Alvará N°8104/2013 — página do DOU de 09/09/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 840.141/1999-GENESIS MINERACAO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA- AI Nº 125, 126 e 127/14 840.075/2000-M.A. COMERCIO DE FERRAGENS LT- DA.- AI Nº 335 e 336/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.708/1961-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1095/14 005.835/1964-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1100/14 810.053/1968-ALENCAR & PARENTE MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°1096/14 840.237/1988-PREMOCIL IND COM REPRES LTDA-OF. 840.498/1989-PREMOCIL IND COM REPRES LTDA-OF. 840.075/2000-M.A. COMERCIO DE FERRAGENS LT- DA.-OF. N°523/14 840.032/2005-ENGARRAFADORA IGARASSU LTDA-OF. N°1098/14 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 840.075/2000-M.A. COMERCIO DE FERRAGENS LT- DA.- AI N°142/14 RELAÇÃO N o- 93/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.503/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. 840.036/2014-MINERAÇÃO PAULISTA LTDA-OF. N°1055/14 840.106/2014-ANTONIO COSME FARIAS JUNIOR-OF. N°981/14 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.555/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.425/2010-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°1083/14 841.145/2011-JOSUE IDALINO DE SOUZA ME-OF. N°1004/14 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.259/2012-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES- Cessionário:NE Locações de Máquinas e Serviços Ltda.- CPF ou CNPJ 15.732.321/0001-67- Alvará n°5.707/2013 840.260/2012-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES- Cessionário:NE Locações de Máquinas e Serviços Ltda.- CPF ou CNPJ 15.732.321/0001-67- Alvará n°5.708/2013 840.342/2012-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES- Cessionário:NE Locações de Máquinas e Serviços Ltda.- CPF ou CNPJ 15.732.321/0001-67- Alvará n°5.712/2013 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 840.183/2010-INDUSTRIA DE AZULEJOS S.A. (IASA)- Área de 68,57 para 44,82-Argila Caulinítica e Argila Arenosa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 840.356/2012-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA. - Alvará N°8104/2013 840.357/2012-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA. - Alvará N°8105/2013 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 840.992/2011-NAPAS MINERACAO LTDA-Granito Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 840.202/2006-VALE S A-ALVARÁ N°3545/2007 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 840.039/2007-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-AI N°179/14 840.364/2008-ERICK JOSE GOMES DE FREITAS-AI N°196/14 840.184/2010-SALGADO EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIÁRIOS S A-AI N°185/14 840.199/2010-JOSÉ ALBERES SOBRAL-AI N°186/14 840.374/2010-RENILSON BERNARDO MUNIZ ÁGUA POTÁVEL ME-AI N°187/14 840.416/2010-ÁGUA DA TERRA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA ME-AI N°188/14 840.470/2010-ÁGUA MINERAL TALISMÃ LTDA-AI N°189/14 840.576/2010-JOSÉ ALBERES SOBRAL-AI N°192/14 840.080/2011-FRANCISCO RAMON GOMES DA SILVA- AI N°299/13 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 840.026/2004-ZENILSON BONFIM DA COSTA-AI N°048/06 840.527/2010-PATRIMÔNIO INCORPORAÇÕES LTDA- AI N°191/14 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 840.080/2011-FRANCISCO RAMON GOMES DA SILVA - AI N°299/13 Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 840.080/2011-FRANCISCO RAMON GOMES DA SILVA- AI N°164/14 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 840.043/2002-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-VERTENTE DO LÉRIO/PE - Guia n° 015/2014-20.000toneladas-Calcário- Validade:16/06/2015 840.083/2006-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-SANTA MA- RIA DO CAMBUCÁ/PE, VERTENTE DO LÉRIO/PE - Guia n° 016/2014-20.000toneladas-Calcário- Validade:07/11/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 840.072/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1001 840.112/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1002 840.473/2007-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1000/14 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 841.083/2011-ERICK JOSE GOMES DE FREITAS RELAÇÃO N o- 95/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 840.039/2007-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES- AI N°150/13 840.028/2008-JAIRO DE SOUZA LEITE- AI N°139/13 840.170/2008-RIMOR EMPREENDIMENTOS E PARTICI- PAÇÕES- AI N°300/13 840.364/2008-ERICK JOSE GOMES DE FREITAS- AI N°305/13 840.420/2008-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA- AI N°303/13 840.151/2009-GILBERTO JOSÉ DA SILVA- AI N°134/13 840.221/2009-SALGADO EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIÁRIOS S A- AI N°125/13 840.184/2010-SALGADO EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIÁRIOS S A- AI N°124/13 840.199/2010-JOSÉ ALBERES SOBRAL- AI N°122/13 840.374/2010-RENILSON BERNARDO MUNIZ ÁGUA POTÁVEL ME- AI N°140/13 840.416/2010-ÁGUA DA TERRA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA ME- AI N°338/13 840.470/2010-ÁGUA MINERAL TALISMÃ LTDA- AI N°339/13 840.527/2010-PATRIMÔNIO INCORPORAÇÕES LTDA- AI N°337/13 840.576/2010-JOSÉ ALBERES SOBRAL- AI N°276/13 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 840.039/2007-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES- AI N°150/13 840.151/2009-GILBERTO JOSÉ DA SILVA- AI N°134/13 840.221/2009-SALGADO EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIÁRIOS S A- AI N°125/13 840.184/2010-SALGADO EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIÁRIOS S A- AI N°124/13 840.199/2010-JOSÉ ALBERES SOBRAL- AI N°122/13 840.374/2010-RENILSON BERNARDO MUNIZ ÁGUA POTÁVEL ME- AI N°140/13 Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 840.028/2008-JAIRO DE SOUZA LEITE-AI N°139/13 Fase de Licenciamento Torna sem efeito Auto de Infração(1873) 854.961/1976-BRINEL BRITAGEM NORDESTE LTDA- AI N°250/11 RELAÇÃO N o- 98/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.088/2014-AGILIS MINERACAO, BRITAGEM E RE- CICLAGEM LTDA-OF. N°1121/14 840.089/2014-AGILIS MINERACAO, BRITAGEM E RE- CICLAGEM LTDA-OF. N°1120/14 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.328/2009-MINERAÇÃO DELMIRO GOUVEIA LT- DA-OF. N°1026/14 Indefere pedido de reconsideração(263) 840.264/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 840.328/2009-MINERAÇÃO DELMIRO GOUVEIA LT- DA-Granito Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.460/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATE- RIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 840.098/2001-EDUARDO DE FARIAS BATISTA-ALVA- RÁ N°16.826/2010 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 840.028/2008-JAIRO DE SOUZA LEITE-AI N°180/14 840.170/2008-RIMOR EMPREENDIMENTOS E PARTICI- PAÇÕES-AI N°181/14 840.420/2008-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°195/14 840.151/2009-GILBERTO JOSÉ DA SILVA-AI N°183/14 840.221/2009-SALGADO EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIÁRIOS S A-AI N°184/14 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 840.404/2013-TIAGO DE FARIAS SAMPAIO-OF. N°1003/14 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 840.002/1999-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS S A- AI N° 258/14 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.002/1999-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS S A-OF. N°1159/14 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 840.061/2009-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°1009 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.145/2014-ICEPE INDUSTRIA CERAMICA PER- NAMBUCANA EIRELI ME-OF. N°1105/14 840.150/2014-MAURILIO JOSE RODRIGUES DA SIL- VA-OF. N°1102/14 840.171/2014-AG CERAMICA E MINERIOS EIRELI-OF. 840.172/2014-ACLF EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 840.104/2014-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LT D A 840.105/2014-GOIANA MINERAÇÃO LTDA. Fase de Licenciamento Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694) 854.961/1976-BRINEL BRITAGEM NORDESTE LTDA- AI N°200/14 RELAÇÃO N o- 99/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 840.107/2014-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A . 840.108/2014-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A . 840.109/2014-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A . 840.110/2014-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A . Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.479/2011-VOTORANTIM METAIS S.A 840.484/2011-VOTORANTIM METAIS S.A 840.485/2011-VOTORANTIM METAIS S.A 840.489/2011-VOTORANTIM METAIS S.A 840.490/2011-VOTORANTIM METAIS S.A 840.491/2011-VOTORANTIM METAIS S.A 840.492/2011-VOTORANTIM METAIS S.A 840.510/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.522/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.527/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.532/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.539/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.670/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 840.141/2013-L. BERNARD EMPREENDIMENTOS LT- DA -Alvará N°8.116/2013 840.417/2013-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO -Alvará N°2656/2014 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.354/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATE- RIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA RELAÇÃO N o- 100/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 840.032/2011-MINERAÇÃO VALE DO GESSO LTDA- OF. N° 1171/14 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 840.318/2010-BEPEL BENEFICIAMENTO DE PEDRAS LTDA- Área de 999,93 para 65,73-Calcário Calcítico Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)