Validade:13/01/2013 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.314/2002-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- PAULA FREITAS/PR, IRINEÓPOLIS/SC - Guia n° 05/2012- 50.000TONELADAS-AREIA- Validade:24/12/2013 826.668/2003-PORTO UNIÃO - EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-BARÃO DE ANTONINA/SP, SALTO DO ITARARÉ/PR - Guia n° 07/2012-45.000TONELADAS-AREIA- Validade:26/12/2013 826.175/2006-AREAL SAO LUIZ LTDA-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 02/2012-30.000TONELADAS-AREIA- Validade:06/01/2013 826.120/2007-MINERAÇÃO LB LTDA-PIÊN/PR - Guia n° 09/2012-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:02/02/2013 826.284/2007-LUIZ CLAUDIO CHAVES XAVIER ME- RESERVA/PR, TIBAGI/PR - Guia n° 06/2012-50.000TONELA- DAS-AREIA- Validade:25/01/2013 RELAÇÃO N o- 33/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 826.839/2011-JOSÉ WAYDZIK Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.863/2011-REINALDO RENATO COSTA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.891/2011-ARGUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIA- RIOS LTDA-OF. N°377/2011 826.892/2011-ARGUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIA- RIOS LTDA-OF. N°376/2011 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 826.612/2008-ANTONIO ELIZEO POLI Defere pedido de reconsideração(182) 826.024/2010-JAIR RODRIGUES DOS SANTOS Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 826.259/2008-RAUL VITÓRIO NICHELLE Nega provimento a defesa apresentada(242) 826.541/2003-BERNADETE FRESSATO BITTENCOURT 826.444/2006-MARCO AURELIO FONTANA 826.446/2006-AGRO FLORESTAL SEPAC LTDA 826.507/2006-JOSE SEBASTIAO DALAZOANA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.155/1997-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°379/2012 826.757/2007-AIRTON BERNARDO ROVEDA-OF. N°378/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.484/2009-MARIA DO CARMO PACHECO DOS SANTOS LIMA- Cessionário:CYPRUS PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 11.316.253.0001-95- Alvará n°13.018/2009 826.485/2009-MARIA DO CARMO PACHECO DOS SANTOS LIMA- Cessionário:CYPRUS PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 11.316.253/0001-95- Alvará n°14.274/2009 826.741/2010-MARIA DO CARMO PACHECO DOS SANTOS LIMA- Cessionário:CYPRUS PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 11.316.253/0001-95- Alvará n°2.514/2011 826.419/2011-MARIA DO CARMO PACHECO DOS SANTOS LIMA- Cessionário:CYPRUS PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 11.316.253/0001-95- Alvará n°16.891/2011 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.683/1996-VILSON JOSÉ BROTTO- Área de 42,76 HA para 7,56 HA-METADOLOMITO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.570/2011-F. B. SANTINI - CERÂMICOS -Alvará Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 826.022/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°4.092/2009 Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do direito de requerer a lavra(802) 826.733/1994-POLICAL INDUSTRIAL DE CAL LTDA.- Cessionário:826.612/2008-ANTONIO ELIZEO POLI Fase de Disponibilidade Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 827.065/1996-CONSTRUTORA SERRA DA PRATA LT- DA.-OF. N°384/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 827.065/1996-CONSTRUTORA SERRA DA PRATA LT- DA.-OF. N°383/2012 Aceita defesa apresentada.(1846) 826.765/2005-VALE S A Nega provimento a defesa apresentada.(1847) 826.168/1998-OSWALDO SCHWABE Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.497/2006-DANILO LUIS MAAHS-OF. N°382/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.119/1995-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- OF. N°385/2012 826.120/1995-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- OF. N°385/2012 826.313/2004-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- OF. N°385/2012 826.497/2006-DANILO LUIS MAAHS-OF. N°381/2012 826.291/2010-CONSTRUTORA MELRITO LTDA-OF. N°251/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 826.071/2008-CERÂMICA PYTLAK LTDA-OF. N°341/2012 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 826.076/2008-PREFEITURA DO MUNÍCIPIO DE SEN- GÉS-OF. N°362/2012 826.202/2009-PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAN- DIRITUBA-OF. N°356/2012 826.408/2009-PREFITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE-OF. N°363/2012 826.428/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NE- GRO-OF. N°355/2012 826.429/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NE- GRO-OF. N°342/2012 826.429/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NE- GRO-OF. N°342/2012 826.510/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NE- GRO-OF. N°349/2012 826.511/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NE- GRO-OF. N°350/2012 826.512/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NE- GRO-OF. N°351/2012 826.513/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NE- GRO-OF. N°352/2012 826.514/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NE- GRO-OF. N°353/2012 826.515/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NE- GRO-OF. N°354/2012 826.516/2010-PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAN- DIRITUBA-OF. N°361/2012 826.732/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA-OF. N°343/2012 826.767/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTEN- DA-OF. N°345/2012 826.768/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTEN- DA-OF. N°346/2012 826.769/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTEN- DA-OF. N°347/2012 826.770/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTEN- DA-OF. N°348/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 826.682/2008-KLABIN SA-OF. N°340/2012 826.274/2009-CERÂMICA RODANTE LTDA ME-OF. N°339/2012 826.277/2009-CERÂMICA RODANTE LTDA ME-OF. N°338/2012 826.290/2009-MINERAÇÃO LARANJA DOCE LTDA. ME-OF. N°337/2012 826.304/2009-MARLEI SALETE DRESCH-OF. N°335/2012 826.654/2009-CERAMICA REALEZA LTDA-OF. N°358/2012 826.328/2010-GAUDENCIO & AUERSVALD LTDA-OF. N°359/2012 SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 14/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.238/2007-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA- PALMEIRA/PR, PONTA GROSSA/PR - Guia n° 131/2011- 50.000TONELADAS-AREIA- Validade:21/10/2012 826.308/2008-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRA- PONTA GROSSA/PR, TEIXEIRA SOARES/PR - Guia n° 135/2011-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:17/11/2012 826.623/2008-SAIBREIRA MARIANDRÉ LTDA. - ME- SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 141/2011-16.500TONE- LADAS-SAIBRO- Validade:30/11/2012 826.688/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA- PIÊN/PR - Guia n° 150/2011-30.000TONELADAS-AREIA- Validade:01/06/2012 826.599/2010-MAURI BOZZA FI-CURITIBA/PR, SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 138/2011-50.000TONELADAS- AREIA- Validade:12/10/2012 826.060/2011-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP-CURITIBA/PR - Guia n° 146/2011 E 149/2011-50.000 E 12.000TONELADAS-AREIA E ARGILA- Validade:29/12/2012 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)