concessão de lavra — página do DOU de 28/12/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n 48600.003490/2012 - 13 ELF MOTO 4 PLUS SAE 20W50 API SL, JASO MA ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO MINERAL PARA MOTORES DE MOTOS 4 TEMPOS 14875 Nº 1.512 UNOTECH IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ nº 02.055.072/0001-61 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.003760/2012 - 88 CALIBER 460 M NLGI 1 NA GRAXA LUBRIFICANTE INDUSTRIAL E AUTOMOTIVO 48600.003760/2012 - 88 CALIBER 460 M NLGI 0 NA GRAXA LUBRIFICANTE INDUSTRIAL E AUTOMOTIVO Nº 1.513 VALVOLINE CUMMINS DO BRASIL LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ nº 09.055.622/0001-91 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.003688/2012 - 99 VALVOLINE PREMIUM CON- VENTIONAL SAE 10W30 API SN, ILSAC GF-5, RESOURCE CONSERVING, CHRYSLER MS6395 E EXCEDE GM 6094M. ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE MINERAL PARA MOTORES À GASOLINA, ÁL- COOL E GNV 14480 48600.003689/2012 - 33 HP GEAR OIL SAE 80W90 API GL-5, API MT-1, MACK GO- J, SAE J2360 E MIL-PRF-2105E ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE MINERAL PARA UTILIZAÇÃO EM TODAS AS CAIXAS DE CÂMBIO MECÂNICAS, CAIXAS DE DIREÇÃO E QUALQUER TRANSMISSÃO CONTENDO ENGRENAGENS HIPOI- DAIS 14895 CRISTIANE ZULIVIA DE ANDRADE MONTEIRO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 152/2012 - SEDE - DF Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.309/2007-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA 868.097/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A 868.113/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A 868.126/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A 868.146/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A 868.156/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A 868.157/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A 868.194/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 868.195/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 868.196/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. Indefere pedido de reconsideração(181) 834.204/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 864.206/2004-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DO TO- CANTINS- Área de 9.950,01 ha para 50,84 ha-cálcário Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 866.895/2008-FERLIG FERRO LIGA LTDA Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 861.068/2003-MARISTELA LEÔNIDAS GUSMÃO 861.556/2007-FREDERICO GONÇALVES VIDIGAL 815.371/2008-CELSO OTO KERBER Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1539) Sucessor:ANDREZA CRISTIANE DA SILVA VIEIRA- CPF/CNPJ 276.089.348-08-820.769/2002-ORLANDO PINTO DA SILVA -Alvará n° 8.129/2002 Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(1788) 826.157/2007- ACO MINERAÇÃO LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 870.548/1998- CORCOVADO GRANITOS LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.145/2007-MINERAÇÃO LM LTDA-CAMPO ALE- GRE/SC, SÃO BENTO DO SUL/SC - Guia n° 28/2012-40.000toneladas-SAIBRO- Validade:11/02/2014 Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 840.016/1984-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA- Prazo:03 (três) anos, a contar de 04/07/2012 com término 04/07/2015 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 890.176/1993-MINERAÇÃO JABUTICABAL LTDA Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 035.102/1946-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-Pirocloro e Barita 006.746/1956-COMPANHIA BRASILEIRA DE META- LURGIA E MINERAÇÃO-Pirocloro, Barita e Fosfato 806.023/1975-MINERAÇÃO DO ALTO RIBEIRA LTDA- Dolomito Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445) Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 035.102/1946-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-Terras Raras e Minerio de Ferro 006.746/1956-COMPANHIA BRASILEIRA DE META- LURGIA E MINERAÇÃO-Terras raras e Minerio de ferro RELAÇÃO N o- 153/2012 - SEDE - DF Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.307/2007-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA 868.052/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A 868.065/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A 868.066/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A 868.067/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A 868.080/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A 868.089/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A 868.091/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A 868.093/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A 868.120/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A 868.123/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A 868.124/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A 868.136/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A 868.147/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A 868.200/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 868.202/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 868.203/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. Indefere pedido de reconsideração(181) 834.202/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA. 834.205/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 878.132/2007-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI 878.133/2007-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI 878.134/2007-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI 878.135/2007-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI 878.136/2007-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI 878.137/2007-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI 864.282/2009-GUIDO MAGALHÃES ARANTES 890.498/2009-TIBIRIÇÁ MARCELO BARCELOS DE LI- NHARES Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 856.392/1996-VALE S A 826.433/2003-AREAL BOZZA LTDA 848.212/2003-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. 820.362/2006-ANTONIO CARRARO 834.081/2006-BELKISS FRANCA PAIVA 848.242/2008-MARCIO LOUCATELLI 848.243/2008-MARCIO LOUCATELLI Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 850.511/1983-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE E Q U I PA M E N TO 800.086/1998-MINERAÇÃO SANTA ROSA LTDA 810.496/1998-CARLOS RICARDO DE OLIVEIRA 821.057/2003-VIVIAN NUNES PALONE FAUVEL - ME 860.783/2006-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA 868.172/2008-SÁLVIO JOSÉ ANDRADE Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561) 870.393/1998-MOLIZA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LT D A . . Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 868.172/2008-SÁLVIO JOSÉ ANDRADE- Guia de Utilização N°01 e 02/2012/ MS Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 806.587/1976- COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINE- RAÇÃO S A 870.279/1990- CORCOVADO GRANITOS LTDA 870.351/1992- CORCOVADO GRANITOS LTDA 870.472/1998- CORCOVADO GRANITOS LTDA 860.545/1999- MINERAÇÃO NOVO BRASIL GRANI- TOS LTDA 826.408/2001- HOBI & CIA.LTDA. Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 820.077/1995-MINAPRATA MINERAÇÃO LTDA Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 814.668/1973-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-Minério de ferro 896.005/2003-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA . - ME.- Granito Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 853.237/1977-EXTRAPEDRAS LTDA- Início:28/01/2009- Término:03/09/2014 Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554) 866.631/1996-CHAPADA BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Portaria N°394- DOU de 02/01/2008 Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 804.239/1968-IMERYS DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA.-Areia 805.032/1969-IMERYS DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA.-Areia RELAÇÃO N o- 158/2012 - DF Referência: Processo no 820.399/2002 Interessado: Wagner Wanderlei Caetano de Abreu Recurso Hierárquico contra indeferimento requerimento de pesquisa. Nos termos da NOTA Nº 472/2011/FM/PROGE/DNPM, ANULO, de ofício, a exigência publicada no D.O.U. de 05 de dezembro de 2002, formulada por meio do Ofício nº 4.493/02- 2º.DS/DNPM/SP., às fls. 30 e a decisão de fls. 37, publicada no D.O.U. de 08 de março de 2010, que indeferiu o requerimento de autorização de pesquisa, restando, assim, prejudicada a remessa dos autos ao Ministério de Minas e Energia. (137) (139) Referência: Processos DNPM nº 831.760/1983 Interessado: Herdeiros de João Gonsalves Lima e Asdrúbal Gonçalves Lima - FI. Assunto: Termo de Curatela provisória e Cessão de Direitos. Nos termos da manifestação do senhor Procurador-Chefe quanto ao Despacho do Senhor Coordenador de Assuntos Minerários, às fls. 4768477, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o pedido de averbação da cessão de direitos minerários e, em consequência, NÃO CONHEÇO do requerimento de lavra apresentado nos autos pelo cessionário, bem como DECLARO CADUCO o direito de requerer a lavra. (356) Referência: Processo no 820.160/1994 Interessado: EMI Empresa de Mineração Ltda. Assunto: Procedimento de Caducidade de Lavra. Fundamentado na manifestação do Senhor Procurador-Chefe que, acatando os termos do Despacho do Senhor Coordenador de Assuntos Minerários, aprovou parcialmente o PARECER Nº 442/2012/LM/PROGE/DNPM, ANULO o despacho de fls.560, publicado no D.O.U. no dia 30 de outubro de 2008, que instaurou o procedimento administrativo de declaração de caducidade de lavra e, em consequência determino o seu arquivamento.(508) SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 63/2012 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Cemopar Cerâmica Moderna de Parintins Ind e COM. Ltda Cpf/cnpj :04.015.210/0001-04 - Processo minerário: 880071/00 - Processo de cobrança: 980436/12 Valor: R$.2.036,43 Titular: Cerâmica Fabrício Ltda Cpf/cnpj :01.179.816/0001- 97 - Processo minerário: 881416/94 - Processo de cobrança: 980476/12 Valor: R$.3,97 Titular: Cerâmica Marajo LTDA. Cpf/cnpj :04.357.109/0002- 12 - Processo minerário: 880089/99 - Processo de cobrança: 980437/12 Valor: R$.1.701,11 Titular: Cerâmica Rio Solimões Ltda Cpf/cnpj :03.752.259/0001-87 - Processo minerário: 880070/99 - Processo de cobrança: 980442/12 Valor: R$.1.725,80 Titular: Elieser Dezam Mariani Cpf/cnpj :764.482.667-04 - Processo minerário: 880117/02 - Processo de cobrança: 980446/12 Valor: R$.1.467,17 Titular: Icerol Indústria Cerâmica Rondônia LTDA. Cpf/cnpj :63.649.511/0001-59 - Processo minerário: 880068/99 - Processo de cobrança: 980457/12 Valor: R$.7.676,71 Titular: Indústria e Comércio de Cerâmica Santo André Ltda Cpf/cnpj :22.792.576/0001-71 - Processo minerário: 880063/00 - Processo de cobrança: 980477/12 Valor: R$.199,06, Processo minerário: 880088/90 - Processo de cobrança: 980478/12 Valor: R$.1.299,95 Titular: João Almeida Rodrigues Neto Cpf/cnpj :078.345.942-49 - Processo minerário: 880072/03 - Processo de cobrança: 980444/12 Valor: R$.1.307,44 Titular: Litiara Indústria Cerâmica da Amazônia LTDA. Cpf/cnpj :14.241.525/0001-23 - Processo minerário: 880320/96 - Processo de cobrança: 980443/12 Valor: R$.6.572,10 Titular: Lourival Holanda Cavalcante Cpf/cnpj :313.572.022- 53 - Processo minerário: 880084/02 - Processo de cobrança: 980479/12 Valor: R$.212,58