Página do DOU de 12/09/2025 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025091200171 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 45/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 753/2025 - Processo nº: 878.054/2025 - Titular: GEOMINAS NORDESTE GEOLOGIA E MINERACAO LTDA - Vencimento: 21/11/2029 - Substância(s): AREIA, ARGILA, GRANITO - Município(s): ITABAIANA/SE GEORGE EUSTAQUIO SILVA D ES P AC H O Relação nº 46/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6122/2025-878.068/2025-FRANCO TRANSPORTES LTDA- GEORGE EUSTAQUIO SILVA D ES P AC H O Relação nº 47/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 878.200/2024-LAN COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - EPP- Alvará n°11325/2024 - Cessionario:48074.878032/2025-42-GEOMINAS NORDESTE GEOLOGIA E MINERAC AO LTDA- CPF ou CNPJ 24.939.366/0001-99 878.026/2024-CARLOS CESAR LIMA DE ALMEIDA- Alvará n°2129/2024 - Cessionario:48074.878048/2025-55-MINERAÇÃO CENTRAL & ZUILTON LTDA- CPF ou CNPJ 59.886.024/0001- 32 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 878.032/2024-RECAL MINERACAO LTDA-OF. N°35775/2025/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 878.057/2024-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES- Cessionário:48070.848145/2020-49- CPF ou CNPJ 57.650.299/0001-47- Alvará n°3870/2024 GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 79/2025 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 890.217/2000-AGUA MINERAL PEDRA LISA LTDA.- Decisão nº 492 / 2025 - FONTE PEDRA LISA. Processo ANM 27209.890217/2000-24. Concessionária: Água MineralPedra Lisa Ltda. CNPJ: 06.367.945/0001-22. Portaria de Lavra Nº 192 - DOU de 18/07/2008. Local da fonte: Fazenda Pedra Lisa Morro do Coco 28178-000 Campos dos Goytacazes RJ. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,15 - Temperatura da Água na Fonte: 23,2 °C - Condutividade Elétrica a 25 °C: 138,8 µS/cm - Resíduo de Evaporação a 180°C calculado: 132,54 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 54,14 - Silício Total: 25,222* - Sódio: 18,682 - Sulfato: 9,22 - Cloreto: 8,68 - Cálcio: 6,047 - Nitrato: 3,47 - Magnésio: 3,069 - Potássio: 1,742 - Fluoreto: 0,25 - Fosfato: 0,21 - Brometo: 0,05* - Estrôncio: 0,046* - Bário: 0,037*. Boletim nº 418/LAMIN/2022 de 18/11/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 005.314/1940-INDUSTRIA RIO AGUAS LTDA- Decisão nº 496 / 2025 - FONTE ROMEU E JULIETA. Processo ANM 27209.005314/1940-35. Concessionária: Indústria Rio Águas Ltda. CNPJ: 32.220.824/0001-63. Decreto de Lavra nº 14.498 - DOU de 14/01/1944. Local da fonte: Rua Conselheiro Ferraz 163. Lins de Vasconcelos. CEP: 20.710-350. Rio de Janeiro. Rio de Janeiro. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,34 - Temperatura da água na fonte: 26,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 351,4 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 227,03 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 40,12 - Sulfato: 39,92 - Cloreto: 38,57 - Sódio: 37,960 - Silício: 19,089* - Bicarbonato: 13,33 - Magnésio: 8,319 - Potássio: 6,752 - Cálcio: 6,364 - Fluoreto: 0,69 - Fosfato: 0,27 - Bário: 0,122 - Brometo: 0,10 - Estrôncio: 0,061* - Lítio: 0,010. Boletim nº 169/LAMIN/2023 de 07/07/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA LITINADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 890.291/2002-ÁGUA MINERAL CASCATA DE CAMPINAS EXPLORAÇÃO ENG. E COM. LTDA- Decisão nº / - FONTE CAMPINAS. Processo ANM 27209.890291/2002-11. Concessionária: Água Mineral Cascata de Campinas Exploração Eng. e Com. Ltda. CNPJ: 07.402.922/0001-74. Portaria de Lavra nº 90 - DOU de 18/04/2007. Local da fonte: Estrada Conquista-Campinas s/n. Campinas. CEP: 28.637-000. Sumidouro. Rio de Janeiro. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,14 - Temperatura da água na fonte: 19,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 34,9 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 49,14 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 20,34 - Silício: 12,939* - Sódio: 3,157 - Cálcio: 2,727 - Nitrato: 2,38 - Potássio: 1,304 - Magnésio: 0,982 - Cloreto: 0,36 - Sulfato: 0,24 - Bário: 0,057* - Fluoreto: 0,03 - Estrôncio: 0,030* - Brometo: 0,02*. Boletim nº 485/LAMIN/2022 de 12/12/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 890.291/2002-ÁGUA MINERAL CASCATA DE CAMPINAS EXPLORAÇÃO ENG. E COM. LTDA- Decisão nº 498 / 2025 - FONTE ALEGRIA. Processo ANM 27209.890291/2002- 11. Concessionária: Água Mineral Cascata de Campinas Exploração Eng. e Com. Ltda. CNPJ: 07.402.922/0001-74. Portaria de Lavra nº 90 - DOU de 18/04/2007. Local da fonte: Estrada Conquista-Campinas s/n. Campinas. CEP: 28.637-000. Sumidouro. Rio de Janeiro. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,34 - Temperatura da água na fonte: 19,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 28,7 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 53,46 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 7,44 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 17,17 - Silício: 16,026* - Sódio: 3,877 - Nitrato: 2,17 - Cálcio: 1,822 - Potássio: 1,402 - Magnésio: 0,487 - Cloreto: 0,34 - Sulfato: 0,33 - Bário: 0,050* - Fluoreto: 0,03 - Estrôncio: 0,017*. Boletim nº 486/LAMIN/2022 de 12/12/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 890.583/2012-NOVA AGUAS PARTICIPACOES LTDA- Decisão nº 481 / 2025 - FONTE ANDINA I. Processo ANM 48409.890583/2012-31. Concessionária: Nova Águas Participações Ltda. . CNPJ: 51.491.245/0001-08. Arrendatária: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. CNPJ: 00.074.569/0001-00. Portaria de Lavra nº 177 - DOU de 31/10/2018 . Local da fonte: Rua Júlio José de Figueiredo 1693 Taquara 25275-130 Duque de Caxias RJ . Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,28 - Temperatura da água na Fonte: 23,9°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 56,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 47,71 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 5,06 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 22,51 - Silício Total: 8,004* - Sódio: 5,766 - Cloreto: 3,48 - Cálcio: 3,442 - Sulfato: 2,12 - Potássio: 1,894 - Nitrato: 1,49 - Magnésio: 0,850 - Fluoreto: 0,10 - Bário: 0,058* - Brometo: 0,04* - Estrôncio: 0,032* . Boletim nº 089/LAMIN/2024 de 13/05/2024 . Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 890.023/2009-ITABIRA ÁGUA MINERAL NATURAL LTDA- Decisão nº 499 / 2025 - FONTE TOPÁZIO. Processo ANM 48409.890023/2009-81. Concessionária: Itabira Água Mineral Natural Ltda. CNPJ: 11.360.283/0001-07. Portaria de Lavra nº 167 - DOU de 03/11/2011. Local da fonte: Estrada Catimbau Grande s/n km 10. Catimbau Grande. CEP: 28.800-000. Rio Bonito. Rio de Janeiro. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,41 - Temperatura da água na fonte: 24,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 235,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 181,83 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 80,33 - Sódio: 29,586 - Silício: 26,611* - Cloreto: 24,95 - Cálcio: 11,675 - Sulfato: 8,49 - Magnésio: 4,107 - Nitrato: 3,00 - Potássio: 2,148 - Fosfato: 0,21 - Fluoreto: 0,19 - Estrôncio: 0,170 - Brometo: 0,09* - Bário: 0,046*. Boletim nº 134/LAMIN/2024 de 27/06/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 890.023/2009-ITABIRA ÁGUA MINERAL NATURAL LTDA- Decisão nº 500 / 2025 - FONTE TURMALINA. Processo ANM 48409.890023/2009-81. Concessionária: Itabira Água Mineral Natural Ltda. CNPJ: 11.360.283/0001-07. Portaria de Lavra nº 167 - DOU de 03/11/2011. Local da fonte: Estrada Catimbau Grande s/n km 10. Catimbau Grande. CEP: 28.800-000. Rio Bonito. Rio de Janeiro. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,90 - Temperatura da água na fonte: 25,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 134,4 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 127,90 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 56,10 - Silício: 25,167* - Sódio: 23,496 - Cloreto: 9,38 - Sulfato: 5,05 - Cálcio: 3,276 - Magnésio: 1,591 - Potássio: 1,259 - Fosfato: 0,77 - Nitrato: 0,74 - Fluoreto: 0,26 - Estrôncio: 0,049* - Brometo: 0,03* - Bário: 0,025*. Boletim nº 135/LAMIN/2024 de 27/06/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 890.023/2009-ITABIRA ÁGUA MINERAL NATURAL LTDA- Decisão nº 501 / 2025 - FONTE SAFIRA. Processo ANM 48409.890023/2009-81. Concessionária: Itabira Água Mineral Natural Ltda. CNPJ: 11.360.283/0001-07. Portaria de Lavra nº 167 - DOU de 03/11/2011. Local da fonte: Estrada Catimbau Grande s/n km 10. Catimbau Grande. CEP: 28.800-000. Rio Bonito. Rio de Janeiro. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,22 - Temperatura da água na fonte: 24,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 129,3 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 113,88 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 44,46 - Silício: 22,847* - Sódio: 21,198 - Cloreto: 9,48 - Sulfato: 5,18 - Cálcio: 2,082 - Nitrato: 1,42 - Magnésio: 1,305 - Potássio: 1,244 - Fosfato: 0,59 - Fluoreto: 0,16 - Brometo: 0,04* - Bário: 0,026* - Estrôncio: 0,023*. Boletim nº 113/LAMIN/2023 de 06/06/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 890.023/2009-ITABIRA ÁGUA MINERAL NATURAL LTDA- Decisão nº 502 / 2025 - FONTE RUBI. Processo ANM 48409.890023/2009-81. Concessionária: Itabira Água Mineral Natural Ltda. CNPJ: 11.360.283/0001-07. Portaria de Lavra nº 167 - DOU de 03/11/2011. Local da fonte: Estrada Catimbau Grande s/n km 10. Catimbau Grande. CEP: 28.800-000. Rio Bonito. Rio de Janeiro. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,49 - Temperatura da água na fonte: 24,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 255,9 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 192,6 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 110,98 - Sódio: 29,723 - Silício: 25,968* - Cálcio: 19,000 - Cloreto: 17,14 - Sulfato: 9,53 - Magnésio: 2,912 - Potássio: 1,897 - Fluoreto: 0,40 - Estrôncio: 0,276 - Fosfato: 0,25 - Nitrato: 0,20 - Brometo: 0,07* - Bário: 0,028*. Boletim nº 114/LAMIN/2023 de 06/06/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 890.213/2005-AGUA MINERAL OASIS DA SAUDE LTDA- Decisão nº 503 / 2025 - FONTE NOSSA SENHORA DA SAÚDE. Processo ANM 48409.890213/2005-74. Concessionária: Água Mineral Oásis da Saúde Ltda. CNPJ: 09.176.323/0001-05. Portaria de Lavra nº 47 - DOU de 15/04/2011. Local da fonte: Rodovia BR 101 km 119. Fazenda Oásis. Distrito Professor Souza. CEP: 28.860-000. Casimiro de Abreu. Rio de Janeiro. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,04 - Temperatura da água na fonte: 25,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 54,1 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 53,09 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 27,21 - Silício: 8,577* - Sódio: 5,742 - Cálcio: 4,052 - Cloreto: 3,83 - Sulfato: 2,61 - Magnésio: 1,703 - Potássio: 1,662 - Nitrato: 1,25 - Fosfato: 0,11 - Estrôncio: 0,074* - Fluoreto: 0,04 - Brometo: 0,03* - Bário: 0,026*. Boletim nº 240/LAMIN/2023 de 21/08/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 80/2025 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 890.226/2002-HIDROVITA PARTICIPACOES LTDA- Decisão nº 505 / 2025 - FONTE HIDROVITA. Processo ANM 27209.890226/2002-87. Concessionária: Hidrovita Participações Ltda. CNPJ: 21.202.788/0001-99. Arrendatária: Lrg Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 35.637.803/0001-36. Portaria de Lavra nº 214 - DOU de 10/07/2006. Local da fonte: Fazenda Serra de Flores. Estrada RJ 116. Km 253. Zona Rural. CEP 28350-000. Laje do Muriaé. Rio de Janeiro. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,37 - Temperatura da água na fonte: 24,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 234,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 184,09 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 145,32 - Cálcio: 26,707 - Silício: 26,111* - Sódio: 12,643 - Magnésio: 7,351 - Cloreto: 3,27 - Potássio: 2,200 - Sulfato: 2,11 - Fluoreto: 0,46 - Nitrato: 0,44 - Estrôncio: 0,198 - Bário: 0,044* - Brometo: 0,03*. Boletim nº 153/LAMIN/2024 de 05/07/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 890.019/2000-MINERACAO SERRA DO BRITO LTDA- Decisão nº 508 / 2025 - FONTE MARCELO. Processo ANM 27209.890019/2000-61. Concessionária: Mineração Serra do Brito Ltda. CNPJ: 04.652.839/0001-65. Portaria de Lavra nº 82 - DOU de 02/06/2003. Local da fonte: Rodovia RJ-214. Fazenda da Prata. CEP: 28.333-000. Itaperuna. Rio de Janeiro. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,30 - Temperatura da água na fonte: 22,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 65,2 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 43,37 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 16,25 - Silício: 7,313* - Sulfato: 6,63 - Cálcio: 3,830 - Cloreto: 3,37 - Sódio: 3,247 - Magnésio: 1,858 - Potássio: 0,556 - Estrôncio: 0,037* - Bário: 0,023* - Fluoreto: 0,02 Brometo: 0,01*. Boletim nº 109/LAMIN/2024 de 29/05/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 890.019/2000-MINERACAO SERRA DO BRITO LTDA- Decisão nº 509 / 2025 - FONTE BURUNGA.